Tratado De Direito Civil Viii 2a Edi O Revista E Atualizada


Tratado De Direito Civil Viii 2a Edi O Revista E Atualizada
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Tratado De Direito Civil Viii 2a Edi O Revista E Atualizada


Tratado De Direito Civil Viii 2a Edi O Revista E Atualizada
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-05

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A gestão de negócios tem uma acentuada relevância prática, no domínio dos tribunais e dos patrocínios judiciários. O enriquecimento sem causa acompanha as diversas deslocações patrimoniais que não devam subsistir. A responsabilidade civil é um instituto transversal a todo o Direito. Protege o património e a esfera moral das pessoas singulares e coletivas e previne a ocorrência de danos. Tem desenvolvimentos decisivos, nas áreas dos direitos de personalidade, da responsabilidade do Estado, dos acidentes de viação, dos produtos defeituosos e dos danos ambientais. Estes três institutos, com natural relevo para a responsabilidade civil, conhecem desenvolvimentos jurisprudenciais e doutrinários recentes, à luz dos Direitos nacional e europeu. O presente volume do «Tratado de Direito Civil», agora em 2.a edição revista e atualizada, disponibiliza, como obra autónoma, ao público universitário e aos práticos do Direito, um panorama experimentado da gestão, do enriquecimento e da responsabilidade. Apoiado em resenhas históricas e comparatísticas e na hoje vasta produção lusófona, ele dá voz a 800 decisões judiciais e aos mais recentes avanços da Ciência do Direito.



Curso De Direito Civil Brasileiro Teoria Geral Do Direito Civil Volume 1 2a Edi O Revista E Atualizada


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Author : Inácio de Carvalho Neto
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2007

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Tratado De Direito Civil


Tratado De Direito Civil
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Author : Antônio Chaves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982

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Presun Es Judiciais Na Responsabilidade Civil Extracontratual


Presun Es Judiciais Na Responsabilidade Civil Extracontratual
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Author : João Marques Martins
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2017-11-28

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Este livro constitui uma súmula da dissertação submetida pelo autor à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para obtenção do grau de Doutor, a qual foi igualmente publicada pela Princípia (2017). Sem prejuízo da sua génese, a presente obra é autónoma e completa: encerra uma investigação sobre a metodologia da prova através de presunções judiciais, que toma como pano de fundo substantivo os casos da responsabilidade civil extracontratual.



Tratado De Direito Civil Portugu S Vi 3a Edi O


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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-19

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O Direito das obrigações integra o núcleo duro da ordem jurídica: rege, em todos os níveis, as relações entre as pessoas. Além de vasta matéria civil, ele tem aplicação, direta ou supletiva, nos diversos ramos do ordenamento. Sobre uma base romana permanente, incidiram séculos de evolução a que se somam, hoje, aportações europeias. O Tratado de Direito civil procede, em nova edição do seu VI volume, a uma exposição crítica do sistema básico das obrigações. Envolve os princípios gerais, os grandes sistemas mundiais, o Direito europeu e as categorias centrais. Apoiado na jurisprudência atual e nos mais recentes progressos científicos, a obra fica à disposição dos estudiosos e dos práticos.



Direito Comercial


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Author : Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-22

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Na primeira parte, a obra faz o estudo da teoria geral do direito societário em toda a sua abrangência, com uma visão do direito comparado. Na segunda parte, ela se volta para os tipos societários regulados pelo Código Civil, que são a sociedade em comum, a sociedade em conta de participação, a sociedade simples, a sociedade limitada e a sociedade cooperativa.



O Contrato De Swap O Credit Default Swap E O Seguro De Cr Dito


O Contrato De Swap O Credit Default Swap E O Seguro De Cr Dito
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Author : Maria Emília Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-28

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Com a evolução do tempo e a modernização do panorama económico surgiram na economia diversos instrumentos financeiros novos e a crise financeira tem vindo a ser apontada por muitos analistas como consequência de uma engenharia financeira imbuída de atos pouco zelosos e meticulosos, pouco ou nada delimitados ética e juridicamente. Os agentes dominantes apresentam e descrevem estas técnicas inovadoras como formas de cobertura e redução de riscos inerentes às operações financeiras, todavia, o sistema financeiro necessita de confiança para funcionar em plenas condições. A presente obra versa sobre esta temática e pretende contribuir para o conhecimento e enquadramento legal destes instrumentos financeiros, mais concretamente sobre os contratos swap e, em especial, sobre o credit default swap.



Li Es De Direito Do Trabalho


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Author : Guilherme Machado Dray
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-22

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As “Lições de Direito do Trabalho” contêm uma visão abrangente e unitária desta disciplina jurídica, abarcando temas que envolvem as relações de trabalho individuais e coletivas. A obra trata da formação, execução e cessação do contrato de trabalho, bem como de matérias relativas às associações sindicais e patronais, negociação coletiva e conflitos laborais coletivos, como a greve. Inclui, também, muitas referências à cidadania no trabalho e à chamada responsabilidade social corporativa, que abarca preocupações em matéria de direitos de personalidade e igualdade e não discriminação, com inúmeras referências jurisprudenciais e de Direito Comparado. É uma obra para profissionais e estudantes do Direito, com uma visão simples e escorreita sobre esta disciplina e sobre o Futuro do Trabalho.



A Responsabilidade Civil M Dica Em Cirurgia Est Tica


A Responsabilidade Civil M Dica Em Cirurgia Est Tica
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Author : Ana Margarida da Silva Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02

A Responsabilidade Civil M Dica Em Cirurgia Est Tica written by Ana Margarida da Silva Ferreira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.


Esta obra tem como tema a responsabilidade civil médica em cirurgia estética e faz uma análise do estado da arte da responsabilidade médica no ordenamento jurídico português, em particular, das questões que se têm levantado em relação à cirurgia estética e possibilidade de responsabilização do cirurgião plástico estético por falhas médicas. A cirurgia estética é uma área da atuação médica em clara ascensão e que tem suscitado diversos problemas ao nível jurídico. Este texto fornece, assim, uma concisa visão do modo como tem sido entendida a responsabilidade médica entre nós, dando especial enfoque às problemáticas atinentes ao consentimento que é prestado pelo paciente e à natureza da obrigação do médico, sempre em torno da cirurgia estética em específico.



As Palavras Necess Rias Estudos Em Comemora O Dos 30 Anos Da Escola De Direito Por Ocasi O Do Centen Rio De Francisco Salgado Zenha Volume I


 As Palavras Necess Rias Estudos Em Comemora O Dos 30 Anos Da Escola De Direito Por Ocasi O Do Centen Rio De Francisco Salgado Zenha Volume I
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Author : Flávia Noversa Loureiro
language : pt-BR
Publisher: UMinho Editora
Release Date : 2023-12-14

As Palavras Necess Rias Estudos Em Comemora O Dos 30 Anos Da Escola De Direito Por Ocasi O Do Centen Rio De Francisco Salgado Zenha Volume I written by Flávia Noversa Loureiro and has been published by UMinho Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-14 with Law categories.


A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) comemora este ano de 2023 os seus 30 anos de existência. À semelhança do que aconteceu nas comemorações dos seus 10 e 20 anos, a celebração dos 30 anos da Escola de Direito levou à publicação desta obra coletiva, em dois volumes, onde consta o trabalho científico de muitos docentes e investigadores. Coincidindo com os 30 anos da EDUM, assinala-se também este ano o Centenário de Francisco Salgado Zenha, tendo a Escola promovido algumas iniciativas nesse contexto. Assim, estes Estudos em Comemoração dos 30 anos da EDUM assinalarão também o centenário do Dr. Salgado Zenha, encontrando-se nesta obra, por isso, alguns testemunhos pessoais.