A Judicializa O Do Cotidiano
DOWNLOAD
Download A Judicializa O Do Cotidiano PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get A Judicializa O Do Cotidiano book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
A Judicializa O Do Cotidiano
DOWNLOAD
Author : Elaine Lucio Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-01
A Judicializa O Do Cotidiano written by Elaine Lucio Pereira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-01 with Law categories.
Conforme se observa nos últimos anos, a sociedade vem atribuindo grande relevo ao Poder Judiciário na resolução dos conflitos, em detrimento dos demais Poderes do Estado Democrático de Direito, quais sejam, do Legislativo e do Judiciário. Constata-se, então, o fenômeno da judicialização das relações sociais, inclusive das relações políticas. A judicialização anda estreitamente vinculada à difusão da ideia da sociedade de recorrer ao Poder Judiciário para mediar, regrar e punir os efeitos dos dissensos no cotidiano das existências e das normas sociais. Não se trata de mera ingerência do Poder Judiciário, uma vez que ele é requisitado por diferentes atores sociais. Fato é que a sociedade tem terceirizado suas relações, intermediando-as pelas figuras dos operadores do direito. Entretanto, não se pode descurar do fato de que a apropriação política da consciência descaracteriza o sentido das normas morais em seu caráter primitivo. E, em vez de acarretar a socialização da Justiça, o que se configura é uma funcionalização das relações sociais. Procurar-se-á demonstrar no decorrer do texto que tal excesso tem graves consequências, não somente em termos financeiros, mas, principalmente, de danos às relações pessoais, à vida comunitária e à própria democracia. Dentro de tal contexto, o instituto da mediação é um importante meio de resolução de conflitos e apaziguamento de tensões na sociedade.
A Judicializa O Do Direito Sa De
DOWNLOAD
Author : BEATRIZ GRAEFF ZANOTELLI
language : pt-BR
Publisher: Deviant
Release Date : 2018-04-26
A Judicializa O Do Direito Sa De written by BEATRIZ GRAEFF ZANOTELLI and has been published by Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-26 with Law categories.
A presente obra é dividida em três capítulos, onde se busca analisar a evolução do Estado, desde sua concepção absolutista até a social, alcançando o paradigma do Estado Democrático de Direito, que narra um ente preocupado com a efetivação de direitos elementares típicos da Democracia. Diz-se onde o direito através do protagonismo jurisdicional, assume um papel de transformador da sociedade, fazendo cumprir as promessas descumpridas da modernidade Por fim, o trabalho trata de direitos elementares que não são efetivados por meio de efetivação de políticas públicas, e acabam por desaguar no Poder Judiciário, que assume um papel que inerentemente não lhe pertenceria, mas que, em função do papel assumido no Estado Democrático de Direito, passe a lhe preocupar diretamente na tutela do excesso e da proteção deficiente.
Os Paradoxos Da Justi A
DOWNLOAD
Author : Marcelo Semer
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2021-08-30
Os Paradoxos Da Justi A written by Marcelo Semer and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-30 with Political Science categories.
Em "Os Paradoxos da Justiça", Semer apresenta o mais importante diagnóstico das contradições encontradas na Agência Judicial brasileira. Rubens Casara A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o livro OS PARADOXOS DA JUSTIÇA: JUDICIÁRIO E POLÍTICA NO BRASIL do prestigiado autor MARCELO SEMER. A presente obra representa uma quebra de silêncio dentro de uma das instituições mais importantes do país e, ao mesmo tempo, uma das mais autoritárias e patriarcais, qual seja: o Poder Judiciário. O leitor tem em mãos um corajoso diagnóstico sobre as maiores contradições encontradas no Judiciário brasileiro. Nas palavras do prefaciador desse livro, o consagrado jurista Rubens Casara: "A crise de confiança no Judiciário, a tendência populista, a ideologia punitivista, as práticas autoritárias e a contribuição dos juízes brasileiros à derrocada do Estado Democrático de Direito, dentre outras distorções, são analisadas com profundidade e clareza neste livro, que nasce com a vocação de se tornar um clássico".
A Influ Ncia Da Judicializa O Das Pol Ticas P Blicas De Sa De Na Execu O Do Or Amento P Blico
DOWNLOAD
Author : Evandro da Silva Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-12-06
A Influ Ncia Da Judicializa O Das Pol Ticas P Blicas De Sa De Na Execu O Do Or Amento P Blico written by Evandro da Silva Soares and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-06 with Business & Economics categories.
Em um intrigante mergulho nas complexas águas onde direito à saúde e a responsabilidade financeira do Estado se encontram, este estudo se debruça sobre o cenário da judicialização das políticas públicas de saúde e seus impactos na execução do orçamento público. Tendo o Distrito Federal como pano de fundo, esta pesquisa revela como as decisões judiciais estão reconfigurando o equilíbrio delicado entre cuidados de saúde e controle de gastos. Ao longo desta jornada intelectual, este livro revela como as decisões judiciais têm moldado de maneira crucial a execução do orçamento público, desviando recursos limitados para atender a demandas individuais por tratamentos médicos específicos. Com uma análise rigorosa e dados empíricos convincentes, mergulhamos nas questões críticas sobre como equilibrar o direito à saúde com as responsabilidades orçamentárias do Estado. Este trabalho leva a pensar sobre como a judicialização pode afetar a alocação de recursos públicos, convidando-nos a refletir sobre como encontrar o equilíbrio necessário para garantir o acesso à saúde sem comprometer a estabilidade das finanças públicas. Por fim, o estudo de caso é uma exploração fascinante da intersecção entre saúde e justiça, em que as escolhas tomadas no âmbito jurídico reverberam profundamente na gestão do orçamento público. Esta pesquisa imparcial e envolvente nos convida a ponderar: quem deve pagar a conta quando o direito à saúde encontra o limite do orçamento público?
Tribunais Administrativos Independentes Como Solu O Para A Crise Da Judicializa O Previdenci Ria No Brasil
DOWNLOAD
Author : Alexandre da Silva Arruda
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-23
Tribunais Administrativos Independentes Como Solu O Para A Crise Da Judicializa O Previdenci Ria No Brasil written by Alexandre da Silva Arruda and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-23 with Law categories.
Por que os principais países da common law, embora tenham sido paradigmas de proteção judicial dos direitos do cidadão em face do Estado, desenvolveram um sistema de jurisdição administrativa que é responsável pela resolução da quase totalidade dos conflitos entre os cidadãos e a Administração Pública? E em que medida os tribunais administrativos independentes podem ser uma solução viável para reduzir a judicialização dos litígios previdenciários no Brasil, sem descurar da proteção dos diretos fundamentais dos segurados? Com o objetivo de enfrentar estas questões, Alexandre Arruda analisa os sistemas de resolução de conflitos previdenciários do Reino Unido, dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália, oferecendo uma visão inédita sobre as vantagens da implantação de um modelo similar no Brasil. A análise comparativa tem como eixo os quatro principais elementos da jurisdição administrativa nos países da common law: o desenho institucional, as garantias processuais, a independência das autoridades administrativas e a deferência judicial. O autor avalia as principais deficiências do modelo brasileiro e identifica os dois principais fatores que acarretam a crise da adjudicação previdenciária no Brasil: a falta de efetividade da instância administrativa recursal e a ampla revisão efetuada na fase judicial. Ao final, são formuladas propostas de aprimoramento do sistema brasileiro de resolução de conflitos previdenciários, com base no estudo comparado realizado.
Constitui O Sistemas Sociais E Hermen Utica N 10
DOWNLOAD
Author : Leonel Severo Rocha, Wilson Engelmann
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Constitui O Sistemas Sociais E Hermen Utica N 10 written by Leonel Severo Rocha, Wilson Engelmann and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
O Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, com o intuito de conciliar a produção científica de suas linhas de pesquisa, chega ao seu décimo número. Como sempre, os textos apresentam uma abertura para a observação cognitiva da estrutura epistemológica do sistema de produção do conhecimento jurídico.
Disciplinar Proteger Judicializar
DOWNLOAD
Author : Kassia Siqueira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-04
Disciplinar Proteger Judicializar written by Kassia Siqueira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-04 with Law categories.
Este livro pretende, a partir da problematização da proteção e da judicialização dos corpos, dos desejos, das vidas e das mortes das crianças e adolescente com câncer e de suas famílias, pensar os efeitos da lógica da lei, da disciplina, da afirmação de modelos considerados inquestionáveis na área da saúde no contexto das políticas públicas. Tendo como referência minha experiência como assistente social em um hospital, coloco em análise a centralidade das normas instituídas na relação com os pacientes e das punições por não acatá-las. Por meio de tais práticas, a doença deixa de pertencer à pessoa que a vivencia, tornando-se objeto das ações dos profissionais, pautadas no discurso da justiça, da proteção, da lei. Assim, este livro defende outras possibilidades de atuação para o assistente social na política pública de saúde, que não se definam nem pelo proteger nem pelo judicializar instituídos, mas se abram para a possibilidade de outrar na vida e na profissão, ou seja, de inventar novas relações, de criar novas maneiras de atuar e se relacionar com os usuários da política pública de saúde.
A Judicializa O Da Pol Tica P Blica De Sa De
DOWNLOAD
Author : Moises Sassine El Zoghbi
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-19
A Judicializa O Da Pol Tica P Blica De Sa De written by Moises Sassine El Zoghbi and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-19 with Law categories.
O presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado do Espírito Santo, a percepção do magistrado capixaba, quando do julgamento de questões relacionadas ao direito social à saúde, destacando diversas questões de relevo, como por exemplo, o impacto na legitimação democrática e na representatividade popular. Para tanto, buscou-se uma inserção no conceito de Estado e de Democracia, bem como da atuação dos Poderes do Estado nesse cenário que é o fenômeno da judicialização de políticas públicas, em especial, do direito social e fundamental da saúde. O propósito do trabalho foi buscar o âmago das decisões judiciais, desprendendo-se do aspecto puramente formalista e legal, mas imiscuindo-se na tentativa de espelhar o verdadeiro móvel dessas decisões em contrapartida com o limite institucional do Poder Judiciário.
A Judicializa O Da Pol Tica No Brasil E O Tcu
DOWNLOAD
Author : Lopes Junior Lopes Jr.
language : pt-BR
Publisher: FGV Editora
Release Date : 2007
A Judicializa O Da Pol Tica No Brasil E O Tcu written by Lopes Junior Lopes Jr. and has been published by FGV Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Brazil categories.
O Processo De Judicializa O Na Assist Ncia Social
DOWNLOAD
Author : Valber Luiz Farias Sampaio
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2024-01-18
O Processo De Judicializa O Na Assist Ncia Social written by Valber Luiz Farias Sampaio and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-18 with Social Science categories.
O processo de judicialização é um acontecimento contemporâneo, compreendido enquanto um mecanismo pelo qual o poder Judiciário tem ganhado relevância frente aos poderes Legislativos e Executivos, sendo solicitado por diversos atores sociais para interceder no cotidiano. Não obstante, esse processo deságua também diante das políticas públicas, sobretudo a partir Constituição Federal de 1988 na produção de sujeitos de direitos. No entanto, essa intromissão do judiciário também incide quando está em pauta a proteção de crianças e adolescentes. Esta obra propôs analisar as práticas que emergem diante do processo de judicialização no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizadas especificamente no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa (MSE) de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Sabe-se que as MSE's em meio aberto propõem executar atenção aos/às adolescentes e suas respectivas famílias no cumprimento de determinações judiciais por algum ato perpetrado. Nesse sentido, alvitra-se um estudo histórico-genealógico através de documentos como fontes primordiais na problematização e historicização da Assistência Social, tal como das MSE em meio aberto. Posteriormente, utiliza-se a escrevivência, como fluxo analítico, no objetivo de apresentar cenas que sustentam as problematizações que se operam e incidem diante dos corpos de adolescentes em cumprimento de MSE em meio aberto, tal como de suas respectivas famílias.