A Livre Circula O De Trabalhadores No Mbito Da Comunidade Europeia E Do Mercosul
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A Livre Circula O De Trabalhadores No Mbito Da Comunidade Europeia E Do Mercosul
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Author : Maria Clara Bernardes Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
A Livre Circula O De Trabalhadores No Mbito Da Comunidade Europeia E Do Mercosul written by Maria Clara Bernardes Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
Mercosul
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Livraria Do Advogado Editora
Release Date : 1995
Mercosul written by and has been published by Livraria Do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with South America categories.
A Circula O Do Trabalho No Mercosul E Na Uni O Europ Ia
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Author : Valter de Almeida Freitas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
A Circula O Do Trabalho No Mercosul E Na Uni O Europ Ia written by Valter de Almeida Freitas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Labor policy categories.
Direito Do Trabalho 11a Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-03
Direito Do Trabalho 11a Edi O written by Pedro Romano Martinez and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-03 with Law categories.
Neste manual de “Direito do Trabalho”, em 11.a edição, sem prejuízo da primordial função didática, pretende-se também dilucidar dúvidas de interpretação das regras jurídicas e questionar muitas das soluções legais, em permanente diálogo com a doutrina e a jurisprudência. Tanto as dúvidas interpretativas como a crítica a algumas das soluções legais decorrem, em grande medida, do facto de, contrariamente ao que seria desejável, o Direito do trabalho ter sido alvo de frequentes intervenções legislativas. Podendo dizer-se que há uma atração do legislador por esta área do Direito, fazendo crer que as modificações do regime legal, em momentos de crise económica ou política, resolverão os problemas económicos e empresariais e, consequentemente, constituirão a via de salvação dos dilemas laborais, mormente o desemprego ou a competitividade empresarial. Contudo, a via da proliferação legislativa (por vezes prescindindo da necessária concertação social), sem resolução imediata das questões jurídico-laborais, tem contribuído para a maior dificuldade de compreensão e de aplicação do Direito do trabalho, associada à insegurança jurídica. A este propósito importa salientar que a “Agenda para o Trabalho Digno”, por via da Lei n.o 13/2023, de 3 de abril, introduziu uma alteração muito significativa neste ramo do Direito, impondo uma detalhada análise destas modificações, particularmente no seu impacto no equilíbrio juslaboral até então vigente.
Mercosul E A Livre Circula O De Pessoas
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Author : Augusto Jaeger Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Mercosul E A Livre Circula O De Pessoas written by Augusto Jaeger Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Europe categories.
Analiza la libre circulación de personas en los países de America Latina en Mercosur.
O Direito Coletivo Do Trabalho Na Sociedade Contempor Nea
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Author : FÁBIO PORTO ESTEVES
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-07-08
O Direito Coletivo Do Trabalho Na Sociedade Contempor Nea written by FÁBIO PORTO ESTEVES and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-08 with Antiques & Collectibles categories.
O trabalho humano sempre ocupou posição de destaque ao longo da história. Encontra-se presente na literatura ficcional e científica no curso da história da humanidade. Em toda a história, sempre houve o trabalho como esforço físico ou intelectual do homem, a transmudar a natureza para melhor convier com suas necessidades e subsistência. O presente livro tem como objeto principal o estudo da história do sindicalismo no Brasil e no mundo. Busca demonstrar a importância do movimento sindical para a conquista dos direitos e garantias dos trabalhadores ao longo dos séculos e aponta a um descuido da doutrina justrabalhista clássica quanto à investigação desse movimento – imprescindível para compreensão da própria formação operária brasileira – e que permanece omissa em relação a esse tema, ao dedicar pouco espaço em seus manuais, principalmente quanto à primeira fase dessa história, o anarcossindicalismo.
Terceiriza O Enquanto Fraude Aos Direitos Sociais
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Author : André Torquato
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-24
Terceiriza O Enquanto Fraude Aos Direitos Sociais written by André Torquato and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-24 with Law categories.
Esta obra tem como principal objeto a terceirização nas relações de trabalho, avaliando-a como fenômeno do contexto contemporâneo, com a consolidação do ultraliberalismo e a dilapidação do sistema protetivo do Welfare State. O livro se propõe a apresentar uma visão distinta da tradicionalmente adotada pelos autores clássicos do Direito do Trabalho. Ao invés de se limitar à análise dogmática de enunciados normativos sobre o tema, busca contextualizá-lo historicamente e politicamente. Aqui, o fenômeno da terceirização é analisado sob uma perspectiva crítica e multidisciplinar, para demonstrar que o fenômeno se insere no contexto da dualização do assalariado, como ferramenta de implosão das relações individuais de trabalho e desmantelamento sindical. A obra traz ainda proposições para enfrentamento da problemática representada pela terceirização: a reafirmação da luta coletiva como ferramenta de empoderamento da classe trabalhadora; e a adoção de uma hermenêutica estruturante, baseada nos princípios da proteção e da vedação ao retrocesso social.
2011
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Author :
language : en
Publisher: Walter de Gruyter
Release Date : 2013-03-01
2011 written by and has been published by Walter de Gruyter this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-03-01 with Reference categories.
Particularly in the humanities and social sciences, festschrifts are a popular forum for discussion. The IJBF provides quick and easy general access to these important resources for scholars and students. The festschrifts are located in state and regional libraries and their bibliographic details are recorded. Since 1983, more than 639,000 articles from more than 29,500 festschrifts, published between 1977 and 2010, have been catalogued.
Viv Ncias E Horizontes Te Ricos No Repensar De Um Direito Do Trabalho Cr Tico
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Author : Aysla Sabine Rocha Teixeira (org.)
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2019-01-01
Viv Ncias E Horizontes Te Ricos No Repensar De Um Direito Do Trabalho Cr Tico written by Aysla Sabine Rocha Teixeira (org.) and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-01 with Law categories.
"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização. Initia Via Editora
Sub Humanos
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Author : Tiago Muniz Cavalcanti
language : pt-BR
Publisher: Boitempo Editorial
Release Date : 2021-08-26
Sub Humanos written by Tiago Muniz Cavalcanti and has been published by Boitempo Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-26 with Social Science categories.
Escravidão, servidão e outras formas de trabalho compulsório são parte da história de sociedades antigas e pré-modernas. Mas como explicar a permanência desse tipo de opressão e violência na contemporaneidade? Nesta obra, o procurador do trabalho Tiago Cavalcanti faz uma impactante reflexão sobre as várias faces da exploração do trabalho em diferentes conformações sociais, com destaque para a sociedade capitalista atual. Indo além da análise jurídica, o livro propõe um olhar crítico à trajetória histórica do trabalho humano e busca alternativas que possibilitem uma vida digna e realmente livre para todos. Na primeira das três seções que compõem a obra, Cavalcanti examina a ausência de liberdade e a negação da humanidade nas sociedades pré-capitalistas. A segunda seção se dedica à análise da exploração do trabalho nas sociedades contemporâneas. Aqui, o autor empreende uma classificação da classe trabalhadora em duas categorias, os semilivres e os sub-humanos, de acordo com os níveis de liberdade e humanidade presentes nas relações de trabalho atuais, investigando as metamorfoses que conferiram um novo feitio social às escravidões de outrora. Na terceira seção, a reflexão aponta para o futuro. Sem a pretensão de propor soluções fechadas e milagrosas, a obra abre uma janela para a criação de um amanhã de liberdade e humanidade e a garantia de uma existência digna para a toda a comunidade global.
