[PDF] A Propriedade Privada Im Vel No S Culo Xxi - eBooks Review

A Propriedade Privada Im Vel No S Culo Xxi


A Propriedade Privada Im Vel No S Culo Xxi
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A Propriedade Privada Im Vel No S Culo Xxi


A Propriedade Privada Im Vel No S Culo Xxi
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Author : Manoel Valente Figueiredo Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016

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O Direito De Acesso Propriedade Im Vel A Partir Da Economia Compartilhada


O Direito De Acesso Propriedade Im Vel A Partir Da Economia Compartilhada
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Author : Carlos Eduardo Koller
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-04

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Os novos aplicativos de internet como o Uber, o AIRBNB, dentre outros, expuseram a lentidão com a qual o Direito trata de questões evolutivas acerca do direito de propriedade imóvel. O livro investiga nesse prisma como a economia compartilhada alterou profundamente institutos clássicos do Direito Civil, como a propriedade e o contrato. Focado no primeiro aspecto, propõe o lançamento de um novo direito, dessa vez corolário da disposição de bens econômicos e o intitula de acesso. Sim, clama-se pela constatação do direito de acesso como um novo instituto do Direito Civil, capaz de modernizar toda a lógica do sistema jurídico, no seio da economia compartilhada para o direito real de propriedade imóvel.



Propriedade Da Terra E Transi O


Propriedade Da Terra E Transi O
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Author : Roberto Smith
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990

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Dicion Rio De Economia Do S Culo Xxi


Dicion Rio De Economia Do S Culo Xxi
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Author : Paulo Sandroni
language : pt-BR
Publisher: Editora Record
Release Date : 2016-04-01

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O 'Dicionário de Economia do Século XXI' traz mais de 6.500 verbetes sobre a história da economia no Brasil e no mundo. Abrange todas as modernas teorias e práticas econômicas que regem o mundo empresarial, financeiro e governamental, abordando assuntos de interesse atual como os efeitos da globalização, as novas teorias econômicas como a 'neuroeconomics' e a economia experimental, biografias dos economistas ganhadores do Prêmio Nobel em economia e dos mais destacados economistas brasileiros e de todo o mundo. Edição revista e ampliada do Novo dicionário de economia, vencedor do Prêmio Jabuti de 1995, que já vendeu mais de 20 mil exemplares desde seu lançamento.



Meio Ambiente E Registro De Im Veis


Meio Ambiente E Registro De Im Veis
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Author : Marcelo Augusto Santana de Melo
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2024-04-01

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A obra analisa os institutos do Registro de Imóveis e Meio Ambiente e para isso percorre o necessário caminho da investigação da propriedade imobiliária moderna. A propriedade evoluiu com o Registro de Imóveis e o meio ambiente é um de seus aspectos mais importantes. A função socioambiental constitui elemento integrante do direito de propriedade, que é objeto do Registro de Imóveis, cuja ênfase é resultado de estudos de mais uma década do autor. Embora profundo no aspecto doutrinário já que analisa a estrutura registrária e sua relação com a preservação ambiental, o livro traz aspectos práticos (técnica-registral) e procura compilar a farta jurisprudência existente. Com o término da leitura, espera-se que a vocação natural do Registro de Imóveis em publicizar informações ambientais seja evidenciada na medida em que potencializa a tutela do bem natural (é preciso conhecer para se preservar).



O Capital No S Culo Xxi


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Author : Thomas Piketty
language : pt-BR
Publisher: Editora Intrinseca
Release Date : 2014-11-01

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Nenhum livro de economia publicado nos últimos anos foi capaz de provocar o furor internacional causado por O capital no século XXI, do francês Thomas Piketty. Seu estudo sobre a concentração de riqueza e a evolução da desigualdade ganhou manchetes nos principais jornais do mundo, gerou discussões nas redes sociais e colheu comentários e elogios de diversos ganhadores do Prêmio Nobel. Fruto de quinze anos de pesquisas incansáveis, o livro se apoia em dados que remontam ao século XVIII, provenientes de mais de vinte países, para chegar a conclusões explosivas. O crescimento econômico e a difusão do conhecimento impediram que fosse concretizado o cenário apocalíptico previsto por Karl Marx no século XIX. Porém, os registros históricos demonstram que o capitalismo tende a criar um círculo vicioso de desigualdade, pois, no longo prazo, a taxa de retorno sobre os ativos é maior que o ritmo do crescimento econômico, o que se traduz numa concentração cada vez maior da riqueza. Uma situação de desigualdade extrema pode levar a um descontentamento geral e até ameaçar os valores democráticos. Mas Piketty lembra também que a intervenção política já foi capaz de reverter tal quadro no passado e poderá voltar a fazê-lo. Essa obra, que já se tornou uma referência entre os estudos econômicos, contribui para renovar inteiramente nossa compreensão sobre a dinâmica do capitalismo ao colocar sua contradição fundamental na relação entre o crescimento econômico e o rendimento do capital. O capital no século XXI nos obriga a refletir profundamente sobre as questões mais prementes de nosso tempo. “Piketty transformou nosso discurso econômico; jamais voltaremos a falar sobre renda e desigualdade da maneira que fazíamos.” Paul Krugman (Prêmio Nobel de Economia), The New York Times “Um livro seminal sobre a evolução econômico-social do planeta... Uma obra-prima.” Emmanuel Todd, Marianne “O rock star da economia. O capital no século XXI é uma sensação editorial.” The Guardian “Piketty escreve com a elegância com que a atriz Gwyneth Paltrow se veste. O ‘Capital’ é um monumento de pesquisa e elegância.” Elio Gaspari, Folha de S.Paulo e O Globo “No momento em que se pensava que Karl Marx havia perdido toda a relevância política e econômica, um brilhante pensador francês aparece para dar continuidade ao trabalho do filósofo alemão — corrigindo muitos de seus erros, atualizando sua análise à luz de experiências posteriores e revelando uma riqueza de dados que dá apoio a uma teoria sobre as contradições inerentes ao capitalismo.” The Washington Post “Extraordinária pesquisa histórica organizada em torno de sólidos conhecimentos econômicos.” Antônio Delfim Netto, Valor Econômico “Maior do que Marx... Nenhum outro trabalho sólido sobre economia chegou tão perto de perto de ganhar a condição de ícone pop.” The Economist “Piketty escreveu um livro que não pode ser ignorado por qualquer pessoa minimamente interessada em um tema central dos nossos tempos.” The New Yorker “Thomas Piketty está certo.” Robert M. Solow (Prêmio Nobel de Economia), The New Republic Diretor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais na França e professor da Escola de Economia de Paris, Thomas Piketty publicou diversas obras sobre história e economia que lhe garantiram, em 2013, o Prêmio Yrjõ Jahnsson, conferido pela Associação Europeia de Economia. Best seller VEJA



Al M Da Arrecada O


Al M Da Arrecada O
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Author : Severino Alexandre Biasoli
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2024-04-03

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No livro Além da Arrecadação: Integrando tributação, patrimônio e desenvolvimento sustentável, Biasoli explora os intrincados laços que conectam os ramos do Direito Ambiental e Tributário. Esta obra resulta de sua dissertação de mestrado de Direito, da linha de pesquisa Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico. Biasoli destaca a necessidade de harmonizar a ânsia por arrecadação tributária com a urgência em proteger o equilíbrio ecológico e enfrentar as questões climáticas. Ele defende que rotular um tributo de "ecológico" é insuficiente; para honrar esse título, é crucial que a efetividade da norma jurídica seja avaliada. A ausência de resultados ecológicos efetivos, aliada à continuidade da cobrança, pode ser diagnosticada como uma ação política tributária midiática, injusta e lesiva ao cidadão. O trabalho explora temas complexos, como a ética no ordenamento jurídico, o conceito e a função ambiental da propriedade, os limites do poder de tributar do Estado, a definição de tributo ecológico e as taxas de preservação ambiental. Ao final, defende-se que as normas ambientais e tributárias, especialmente relacionadas com os impostos sobre a propriedade privada, podem desempenhar um papel decisivo para motivar os cidadãos a agirem em prol do desenvolvimento sustentável. O livro é ambicioso e multidisciplinar, incentivando à reflexão e à ação ambiental. Além disso, lança luzes sobre diversas perspectivas que unem os ramos do Direito Ambiental, Civil e Tributário, oferecendo insights valiosos para futuras pesquisas e políticas públicas. Este trabalho representa um marco para todos que buscam inspiração para trilhar um caminho que afirme um futuro com paz, justiça e sustentabilidade na Terra.



Rela Es Privadas Mercado E Desenvolvimento No S Culo Xxi Volume 1


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Author : João Luís Nogueira Matias
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date :

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A coletânea que se apresenta é resultado, mais uma vez, da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. O título da obra, Relações privadas, mercado e desenvolvimento no século XXI, é expressão de uma das linhas de pesquisa desenvolvidas no Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Considera-se a linha geral da temática em perspectiva que se espelha nos desafios do direito no Século XXI. Em seu âmbito foram desenvolvidos artigos com cinco temáticas divindades em partes específicas. Em sua primeira parte, o livro aborda a temática dos “Paradigmas do direito civil contemporâneo”, composta por três artigos que tem por eixo central a análise do direito civil na contemporaneidade. As discussões envolvem desde a teoria geral das obrigações a reflexões sobre segurança jurídica e o sentimento de justiça. Na segunda parte, a temática é “Ensino jurídico para o Século XXI”, composta por dois artigos. As discussões giram em torno de reflexões e críticas sobre o ensino jurídico e das contribuições do pensamento complexo para a efetivação da Resolução CES/​CNE 5/​2018. A terceira parte, cujo núcleo central é “Institutos de direito privado no direito administrativo contemporâneo”, compõe-se de cinco artigos, que versam sobre variados temas. São abordados temas como o Código de Defesa do Usuário e o serviço público, governança e compliance, administração pública dialógica, democracia digital e direito à informação e a responsabilidade por danos causados pelos notários. Na parte IV, o tema central versa sobre “O exercício da empresa e desenvolvimento”, com quatro artigos que versam sobre variados temas. São abordados temas como as empresas familiares, os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência e os negócios mediados pela plataforma Airbnb, o futuro dos INCOTERMS no transporte naval e a importância da atividade cartorária para as atividades econômicas no Brasil. Na V parte, última do livro, a temática central é “Expressão contemporânea da propriedade”, com temas que versam sobre diversos aspectos da conformação contemporânea do direito à propriedade. São abordados temas como o direito de laje, a aquisição de propriedade por meio do usucapião, renúncia e abandono da coisa e a enfiteuse no direito nacional.



Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume I


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Author : Gabriela Neves Delgado
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-11-27

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Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial assegurar locais de trabalho mais felizes, livres de violência física, psicológica, social e econômica. Essa é a base para a construção de uma cultura de paz dentro da organização e da formação de uma sociedade igualitária e sustentável. Para assegurar organicidade à obra coletiva, a categoria-chave do direito fundamental ao trabalho digno foi indicada como referência guia da coletânea, fio condutor e de encadeamento do repertório teórico de seus três volumes. No conjunto, a trilogia contribui decisivamente, e de forma original, para o alcance de uma compreensão integralizada dos planos teórico e prático da categoria do direito fundamental ao trabalho digno, por aproximar o estudo de suas dimensões abstratas e pressupostos constitutivos a reflexões de ordem concreta, na perspectiva do século XXI. O primeiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: principiologia, interfaces e dimensões constitutivas no Estado Democrático de Direito) reforça a concepção de direito fundamental ao trabalho digno em suas relações com o conceito mais amplo de Estado Democrático de Direito. Também nesta parte apresenta-se uma seleção detalhada de temas trabalhistas atuais sobre as dimensões constitucionalizadas do trabalho digno (valor social do trabalho, sujeito trabalhador e meio ambiente do trabalho), além das interfaces de acesso à justiça e de regulação judicial. O segundo volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: reinterpretações e desafios para as relações de trabalho rurais, industriais e de serviços) introduz o tema da regulação pública do trabalho digno com abordagem interdisciplinar. Em seguida, apresenta um variado cenário de relações de trabalho presentes no contexto brasileiro, perpassando os segmentos rural, industrial e de serviços, com o desafio de se pensar como a referência constitucionalizada do direito fundamental ao trabalho digno é (ou não) articulada nessas relações e em que medida. O terceiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: ressignificações e desafios de proteção para as relações de trabalho da era digital) é voltado à análise descritiva do mundo do trabalho na era digital, com uma tentativa de intelecção sobre possíveis caminhos de proteção ao trabalho no terceiro milênio. O tópico traz também reflexões sobre o trabalho no universo dos algoritmos e das plataformas digitais, além da importante discussão sobre o possível enquadramento jurídico dos trabalhadores inseridos em relações de trabalho típicas da 4ª revolução tecnológica, na linha de análise do direito fundamental ao trabalho digno. Neste Volume: Parte I: Dimensões do Valor Social do Trabalho - O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A CENTRALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: REFLEXÕES A PARTIR DA MULTIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO; - O TRABALHO DIGNO OU DECENTE COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL; - O DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTEÚDO DO PRÓPRIO TRABALHO: UMA RECONSTRUÇÃO NORMATIVA DO DIREITO AO TRABALHO COMO MEDIAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA; - A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E SEU SISTEMA DE MONITORAMENTO: CEM ANOS A SERVIÇO DO TRABALHO DIGNO E DA JUSTIÇA SOCIAL; - EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO: DA MATRIZ CONSTITUCIONAL DE 1988 AO RELATÓRIO GLOBAL “TRABALHO PARA UM FUTURO MELHOR” DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT; - O VALOR SOCIAL DO TRABALHO: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO; - MODERNIDADE E DIGNIDADE: A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; - A DISSOCIAÇÃO ENTRE DIREITOS TRABALHISTAS E DIREITOS DO EMPREGADO: DE-SAFIOS PARA REPENSAR O TRABALHO DIGNO. Parte II: Dimensões do Sujeito Trabalhador - DA DIGNIDADE DA PESSOA DO TRABALHADOR À DIGNIDADE DA HUMANIDADE: A AMPLIAÇÃO TUITIVA A TODAS AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO SÉCULO XXI; - DIREITO, CONFLITO E DIGNIDADE: O PAPEL DA MEMÓRIA NO MUNDO DO TRABALHO; - SOCIEDADE, CULTURA E TRABALHO DIGNO; - QUEM PERTENCE O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO NO BRASIL? EM BUSCA DE UM DIREITO DO TRABALHO PARA TRABALHADORAS E TRABALHADORES NEGROS; - DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO E A PERSPECTIVA DO SUJEITO TRABALHADOR: GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; - OS PARADOXOS DO FEMINISMO E O TRABALHO DIGNO DO GÊNERO FEMININO; - PARA MULHERES E PESSOAS LGBT+ O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO É UMA DISPUTA; - MINORIAS SEXUAIS E O DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO: UM PRESSUPOSTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO; - O DIREITO À ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL COMO ELEMENTO INTEGRANTE DO DIREITO AO TRABALHO DIGNO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; - O TRABALHO DIGNO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CONVERGÊNCIA DA LEI N. 8.213/1991 (QUOTA EMPREGO) COM A LEI N. 12.711/2012 (QUOTA EDUCAÇÃO). Parte III: Dimensões do Meio Ambiente do Trabalho - O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E A CONFORMAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO; - A TUTELA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL EM FACE DAS VIOLÊNCIAS NO TRABALHO: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO; - A VIOLÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO EM CONTRAPOSIÇÃO À MATRIZ CONSTITUCIONAL DO TRABALHO DIGNO; - ASSÉDIO ORGANIZACIONAL: A VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DA DIGNIDADE DO SUJEITO TRABALHADOR EM SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES; - “NUVENS DE VENENO” NO SÉCULO XXI: DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE, AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E AO TRABALHO DIGNO VIOLADOS PELA LIBERAÇÃO E USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL; Parte IV: Interfaces de Acesso à Justiça e de Regulação Judicial - DIMENSÕES DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO: ACESSO À JUSTIÇA SOB UMA PERSPECTIVA SUBSTANCIAL; - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.



Rela Es Privadas Direitos Humanos E Desenvolvimento No S Culo Xxi Volume 1


Rela Es Privadas Direitos Humanos E Desenvolvimento No S Culo Xxi Volume 1
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Author : João Luís Nogueira Matias
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2019-12-15

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A coletânea que se apresenta é resultado, mais uma vez, da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. O título da obra, Relações privadas, direitos humanos e desenvolvi- mento no século XXI, é expressão de uma das linhas de pesquisa desenvolvidas no Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Considera-se a linha geral da temática em perspectiva que se espelha nos desafios do direito no Século XXI. Em seu âmbito foram desenvolvidos artigos com quatro temáticas divindades em partes específicas. Em sua primeira parte, o livro aborda a temática das “Relações consumeristas e direito privado contemporâneo”, composta por três artigos que tem por eixo central as relações consumeristas. As discussões envolvem desde a mitigação da vontade na era do supercapitalismo digital a aspectos da responsabilização do fornecedor. Na segunda parte, a temática é “Relações jurídico-privadas e direitos humanos”, composta por cinco artigos, que versam os direitos humanos e as relações privadas. As discussões são variadas, englobando o meio ambiente do trabalho, acessibilidade, direito fundamental à moradia e a proteção aos animais. A terceira parte, cujo núcleo central é “Relações familiares no Século XXI”, compõe-se de quatro artigos, que versam sobre variados temas de direito de família. São abordados temas como a mediação para a resolução de conflitos na alienação parental, práticas de justiça restaurativa e relações de polia- mor na visão do Poder Judiciário. Por fim, na parte IV, última da coletânea, o tema central versa sobre “Responsabilidade por danos aos direitos de personalidade’, com cinco artigos que versam sobre variados temas. São abordados temas como a responsabilidade aquiliana no Direito Romano, o abuso da liberdade de manifestação, a responsabilidade civil de operadoras de internet, responsabilidade pela perda de uma chance e responsabilidade na área médica. Os artigos são expressão das pesquisas realizadas no âmbito do Curso de Mestrado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7.