A Defici Ncia Em Portugal
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A Defici Ncia Em Portugal
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Author : Fernando Fontes
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date :
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Partindo das particularidades e dinâmicas da realidade económica e do ambiente sociopolítico português, este livro convoca um quadro diverso de experiências e lutas compondo um retrato vívido da realidade dinâmica das pessoas com deficiência em Portugal no início da terceira década do século XXI. Ao mesmo tempo que procura contribuir para a valorização dos Estudos da Deficiência no nosso país, esta coletânea procura dar conta da pujante diversidade de experiências das pessoas com deficiência, afirmando a importância do seu crucial contributo para um pensamento crítico composto de saberes emancipadores, identidades insurgentes e de renovadas agendas de justiça social. Este livro procura, assim, pensar a democracia a partir dos corpos, das vozes e das experiências das pessoas com deficiência em Portugal.
Pessoas Com Defici Ncia Em Portugal
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Author : Fernando Fontes
language : pt-BR
Publisher: FUNDAÇAO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS
Release Date : 2016-08-01
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A deficiência pode ser perspectivada de formas diversas, cada uma delas com potenciais de emancipação distintos para as pessoas com deficiência. Na sociedade portuguesa a deficiência tem sido reduzida às incapacidades dos corpos e a uma narrativa fatalista de tragédia pessoal. Segundo este modelo de entendimento, as restrições e obstáculos vivenciados pelas pessoas com deficiência resultam directamente das suas supostas limitações funcionais. Tais concepções têm validado a construção da imagem das pessoas com deficiência como sujeitos passivos e dependentes, o silenciamento das suas vozes e alimentado políticas sociais opressoras e excludentes das pessoas com deficiência em Portugal. O presente ensaio pretende abrir uma reflexão sobre esta realidade, de forma a contribuir para um questionamento cultural e sociopolítico dos fenómenos de menorização, opressão, pobreza e exclusão social vivenciados pelas pessoas com deficiência na sociedade portuguesa e para a construção de novos caminhos emancipatórios.
A Defici Ncia Em Portugal
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024
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Pessoas Con Defici Ncia Em Portugal
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Author : Fernando Fontes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
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A Incapacidade Eleitoral Ativa Das Pessoas Com Defici Ncia Mental Luz Da Constitui O
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Author : Ana Rita Marques Henriques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-02-05
A Incapacidade Eleitoral Ativa Das Pessoas Com Defici Ncia Mental Luz Da Constitui O written by Ana Rita Marques Henriques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-05 with Law categories.
O sufrágio é, hoje, universal. Assim o diz a Constituição. Mas é também a própria Constituição que lhe admite restrições. Estribadas, justamente, nessa habilitação constitucional, as nossas Leis Eleitorais estabelecem, uma vez cumpridos certos requisitos, a incapacidade eleitoral ativa das pessoas com deficiência mental. Ora, atendendo ao que resulta da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Tratado Internacional de que Portugal é signatário – será mesmo de restringir o direito de voto das pessoas com deficiência mental? E caso se assuma essa restrição, em que termos e com que limites? Estarão as nossas Leis Eleitorais em consonância, nesta matéria, com os princípios fundamentais plasmados na Constituição? São algumas das perguntas a que aqui se procura dar resposta.
Dilemas Da Diversidade
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Author : Paula Campos Pinto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Dilemas Da Diversidade written by Paula Campos Pinto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Convention on the Rights of Persons with Disabilities and Optional Protocol categories.
Prote O Social De Cidadania
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Prote O Social De Cidadania written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with People with disabilities categories.
Estabelece a relação orgânica entre justiça social e proteção social como o grande desafio das políticas protetivas. Problematiza os mínimos sociais e seu papel estratégico na construção da cidadania e da inclusão social. Analisa o benefício de Prestação Continuada sob o ponto de vista de seu significado, avanços e limites.
Relat Rio Sobre Portugal Para O Estudo Sobre As Pol Ticas Dos Estados Membros Relativas A Crian As Com Defici Ncia
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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A pedido da Comissão LIBE, o presente estudo analisa a situação das crianças com deficiência em Portugal, a fim de identificar as disparidades existentes entre o quadro jurídico e a sua respetiva aplicação, os obstáculos que estas crianças enfrentam e as melhores práticas. O estudo deste país é parte integrante de um estudo mais alargado que analisa todos os 28 Estados-Membros. Na primeira fase, foi efetuada uma análise comparativa baseada em 18 dos estudos de países. Na segunda fase foi examinada a situação nos restantes dez países e na Escócia. O relatório global intitulado "As políticas dos Estados-Membros relativas a crianças com deficiência" apresenta recomendações de ação da UE no sentido de melhorar a situação das crianças com deficiência.
O Direito Fundamental Educa O Das Pessoas Com Defici Ncia E A Educa O Inclusiva
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Author : Sara Soares Pereira Porto Andrade
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-08-27
O Direito Fundamental Educa O Das Pessoas Com Defici Ncia E A Educa O Inclusiva written by Sara Soares Pereira Porto Andrade and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-27 with Education categories.
Esta obra se aprofunda em discorrer sobre o histórico do direito à educação ao longo de todas as constituições brasileiras, bem como alude sobre a fundamentalidade e efetividade do direito à educação na ordem constitucional brasileira. Paralelamente, aduz também sobre o direito à educação na ordem constitucional portuguesa, de maneira histórica, afim de expor a evolução e desafios do direito à educação no Brasil e em Portugal, sobretudo para às pessoas com deficiência. Além disso, a obra apresenta os principais textos internacionais que tutelam o direito à educação, e de forma aprofundada explana sobre os desafios da pessoa com deficiência e o direito à educação. Outrossim, versa também acerca do tratamento legal da educação inclusiva na ordem jurídica brasileira e portuguesa, seus tensionamentos, abordando o princípio da igualdade e a tutela das minorias, e, por fim, a educação inclusiva como meio de efetivação do direito fundamental das pessoas com deficiências. A obra, objetivou-se evidenciar a educação inclusiva como meio eficaz para a concreção do direito fundamental à educação das pessoas com deficiência, através de uma análise profunda, a partir de uma abordagem histórica do direito à educação previsto em todas as Constituições do Brasil, bem como a fundamentalidade e efetividade do direito à educação na ordem constitucional brasileira. E, concomitantemente fora realizado uma análise histórica das Constituições Portuguesas acerca do direito à educação em seus textos constitucionais, afim de demonstrar as superações, desafios e os tensionamentos que envolvem o direito à educação para a pessoa com deficiência tanto no Brasil como em Portugal. Ademais, esta obra versa também sobre os principais textos internacionais que dissertam sobre à proteção e garantia do direito à educação. E, discorre acerca das pessoas com deficiência e o direito à educação para esse grupo, de forma histórica, expondo o tratamento legal para a educação inclusiva, na ordem jurídica brasileira e portuguesa. E, por fim, trata do princípio da igualdade e a tutela das minorias que consolidam pressupostos lógicos do direito fundamental à educação das pessoas com deficiência, e aduz sobre a educação inclusiva como meio de efetivação do direito fundamental à educação às pessoas com deficiência.
Defici Ncia E Emancipa O Social Para Uma Crise Da Normalidade
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Author : Bruno Sena Martins, Fernando Fontes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-06-01
Defici Ncia E Emancipa O Social Para Uma Crise Da Normalidade written by Bruno Sena Martins, Fernando Fontes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-06-01 with Social Science categories.
Deficiência e Emancipação Social: Para uma crise da normalidade procura articular as discussões contemporâneas sobre a relação entre os estudos e as políticas da deficiência, o momento de crise do Estado Social na Europa e uma análise crítica da realidade das pessoas com deficiência em Portugal. Assim, convocamos para o presente volume, por um lado, as contribuições internacionais de Alison Sheldon (Reino Unido), Colin Barnes (Reino Unido), Lennard Davis (Estados Unidos da América) e de Luiza Teles Mascarenhas e Marcia Moraes (Brasil). Por outro lado, concitamos as reflexões desenvolvidas no contexto da academia portuguesa por Aleksandra Berg, Bruno Sena Martins, Fernando Fontes, Pedro Hespanha e Sílvia Portugal. Esta obra procura contribuir para a resposta a algumas das questões que enformam atualmente o campo dos “Estudos da Deficiência”. Trata-se, pois, de articular conhecimentos e experiências que assumam o compromisso político de recusa da injustiça social. A subjugação produzida em nome da deficiência cria sujeitos e vozes que, ora chamando a si a luta contra os edifícios epistemológicos da modernidade, ora constituindo a insurgência face aos fracassos da sociedade inclusiva, podem fomentar o desenvolvimento de uma imaginação crítica sobre o fim da normalidade.