A Flexibiliza O Do Procedimento Pelo Juiz
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Adequa O Do Procedimento Pelo Juiz 2 Edi O
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Author : Bruno Garcia Redondo
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Adequa O Do Procedimento Pelo Juiz 2 Edi O written by Bruno Garcia Redondo and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
“Situa o tema, atualíssimo, no universo mais amplo da teoria geral do direito, do direito constitucional, aborda os direitos fundamentais e, a partir desse contexto, trata da possibilidade de que o juiz faça as adequações necessárias ao procedimento para que este cumpra a sua função de resolver, de maneira justa, exatamente os direitos fundamentais das partes. Essa possibilidade, embora não prevista expressamente pelo NCPC, está no sistema, é o que demonstra Bruno, sempre de modo brilhante, não se furtando jamais a dar bons exemplos, que facilitam a compreensão. Com certeza este trabalho contribuirá, de verdade, para as discussões, já tão interessantes, que se vem travando sobre os negócios jurídicos processuais. A sólida formação acadêmica do autor lhe dá status de obra cientifica, e a atividade intensa que exerce como advogado é que imprime à obra um viés pragmático, tornando-a indispensável para aquele que milita no dia a dia.” (Prefácio) – Teresa Arruda Alvim “Este livro, do jovem e brilhante processualista Bruno Garcia Redondo, revigora a polêmica sobre a adequação do procedimento pelo juiz, incutindo maior profundidade e riqueza de argumentos no debate sobre o tema. (...) A clareza e objetividade na exposição até mesmo dos aspectos históricos e de direito comparado, a proficuidade de exemplos práticos e a coerência argumentativa são traços que distinguem a obra e revelam muito do autor, professor já consagrado em renomadas instituições, referência obrigatória aos profissionais que pretendam compreender e pesquisar o tema da adequação procedimental.” (Posfácio) – Arruda Alvim
O Poder Geral De Adapta O Do Processo
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Author : Caio Watkins
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
O Poder Geral De Adapta O Do Processo written by Caio Watkins and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Em uma sociedade dinâmica, complexa e volátil, a qualidade da prestação jurisdicional depende, em grande medida, da existência de um processo capaz de se ajustar às necessidades de cada demanda. Justamente por isso, identifica-se uma forte tendência no Direito Comparado de desenvolvimento de modelos processuais mais fluidos e maleáveis, suscetíveis de ajuste em concreto pelas partes e pelo juiz. Essa tendência também repercutiu no Brasil, sobretudo com o advento do CPC/2015, que ampliou as hipóteses de flexibilização legal do procedimento e promoveu um tratamento disruptivo da flexibilização convencional. Entretanto, o novo diploma processual deixou de avançar de forma significativa no que se refere aos poderes judiciais de adaptação do processo, muito embora estes sejam imprescindíveis e indissociáveis da função exercida pelo julgador, sendo experienciados com alguma frequência no cotidiano forense, mesmo quando à margem de expressa autorização legislativa. Nesse panorama, o presente livro resgata o estudo da flexibilização processual sob a perspectiva do Estado-juiz, identificando os fundamentos que justificam a existência de um poder geral de adaptação processual, bem como apontando as condicionantes exigidas para o seu exercício regular. Indo muito além do estudo dogmático, o livro apresenta diversas situações práticas nas quais o poder geral de adaptação pode ser empregado para tornar o processo um instrumento mais adequado ao caso concreto e capaz de incorporar e se alinhar ao que há de mais vanguardista na ciência processual contemporânea.
Direito Processo E Garantia
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Author : Antônio Carvalho Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-03-12
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“Antes de tudo, este texto é uma homenagem. José Joaquim Calmon de Passos é, sem qualquer favor, um dos maiores pensadores que o direito brasileiro já teve. Sua vasta produção intelectual demonstra um jurista completo. Dogmaticamente, tratava dos assuntos com maestria e permitia um aprofundamento analítico talentoso e muito raro de se ver. Entendia que sempre se fazia dogmática a partir da lei e nunca apesar da lei. Mas sua análise não parava por aí. Era de uma capacidade ímpar para navegar em águas turbulentas da teoria do direito, filosofia, sociologia, economia e ciência política. Sempre fazia isso com um alerta claro ao leitor, demonstrando com clareza seu ponto de vista e as necessidades de ajustes e correções do direito, sempre através da via correta, ou seja, pela atuação política dos representantes eleitos pelo povo para o parlamento e para o executivo.”
50 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil
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Author : FLÁVIO LUIZ YARSHELL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-21
50 Anos Da Teoria Geral Do Processo No Brasil written by FLÁVIO LUIZ YARSHELL and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-21 with Antiques & Collectibles categories.
Quando ainda estava na faculdade – e talvez por um arroubo juvenil de quem apenas estava iniciando seus estudos de direito processual –, disse ao meu chefe de estágio que a teoria geral do processo precisava ser totalmente revista. Meu chefe, o hoje consagrado processualista Ricardo Alexandre da Silva – talvez por sua excessiva cordialidade ou por não querer me desincentivar –, não questionou a afirmação. Com seu profundo conhecimento de direito processual teria sido fácil desconstruir a intuição pouco embasada de um jovem estudante.
Cogni O Do Juiz No Processo
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Author : Fernanda Costa Vogt
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-01-19
Cogni O Do Juiz No Processo written by Fernanda Costa Vogt and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-19 with Antiques & Collectibles categories.
O Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDir – UFES), cujas atividades remontam ao ano de 2008, possui o trio JUSTIÇA, PROCESSO e CONSTITUIÇÃO como as bases da área de concentração eleita, criandose superfície para pesquisa sobre o valor fundamental e constitucional do ‘processo justo’ e da ‘tutela jurisdicional adequada e efetiva’. Processo: Técnicas e Tutela dos Direitos Existenciais e Patrimoniais é uma de suas linhas de pesquisa, tendo esta se notabilizado pela produção acadêmica com olhos nas teorias do processo, cujos debates e incursões são iluminados pela constitucionalização do direito. As pesquisas efetuadas em tal sítio acadêmico têm como objetivo não só a análise, mas a proposição de trabalhos para que a tutela jurisdicional se transforme em instrumento de garantia dos direitos materiais, sejam eles patrimoniais ou existenciais.
Processo Comparado Contempor Neo
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Author : RICARDO DE BARROS LEONEL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-03
Processo Comparado Contempor Neo written by RICARDO DE BARROS LEONEL and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-03 with Antiques & Collectibles categories.
A obra que vem a público contém coletânea representada por trabalhos apresentados por alunos que cursaram a disciplina “Processo comparado contemporâneo: cognição e execução”, sob nossa responsabilidade, no primeiro semestre do ano letivo de 2021, no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Há também trabalhos de Professores e estudiosos que, convidados a fazê-lo, não se furtaram a apresentar reflexões a respeito da temática proposta. Nesta coletânea há alguns dados importantíssimos a ressaltar, como palavra introdutória ao leitor que dos textos vier a se ocupar. O primeiro ponto é o destaque a ser conferido ao estudo do Direito sob a perspectiva de diferentes sistemas jurídicos. Embora seja dado do conhecimento daqueles que buscam aprofundar suas pesquisas na Pós-Graduação, o estudo de outros sistemas jurídicos não deve trazer a pretensão ou expectativa, de todo irrealizável ou, quando menos, equivocada, de que será possível encontrar alhures, em outras experiências normativas, solução para todos os problemas que devemos enfrentar na nossa realidade jurídica.
Quest Es Incidentais E M Rito
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Author : Guilherme Tambarussi Bozzo
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Quest Es Incidentais E M Rito written by Guilherme Tambarussi Bozzo and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Neste livro, propusemo-nos a identificar momentos do procedimento comum, da fase de conhecimento, em que o juiz decide questões prejudiciais, que têm o potencial de tornar preclusa parcela da futura sentença de mérito. Tais questões podem ser de fato ou de direito e são enfrentadas em decisões que versam sobre matérias processuais ou substanciais. Logo quando analisa a petição inicial, por exemplo, o magistrado realiza um juízo prévio de qualificação dos fatos ou do direito aplicável ao caso que lhe é submetido (arts. 321 e 330, do CPC). Decisões sobre a competência (art. 64, do CPC), o valor da causa (arts. 291 a 293, do CPC), as condições da ação (arts. 17 e 485, inc. VI, do CPC), a prescrição e a decadência (art. 487, inc. II, do CPC) exigem a solução de fatos, ou do direito aplicável ao caso, que irão impactar no conteúdo da sentença de mérito, compreendida como aquela que se pronuncia sobre o pedido. Para que estas questões precluam, o juiz, dado o momento avançado da instrução (a partir da fase de saneamento em diante) e o próprio objeto da decisão (não incide preclusão sobre decisões que fixam os pontos controvertidos ou deferem/indeferem provas), deve considerar que o feito se encontra suficientemente maduro para proferir uma sentença de mérito. Veremos que a preclusão incidente sobre as questões prejudiciais de mérito é secundum eventum probationis, tanto porque não haverá estabilidade se o juiz manifesta qualquer estado de dúvida, como porque a declaração que sobre elas recai não sobrevive aos fatos e/ou ao direito superveniente.
Li Es De Processo Civil
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Author : Nehemias Domingos de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-08-11
Li Es De Processo Civil written by Nehemias Domingos de Melo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-11 with Law categories.
Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da teoria geral do processo e procedimento comum. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código de Processo Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Vade Mecum e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referências doutrinárias ou jurisprudênciais. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum; Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais; Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos. APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Impactos Do C Digo De Processo Civil De 2015 Na Advocacia
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Author : MARCELO MAZZOLA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-07-05
Impactos Do C Digo De Processo Civil De 2015 Na Advocacia written by MARCELO MAZZOLA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-05 with Antiques & Collectibles categories.
Apesar dos desafios e de todas as restrições da pandemia do Covid-19, a Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ seguiu firme no propósito de disseminar conhecimento aos advogados e estudantes de Direito. O projeto “Quartas Processuais” se adaptou à nova realidade, migrou para o ambiente virtual e viabilizou inúmeros encontros com grandes nomes do Processo Civil sobre diferentes temas, todos de importância no dia a dia dos advogados.
Direito De Fam Lia Internacional
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Author : Patricia Novais Calmon
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-08-23
Direito De Fam Lia Internacional written by Patricia Novais Calmon and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-23 with Law categories.
Sobre a obra Direito de Família Internacional - 1a Ed - 2024 "Esta obra da advogada Patrícia Novais Calmon é um instrumento essencial para compreender todas estas realidades, abordando o direito da família internacional, o direito processual internacional, incluindo as problemáticas da cooperação jurídica internacional e ainda a mediação familiar internacional, enquanto meio de resolução alternativa de litígios complementar da atividade dos tribunais. Trata-se de uma perspectiva jurídica muito completa e pormenorizada tendo como base todos os instrumentos de direito interno e de direito internacional que vinculam a República Federativa do Brasil, obra essencial na biblioteca de qualquer magistrado, advogado ou profissional do foro que trabalhe ou tenha interesse por esta área do Direito, em constante evolução no plano social, político ou jurídico". António José Fialho (Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal. Ponto de Contacto da Rede Internacional de Juízes da Haia. Membro da Associação Internacional de Juízes de Família). "Peço ao caro leitor que releve meu entusiasmo e minha indelicadeza de trazer minhas reminiscências pessoais ao ocupar algumas linhas da apresentação do novo livro de PATRICIA NOVAIS CALMON, esta jovem e competente profissional do Direito, de todos conhecida e ocupando um merecido espaço de destaque na doutrina brasileira e certamente internacional. Acontece que sua proposta editorial, seu empenho e o resultado agora concreto de seu trabalho me lembraram de que como eu teria sido mais feliz e realizado, se este livro já existisse ao tempo em que iniciei minha vida profissional com dedicação ao direito de família e ao direito das sucessões, mas se isto não foi possível ter se concretizado no passado, sigo igualmente feliz e realizado ao testemunhar que este trabalho surge em boa hora das mãos e do brilhantismo de quem quis o destino, mostrasse que a vida e o direito são muito mais lar gos do que nossas circunscritas vizinhanças". Rolf Madaleno (Advogado, escritor, palestrante de diversas obras jurídicas).