A Prote O Jur Dica Da Terra No Brasil
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A Prote O Jur Dica Da Terra No Brasil
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Author : Erika Juliana Dmitruk
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-26
A Prote O Jur Dica Da Terra No Brasil written by Erika Juliana Dmitruk and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-26 with Law categories.
Esta obra apresenta a investigação das tendências da proteção jurídica da terra no Brasil. Apoia-se na análise da relação entre o uso da terra e o modo de produção capitalista a partir do ecossocialismo e examina a apropriação privada da terra na origem do capitalismo, bem como os conceitos de metabolismo natural, metabolismo social, falha metabólica, imperialismo ambiental e sociedade de produtores associados. A partir desse marco teórico, volta-se à realidade brasileira, sondando essa particularidade desde casos concretos. A pesquisa explora algumas das consequências da relação entre o uso da terra e sua privatização no modo de produção capitalista, ponderando sua conexão com a perda da estabilidade do planeta. O resultado alcançado é uma análise da particularidade brasileira com a identificação dos modelos dos principais conflitos pela terra na década de 2010 e das tendências assumidas pela forma jurídica de tratamento destes no Brasil.
A In Efic Cia Das Legisla Es Internacional E Nacional Na Prote O Do Direito Humano Dos Povos Origin Rios Sobre Suas Terras No Brasil
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Author : Bruna Gomes Müller
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-24
A In Efic Cia Das Legisla Es Internacional E Nacional Na Prote O Do Direito Humano Dos Povos Origin Rios Sobre Suas Terras No Brasil written by Bruna Gomes Müller and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-24 with Law categories.
Os Direitos Humanos dos povos indígenas brasileiros são, em teoria, protegidos pela Constituição Federal de 1988, por legislação infraconstitucional, por Tratados Internacionais de Direitos Humanos (TIDHs) ratificados pelo Brasil, além de existir uma jurisprudência na Corte Interamericana de Justiça favorável aos direitos desses povos. Entretanto, na prática, esses direitos lhes são negados, sobretudo o direito à posse de suas terras. É essa suspensão do ordenamento jurídico na proteção dos Direitos Fundamentais da população brasileira, em geral, e da população indígena, em particular, que caracteriza o estado de exceção de Giorgio Agamben e que se tornou um paradigma de atuação dos atores governamentais. Nesse contexto, o principal objetivo desta pesquisa foi demonstrar que, na prática, o direito à terra está sendo desrespeitado e ameaçado, sobretudo após os julgamentos do Supremo Tribunal Federal relativos à demarcação de terras indígenas e o início do novo Governo.
A A O Dos Movimentos Sem Terra No Brasil
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Author : Bruno Cavalcante Leitão Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-07
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A obra tem como objetivo trazer subsídios que auxiliem tanto os estudiosos quanto os operadores do direito a compreender a legitimidade da ação dos movimentos sem terra, quando atuam dentro dos limites legais da desobediência civil, legítima diante da inação do Estado em conceder o direito de acesso a terra, bem como demonstrar que há uma proteção fundamental ao proprietário de terra, que só perde essa condição caso não atenda o cumprimento da função social, sendo aqui necessário esclarecer cada um de seus requisitos, bem como demonstrar que a atuação dos juízes, independentemente de se encontrar dentro de uma estrutura especializada, deve estar imbuída em compreender essa demanda, não somente sob a ótica do direito privado, mas também do direito público.
Direito Ambiental
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Author : Paulo de Bessa Antunes
language : pt-BR
Publisher: Editora Lumen Juris
Release Date : 2008
Direito Ambiental written by Paulo de Bessa Antunes and has been published by Editora Lumen Juris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Environmental law categories.
Teoria geral do direito ambiental; Estudo de impacto ambiental; Meio ambiente urbano; Proteção jurídica da diversidade biológica; Política energética e meio ambiente; Terras indígenas.
O Trabalhador Rural Brasileiro Prote O Jur Dica
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Author : José Martins Catharino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1958
O Trabalhador Rural Brasileiro Prote O Jur Dica written by José Martins Catharino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1958 with Agricultural laborers categories.
O Princ Pio Ecol Gico Da Prote O E Utiliza O E O Direito Propriedade Rural No Brasil No Atendimento A Sua Fun O Social
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Author : Hayrton Francis Ximenes de Andrade
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
O Princ Pio Ecol Gico Da Prote O E Utiliza O E O Direito Propriedade Rural No Brasil No Atendimento A Sua Fun O Social written by Hayrton Francis Ximenes de Andrade and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
O assunto tem causado polêmica desde seu surgimento, no limiar da história. Assume agora, papel de destaque nessa transformação cultural, onde é peça fundamental para a existência do homem como gestor de GAIA. Em algumas áreas da pesquisa científica social, sua denominação se confunde com o Direito (Poder), pois significam a mesma coisa. A PROPRIEDADE é razão de registros, onde se encontra "pano de fundo" nas histórias de domínio e glórias e, nas demonstrações de força e crescimento. Como objeto de proteção jurídica, desempenha função de significância - no que diz respeito ao aumento do castigo social aplicados aos transgressores - onde se faz presente às normas jurídicas. Desde que este instituto jurídico entrou em cena, os pensadores e os historiadores - primeiros observadores universo - no rascunho de suas filosofias e histórias, vêm demonstrando que os grupos sociais giram em torno seu próprio. Na busca de ampliação de seus negócios e dominação, sempre fizemos uso de locais que pertenciam ou pertenceram a alguém anteriormente e, que após algumas batalhas passavam de domínio. Nos descobrimentos das terras "além mar", esse domínio se deu de forma diferente, pois teve os dominadores a posse mansa e pacífica dessas terras novas, vivificadas pelos tratados entre os donos do mundo, como se somente isso constituíssem os descobridores em verdadeiros proprietários dessas terras. Esses são exemplos de dominação, que embora já passados alguns anos, continua atual, pois está presente na formação conceitual da posse das Américas. Estes atores da história chegaram e tomaram posse daquilo que não eram deles, mas por conhecerem a evolução dos instrumentos de domínio (armas), dizimaram espécies inteiras que atravessaram em seus caminhos e com elas também desapareceram suas culturas, talvez os primeiros genocídios que se tem noticia. Foi nessa época de descobrimento dos novos continentes, que a idéia de posse do homem sobre o mundo começou. A partir desse modelo construímos nosso ensaio em forma de ensaio teórico científico jurídico, visando ser mais uma contribuição para aqueles que auxiliam na construção do mundo ecologicamente equilibrado e sustentável. The subject has been causing polemic since its appearance, in the threshold of the history. It assumes now, prominence paper in that cultural transformation, where it is fundamental piece for the man's existence as manager of GAIA. In some areas of the social scientific research, its denomination gets confused with the Right (Cannot), because they mean the same thing. The PROPERTY is reason of registrations, where it meets fund " cloth in the domain histories and glories and, in the demonstrations of force and growth. As object of juridical protection, carries out significance function - in what he/she says respect to the increase of the social punishment applied the transgressors - where he/she makes himself present the juridical norms. Since this juridical institute entered in scene, the thinkers and the historians - first universe's observer - in the scratch of its philosophies and histories, they come demonstrating that the social groups rotate in their own lathe. In the search of amplification of its business and dominance, we always made use of places that previously belonged to somebody and, that after some battles passed of domain. In the discoveries of the lands " beyond sea ", this domain came in a different way, because they had the rulers the meek and peaceful ownership of those new lands, vivified by the agreements among the owners of the world, as if only that constituted the discoverers in true proprietors of those lands. Those are dominance examples, that although already passed some years, it continues current, because it is present in the conceptual formation of the ownership of America. These actors of the history arrived and took ownership of what didn't belong to them, but as they knew the evolution of the domain instruments (weapons), they decimated whole species that crossed in their roads and with them their cultures also disappeared, perhaps the first genocides that was informed. It was in the time of new continents discovery that the idea of the man's ownership on the world began. To leave of that model we built our rehearsal in form of juridical scientific theoretical essay, seeking to be a contribution more for those who aid in the construction of the world balanced and maintainable ecological.
A Prote O Jur Dica Da Biotecnologia No Brasil
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Author : Patrícia Aurélia Del Nero
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-17
A Prote O Jur Dica Da Biotecnologia No Brasil written by Patrícia Aurélia Del Nero and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-17 with Law categories.
O desafio proposto nesta obra é ocupar-se analiticamente do tema da proteção da biotecnologia, conferindo um tratamento que possibilite o entendimento de seus mecanismos de funcionamento, buscando sistematizar, reunir e religar as diversas normas jurídicas que delineiam o quadro regulador da biotecnologia no Brasil. Nesse sentido, o universo normativo analisado é constituído de normas e de procedimentos que se encontram fragmentados e esparsos no ordenamento jurídico.
A Origem Hist Rica Jur Dica Das Terras Do Brasil
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Author : Antônio Maria Claret Maia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
A Origem Hist Rica Jur Dica Das Terras Do Brasil written by Antônio Maria Claret Maia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Agricultural laws and legislation categories.
Marginalized Communities And Access To Justice
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Author : Yash Ghai CBE
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2009-12-16
Marginalized Communities And Access To Justice written by Yash Ghai CBE and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-12-16 with Law categories.
Marginalized Communities and Access to Justice is a comparative study, by leading researchers in the field of law and justice, of the imperatives and constraints of access to justice among a number of marginalized communities. A central feature of the rule of law is the equality of all before the law. As part of this equality, all persons have the right to the protection of their rights by the state, particularly the judiciary. Therefore equal access to the courts and other organs of the state concerned with the enforcement of the law is central. These studies – undertaken by internationally renowned scholars and practitioners – examine the role of courts and similar bodies in administering the laws that pertain to the entitlements of marginalized communities, and address individuals' and organisations' access to institutions of justice: primarily, but not exclusively, courts. They raise broad questions about the commitment of the state to law and human rights as the principal framework for policy and executive authority, as well as the impetus to law reform through litigation. Offering insights into the difficulties of enforcing, and indeed of the will to enforce, the law, this book thus engages fundamental questions about value of engagement with the formal legal system for marginalized communities.
A Ditadura Militar E A Governan A Da Gua No Brasil The Military Dictatorship And Water Governance In Brazil
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Author : Fernanda de Souza Braga
language : en
Publisher: CRC Press
Release Date : 2020-05-08
A Ditadura Militar E A Governan A Da Gua No Brasil The Military Dictatorship And Water Governance In Brazil written by Fernanda de Souza Braga and has been published by CRC Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-08 with Science categories.
In recent decades there has been an exponential increase in large hydroelectric plants in Brazil, especially in the Amazon region. These large hydraulic structures impact the environment and the lives of people living in the places where they settle and require a special type of water governance. The dictatorial regime (1964-1985) created a "standard" for the construction of these great structures, through an institutional and legal framework, which benefited the Brazilian business elite but also, through the creation of a popular imagination, which shows itself lasting progress on the country's progress and development. The suspension of security, the fragility of institutional environmental structures, the disrespect for indigenous reserves, the lack of clarity about the concept of "affected population" and the non-payment of fair compensation were identified as one of the main challenges for a democratic water governance in the country. In the late 1970s, the Dam-Affected Movement (MAB) began its organization and is also studied in this research. The study is an important and insightful academic contribution to the understanding of the main bottlenecks of effective water governance in Brazil.