A Morte Da Culpa Na Responsabilidade Contratual
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A Morte Da Culpa Na Responsabilidade Contratual
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Author : Marcos Jorge Catalan
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
A Morte Da Culpa Na Responsabilidade Contratual written by Marcos Jorge Catalan and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Breach of contract categories.
A obra em tela celebra a morte da culpa na responsabilidade contratual. O texto tem início na travessia da responsabilidade civil para o direito de danos. Nesse percurso identifica - (a) o contexto em que exsurgem as primeiras codificações, (b) as balizas clássicas que conformam o dever de reparar, (c) que os mitos erigidos pelo Liberalismo perderam sua utilidade no processo de conformação da responsabilidade contratual contemporânea. É nesse ponto que se prova que basta a existência de um contrato, de uma conduta antijurídica - da violação de um dever contratual que pode manifestar-se como inadimplemento, mora, cumprimento imperfeito ou violação de dever geral de conduta - e de um dano e ela atado para que nasça o dever de reparar os danos contratuais. Como o título aponta, ademais, o trabalho prova que além da culpa não ter papel algum na atribuição do dever de reparar os danos oriundos da violação de um dever contratual, que não há razão que justifique classificar as obrigações como de meio ou de resultado.
A Morte Da Culpa Na Responsabilidade Contratual
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Author : Marcos Catalan
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-02
A Morte Da Culpa Na Responsabilidade Contratual written by Marcos Catalan and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-02 with Law categories.
(...) Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das próximas duas centenas de páginas. A inspiração que conduziu à realização deste trabalho nasceu junto à percepção de que não incumbe ao Direito perseguir, tampouco, punir pecadores. Nosso entusiasmo foi encontrado, também, na indignação acadêmica alimentada pela leitura de páginas e mais páginas escritas pela civilística ocidental e do retumbante silêncio impregnado às centenas de amostras aí encontradas e recortadas como vivas provas não só de que, em regra, a literatura jurídica não percebeu a morte da culpa – na responsabilidade contratual –, mas, também, de que muitos seguem a afirmar a sua importância para a solução problemas havidos em cenários nos quais, consoante esclarece Rodotà, estamos todos cada vez mais sujeitos, subordinados, expostos à "ditatura dell ́algoritimo". A referida hipótese impulsionou a escrita de cada linha redigida ao longo deste trabalho e nos levou a investigar e comprovar que os fundamentos – dogmáticos, sociológicos e filosóficos – que justificaram e conduziram à mitificação da culpa não têm mais sentido algum na contemporaneidade jurídica jusprivatista ocidental. Daí, como muitos o sabem, a culpa morreu. Como se pode intuir, esta obra se limita a relatar o fato ... (...).
A Morte Da Culpa Na Responsabilidade Contratual 3a Ed 2024
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Author : Marcos Catalan
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-20
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Sobre a obra A Morte da Culpa na Responsabilidade Contratual - 3a ED - 2024 (...) Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das próximas duas centenas de páginas. A inspiração que conduziu à realização deste trabalho nasceu junto à percepção de que não incumbe ao Direito perseguir, tampouco, punir pecadores. Nosso entusiasmo foi encontrado, também, na indignação acadêmica alimentada pela leitura de páginas e mais páginas escritas pela civilística ocidental e do retumbante silêncio impregnado às centenas de amostras aí encontradas e recortadas como vivas provas não só de que, em regra, a literatura jurídica não percebeu a morte da culpa – na responsabilidade contratual –, mas, também, de que muitos seguem a afirmar a sua importância para a solução problemas havidos em cenários nos quais, consoante esclarece Rodotà, estamos todos cada vez mais sujeitos, subordinados, expostos à “ditatura dell ́algoritimo”. A referida hipótese impulsionou a escrita de cada linha redigida ao longo deste trabalho e nos levou a investigar e comprovar que os fundamentos – dogmáticos, sociológicos e filosóficos – que justificaram e conduziram à mitificação da culpa não têm mais sentido algum na contemporaneidade jurídica jusprivatista ocidental. Daí, como muitos o sabem, a culpa morreu. Como se pode intuir, esta obra se limita a relatar o fato ... (...).
A Morte Da Culpa Na Responsabilidade Contratual 2a Edi O 2019
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Author : Marcos Catalan
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-05
A Morte Da Culpa Na Responsabilidade Contratual 2a Edi O 2019 written by Marcos Catalan and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05 with Law categories.
Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das próximas duas centenas de páginas. A inspiração que conduziu à realização deste trabalho nasceu junto à percepção de que não incumbe ao Direito perseguir, tampouco, punir pecadores. Nosso entusiasmo foi encontrado, também, na indignação acadêmica alimentada pela leitura de páginas e mais páginas escritas pela civilística ocidental e do retumbante silêncio impregnado às centenas de amostras aí encontradas e recortadas como vivas provas não só de que, em regra, a literatura jurídica não percebeu a morte da culpa – na responsabilidade contratual –, mas, também, de que muitos seguem a afirmar a sua importância para a solução problemas havidos em cenários nos quais, consoante esclarece Rodotà, estamos todos cada vez mais sujeitos, subordinados, expostos à “ditatura dell ́algoritimo”. A referida hipótese impulsionou a escrita de cada linha redigida ao longo deste trabalho e nos levou a investigar e comprovar que os fundamentos – dogmáticos, sociológicos e filosóficos – que justificaram e conduziram à mitificação da culpa não têm mais sentido algum na contemporaneidade jurídica jusprivatista ocidental.
Pacto Antenupcial Segundo A Teoria Do Neg Cio Jur Dico
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Author : Felipe Frank
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2019-02-16
Pacto Antenupcial Segundo A Teoria Do Neg Cio Jur Dico written by Felipe Frank and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-16 with Law categories.
O presente trabalho corresponde à segunda parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca promover uma investigação minuciosa sobre os planos da existência, da validade e da eficácia do pacto antenupcial segundo uma perspectiva dogmática crítica, oferecendo-se, com isso, a base teórica necessária para colocar em debate seus limites e possibilidades, em especial no tocante ao direito sucessório brasileiro e à possibilidade de se dispor a respeito da concorrência sucessória no pacto antenupcial.
Contrato E Confian A
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Author : Henry Colombi
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Contrato E Confian A written by Henry Colombi and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
As categorias voluntaristas ainda prevalecem na teoria contratual brasileira, embora mitigadas pelas perspectivas solidaristas, ditas mais modernas. Na doutrina nacional, adota-se, como regra, um modelo teórico “voluntarista mitigado”, cujas bases não são suficientemente sólidas do ponto de vista da justificação e da explicação do fenômeno jurídico contratual. A partir dessa constatação, o livro busca apresentar e defender uma perspectiva alternativa para explicar e justificar o direito contratual brasileiro: a teoria da confiança. Ao longo do desenvolvimento do texto, referida teoria é testada nos aspectos de sua plausibilidade moral e de seu potencial explicativo do direito posto. Conclui-se, após denso desenvolvimento, que a teoria da confiança oferece um modelo apto a embasar o direito contratual que se revela superior àquele “voluntarista mitigado”.
Perdas E Danos Por Descumprimento De Contrato
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Author : Lima, Paula Eppinghaus Cirne
language : pt-BR
Publisher: Grupo Almedina
Release Date : 2020-12-23
Perdas E Danos Por Descumprimento De Contrato written by Lima, Paula Eppinghaus Cirne and has been published by Grupo Almedina this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-23 with Law categories.
Este livro analisa dois métodos inovadores de fixação de perdas e danos por inadimplemento contratual que desconsideram o valor efetivo do dano: danos punitivos e lucro da intervenção. Em regra, esses institutos são discutidos somente no âmbito da responsabilidade extracontratual suscitando o debate se esta divisão histórica justificaria tratamento diferenciado entre as espécies de responsabilidade civil, sobretudo para fins de fixação de indenizações. A intenção da autora nesta obra é justamente provocar o leitor a refletir acerca da pertinência dessa abordagem dicotômica do direito privado e, consequentemente, sugerir a aplicação de danos punitivos e lucro da intervenção também em matéria de responsabilidade contratual.
20 Anos De Vig Ncia Do C Digo Civil Na Legalidade Constitucional
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Author : Ana Frazão
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-10-02
20 Anos De Vig Ncia Do C Digo Civil Na Legalidade Constitucional written by Ana Frazão and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-02 with Law categories.
Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1a Ed - 2024 "Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta obra, de autoria coletiva, que reúne civilistas de todo o país. O resultado é a obra que o leitor e a leitora têm em mãos, um trabalho robusto, de fôlego. A obra se constitui em verdadeira codificação comentada, que se volta para o horizonte de análise do percurso trilhado nessas duas décadas de vigência da lei sob a legalidade constitucional. Já tive oportunidade de afirmar que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente de um sistema de normas de direito privado que corresponde às aspirações de uma dada sociedade. Nunca é demais relembrar, portanto, que o Direito Civil contemporâneo, em consequência, é reflexo de um tempo que se firma a partir da segunda parte do século XX, e mais diretamente, entre nós, a partir da Constituição de 1988, que redemocratizou o País. Nesse sentido, a transformação do governo jurídico do tríplice vértice fundante do privado – as titularidades, o trânsito jurídico e o projeto parental – reflete-se em duas travessias. A primeira estende-se do Código Civil de 1916 à Constituição de 1988. A segunda, ainda em curso, verifica-se na ponte que a hermenêutica crítica está a construir, entre a codificação de 2002 e a principiologia axiológica de índole constitucional. A primeira travessia se cumpriu, como assinalou Orlando Gomes, refletindo aspirações da camada mais ilustrada da população. Nada mais justo, portanto, do que almejar, para a segunda travessia, que se constitua em percurso mais democrático, centrado na dignidade da pessoa humana. Projeta-se, assim, para o futuro, essa segunda travessia, que se iniciou com a aprovação da Lei 10.406/2002. Calcada nestas duas décadas iniciais de vigência, anseia agora pelos desafios futuros. A edificação deste trabalho, em curso permanente, não poderia ter se concluído com a edição da nova lei. (...) Afinal, o legado da metodologia do Direito Civil na legalidade constitucional é imenso, dentro e fora do Direito Civil como dogmática jurídica. Tanto na doutrina quanto na jurisprudência, as concordâncias e as próprias dissonâncias ampliam os horizontes. A publicação que vem a público agora, na celebração dos vinte anos de vigência do Código Civil, entre sístoles e diástoles, coroa a produção científica e acadêmica que vem sendo desenvolvida há décadas por professores e pesquisadores comprometidos com a vocação do ensino, da pesquisa e do magistério". Trecho do prefácio de Luiz Edson Fachin
Responsabilidade Civil Objetiva
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Author : Felipe Teixeira Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-12-27
Responsabilidade Civil Objetiva written by Felipe Teixeira Neto and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-27 with Law categories.
Sobre a obra Responsabilidade Civil Objetiva - 1a Ed – 2022 Da Fragmentariedade à Reconstrução Sistemática "Trata-se de uma obra que dá, sem dúvida, um contributo muito relevante para a fundamentação e para a revisão dogmáticas da responsabilidade objetiva, que procura fazer um balanço e uma proposta ao final de mais de um século de evolução da imputação objetiva de danos na maior parte das ordens jurídicas ocidentais". Trecho do prefácio de Paulo Mota Pinto "A partir do momento em que Felipe Teixeira Neto sinaliza a solidariedade como substrato legitimador da responsabilidade objetiva, aplicável a todas as suas fattispecie, em nome de um senso de alteridade, culmina por reagrupar a fragmentariedade ínsita a imputação objetiva – conferindo-lhe unidade e substrato de validade – propiciando segura filtragem para a operação de transferência de danos. O autor vai além, revisando dogmaticamente os pressupostos da responsabilidade civil, sistematizando juízos normativos. Com efeito, em qualquer ordenamento há uma opção política de seleção prévia de danos merecedores de tutela, cuja valoração ingressa na revisão do conceito de dano juridicamente relevante, concretizando um juízo de ponderação entre interesses contrapostos. Em caráter complementar, apresenta o conceito normativo de nexo causal como forma de demarcação de danos indenizáveis, permitindo o surgimento de uma obrigação indenizatória de natureza objetiva. Enfim, nas palavras conclusivas do autor, intenta-se esboçar 'um regime geral de responsabilidade civil objetiva e trazer contribuição útil à ciência do direito'". Trecho de apresentação de Nelson Rosenvald.
Responsabilidade Civil
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Author : Adisson Leal
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-02-17
Responsabilidade Civil written by Adisson Leal and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-17 with Law categories.
"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática.Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que a concepção do "tort" não pode, sem as devidas ressalvas e nuances, ser transportada para o sistema do "Civil Law". No âmbito do "Common Law", destaca o vigor e o alcance do "duty of care", concluindo que a proposta desse livro tem muito para contribuir com o direito comparado. Embora os sistemas jurídicos tenham as suas especificidades, as contribuições são recíprocas e desejadas.Visando apenas a uma melhor organização, dividimos os trabalhos nos seguintes grupos: a) princípios e fundamentos da responsabilidade civil; b) pressupostos e modalidades da responsabilidade civil; c) responsabilidade civil ambiental e nas relações de consumo; d) responsabilidade civil no direito das famílias; e) responsabilidade civil na área médica; f) responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; g) responsabilidade civil dos notários e registradores; h) responsabilidade civil do Estado. Como qualquer escolha, assumimos os naturais riscos de outras possíveis propostas. De toda sorte, destacamos que nos valemos, para tal divisão, dos temas preponderantes, sem desconsiderarmos a transversalidade do assunto".