A Judicializa O Do Direito Sa De
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A Judicializa O Do Direito Sa De
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Author : BEATRIZ GRAEFF ZANOTELLI
language : pt-BR
Publisher: Deviant
Release Date : 2018-04-26
A Judicializa O Do Direito Sa De written by BEATRIZ GRAEFF ZANOTELLI and has been published by Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-26 with Law categories.
A presente obra é dividida em três capítulos, onde se busca analisar a evolução do Estado, desde sua concepção absolutista até a social, alcançando o paradigma do Estado Democrático de Direito, que narra um ente preocupado com a efetivação de direitos elementares típicos da Democracia. Diz-se onde o direito através do protagonismo jurisdicional, assume um papel de transformador da sociedade, fazendo cumprir as promessas descumpridas da modernidade Por fim, o trabalho trata de direitos elementares que não são efetivados por meio de efetivação de políticas públicas, e acabam por desaguar no Poder Judiciário, que assume um papel que inerentemente não lhe pertenceria, mas que, em função do papel assumido no Estado Democrático de Direito, passe a lhe preocupar diretamente na tutela do excesso e da proteção deficiente.
Judicializa O Da Sa De P Blica
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Author : Daniel Carlos Neto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-02-13
Judicializa O Da Sa De P Blica written by Daniel Carlos Neto and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-02-13 with Social Science categories.
A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública, analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se do conceito e da evolução histórica da saúde no mundo, passando pelas formas de normatização no Brasil até se chegar na sua consagração na Constituição Federativa do Brasil de 1988. Em seguida, expõe-se sobre a eficácia dos direitos sociais, como a importância e sua problemática. E finalmente chegando à Judicialização da Saúde de forma a ser a última via que o indivíduo se vale para obter a garantia de um atendimento digno e seja resguardado o mínimo existencial estudado. O presente estudo aborda informações elementares, que todo profissional da Saúde, do Direito e principalmente Gestores, deveriam conhecer, não apenas para um exame crítico da atual situação, mas também para uma análise concreta em busca de estratégias capazes de promover a integração de políticas públicas que visem estabelecer a equidade nas condições de saúde e do acesso na utilização dos serviços, além da garantia de atenção integral e resolutiva. APLICAÇÃO Obra recomendada para operadores do direito, médicos, gestores públicos (técnicos e políticos). Leitura complementar para as disciplinas Direito da Saúde, Saúde Coletiva ou Saúde Pública, Economia da Saúde, Direitos Fundamentais, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor.
A Judicializa O Do Direito Sa De
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Author : Ramon Fagundes Botelho
language : pt-BR
Publisher: Juruaa Editora
Release Date : 2011-01-01
A Judicializa O Do Direito Sa De written by Ramon Fagundes Botelho and has been published by Juruaa Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-01-01 with Medical care categories.
Sumário da obra - Lista de siglas e abreviaturas; Introdução; 1. A constitucionalização dos direitos sociais; 2. A eficácia dos direitos sociais e o núcleo essencial da dignidade da pessoa humana; 3. O controle jurisdicional de políticas públicas; limites à justiciabilidade dos direitos sociais; Conclusão; Referências.
Judicializa O Da Sa De No Brasil Uma Abordagem Interdisciplinar
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Author : Cristina Keiko Yamaguchi
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2017-08-29
Judicializa O Da Sa De No Brasil Uma Abordagem Interdisciplinar written by Cristina Keiko Yamaguchi and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-08-29 with Law categories.
Esta obra organizada pelos professores Cristina Keiko Yamaguchi e Gustavo Borges e pelo magistrado e doutorando Silvio Orsatto dedica-se a um fenômeno relativamente recente no País: a demanda da sociedade pela intervenção do Poder Judiciário na garantia de seus direitos à saúde. Tanto na saúde como em outras áreas, para exigir seus direitos, o cidadão brasileiro tem recorrido cada vez mais à Justiça. A chamada judicialização é, portanto, a operacionalização da relação demanda-oferta por direitos sociais mediada pelo Poder Judiciário. Quando os direitos requeridos estão relacionados à saúde, tem-se a chamada “judicialização da saúde”. Mas qual é exatamente sua causa? O que é saúde? Como ela é concebida e percebida pelos diferentes atores protagonistas ou impactados em processos de judicialização? Que princípios e diretrizes são referências para esses atores? No Brasil, essas questões são estruturais para o Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da chamada “Constituição Cidadã”, de 1988, o sistema busca conceber saúde não mais como ausência de doenças, mas sim como uma condição ou qualidade de vida. O SUS procura seguir os chamados princípios da universalidade, equidade e integralidade. A universalidade refere-se ao dever de o Estado garantir a saúde a todos os cidadãos, como previsto na Constituição de 1988 (no Artigo 196, que considera a saúde “direito de todos e dever do Estado”). O princípio da equidade prevê que indivíduos e coletivos em condições especiais ou diferentes sejam tratados de forma especial ou diferenciada para que se tenha, enfim, igualdade. O princípio da integralidade relaciona-se ao conceito mais amplo de saúde, pois considera a pessoa para além de sua condição biológica, compreendendo-a em suas necessidades psicológicas e sociais. Inclui não somente a cura, mas, também, a proteção e a reabilitação, com consequente ampliação da carteira de serviços da saúde. Nesta obra, além da concepção da saúde como direito fundamental, os autores estudam as diferenças da judicialização nos setores público e privado, bem como causas e impactos e possibilidades de instrumentos que visem sua facilitação. Para tal, como ilustrado na Figura 1, o livro está organizado em três seções e 11 capítulos (representados por suas temáticas centrais).
Judicializa O Da Sa De P Blica E Privada
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Author : Angelica Carlini
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Judicializa O Da Sa De P Blica E Privada written by Angelica Carlini and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
A ideia central que anima este trabalho é a percepção de que a judicialização da saúde ocorre em decorrência da ausência de espaços mais efetivos para o debate sobre a utilização de recursos para a saúde pública e privada, e de motivação dos atores sociais para ocuparem esses espaços e efetivarem o debate. Os recursos econômicos destinados à saúde pública e privada são finitos e devem ser utilizados com racionalidade. De quem é a responsabilidade em definir a forma como tais recursos deverão ser utilizados? Na atualidade, parte expressiva da sociedade brasileira entende que são os magistrados que devem tomar essa decisão. Mas essa solução é a melhor para a sociedade? Este trabalho discute os caminhos históricos, sociais, jurídicos e econômicos que contribuíram para o fenômeno da judicialização da saúde, e aponta algumas possibilidades para a minimização do problema.
Judicializa O Do Direito Sa De
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Author : Janaína Penalva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Judicializa O Do Direito Sa De written by Janaína Penalva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Medical care categories.
Limites Judicializa O Das Pol Ticas P Blicas De Sa De
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Author : Vinícius Ribeiro Cazelli
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-16
Limites Judicializa O Das Pol Ticas P Blicas De Sa De written by Vinícius Ribeiro Cazelli and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-16 with Law categories.
A obra teve por escopo analisar os limites para admissão de uma intervenção legítima do Poder Judiciário nas políticas públicas para atendimento do direito à saúde, discutindo a legitimidade, a possibilidade e a necessidade de intervenção do Poder Judiciário na garantia desse direito social. Além de discutir a judicialização da política, suas causas e consequências e os limites a serem impostos à intervenção judicial nas políticas públicas de saúde (políticos, orçamentários, de ordem técnica e processuais), indica-se, ao final, a possibilidade de instrumentos extrajudiciais de resolução de conflitos funcionarem como filtros às demandas judiciais, auxiliando na organização das políticas públicas e minimizando os impactos negativos que o aumento da judicialização vem causando. Leitura essencial para quem estuda políticas públicas e discute os problemas ocasionados pela judicialização desse setor. São feitas reflexões e oferecidas algumas alternativas para melhoria da prestação jurisdicional que auxiliarão tanto os profissionais que atuam na área quanto os estudantes que pretendem investigar o assunto e produzir textos científicos.
Direito Sa De Na Atualidade Da Judicializa O Desjudicializa O
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Author : CRISTIANO APARECIDO QUINAIA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-02-01
Direito Sa De Na Atualidade Da Judicializa O Desjudicializa O written by CRISTIANO APARECIDO QUINAIA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Antiques & Collectibles categories.
O livro buscará analisar as condições em que as decisões judiciais concessivas de fornecimento de medicamentos e tratamentos terapêuticos são exaradas pelos Tribunais e apontar eventuais soluções para diminuir ou até eliminar a judicialização da saúde, uma vez que como preconiza a Constituição, é um direito de todos. A opção metodológica, que parte de uma investigação de pontos gerais (conceitual, taxiológico e principiológico) para pontos específicos (a efetividade da tutela do direito à saúde), deve-se ao fato que se está lidando com um direito relativamente novo, antropocêntrico, que deve ser compreendido em sua gênese, para que se tenha a noção de sua dimensão e da importância de sua proteção jurídica.
Judicializa O Da Sa De P Blica No Direito Brasileiro
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Author : Raul Sousa Silva Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Judicializa O Da Sa De P Blica No Direito Brasileiro written by Raul Sousa Silva Junior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with Medical care categories.
Judicializa O Do Direito Sa De Como Acesso Ao Tratamento De Doen As Raras
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Author : Veralucia Maria de Albuquerque Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Cia do eBook
Release Date : 2020-01-30
Judicializa O Do Direito Sa De Como Acesso Ao Tratamento De Doen As Raras written by Veralucia Maria de Albuquerque Barbosa and has been published by Cia do eBook this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-30 with Law categories.
O objetivo desta obra é analisar os desafios enfrentados pelos pacientes de doenças raras que se utilizam da judicialização como acesso para fazer garantir o tratamento e medicamento órfão depois da decisão das mais altas Cortes sobre a possibilidade de seu fornecimento mesmo sem registro da Anvisa.
