A Prote O Dos Grupos Vulner Veis
DOWNLOAD
Download A Prote O Dos Grupos Vulner Veis PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get A Prote O Dos Grupos Vulner Veis book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
A Prote O Dos Grupos Vulner Veis
DOWNLOAD
Author : Isabella Christina da Mota Bolfarini
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2020-12-14
A Prote O Dos Grupos Vulner Veis written by Isabella Christina da Mota Bolfarini and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-14 with Law categories.
Esta obra, que segue uma abordagem multidisciplinar, pretende estimular os leitores a se tornarem ferramentas da mudança cultural aspirando a prática da cultura do respeito e do reconhecimento do outro enquanto semelhante na condição de sujeito de direitos. A obra foi dividida em quatro partes com capítulos estruturados dentro de um mesmo contexto a fim de tornar possível a compreensão da proteção dos grupos vulneráveis a partir das seguintes dimensões de análise: aspectos conceituais e pragmáticos da proteção de grupos vulneráveis, proteção de crianças e adolescentes, de refugiados e imigrantes, e, por fim, de algumas questões que tratam da vulnerabilidade de poder.
A Prote O Dos Grupos Vulner Veis
DOWNLOAD
Author : Isabella Christina da Mota Bolfarini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
A Prote O Dos Grupos Vulner Veis written by Isabella Christina da Mota Bolfarini and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Human rights categories.
Manual Das Ac Es Constitucionais
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date :
Manual Das Ac Es Constitucionais written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A Prote O Do Mercado De Trabalho Da Mulher E A Reforma Trabalhista
DOWNLOAD
Author : Verônica Pavan
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-08
A Prote O Do Mercado De Trabalho Da Mulher E A Reforma Trabalhista written by Verônica Pavan and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-08 with Social Science categories.
A Lei n. 13.467, em vigor desde 11 de novembro de 2017, introduziu mudanças que contrariam as normas fundamentais de proteção ao trabalho da mulher. Consistem em alterações restritivas ao núcleo essencial e à abrangência do âmbito de proteção disposto no artigo 7o, XX, da Constituição de 1988. A lei revogou o artigo 384 da CLT, suprimindo o direito da mulher a 15 minutos, no mínimo, de descanso obrigatório entre o fim do horário normal e a prorrogação da jornada. Entendemos que este intervalo especial era compatível com a finalidade da norma constitucional, não se tratando de norma discriminatória. A partir desses fundamentos, tanto o STF quanto o TST já haviam decidido que o dispositivo havia sido recepcionado pela Lei Maior. Compreendemos que o reflexo da redução desse direito é um exemplo do chamado efeito backlash, fenômeno do direito norte-americano segundo o qual das decisões judiciais sobre questões polêmicas decorre um efeito colateral, um movimento brusco do poder político contra a pretensão do Poder Judiciário. De resto, em virtude da proibição do retrocesso, defendemos pela inconstitucionalidade e inconvencionalidade dessa revogação. Além disso, a nova lei alterou as regras sobre o trabalho de gestantes e de lactantes em atividades insalubres. Na oportunidade, o Supremo declarou o dispositivo parcialmente inconstitucional, o que nos proporcionou duas linhas de pesquisa. A primeira é de que esse entendimento não é capaz de restringir o acesso da mulher ao mercado de trabalho. A segunda é o de que em que pese a declaração parcial de inconstitucionalidade do artigo 394-A da CLT, o legislador não é impedido de promulgar outra lei, com conteúdo idêntico ao texto anteriormente declarado inconstitucional pela Corte. A fim de solucionar os problemas da pesquisa, demonstramos a necessidade de uma constante vigilância jurídica, social e política do núcleo que ampara a mulher trabalhadora. Sob o viés social, constatamos a importância da atuação do Ministério Público do Trabalho como defensor dos direitos sociais trabalhistas das mulheres.
Avalia O Psicol Gica
DOWNLOAD
Author : Emerson Do Bú
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2024-05-06
Avalia O Psicol Gica written by Emerson Do Bú and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-06 with Psychology categories.
Este livro explora as fronteiras entre a Psicologia Clínica e a Psicologia Social, onde estudiosos revelam abordagens relevantes para a Avaliação Psicológica de pessoas em situações de vulnerabilidade e de grupos minorizados. A obra aborda as necessidades específicas de grupos sociais racializados e migrantes, os desafios únicos enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+ e por mulheres em situação de violência doméstica. Além disso, contextualiza as especificidades de pessoas com deficiências e com doenças de pele, e discute as problemáticas que envolvem as vivências de crianças e adolescentes em contexto de vulnerabilidade. Ao considerar tais especificidades, o livro preenche lacunas na literatura sobre Avaliação Psicológica, fornecendo uma coleção crucial de conhecimentos e práticas que visam instrumentalizar profissionais e acadêmicos para desenvolver processos de Avaliação Psicológica eficazes e inclusivos. Por meio de análises teóricas e reflexões éticas, os autores delineiam como a Avaliação Psicológica pode responder sensivelmente às diversas realidades enfrentadas por essas populações, promovendo sensibilização e incitando à ação transformadora e crítica neste campo de atuação.
Viol Ncia De G Nero E Grupos Vulner Veis
DOWNLOAD
Author : Sérgio Carrera Neto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-09-15
Viol Ncia De G Nero E Grupos Vulner Veis written by Sérgio Carrera Neto and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-15 with Family & Relationships categories.
“…Sem dúvidas extirpar a violência contra mulheres e grupos minoritários tomou rumos irreversíveis, mas muito há que se construir. Por isso, cabe aos Estados, e ao Brasil, em particular, adotar políticas afirmativas, posto a principiologia da Lei Maior reconhecer como paradigma de equidade, a equiparação jurídica de segmentos populacionais estigmatizados pelo paradoxo: corpos dominantes versus corpos dominados.As ações positivas impulsionam a mudança de postura das instituições políticas que, em nome de uma suposta neutralidade, ignoram a importância da interseccionalidade, sabido ter a segregação um fundo histórico e cultural, e, não raro, subtrair-se do enquadramento das categorias jurídicas clássicas.Para além, imperiosa uma mobilização de forças no espaço comunitário, porquanto somente com a conscientização coletiva mudanças de mentalidades ocorrerão. Indiscutivelmente, toda a forma de hegemonia, incluindo a do padrão heteronormativo, vem sendo paulatinamente desconstruída para dar espaço às noveis identidades, seus modos de ser e de viver, numa fusão de horizontes que une, fragmentando. A modernidade e a contemporaneidade argumentam tanto com o direito das minorias quanto com o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, buscando a interação entre o eu e a sociedade, num diálogo permanente. Trata-se de um imperativo ético e moral que não se rende ao banalismo do politicamente correto; ao revés, normatiza conquistas que manejam diretamente com os princípios supremos da igualdade e fraternidade.…” Prefácio de Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha Ministra do Superior Tribunal Militar
Globaliza O E Regionalismo Guia De Estudos Facamp Model United Nations 2014
DOWNLOAD
Author : Patrícia Nogueira Rinaldi
language : pt
Publisher: FACAMP Editora
Release Date : 2014-08-10
Globaliza O E Regionalismo Guia De Estudos Facamp Model United Nations 2014 written by Patrícia Nogueira Rinaldi and has been published by FACAMP Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-08-10 with categories.
O FACAMP Model United Nations (FAMUN) foi criado em 2013, a partir dos esforços dos corpos docente e discente da FACAMP em contribuir para a cultura dos modelos da Organização das Nações Unidas (ou MUNs, da expressão em inglês Model United Nations) no Brasil. Já em sua primeira edição, o FAMUN consolidou-se como um dos mais importantes modelos do país, com enfoque na excelência acadêmica e na proposta de temas inovadores de discussão. Em 2014, a segunda edição do FAMUN mantém suas características singulares: a condução de comitês voltados para estudantes tanto do ensino médio quanto do ensino superior, o fomento ao diálogo entre os alunos da FACAMP e outras instituições que discutem os temas da agenda internacional e o uso de três idiomas nos debates – português, espanhol e inglês – o que enfatiza aos alunos a importância da comunicação em diversas línguas.
Tratado De Bio Tica Jur Dica
DOWNLOAD
Author : Alinne Arquette Leite Novais
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-07-01
Tratado De Bio Tica Jur Dica written by Alinne Arquette Leite Novais and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-01 with Law categories.
A Bioética caminha rumo à proteção e promoção da dignidade humana, à efetivação do meio ambiente sustentável e ao cumprimento da Agenda 2030 da ONU, com o imperativo objetivo de combater a fome, a miséria e melhorar as condições de vida do Planeta. Neste contexto, esta obra contribui significativamente, mediante reflexões de renomados bioeticistas nacionais e internacionais, discutindo temas indispensáveis à compreensão da Bioética contemporânea. Além dos substanciosos temas tecidos de forma a compor um matiz das grandes inquietações bioéticas do momento pandêmico, a obra contém um diferencial: "Saúde da pessoa com deficiência - humanização e bioética no cuidado" capítulo que se torna uma homenagem póstuma ao inesquecível bioeticista Christian de Paul de Barchifonteine, falecido em 2021, deixando um sólido legado no campo da humanização das relações e da Bioética assistencial. Nelson Rosenvald
Discurso De Dio
DOWNLOAD
Author : Fabrício Vasconcelos Gomes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-12-04
Discurso De Dio written by Fabrício Vasconcelos Gomes and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-04 with Law categories.
A liberdade de expressão é frequentemente considerada um dos pilares da democracia e, por consequência, merecedora de proteção especial pelo sistema jurídico. No Brasil, ela recebe o status prestigioso de direito constitucional fundamental. De outro lado, geralmente se aceita que direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser limitados, quando conflitam com outros direitos. Assim, a liberdade de expressão encontra limites. (...) Nesse cenário de limitações, um conceito de contornos imprecisos tem paulatinamente ganhado destaque: discurso de ódio. (...) Neste livro, interessa-nos discutir como o termo vem sendo usado e como deveria ser usado por um subconjunto particular de cidadãos, os juristas.
Cnu Concurso P Blico Nacional Unificado
DOWNLOAD
Author : HOME SALE DIGITAL
language : pt-BR
Publisher: Home Sale Digital
Release Date :
Cnu Concurso P Blico Nacional Unificado written by HOME SALE DIGITAL and has been published by Home Sale Digital this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Study Aids categories.
Considerado o ENEM dos Concursos, o Concurso Público Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal. O objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.