Prote O Social De Cidadania
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Prote O Social De Cidadania
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Prote O Social De Cidadania written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with People with disabilities categories.
Estabelece a relação orgânica entre justiça social e proteção social como o grande desafio das políticas protetivas. Problematiza os mínimos sociais e seu papel estratégico na construção da cidadania e da inclusão social. Analisa o benefício de Prestação Continuada sob o ponto de vista de seu significado, avanços e limites.
Entre Caridade Solidariedade E Cidadania
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Author :
language : pt-BR
Publisher: EDIPUCRS
Release Date : 2000
Entre Caridade Solidariedade E Cidadania written by and has been published by EDIPUCRS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Brazil categories.
Social Policy Dismantling And De Democratization In Brazil
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Author : Sonia Fleury
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2023-09-22
Social Policy Dismantling And De Democratization In Brazil written by Sonia Fleury and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-22 with Political Science categories.
This book examines the emergence of authoritarian populist regimes, analyzing Brazil as a case study. The authors explain how the tactics employed by the Bolsonaro administration to dismantle bureaucracy and public policies, especially labour and social policies, find expression in the fiscal austerity measures recently inscribed in the Federal Constitution: a counter-democratic device employed by technical and financial elites to systemically derail the social protection system. Through this in-depth case study, the book presents new theoretical arguments and concepts that can be useful to understand the dynamics of such new regimes, and discussing similar cases in other contexts. Democratic governments in Brazil, driven by social movements and political actors, have strengthened social protection through a distinctive institutional architecture that combines the strengthening of public bureaucracies, the creation of intergovernmental networks, and the democratic instances of social participation and agreement. The contributions throughout this volume analyze these transformations in different sectors of public policy, such as labour, employment, pensions, food and nutrition security, health, and social assistance. Each contribution discusses the recent trajectory through a political analysis of the main actors and institutions, reform processes and policy changes, and the results achieved. Finally, the existing weaknesses in each of these social protection sectors are identified in the context of the literature on policy dismantling, revealing the strategies used to take advantage of these political and institutional weaknesses. This book will appeal to students, scholars, and researchers of political science and public policy, interested in a better understanding of de-democratization by social policy dismantling.
Finan As Dos Subsectores Seguran A Social Sectores Regional E Local 2a Edi O
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Author : Nuno Cunha Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Finan As Dos Subsectores Seguran A Social Sectores Regional E Local 2a Edi O written by Nuno Cunha Rodrigues and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
O presente livro corresponde à 2.a edição, revista, atualizada e ampliada, do manual de Finanças dos subsectores ? segurança social, sectores regional e local. Procede-se a uma análise da dimensão financeira destes três subsectores, através de uma apreciação eminentemente prática e introdutória. Este trabalho procura ajudar a compreender problemas centrais e tão diversos como a sustentabilidade da segurança social; o relacionamento financeiro entre o Estado e as regiões autónomas ou o enquadramento financeiro das autarquias locais. Esta segunda edição, atualizada, inclui, entre outros aspectos, o estudo do novo regime de transferência de competências do Estado para as autarquias locais. Destina-se a todos os que, diariamente, lidam com estes três subsectores, bem como a alunos da licenciatura, mestrado e doutoramento.
Familismo Direitos E Cidadania Contradi Es Da Pol Tica Social
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Author : Regina Célia Tamaso Mioto
language : pt-BR
Publisher: Cortez Editora
Release Date : 2015-09-25
Familismo Direitos E Cidadania Contradi Es Da Pol Tica Social written by Regina Célia Tamaso Mioto and has been published by Cortez Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-25 with Social Science categories.
Família e política pública - dois temas complexos e polêmicos - guardam riscos sociais, tanto internos como em suas relações. Maiores para a população mais pobre e vulnerável. Um grupo de pesquisadoras, experientes no trabalho com essas duas temáticas, uniu-se aqui para apresentá-los claramente, com aparecem no caso das políticas de Assistência Social e de Saúde. Nelas apontou, por exemplo, na família, a culpabilização por seus problemas sociais e psicológicos e a atribuição de um papel histórico de instituição-braço terceirizado do Estado. Arriscaria seu fundamento na cidadania, ao secundarizar a responsabilidade estatal quanto ao direito de todos nós a lugares calorosos, de amparo, cuidado e amor. Neste momento, marcado pelos dez anos de criação do SUAS, um livro que alimenta a crítica necessária, sem o pessimismo ingênuo e reducionista, é muito bem-vindo para chamar conversações interdisciplinares. Sem qualquer enaltecimento da vida privada, deixo uma provocação: em lugar do "familismo", por que não a ética e a estética do cuidado? Não deixemos esta busca esmorecer.
Direito Da Seguran A Cidadania Soberania E Cosmopolitismo 2a Edi O
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Author : Jorge Bacelar Gouveia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Direito Da Seguran A Cidadania Soberania E Cosmopolitismo 2a Edi O written by Jorge Bacelar Gouveia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
Não haverá domínio científico cujo estudo seja mais interdisciplinar do que o da Segurança, na ordem do dia pelas más razões de uma comunidade internacional de risco, não obstante Portugal se colocar nos lugares cimeiros dos Estados mais seguros do Mundo. Este livro, agora na sua 2a edição, oferece uma inovadora e global perspetiva jurídica da Segurança, explicitando o papel do Direito na legitimação do uso da força para a preservação da segurança nacional, mas que do mesmo modo demarca limites ao poder público, fundando ainda um dever de proteção dos cidadãos que, simetricamente, beneficiam do pouco estudado direito fundamental à segurança. Trata-se de uma obra pioneira na sua vertente didática e completa, apresentando os diversos temas nacionais e internacionais pertinentes, não se deixando, porém, de assinalar as críticas justas quanto às opções mais controversas do legislador, como decorre do saudável espírito científico.
Pol Ticas E Sistema De Sa De No Brasil
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Author : Lígia Giovanella
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Editora FIOCRUZ
Release Date : 2012-01-01
Pol Ticas E Sistema De Sa De No Brasil written by Lígia Giovanella and has been published by SciELO - Editora FIOCRUZ this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-01-01 with Social Science categories.
Como desconhecer o que é a política de saúde, o que é o Sistema Único de Saúde (SUS), os determinantes sociais, as condições de saúde e as desigualdades do acesso no Brasil? Esta obra consolida o conhecimento crítico sobre o sistema de saúde brasileiro produzido ao longo dos últimos trinta anos. Conhecimento militante na defesa do direito universal à saúde e do acesso aos serviços de um sistema nacional de saúde de qualidade para todos e de políticas de saúde que promovam a redução das desigualdades sociais. Um livro didático e de referência que inclui os eixos de análise individual/coletivo, clínico/epidemiológico e público/privado, além de congregar autores com experiência na gestão de serviços e do próprio sistema, nos três níveis da federação. A construção do SUS há muito deixou de ser obra exclusiva de intelectuais capazes de ler em língua estrangeira. Temos ‘construtores’ que lêem na realidade concreta dos serviços e da gestão, e que participam ativamente do complexo processo de construção cotidiana da saúde.
Educaci N Para La Ciudadan A
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Author : Juan Bautista Martínez Rodríguez
language : es
Publisher: Ediciones Morata
Release Date : 2005
Educaci N Para La Ciudadan A written by Juan Bautista Martínez Rodríguez and has been published by Ediciones Morata this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Education categories.
La Educación para la Ciudadanía ha constituido un reto histórico insuficientemente atendido en el sistema educativo, que no siempre ni sólo se puede resolver con la introducción de asignaturas que analizan las grandes declaraciones universales de los derechos humanos y los valores democráticos. El objeto de este libro es ampliar ese reto: convirtiendo la vida de la escuela en laboratorio práctico e indispensable de ciudadanía, nuevo espacio para la sociedad civil; admitiendo la complejidad de intereses, la pluralidad de experiencias y la relación intercultural en el contexto local con un cambio de mirada al orden y la autonomía escolar; desarrollando el protagonismo estudiantil, y profundizando en las prácticas de colaboración y negociación de los aprendizajes. El autor se propone abordar frontalmente los desencuentros entre profesorado, familias y alumnado, instalados en reproches, culpabilizaciones y exigencias recíprocas impertinentes, ya que alumnado y padres conforman categorías sociales asimétricas, cada vez menos sumisas. Se explican aquí los miedos escolares ocultos, tanto del profesorado y como del alumnado, la ética privada basada en el relativismo moral y el incumplimiento de derechos sociales y civiles del sufrido alumnado. Esta obra nos ofrece interesantes indicadores para: evaluar la aplicación de los derechos humanos básicos en los centros; diagnosticar la participación del alumnado y la ?autenticidad? escolar. Se analizan las fuentes de desigualdad de estatus entre estudiantes para corregir la desigualdad en los grupos, delegando la autoridad, igualando el nivel social e implantando actividades contrahegemónicas, que atiendan a los más desfavorecidos, y no entorpezcan los mejor situados. Finalmente, se sugiere la negociación como teoría de la enseñanza y el aprendizaje para planificar el currículum (contenidos, poder, actividades, valores, intereses, normas) y mediar en los conflictos escolares.
Guia Da Cidadania
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Author : Guia da Cidadania
language : pt-BR
Publisher: On Line Editora
Release Date : 2016-04-04
Guia Da Cidadania written by Guia da Cidadania and has been published by On Line Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-04 with Law categories.
A evolução da família brasileira A união de pessoas que decidem viver juntas, construir seus sonhos apoiando-se uns nos outros, ou seja, fazer com que a máxima do “viveram felizes para sempre” se torne realidade é o que chamamos de família. A família é sagrada e detentora de direitos exclusivos, abrigados pela Constituição Federal e em muitas leis que foram criadas para defender essa instituição que preserva a raça humana da extinção. Muitos casais ainda decidem ampliar a família. Com a chegada de um filho, a alegria aumenta, assim como os direitos, pois a criança é protegida por legislação especialmente elaborada para garantir que ela receba educação, alimento, carinho, atendimento médico e outros importantes cuidados, para que possa crescer, desenvolver-se e se tornar um cidadão brasileiro. A cidadania está diretamente relacionada aos direitos e deveres, desde a certidão de nascimento até o atestado de óbito. Nesta edição do Guia da Cidadania, abordamos os direitos da família, passando pela constituição do casamento e todas as formas de união, inclusive a homo afetiva. Os regimes de bens que podem ser adotados na diversidade de tipos de matrimônio são esclarecidos de forma simples e objetiva. Nas páginas a seguir, você tem a oportunidade de verificar várias regras de comportamento, que talvez nem saiba que existam. Toda a estrutura da sociedade humana está fundada no ordenamento jurídico que regula a conduta, a convivência, a separação, a divisão de bens, a guarda de filhos e pensão alimentícia, a filiação, o reconhecimento de paternidade e a relação socioafetiva, a partilha dos bens e muitos outros assuntos. De uma cultura na qual grupos viviam juntos e criavam os filhos em comum, a família evoluiu e, nos dias atuais, uma nova ordem de relacionamento se originou, fazendo com que as relações sofressem profundas transformações. A organização das famílias, com base na igualdade entre os cônjuges, fez com que o antigo poder pátrio ou paterno se transformasse para se tornar o poder familiar, no qual a supremacia do homem como cabeça do casal simplesmente deixasse de existir. A sucessão também foi abordada nesta edição, uma vez que não é possível separar os direitos dos descendentes, legítimos seres que eternizam a família e mantêm os bens obtidos com tanto esforço e trabalho pelos precursores. O novo tratamento jurídico dado ao direito de família, graças às transformações sociais, filosóficas e sociológicas, está exposto para você compreender melhor os seus direitos e deveres, a fim de exercer de forma ampla e plena a sua cidadania.
O Fiador Dos Brasileiros
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Author : Keila Grinberg
language : en
Publisher: Editora Record
Release Date : 2002
O Fiador Dos Brasileiros written by Keila Grinberg and has been published by Editora Record this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Brazil categories.
Faz da trajetória de Antônio P. Rebouças a porta de entrada para se compreender o mundo dos advogados no século XIX, suas ligações com a política e com os grandes debates de seu tempo : a cidadania, o fim da escravidão e a constituição de direitos civis para africanos e seus descendentes.