A Justi A De Toga
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A Justi A De Toga
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Author : Ronald Dworkin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
A Justi A De Toga written by Ronald Dworkin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Judicial process categories.
Juristas, sociólogos, filósofos, políticos e juízes já deram suas opiniões a respeito do que é o Direito. Neste livro, Ronald Dworkin defende a ideia de que a questão é muito mais complexa do que se costuma imaginar e abarca uma variedade de dimensões - semântica, teórica e doutrinária -, das quais se depreende uma estreita relação entre o direito e a moral. O autor reafirma e sintetiza sua descrição dessas relações, e, ao fazê-lo, sublinha a importância do princípio moral na interpretação jurídica e constitucional; em seguida, avalia teorias influentes dentre as que se mostram incompatíveis com as suas próprias concepções.
Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional
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Author : Renata Furtado de Barros
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2012-12-10
Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional written by Renata Furtado de Barros and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-12-10 with Law categories.
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Teoria E Filosofia Do Direito
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Author : Bianca Tito
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-25
Teoria E Filosofia Do Direito written by Bianca Tito and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-25 with Law categories.
O livro é composto por dez capítulos que foram escritos por diversos autores brasileiros que se dedicam ao estudo da Teoria e Filosofia do autor norte-americano Ronald Dworkin. Assim, reúne temas de grande relevância para sociedades comprometidas com a democracia, como a abrangência das liberdades de expressão e religião, limites aos direitos fundamentais, o exercício da tributação pelo Estado e questões concernentes ao positivismo.
Processo Constitucional
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Author : Antônio Veloso Peleja Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-08-01
Processo Constitucional written by Antônio Veloso Peleja Júnior and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015-2018). Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012- 2013). Professor Adjunto na Faculdade de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. NATÁLIA NUNES LOPES Mestra em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2020- 2022). Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. RODRIGO BRANDÃO Professor-Adjunto de Direito Constitucional da UERJ. Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Subprocurador-Geral do Município do Rio de Janeiro.
Decis Es Judiciais Incongruentes
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Author : Letícia Bartelega Domingueti
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-19
Decis Es Judiciais Incongruentes written by Letícia Bartelega Domingueti and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-19 with Law categories.
Decisões judiciais incongruentes são o centro das inseguranças jurídicas vividas pelos indivíduos. O estudo dos princípios e de sua forma de aplicação nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal possui o objetivo de defender a tese de que as decisões tomadas devem ser imparciais, devem garantir a aplicação dos direitos fundamentais estabelecidos constitucionalmente. Fala-se sobre a existência de respostas corretas, que são encontradas por meio do esforço para se descobrir a melhor interpretação possível diante de uma controvérsia, o que somente é possível mediante a aplicação dos conceitos de coerência e integridade. Nesse cenário, este livro parte de uma problemática que analisa o modo com que os princípios são utilizados para fundamentar decisões judiciais. Com isso, propõe-se discutir a utilização de pamprincípios e solipsismos, bem como analisar se a decisão judicial é fruto de uma elaboração racional do judiciário ou se é fruto da vontade do julgador. Objetiva-se analisar as bases em que os julgadores se apoiam para proferir as decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal, bem como os efeitos trazidos pela utilização indiscriminada de princípios. Busca-se realizar o constrangimento epistemológico, tendo em vista que as decisões "em última instância" também devem ser objeto de crítica.
Ronald Dworkin E O Direito Brasileiro
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Author : José Emílio Medauar Ommati
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2021-02-25
Ronald Dworkin E O Direito Brasileiro written by José Emílio Medauar Ommati and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-25 with Law categories.
Nessa segunda edição, os trabalhos da primeira edição foram reeditados e novos artigos foram agregados, com reflexões novas e instigantes sob diversos aspectos do pensamento de Ronald Dworkin, sempre relacionando a teoria e a filosofia do Direito do autor norte-americano com questões práticas envolvendo o Direito Brasileiro. A presente obra demonstrará que a tese jurídica central de Dworkin, de que o Direito deve ser visto como integridade, é plenamente compatível com o Direito Brasileiro, possibilitando que pensemos alternativas para os nossos problemas jurídicos e políticos.
O Elogio Da Teoria
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Author : Flávio Quinaud Pedron
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2023-11-28
O Elogio Da Teoria written by Flávio Quinaud Pedron and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-28 with Law categories.
Nesta obra, os autores realizam uma ampla discussão do paradigma juspositivista dominante, dialogando fartamente com o discurso filosófico, literário, político e econômico, de modo que o impacto dessa leitura para além das fronteiras acadêmicas, sem delas se desgarrar, preservando um sólido fundamento teórico. Procuram, por meio do estudo de teoria e filosofia do direito, buscando uma resposta correta no direito, o que se revela viável dada a ausência de previsibilidade das decisões judiciais no Brasil, que impactam invariavelmente a sociedade, a política e a economia do país. O livro leva o leitor a compreender o fenômeno complexo do direito e o âmbito de sua efetividade a partir dos efeitos e impactos da decisão judicial num cenário em que o juspositivismo tradicional do século XX não parece manter sustentação.
La Justicia Con Toga
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Author : R. M. Dworkin
language : es
Publisher:
Release Date : 2007
La Justicia Con Toga written by R. M. Dworkin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Judicial process categories.
El libro va desgranando los argumentos que permiten concluir que el pragmatismo ofrece una teoría vacía del derecho, que el pluralismo valorativo refleja de modo inadecuado la naturaleza de los conceptos morales, que el originalismo constitucional presenta una visión empobrecedora del rol de una constitución en una sociedad democrática y que el positivismo jurídico contemporáneo está basado en una teoría errónea del significado y en una visión desacertada de la naturaleza de la autoridad.
La Justicia Con Toga
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Author : Dworkin, Ronald
language : es
Publisher: Marcial Pons
Release Date : 2007-06-15
La Justicia Con Toga written by Dworkin, Ronald and has been published by Marcial Pons this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-06-15 with Law categories.
El libro va desgranando los argumentos que permiten concluir que el pragmatismo ofrece una teoría vacía del derecho, que el pluralismo valorativo refleja de modo inadecuado la naturaleza de los conceptos morales, que el originalismo constitucional presenta una visión empobrecedora del rol de una constitución en una sociedad democrática y que el positivismo jurídico contemporáneo está basado en una teoría errónea del significado y en una visión desacertada de la naturaleza de la autoridad. Esta nueva colección de ensayos de Ronald Dworkin constituye un modelo de razonamiento jurídico lúcido, racional y apasionado que contribuirá, sin lugar a dudas, a que podamos progresar en el tema crucial de qué papel desempeña la justicia en el derecho.
Justi A Uma Quest O De Princ Pios
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Author : Jorge Rosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-31
Justi A Uma Quest O De Princ Pios written by Jorge Rosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-31 with Law categories.
A expressão Justiça está sempre presente nas discussões humanas como uma expectativa de resolução de conflitos, em um sentido de litigiosidade entre colidentes, mas, para melhor compreensão, exigirá do intérprete maiores indagações sobre sua esfera de abrangência, especialmente, quando se tem pela frente embates tangentes ao direito de liberdade, que transcende ao mero sentido de que se imagina, ser livre, remetendo a variáveis contextuais quer no pertinente às normas disciplinadoras de condutas, quer no relativo aos regramentos impostos pelos regimes políticos de cada Estado, seja democrático ou não, além de diversas outras intercorrências de impacto direto nas relações humanas. Também não se deve desconsiderar as questões voltadas à temática direito de igualdade que, tão complexo quanto o de liberdade, de plano, já esbarra no desafio de se encontrar um adequado enquadramento de seu sentido dentro de um contexto de situações específicas, que remetem a direcionamentos pontuais, consoantes os fatores culturais, regionais, sociais, religiosos, econômicos, dentre tantos outros, que demandam melhor percepção conjuntural para uma possível harmonização de interesses. Tudo isso, por certo, impacta diretamente na incessante busca por justiça que, por vezes, para ser alcançada, transita inarredavelmente pela indispensável prevalência do princípio da dignidade humana, como essência da vida, em suas múltiplas conexões de abrangência individual ou coletivas, inclusive, em caso de pandemia.