Adequa O Do Procedimento Pelo Juiz 2 Edi O
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Adequa O Do Procedimento Pelo Juiz 2 Edi O
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Author : Bruno Garcia Redondo
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
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“Situa o tema, atualíssimo, no universo mais amplo da teoria geral do direito, do direito constitucional, aborda os direitos fundamentais e, a partir desse contexto, trata da possibilidade de que o juiz faça as adequações necessárias ao procedimento para que este cumpra a sua função de resolver, de maneira justa, exatamente os direitos fundamentais das partes. Essa possibilidade, embora não prevista expressamente pelo NCPC, está no sistema, é o que demonstra Bruno, sempre de modo brilhante, não se furtando jamais a dar bons exemplos, que facilitam a compreensão. Com certeza este trabalho contribuirá, de verdade, para as discussões, já tão interessantes, que se vem travando sobre os negócios jurídicos processuais. A sólida formação acadêmica do autor lhe dá status de obra cientifica, e a atividade intensa que exerce como advogado é que imprime à obra um viés pragmático, tornando-a indispensável para aquele que milita no dia a dia.” (Prefácio) – Teresa Arruda Alvim “Este livro, do jovem e brilhante processualista Bruno Garcia Redondo, revigora a polêmica sobre a adequação do procedimento pelo juiz, incutindo maior profundidade e riqueza de argumentos no debate sobre o tema. (...) A clareza e objetividade na exposição até mesmo dos aspectos históricos e de direito comparado, a proficuidade de exemplos práticos e a coerência argumentativa são traços que distinguem a obra e revelam muito do autor, professor já consagrado em renomadas instituições, referência obrigatória aos profissionais que pretendam compreender e pesquisar o tema da adequação procedimental.” (Posfácio) – Arruda Alvim
Coment Rio Ao C Digo De Processo Nos Tribunais Administrativos 5a Edi O
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Author : Mário Aroso de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
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Na presente edição, procede-se, no essencial, à atualização do Comentário em função da revisão de que o Código foi objeto, introduzida pela Lei n.o 118/2019, de 17 de setembro, assim como das implicações que decorreram de outros diplomas normativos, que, integrando o mesmo pacote legislativo de reformas pontuais da justiça administrativa aprovado em 2019, que, entre outras coisas, introduziram alterações no ETAF e procederam à criação de secções especializadas nos tribunais administrativos e fiscais. O texto também foi atualizado em função das alterações que, por último, nele foram introduzidas pela Lei n.o 30/2021, de 21 de maio, assim como da alteração do artigo 128.o do CPA que resultou da Lei n.o 72/2020, de 16 de novembro.
Institui Es De Direito Processual Civil 6 Edi O
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Author : ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-16
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O autor apresenta, sob a luz do Desenvolvimento e da Constitucionalidade do Processo, os conteúdos pertinentes ao novo modelo processual civil brasileiro, assim como reflexões críticas necessárias a institutos que, naturalmente, precisam ser amadurecidos, seja em sede dogmática quanto pragmaticamente. Como instrumento para a satisfação dos direitos bem como realizador efetivo das liberdades, possibilita-se compreender que o Processo leva consigo toda a carga tipicamente comandada pela sua exata noção de que, mais do que um meio estatal para a tentativa de realização prática do justo, é ele instrumento social e democrático eivado de direitos e garantias imperativas que devem ser respeitadas em sintonia com o Estado democrático que se presencia em dado tempo e espaço, hoje, indissociável da ideia de um Processo Justo.
C Digo De Processo Nos Tribunais Administrativos Anota Es Pr Ticas 2a Edi O
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Author : Carlos José Batalhão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
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O Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA) estabelece o regime do processo nos tribunais administrativos, constituindo um instrumento diário para todos os que abraçam a prática processual na jurisdição administrativa. Surgido na reforma de 2002/2004, o CPTA revelou-se então revolucionário, pelo novo modelo de contencioso administrativo que abraçou, subjetivista e consentâneo com tribunais administrativos de plena jurisdição. Entramos numa nova era da Justiça Administrativa. Com o passar dos anos, sucederam-se algumas alterações, em especial a protagonizada em 2015, que constituiu uma verdadeira revisão do Código, mas este acabou por ver novas alterações em 2019 e 2021, o que levou os Autores a lançarem-se nesta ousadia de publicarem umas anotações práticas ao regime processual, que esperam sejam úteis.
Processo Civil Declarativo 3a Edi O
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Author : Paulo Pimenta
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
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Estando esgotada a edição anterior há mais de um ano, esta 3a edição do Processo Civil Declarativo, devidamente revista e actualizada, mantém-se fiel ao critério definido desde o primeiro dia: a aposta na vertente didáctica, tendo como destinatários imediatos os estudantes de Direito Processual Civil, que não apenas os meus alunos. A experiência de mais de um quarto de século a leccionar esta disciplina e o contacto, nas mais diversas circunstâncias, com licenciados ou mestres em Direito tem solidificado a minha convicção de que, havendo muitos modos de ensinar esta matéria, a eficácia do método que venho seguindo é genericamente reconhecida. As crescentes referências doutrinais e jurisprudenciais que o Processo Civil Declarativo conhece revelam um consistente acolhimento na comunidade jurídica.
C Digo Civil C Digo De Processo Civil 9a Edi O
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Author : Edições Almedina
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-23
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Ambos os códigos presentes neste volume foram objeto de importantes alterações. O Código Civil foi alterado pela Lei no 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2023; pela Lei no 3/2023, de 16 de janeiro, que dispensou a tentativa de conciliação nos processos de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges nos casos de condenação por crime de violência doméstica; pela Lei no 35/2023, de 21 de julho, que aprovou a Lei da Saúde Mental; e pela Lei no 46/2023, de 17 de agosto, que modificou a idade máxima do adotando e a idade mínima do adotante. Quando ao Código de Processo Civil, sofreu alterações provocadas pela Lei no 12/2022, de 27 de junho, que aprovou o Orçamento do Estado para 2022, e pela já referida Lei no 3/2023, de 16 de janeiro, que alterou também o Código Civil.
A Legitimidade Nas A Es Coletivas
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Author : Debora Vieira
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
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A tutela coletiva brasileira atingiu um patamar de maturidade em que é necessário (re)discutir noções basilares – tidas, não raro, como axiomas –, para que elas acompanhem tanto o amadurecimento acadêmico e prático da tutela coletiva, quanto as modificações sociais e necessidades decorrentes de tais alterações. Revisitar a legitimidade ativa na tutela coletiva a partir da ótica da negociação processual é indispensável. Justamente por isso, este livro traz uma abordagem desde a sua gênese: a teoria geral do processo. A obra explora a fundo a legitimidade extraordinária negocial na tutela coletiva, passando por temas como TAC, intervenções de terceiros, controle de validade da convenção processual sobre legitimidade, certificação coletiva, delegação parcial da legitimidade, soft law, third-party funding, migração entre os polos do processo e sistema de justiça multiportas, com o intuito de visualizar a hipótese de maneira mais concreta, relacionando-a com diferentes campos do direito material (como direito civil, direito societário e direito constitucional). Todos os caminhos percorridos visam apresentar um novo horizonte para a legitimidade ativa na tutela coletiva, entregando à comunidade acadêmica uma obra que espero ter condições de contribuir para o nosso sistema de justiça.
Primeiras Notas Ao Novo C Digo De Processo Civil Vol I 2a Edi O
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Author : Paulo Ramos de Faria
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-10-01
Primeiras Notas Ao Novo C Digo De Processo Civil Vol I 2a Edi O written by Paulo Ramos de Faria and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-10-01 with Law categories.
Da ação, das partes e do tribunal Do processo em geral Do processo de declaração em 1.a instância APRESENTAÇÃO O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei no 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunidade jurídica. Procurando contribuir para a implementação do novo regime processual civil dele fazendo uma abordagem marcadamente gestionária, tendo por âncora a prática judiciária em tribunais de competência especializada em matéria cível durante perto de uma década, aqui se analisam desenvolvidamente, entre outros institutos jurídicos, o dever de gestão processual, a adequação formal, a prática de atos processuais por via eletrónica, o objeto do processo, a nova fase dos articulados, o despacho liminar, a nova fase de saneamento processual, a enunciação dos temas da prova, a marcação das diligências e as causas do seu adiamento, a audiência final, a estrutura da sentença, a decisão da matéria de facto, a execução da decisão judicial condenatória, as formas do processo executivo e a inversão do contencioso. Paulo Ramos de Faria Ana Luísa Loureiro
Processo Civil Pragmatista Democr Tico Adequada Metodologia Para Solu O De Conflitos
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Author : Matusalém Jobson Bezerra Dantas
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
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A proposta do livro é, reconhecendo a impropriedade da metodologia positivista da instrumentalidade processual, adotar o pragmatismo democrático enquanto método adequado para a solução de conflitos, a partir da ideia de que o objetivo do processo é a solução do conflito, com foco na faticidade. Com o pragmatismo democrático, institui-se espaço com ampla participação, em que todos cooperam para a construção da solução. A construção do resultado deve ser conduzida de modo eficiente e alcançar efetividade, com economicidade e duração razoável. Na metodologia pragmatista democrática, tem-se um novo sistema de justiça, sendo necessário, portanto, o realinhamento dos clássicos institutos processuais. Direito, por exemplo, deixa de ser a ordem de conduta tipificada na lei, ou seja, um modelo apriorístico de conduta, para ser o equilíbrio e a justa medida encontradas no processo, por meio da arte do diálogo e da cooperação. Processo, por sua vez, é instituição de espaço público ou privado para resolução de conflitos, mediante garantias. Abandona-se a terminologia jurisdição, incompatível com modelo democrático, e opta-se por jurisconstrução. E, por fim, demonstra-se a importância da neurociência comportamental e o uso de técnicas de negociação, como áreas do conhecimento que contribuem para o exercício da cooperação e do diálogo no processo. Evidenciadas as vantagens no agir cooperativo, é factível a construção de ambiente de cooperação entre os sujeitos processuais. Para tanto, defende-se que o primeiro ato do procedimento seja a designação de audiência de negociação, cujo objetivo maior é desconstruir a postura adversarial das partes para, mediante demonstração de zonas de interesses comuns, construir comportamentos cooperativos.
A Flexibiliza O Do Procedimento Pelo Juiz
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Author : Andrian Galindo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-17
A Flexibiliza O Do Procedimento Pelo Juiz written by Andrian Galindo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-17 with Law categories.
Já na introdução, a relação problemática entre celeridade e segurança é posta à prova. Isso porque o processo indica caminhos e, por conseguinte, quer ser um meio seguro para se chegar a um fim. Infelizmente, a demora existe. Uma degeneração no processo. Ela dificulta ou aniquila o caminhar, impedindo que o processo seja o que tem de ser: um caminho seguro e tempestivo para a entrega da prestação jurisdicional. Um dos meios para que o problema possa ser enfrentado é a flexibilização procedimental feita pelo juiz ou, em outras palavras, a "adequação formal judicial". Essa flexibilização pode (ou deve!) ser feita pelo juiz? Quais os fundamentos e requisitos? Isso não seria fonte de insegurança? O livro enfrenta essencialmente essas questões. A partir de uma narrativa histórica, é demonstrado como evoluiu a atuação do magistrado na condução do processo em Portugal. Do juiz árbitro ao juiz ativo, do juiz ativo ao juiz cooperante, passando finalmente ao juiz gestor. Já que somos herdeiros da tradição jurídica portuguesa, isso diz muito para nós. Em seguida, o autor analisa o direito vigente em Portugal, e não para tecer comentários, apenas. Toma-o como ponto de partida para construir uma teoria geral da adequação formal judicial. As respostas construídas forneceram novas perguntas e ideias sobre tema tão instigante. Nelas percebem-se, de modo nítido, os pressupostos, os limites e as formas de controle da adaptação procedimental pelo juiz. Adaptado do prefácio de Beclaute Silva.