A Lei Geral De Prote O De Dados Pessoais E O Tratamento De Dados De Crian As E Adolescentes
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A Lei Geral De Prote O De Dados Pessoais E O Tratamento De Dados De Crian As E Adolescentes
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Author : Caroline de Souza Saldanha de Oliveira Palomares
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-31
A Lei Geral De Prote O De Dados Pessoais E O Tratamento De Dados De Crian As E Adolescentes written by Caroline de Souza Saldanha de Oliveira Palomares and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-31 with Law categories.
Para analisar o tratamento de dados de crianças e adolescentes previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, observa-se evolução histórica da proteção de dados e do direito à privacidade, que resultou em um panorama geral da LGPD. Quanto à proteção jurídica de crianças e adolescentes, necessário focar nos âmbitos interno e internacional. Firmaram-se, como marcos normativos de contato entre os dois pilares, a Lei de Proteção à Privacidade Online Infantil da Califórnia (COPPA98) e o artigo 14 da LGPD, do qual se destacam, em especial, quatro pontos de atenção que podem provocar controvérsias na aplicação prática. O livro é resultado da dissertação de mestrado da autora, orientada pelo Des. Dr. Leonardo Roscoe Bessa, reconhecido expoente no tema de Proteção de Dados e do Direito do Consumidor.
O Leg Timo Interesse Na Lei Geral De Prote O De Dados Pessoais
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Author : Camila Campos Baumgratz Delgado
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-28
O Leg Timo Interesse Na Lei Geral De Prote O De Dados Pessoais written by Camila Campos Baumgratz Delgado and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-28 with Law categories.
A presente obra tem o intuito de analisar a base legal do legítimo interesse, prevista no artigo 7o, inciso IX, da Lei Geral de Proteção de dados (Lei no 13.709/2018 – LGPD). Mediante estudo dos contornos jurídicos do legítimo interesse na União Europeia – que prevê a utilização dessa base legal desde a Diretiva 95/46/CE –, a partir de fontes como o próprio texto da referida Diretiva e do subsequente Regulamento 2016/679 que a revogou, do Parecer de órgão consultivo independente europeu em matéria de proteção de dados e de privacidade (Grupo de Trabalho do Artigo 29 da Diretiva 95/46/CE), de orientações de autoridades de proteção de dados e decisões dessas autoridades e do Poder judiciário europeu, busca-se contextualizar a existência dessa base legal e o modo como vem sendo estudada e aplicada nesse ambiente. Analisando as previsões da LGPD sobre o legítimo interesse, eminentemente em seus artigos 7o, inciso IX; 10 e 37, busca-se averiguar a existência de premissas da própria lei para nortear a aplicação do legítimo interesse sem que seu uso implique a inobservância dos princípios da LGPD ou a insegurança jurídica para os controladores e titulares.
Artificial Intelligence And Human Rights
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Author : Rubén Miranda Gonçalves
language : en
Publisher: Dykinson
Release Date : 2021-12-14
Artificial Intelligence And Human Rights written by Rubén Miranda Gonçalves and has been published by Dykinson this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-14 with LAW categories.
We are publishing this book as the result of a research project carried out by the University of Las Palmas de Gran Canaria in Spain and AFM Krakow University in Poland. Some parts of it were already announced during a scientific Conference organised remotely in Kraków in October 2020. It is now time to present the research findings in writing.The issue of Artificial Intelligence has long raised questions and interests, including those of legal science. A number of problems have not yet been widely analysed, despite the fact that the present time is undoubtedly a time of technological challenges. Therefore, in the presented publication, prepared by the international scientific community, under our scientific guidance, the authors try to analyse the areas which, in their opinion and in our opinion, required such analysis. The leitmotif of our scientific work was human rights and their relationship with Artificial Intelligence. In presenting the research results in this book, we realise that a number of issues still need to be clarified. Nevertheless, we hope that the work presented for the reader’s consideration will constitute an interesting voice in the discussion, a point of reference for all those dealing with the legal issues of new technologies and the protection of human rights.As the presented book is a collective work, the authors essentially present their own views. The whole work has been designed to address a broad spectrum of issues in Artificial Intelligence and human rights in a single collection. We are convinced that such a broad view will allow everyone interested in the discussed issues to see the essence of contemporary problems faced by the science of law in a multinational perspective.We encourage everyone to read the book!Laura Miraut MartínMariusz Zalucki
A Lei Geral De Prote O De Dados E O Direito Registral
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Author : André Campos Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-13
A Lei Geral De Prote O De Dados E O Direito Registral written by André Campos Martins and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-13 with Law categories.
O objetivo geral da obra é elaborar uma análise crítica dos institutos Lei Geral de Proteção de Dados, Lei no 13.709/2018, e sua aplicabilidade aos notários e registradores. A LGPD trouxe novas regras sobre a coleta e o tratamento de dados pessoais por empresas e por órgãos públicos. Por se tratar de uma lei com indicações genéricas de atuação, é fundamental avaliar o seu impacto nas serventias extrajudiciais, analisando a sua implantação e aplicabilidade. Nesse cenário, tem-se por necessário o exame de seus conceitos, garantias, sanções e da experiência prática já existente. Partindo das premissas conceituais e filosóficas, se analisará, dada a morosidade na aprovação da LGPD, o processo de aprovação da Lei, da sua proposição legislativa até a entrada em vigor e, ainda, a posterior aprovação da Emenda Constitucional no 115. Ademais, será exposta a intrínseca relação entre as normas esparsas e a recente norma específica, a Lei no 13.709/2018, com uma análise da LGPD e dos institutos comparados que tratam sobre o tema-problema, no cenário nacional e internacional. Já mais ao final da obra, serão expostos conceitos e definições sobre o instituto das serventias extrajudiciais, suas particularidades, natureza jurídica e, especialmente, a aplicabilidade da LGPD às serventias notarias, com a análise das especificidades quanto à aplicação de sanções aos notários e registradores, enquanto particulares no exercício de uma função pública, ou seja, enquanto agentes públicos.
Dados Pessoais Sens Veis
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Author : Chiara Spadaccini de Teffé
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-09-23
Dados Pessoais Sens Veis written by Chiara Spadaccini de Teffé and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-23 with Law categories.
"O momento não poderia ser mais oportuno para a reflexão suscitada pela autora: identificam-se no Brasil e alhures numerosos conflitos relativos ao tratamento de dados sensíveis, não raro associados à discriminação informativa de seus titulares. Bastaria lembrar, dentre os casos palpitantes recentemente veiculados na mídia norte-americana, a negativa de concessão de crédito para determinadas pessoas em razão do bairro onde moram ou em razão de seus prenomes, estatisticamente mais recorrentes em específicas comunidades étnicas. Assim também na China e na Polônia, tornaram-se notórias coletas de dados altamente estigmatizantes no âmbito de programas de auxílio social e ao desemprego. Situações como essas vêm atraindo a atenção de estudiosos ao redor do mundo e os debates levados à cabo pela comunidade jurídica têm estimulado a edição de normas específicas a tratar do tema, que agora conclamam o diligente esforço de decomposição de seus diversos matizes. Nessa empreitada, o livro apresenta os vários contornos da matéria, buscando examinar de forma profunda os instrumentos disponíveis para a proteção dos dados sensíveis no sistema jurídico brasileiro. (...) A análise proposta nesta bela obra mostra-se instigante, desbravando um conjunto de matérias tormentosas atinentes à proteção de dados e especialmente aos dados sensíveis. Notável contributo é identificado em seu esforço de construção funcional dessas novas categorias analisadas, realizado ao longo de todos os capítulos, em consideração ao sistema instituído pela ordem jurídica. Busca-se com efeito obter a máxima realização dos valores constitucionais na seara da proteção de dados, rigorosamente dentro dos contornos dogmáticos do direito civil. Dessa maneira, a autora oferece aos leitores livro de enorme interesse e utilidade prática, demonstrando que as novas tecnologias e seus desdobramentos, ao contrário de uma aparente – e falsamente alardeada – ruptura com o direito civil, provoca a sua oxigenação e rejuvenescimento, abeberando-se da dogmática mediante a qual se torna possível construir e reconstruir modelos interpretativos coerentes com a legalidade constitucional, destinados à compreensão jurídica dos novos fatos sociais que, em velocidade cada vez mais surpreendente, surgem no âmbito das relações privadas". Trecho do prefácio de Gustavo Tepedino
A Lgpd E O Novo Marco Normativo No Brasil
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Author : Caitlin Mulholland
language : pt-BR
Publisher: Arquipélago Editorial
Release Date : 2020-06-05
A Lgpd E O Novo Marco Normativo No Brasil written by Caitlin Mulholland and has been published by Arquipélago Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-05 with Law categories.
Como proteger nossos dados pessoais numa época em que eles se encontram, queiramos ou não, cada vez mais acessíveis no ambiente digital? Com o objetivo de garantir os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade da pessoa humana, o Brasil, seguindo a linha dos 128 países que adotam uma Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), editou a Lei no 13.709/2018. Após mais de dez anos de maturação de projetos de lei que tratavam da matéria, enfim a LGPD tornará possível uma proteção mais efetiva de nossos dados pessoais, inaugurando um novo cenário normativo no país. Editado em parceria com o Legalite, núcleo multidisciplinar de ensino, pesquisa e inovação formado por professores e pesquisadores da PUC-Rio, este livro reúne destacados especialistas que estão na fronteira do conhecimento da Tecnologia da Informação e Comunicação e do Direito para tratar dos mais variados aspectos da nova legislação, como a definição de dados pessoais sensíveis, o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público e o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, entre outros.
O Regime Jusfundamental Da Prote O De Dados Pessoais No Brasil
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Author : Weder de Lacerda Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-11-21
O Regime Jusfundamental Da Prote O De Dados Pessoais No Brasil written by Weder de Lacerda Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-21 with Law categories.
A dimensão jusfundamental do direito à proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro somente foi reconhecida, de fato, como direito fundamental, pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em 10 de fevereiro de 2022, através da Emenda Constitucional de n.o 115/2022. Antes disso, a ausência de consagração expressa foi objeto de discussão jurídica por anos a fio pelo legislativo e judiciário brasileiro, a fim de superar a então dúvida, se tal direito deveria ser reconhecido como um direito civil ou como um direito constitucional fundamental. A grande questão também se esbarrava na confusão desse direito com outros direitos fundamentais, tais como o Direito à Intimidade e à Vida Privada, já consagrados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 desde a sua promulgação. Nesta obra, será possível encontrar exposto todo o percurso do direito à proteção de dados pessoais no ordenamento brasileiro, desde as primeiras formulações associadas à proteção da vida privada, ao reconhecimento formal pelo constituinte, procurando identificar o que distingue o direito à proteção de dados pessoais do direito à proteção da privacidade – ou seja, qual o seu âmbito de aplicação, o que protege, o que proíbe. Ao fim, serão apresentados os impactos do COVID-19 sobre a e qual foi a posição do Supremo Tribunal Federal Brasileiro sobre esse direito.
Prote O De Dados
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Author : Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-07-14
Prote O De Dados written by Gabrielle Bezerra Sales Sarlet and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-14 with Law categories.
Imersa em uma realidade datificada, marcada por altos níveis de desigualdade, de desinformação e de baixos níveis educacionais, bem como por uma evidente crise financeira e moral, a sociedade brasileira tem sido um cenário de vigilância e de tecnocontrole que, sem dúvida alguma, implicam na urgência por análises lúcidas em torno das molduras jurídicas que ressignifiquem o catálogo de direitos e garantias fundamentais no contexto atual. Os artigos desta coletânea têm um tema em comum: a proteção de dados. Tema que sobressai no cenário existencial, sobretudo, a partir do desenvolvimento e do continuo emprego das tecnologias digitais. Saliente-se que, no Brasil, esse tema ganhou especial relevo a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da MP 954 em que restou reconhecido o direito fundamental autônomo à proteção de dados, da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) bem como dos inúmeros ataques aos tribunais e vazamentos de dados noticiados pela mídia. Assim, a literatura sobre o tema se amplia consideravelmente, vez que cenário distópico projetado pelas novas tecnologia provoca o pensar humano. Novas formas de domínio são forjadas a partir de uma realidade que se constitui por dados. E o ser humano se percebe envolvido por uma condição existencial plural a partir da presença cotidiana de dados econômicos, pessoais, sociais que, extraídos, minerados e tratados, produzem um conhecimento imensurável sobre as atividades presentes na vida social. E o Direito, como produto da cultura humana, não pode se abster de intervir nessa realidade. Pois aqui, nesta obra plural que ora vem à estampa, ainda que sob o recorte jurídico, percebe-se a interdisciplinaridade da temática acerca da realidade engendrada a partir dos dados e, nesse sentido, de sua proteção.
Inf Ncia Adolesc Ncia E Tecnologia
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Author : Adriano Marteleto Godinho
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-06-23
Inf Ncia Adolesc Ncia E Tecnologia written by Adriano Marteleto Godinho and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-23 with Law categories.
"Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas relações familiares, impondo novos parâmetros para velhos institutos jurídicos, e trazendo para o nosso direito, dentre outros assuntos, o necessário debate sobre o sharenting, cyberbullying, deepfake, deepnude, advergames, bootboxes, deep web, legal frames work, termos "importados" que demandam diretrizes reguladoras para a proteção do público infantojuvenil, na esfera digital. Foi significativo perceber que os autores, além de indicarem as regulamentações legais, também se reportam às novas figuras criminais, a exemplo da pornografia real-virtual e à figura do agente infiltrado virtual, autorizado pela Lei 13.441/2017 para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente. (...) Enfim, trata-se de efetivo e incontestável poder que possuem os novos instrumentos tecnológicos para influenciar o comportamento real e as atitudes sociais das crianças e jovens, lembrando que esses "tecnicismos" inovadores revelam ser fundamental o redirecionamento dos valores humanos de modo a contribuir, sobretudo, para uma renovada visão de mundo, e impondo aos pais e/ou responsáveis maior cuidado e responsabilidade no exercício da autoridade parental. Convencida da relevante contribuição desta obra multidisciplinar sobre os diversos instrumentos tecnológicos da atualidade e sua aplicação no universo da população infantojuvenil, parabenizo a Editora Foco, os coordenadores Ana Carolina Brochado Teixeira, José Luiz de Moura Faleiros Junior, Roberta Densa e os autores, por esta iniciativa editorial interdisciplinar, sendo certo que os princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e suas recentes recomendações, deverão orientar o grande público e os estados-partes para "garantir que suas leis, regulamentos e políticas protejam o direito das crianças de participar de organizações que operam parcial ou exclusivamente no ambiente digital". Trecho do prefácio de Tânia da Silva Pereira
Prote O Dos Hipervulner Veis Em Ambiente Digital
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Author : Antonia Espíndola Longoni Klee
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Prote O Dos Hipervulner Veis Em Ambiente Digital written by Antonia Espíndola Longoni Klee and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra é fruto da Jornada BRASILCON, UFF e UFPEL, que discutiu o importante tema da proteção dos consumidores hipervulneráveis em ambiente digital. Os textos foram divididos em três principais eixos: práticas comerciais e consumidores hipervulneráveis, desafios digitais aos consumidores e proteção dos consumidores digitais. Em seus ensaios, os autores demonstram a essencialidade da discussão a respeito das novas vulnerabilidades e novos desafios decorrentes de nossa inserção em um ambiente cada vez mais digital.