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Sujeitos De Direito

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Sujeitos De Direito

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Author : Mauro Noleto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-05

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Este estudo examina a categoria teórica fundante que perpassa de forma contraditória e reveladora o movimento de construção da ciência jurídica: o sujeito de direito. A pretensão foi de oxigenação crítica do conceito, indevidamente apropriado pela dogmática, que, de maneira nada sutil, vem lhe cobrindo com véus deformantes. Minha hipótese é a do esgotamento da visão moderna de subjetividade jurídica, evidenciada pela crise maior do próprio Direito e de sua ciência dogmática. Parto do humanismo dialético, proposto por Lyra Filho como filosofia da Nova Escola Jurídica Brasileira, mostrando mais de perto o progressivo esvaziamento ético da noção de sujeito de direito, aprisionado pelo falso dilema das ideologias jusnaturalista e positivista: entre ser sujeito de sua própria emancipação ou apenas um objeto opaco da normatividade. Um dilema construído sob o pano de fundo do humanismo idealista inviabilizado pelas contradições da modernidade capitalista. Analiso a temática dos direitos (subjetivos) humanos enquanto bases para uma práxis jurídica emancipatória, na qual a hermenêutica pode assumir um papel de destaque no reenquadramento dos significados jurídicos das práticas sociais, conforme as pautas éticas de realização de uma ordem democrática. Os direitos humanos são encarados aqui sob a luz de sua historicidade e complexidade, afastando-se as interpretações idealistas e naturalizadas.

No Es Gerais A Evolu O E Os Sujeitos Do Direito Internacional P Blico

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Author : Armando Marques Guedes
language : en
Publisher:
Release Date : 1935

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A Inven O De Sujeitos De Direito E Processos Sociais

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Author : João Batista de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2017-03-05

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Nos tempos atuais, comunidades rurais e urbanas no Brasil se visibilizaram advogando para si o reconhecimento jurídico pelo Estado-Nação dos direitos emergentes inscritos na Constituição de 1988, no tópico em que determinou garantias aos grupos sociais que contribuíram historicamente para a formação da Sociedade e da Nação brasileiras. Em diversos campos disciplinares, os estudos desenvolvidos encontram respaldo legal, ainda que supraconstitucional, como na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que trata dos direitos dos povos caracterizados como tradicionais. Alicerçam-se aí as bases a partir das quais as identidades e os processos sociais vividos nessas comunidades são fundamentados para a compreensão de suas realidades sociais específicas que contribuem para a construção plural da sociedade brasileira. Initia Via Editora

Sujeitos De Direito E Neg Cios Jur Dicos A Liberdade Contratual Do Direito Econ Mico Do Direito Penal

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Author :
language : de
Publisher:
Release Date : 1995

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Novos Sujeitos De Direito

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Author : Luciana Musse
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2008-08-04

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O livro trata da assunção das pessoas com transtorno mental à categoria de novos sujeitos de direito, conforme a lei no 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtorno mental e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. A legislação inclui cerca de 21 milhões de brasileiros, entre crianças, jovens, adultos e idosos que até então não tinham seus direitos fundamentais expressamente assegurados. Dessa temática decorrem alguns problemas que merecem ser enfrentados. Quais são esses direitos? Como incluir alguém que sempre foi excluído? Qual é o grau de autonomia dessas pessoas, a fim de que possam, por si, exercer seus direitos recém-adquiridos? Como se dá, histórica e juridicamente, a passagem da exclusão para a inclusão? Qual é o papel do biodireito e da bioética nesse processo inclusivo? A autora recorre à bioética e ao biodireito para discutir essas questões, dilemas e as políticas públicas em saúde mental adotadas pelo governo federal.

Direito Internacional P Blico

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Author : Armando Marques Guedes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1935

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Direito E P S Humanidade

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Author : Marco Aurélio de Castro Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013

Direito E P S Humanidade written by Marco Aurélio de Castro Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Artificial intelligence categories.

A presente obra resulta da pesquisa desenvolvida por mais de uma década e indaga quais seriam os elementos que o Direito considerou para reconhecer a personalidade jurídica ao Ser Humano. Ela traça o desenvolvimento do conceito de pessoa através dos tempos e demonstra que ele não esteve sempre atrelado ao Ser Humano, sendo, em sua origem, a máscara usada no teatro da Grécia antiga, ou seja, um objeto. O autor se vale de elementos da teoria da evolução de Charles Darwin, pensamentos filosóficos sobre a pessoa desde a Grécia até o início do século XXI, autopoiese de Maturana e Varela, cibernética, psicanálise freudiana e lacaniana, lógica parassintética, inteligência artificial, teoria dos retornos acelerados de Ray Kurzweil e singularidade tecnológica, dentre outros conhecimentos.