A Inven O De Sujeitos De Direito E Processos Sociais
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A Inven O De Sujeitos De Direito E Processos Sociais
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Author : João Batista de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2017-03-05
A Inven O De Sujeitos De Direito E Processos Sociais written by João Batista de Almeida Costa and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-03-05 with Political Science categories.
Nos tempos atuais, comunidades rurais e urbanas no Brasil se visibilizaram advogando para si o reconhecimento jurídico pelo Estado-Nação dos direitos emergentes inscritos na Constituição de 1988, no tópico em que determinou garantias aos grupos sociais que contribuíram historicamente para a formação da Sociedade e da Nação brasileiras. Em diversos campos disciplinares, os estudos desenvolvidos encontram respaldo legal, ainda que supraconstitucional, como na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que trata dos direitos dos povos caracterizados como tradicionais. Alicerçam-se aí as bases a partir das quais as identidades e os processos sociais vividos nessas comunidades são fundamentados para a compreensão de suas realidades sociais específicas que contribuem para a construção plural da sociedade brasileira. Initia Via Editora
Sujeitos De Direito
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Author : Mauro Noleto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-05
Sujeitos De Direito written by Mauro Noleto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-05 with Law categories.
Este estudo examina a categoria teórica fundante que perpassa de forma contraditória e reveladora o movimento de construção da ciência jurídica: o sujeito de direito. A pretensão foi de oxigenação crítica do conceito, indevidamente apropriado pela dogmática, que, de maneira nada sutil, vem lhe cobrindo com véus deformantes. Minha hipótese é a do esgotamento da visão moderna de subjetividade jurídica, evidenciada pela crise maior do próprio Direito e de sua ciência dogmática. Parto do humanismo dialético, proposto por Lyra Filho como filosofia da Nova Escola Jurídica Brasileira, mostrando mais de perto o progressivo esvaziamento ético da noção de sujeito de direito, aprisionado pelo falso dilema das ideologias jusnaturalista e positivista: entre ser sujeito de sua própria emancipação ou apenas um objeto opaco da normatividade. Um dilema construído sob o pano de fundo do humanismo idealista inviabilizado pelas contradições da modernidade capitalista. Analiso a temática dos direitos (subjetivos) humanos enquanto bases para uma práxis jurídica emancipatória, na qual a hermenêutica pode assumir um papel de destaque no reenquadramento dos significados jurídicos das práticas sociais, conforme as pautas éticas de realização de uma ordem democrática. Os direitos humanos são encarados aqui sob a luz de sua historicidade e complexidade, afastando-se as interpretações idealistas e naturalizadas.
A M Sica Como Instrumento De Inclus O E Inven O Social
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Author : Bernardo Gomes Barbosa Nogueira
language : pt-BR
Publisher: Editora Newton Paiva
Release Date :
A M Sica Como Instrumento De Inclus O E Inven O Social written by Bernardo Gomes Barbosa Nogueira and has been published by Editora Newton Paiva this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Political Science categories.
DOWNTOWN No título do livro que agora se apresenta como produto de um projeto aprovado pelo Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva temos palavras interessantes, nos referimos a inclusão e invenção, acompanhadas da palavra música. No mesmo projeto temos a participação de cinco áreas distintas do conhecimento: psicologia, direito, fisioterapia e pedagogia, acompanhadas da música. Isso seria desde já caldo bastante para dizer que a pesquisa caminha no bom terreno da procura pelo outra e pela outra, por uma diferença que pede passagem e que por vezes é silenciada por um monismo científico que ao fim das contas é opressor e preconceituoso. Foi importante dizer estas palavras pois nossa pesquisa está sustentada em duas dimensões marginais, ora, a música não comparece corriqueiramente como artefato científico que sustente teses, tampouco, pessoas com síndrome de down carreiam saberes. Ao contrário, até então, o que se observa é um corte racional que se operou dentro da construção humana, e esta, sem saber, pela arrogância de saber demais, limou sua própria condição de transcendência, limitando o conhecimento a um arranjo metodológico fundado na razão. Bom, o que temos aqui é uma pesquisa inspirada em uma pessoa com síndrome de down que toca vários instrumentos, possui banda, já gravou cd e tem uma vida social extremamente ativa e vivaz. Além disso, o Dudu, personagem da vida real que inspira essa pesquisa, nos mostrou que a música pode extrapolar essas barreiras que vão desde o conhecimento científico até a própria relação ética entre as pessoas. Daí que nossa pesquisa esteve atenta, portanto, àquilo que pretendemos enquanto projeto de relação humana, que é, de per si, plural, multi e necessariamente ávida pelo que vem, pelo que é invento e criação. A ONU com seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS objetiva várias dimensões, e atento a esta questão, o Centro Universitário Newton Paiva direcionou os projetos de pesquisa para essa realização. Ao mirarmos para o que fizemos, percebemos o quanto a fisioterapia para as pessoas com down contribui com o ODS 3: “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”, da mesma forma que a pedagogia quando privilegia as inteligências múltiplas abre as portas para a diferença e para a inclusão, afetando diretamente o ODS 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. O projeto contou com a participação de três professoras, Eliane Monken, Renata Lima e Sheyla Santos, bem como, de Suzanna Soares, Gabriela Oliveira, Carolina Gomes, Izabela Linhares, Roberta Sena, Leila de Oliveira, Ariany Bispo, Sarah Abdon, Isabela Costa, todas alunas do Centro Universitário Newton Paiva, exceto Suzanna, pesquisadora convidada do curso de Direito da UFU. Esses números são para compararmos com a participação de três professores e dois pesquisadores, o que nos catapulta democraticamente direto para o ODS 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Ainda dentro da pesquisa, a psicologia nos abre a dimensão da sublimação pela arte, que aliada à garantia de direitos das pessoas com deficiência, a partir do Estatuto da Pessoa com deficiência, que fora trabalhado pelos pesquisadores e pesquisadoras do curso de direito, indicam-nos que o ODS 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles, e o ODS 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis, foram cumpridos. Três palavras para dizer de uma virada de página, não há livros sem invenção, como não há livros sem leitores e leitoras. A inclusão faz a gente construir uma sociedade que dança: down-town!!! Bernardo G.B. Nogueira
Parcerias Para O Desenvolvimento Produtivo De Medicamentos
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Author : Guillermo Glassman
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-11-05
Parcerias Para O Desenvolvimento Produtivo De Medicamentos written by Guillermo Glassman and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-05 with Antiques & Collectibles categories.
Como garantir o acesso universal a medicamentos num país com a população e as dimensões do Brasil? Como conferir segurança à cadeia produtiva de medicamentos nacional? Como fomentar o desenvolvimento tecnológico da indústria farmacêutica brasileira? Para enfrentar essas questões, o Ministério da Saúde desenvolveu um modelo de parceria entre laboratórios oficiais e a indústria privada, buscando incorporar tecnologia estratégica ao parque produtivo nacional. Esse modelo, batizado de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (“PDP”), vem sendo utilizado para a incorporação aos laboratórios públicos nacionais de tecnologias para a fabricação de diversos medicamentos estratégicos. Entretanto, do ponto de vista jurídico, essas parcerias representam um importante desafio interpretativo por envolver diferentes áreas do direito e pela ausência de legislação específica. Neste contexto, o livro Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de Medicamentos, primeiro trabalho de fôlego no campo jurídico a se debruçar especificamente sobre o assunto, representa uma contribuição fundamental para compreensão do funcionamento das PDP e é leitura indispensável para os profissionais que trabalham com a matéria.
Autismo E O Processo De Inclus O Da Crian A Sujeito
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Author : Viviane Legnani
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2022-12-06
Autismo E O Processo De Inclus O Da Crian A Sujeito written by Viviane Legnani and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-06 with Education categories.
Sabemos que o autismo é uma temática ainda polêmica e, por isso, precisa ser muito debatida, sem nenhum tipo de silenciamento epistemológico sobre todas as possibilidades teóricas que trazem contribuições para se pensar tratamentos e intervenções educacionais para as pessoas com esse diagnóstico. Aqui, você vai encontrar escritos destinados a professores, que estão no chão da escola, lidando diariamente com a tarefa de incluir esses estudantes. Esperamos que possam se sentir motivados e desafiados a lançar um novo olhar sobre esse tema. Tendo por base a ética do sujeito, proposta pela psicanálise, no percurso dos capítulos, educadores, familiares e autistas mostram-nos que é possível fazer a inclusão, escutando os sujeitos com esse diagnóstico, independentemente da forma como conseguem se expressar. A ideia é a de desmitificar ditos consolidados e a visão estandardizada sobre o autismo, motivando e desafiando professores e familiares a mudarem a lente do olhar já opaco e sem brilho, para que consigam resgatar uma concepção em que os autistas possam ser vistos em suas singularidades e potencialidades.
A Inven O Da Cultura
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Author : Roy Wagner
language : pt-BR
Publisher: Ubu Editora LTDA - ME
Release Date : 2018-10-01
A Inven O Da Cultura written by Roy Wagner and has been published by Ubu Editora LTDA - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-10-01 with Social Science categories.
Divisor de águas na antropologia, este livro radicaliza a reflexão sobre o polêmico conceito de cultura, a partir da ideia de invenção: "Voltaire observou que se Deus não existisse teria sido necessário inventá-Lo. E eu acrescentaria [...] que se Deus existe isso torna ainda mais necessário inventá-Lo". O autor defende não só uma revisão dos modos de fazer antropologia, mas também uma reflexão sobre a ciência em geral que, assim como a cultura, estaria tanto ou mais ligada a um processo de invenções do que de descobertas. Para Wagner, o exercício de tradução é inerente ao esforço de se apreender uma nova cultura. Isto é, há sempre duas culturas em jogo: a da sociedade a ser estudada e a do próprio antropólogo. Desse modo, toda etnografia decorre de um choque cultural e elabora a visão de uma cultura em relação a outra, sendo, portanto, um processo subjetivo. O exercício de tradução de uma cultura para outra se dá como invenção, uma vez que coloca o objeto de estudo nos termos particulares da cultura do sujeito que a estuda. Além disso, o ato de se aprofundar em uma nova cultura traz consigo uma revisão de sua própria, na medida em que as diferenças tornam aparente o que sempre se percebeu como algo "natural". O texto sugere, inclusive, a noção de antropologia reversa, na qual as sociedades estudadas fariam uma leitura das sociedades ocidentais nos seus próprios termos. O autor adverte seus leitores sobre a necessidade de reinvenção da antropologia a partir dessa nova consciência. Trataria-se, assim, de mais um capítulo da história da disciplina, posterior à passagem da concepção diacrônica dos evolucionistas e difusionsitas para a sincrônica e relacional do estruturalismo. Além disso, suas ideias permitem aprofundar os diálogos entre culturas. O autor elabora uma compreensão antropológica da sociedade americana da época, fazendo, por exemplo, um paralelo entre a importância da magia para a constituição simbólica das sociedades primitivas e a do consumo para os americanos, assim como uma comparação entre as dinâmicas psicanalíticas do sujeito elaboradas por Freud e a invenção da personalidade na contemporaneidade.
C Digo Da Propriedade Industrial Anotado
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Author : Luís Couto Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-12
C Digo Da Propriedade Industrial Anotado written by Luís Couto Gonçalves and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-12 with Law categories.
A finalidade essencial é a publicação de um Código anotado no sentido rigoroso da expressão, isto é, apoiado numa base científica robusta, sem perder de vista o interesse prático que a melhor teoria nunca deve desvalorizar. Antecedendo a parte comentada, é de referir ainda, pelo seu interesse, a abordagem, de enquadramento geral, da evolução histórica de proteção da propriedade industrial numa perspetiva internacional, europeia e nacional. Luís Couto Gonçalves, Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho CORRIGENDA Na nota de rodapé no 1719 desta obra, a marca registada “Jeep”, por lapso, consta na parte inicial quando devia ser referida na parte final, onde são indicadas marcas que constituem exemplos ilustrativos de publicidade corretiva efetuada, ao longo do tempo, pelos respetivos titulares.
Sujeitos No Mundo E Na Igreja
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Author : João Décio Passos
language : pt-BR
Publisher: Pia Sociedade de São Paulo - Editora Paulus
Release Date : 2014-05-22
Sujeitos No Mundo E Na Igreja written by João Décio Passos and has been published by Pia Sociedade de São Paulo - Editora Paulus this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-05-22 with Religion categories.
A Nova Evangelização passa pela ação missionária, que prepara verdadeiros discípulos de Jesus Cristo no mundo e para o mundo. Nesse sentido, cresce na Igreja do Brasil o interesse de Dioceses pela criação dos Conselhos Diocesanos de Leigos, visando aprofundar sua identidade e atuação. É preciso juntar forças, unir-se na mesma ação evangelizadora, partilhando sonhos e desejos, convocando todos os batizados para uma reflexão sobre a missão da Igreja não apenas "para" os leigos, mas "com" os leigos.
The Shade Of New Leaves
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Author : Manfred O. Hinz
language : en
Publisher: LIT Verlag Münster
Release Date : 2006
The Shade Of New Leaves written by Manfred O. Hinz and has been published by LIT Verlag Münster this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Law categories.
"Omudile muua ohapo; epangelo liua ohamba". Freely translated, this proverb of the Ovakwanyama of northern Namibia means: "New leaves produce a good shade; the laws of a king are always as good as new". The proverb paints a picture of wisdom to express the dialectical relationship between continuity and change in customary law. Since royal orders are supposed not to change from one king to the next, they are always as good as new, reads the explanatory note to the proverb by the anthropologist Loeb, who recorded the proverb. Traditional authority is like a tree standing on its roots, rooted in the tradition created by the ancestors of the ruler and the community. These roots remain firm, stable and unchanged, not so the concrete manifestation of authority that changes and responds to changes of the environment. This makes that new leaves are produced by the rooted tree. The new leaves are new and old. They are old, because in structure, colour and their capacity to protect by giving shade, they are more or less like the leaves of last year and the year before; they are new because they react to the challenge of seasons. The Shade of New Leaves emerged out of an international conference on the living reality of customary law and traditional governance held in Windhoek in 2004. The conference was organised by the Centre for Applied Social Sciences and the Human Rights and Documentation Centre, both affiliated to the Faculty of Law of the University of Namibia, in co-operation with the Law Departments of the Universities of Bremen, Germany, and the School of Oriental and African Studies, University of London. The contributions to this book are grouped into six parts: Part 1: Legal pluralism, traditional governance and the challenge of the democratic constitutional order * Part 2: Traditional administration of justice revisited * Part 3: Ascertaining customary law: prerequisite of good governance in traditional authority * Part 4: Legal philosophy, African philosophy and African jurisprudence * Part 5: Research, training and teaching of customary law * Part 6: Afterthoughts
A Inven O Da Juventude Violenta
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Author : João Paulo Macedo e Castro
language : pt-BR
Publisher: Editora E-papers
Release Date : 2009
A Inven O Da Juventude Violenta written by João Paulo Macedo e Castro and has been published by Editora E-papers this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Juvenile delinquency categories.