Direito Ambiental
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Principios De Direito Ambiental
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Author : José Adércio Leite Sampaio
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2003
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Direito Ambiental
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Author : Paulo de Bessa Antunes
language : pt-BR
Publisher: Editora Lumen Juris
Release Date : 2008
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Teoria geral do direito ambiental; Estudo de impacto ambiental; Meio ambiente urbano; Proteção jurídica da diversidade biológica; Política energética e meio ambiente; Terras indígenas.
Direito Ambiental 15a Ed
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Author : Paulo de Bessa Antunes
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
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Direito Ambiental
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Author : Márcia Leuzinger
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-07-26
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Elaborado por duas especialista na área, o livro analisa, no âmbito do direito interno, os principais institutos que conformam o Direito Ambiental: o capítulo dedicado pela Constituição Federal de 1988 à proteção ambiental, e os instrumentos de gestão ambiental previstos pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, como o zoneamento, o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos. Merecem destaque, ainda, o Código Florestal e a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos e o estudo da responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ambientais. Também é analisado o ambiente cultural, composto por bens culturais, materiais e imateriais – o que a Constituição Federal chama de patrimônio cultural brasileiro, que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deverá promover e proteger.
Direito Ambiental Sistematizado Para Cursos E Concursos
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Author : Jorge Alberto de Oliveira Marum
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2024-01-23
Direito Ambiental Sistematizado Para Cursos E Concursos written by Jorge Alberto de Oliveira Marum and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-23 with Law categories.
O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O autor atua há mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação em Direito. A obra pretende ser um manual introdutório ao Direito Ambiental, abrangendo o essencial da matéria em linguagem simples e acessível para estudantes, profissionais do Direito e até mesmo para pessoas de outras áreas que lidem com o tema, servindo como guia, uma espécie de "mapa do caminho", para ser utilizado no dia a dia, e a partir do qual o estudante e o profissional possam depois se aprofundar no amplo universo do Direito Ambiental. Depois de uma breve introdução geral à questão da ecologia e da importância da preservação ambiental, tema cada vez mais candente na atualidade, o texto vem estruturado, a partir da Constituição Federal, passa pelo exame das competências ambientais dos entes federativos estipuladas na Lei Complementar 140/2011 e pela disciplina geral da Política Nacional do Meio Ambiente dada pela Lei 6.836/81. Em seguida, são examinadas as questões legais relativas aos bens ambientais mais relevantes: flora, água, ar, solo, fauna e biodiversidade. Trata também da questão do clima, tema abrangente e que hoje domina o debate público ambiental em âmbito mundial e norteia políticas públicas e as atividades do setor privado. Por fim, o texto também aborda as formas de defesa administrativa e judicial do meio ambiente, por meio da explanação das responsabilidades administrativa, civil e criminal pelo dano ou pela ameaça ao meio ambiente. Na crença de que o Direito Ambiental, é uma poderosa ferramenta para a defesa do meio ambiente, a obra pretende ser útil para estudantes de graduação, aspirantes à OAB, candidatos a concursos públicos e profissionais, não apenas da área jurídica, mas de todos os campos acadêmicos e profissionais que lidam com a matéria.
Direito Ambiental Em Evolu O
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Author : Vladimir Passos de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 1998
Direito Ambiental Em Evolu O written by Vladimir Passos de Freitas and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Environmental law categories.
Introdu O Aos Princ Pios Gerais Do Direito Ambiental
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Author : Ewerton Ricardo Messias
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2017-01-24
Introdu O Aos Princ Pios Gerais Do Direito Ambiental written by Ewerton Ricardo Messias and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-24 with Political Science categories.
A partir de uma abordagem pratico-teórica, a obra contempla a delimitação da autonomia do Estado e da livre iniciativa a partir da incidência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Contempla, ainda, a importância da formulação de princípios próprios do Direito Ambiental, para garantir a autonomia disciplinar frente aos outros ramos do Direito; a unidade e coerência do sistema legislativo ambiental; as diretrizes básicas de entendimento social; e os critérios básicos e inafastáveis para sua interpretação. Pautada na premissa de nunca houve, efetivamente, vontade e compromisso político e econômico em fazer cumprir as normas jurídicas de proteção ambiental , a obra objetiva fornecer informações acerca das bases principiológicas gerais do Direito Ambiental, visando propiciar ao leitor à compreensão acerca dos princípios gerais do Direito Ambiental e, a partir desta compreensão, a correta interpretação e integração das normas de proteção ambiental entre si, bem como com as demais normas do ordenamento jurídico, para a construção de uma sociedade realmente sustentável, que garanta o direito fundamental de fruição de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e, por via de consequência, de uma vida digna, pela presente e futuras gerações.
Direito Ambiental
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Direito Ambiental written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with categories.
O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel Curso De Direito Ambiental
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Author : Aurélio Virgílio Veiga Rios
language : pt-BR
Publisher: Editora Peirópolis LTDA
Release Date : 2005-01-01
O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel Curso De Direito Ambiental written by Aurélio Virgílio Veiga Rios and has been published by Editora Peirópolis LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Law categories.
Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), um curso de aperfeiçoamento em direito ambiental direcionado a operadores do Direito em órgãos públicos e organizações não-governamentais brasileiras. Os artigos estão organizados em duas partes: uma geral, com conceitos e princípios gerais de meio ambiente e ecologia; e outra parte específica, com vários artigos enfocando questões concretas e o tema complexo da responsabilidade por dano causado ao meio ambiente.
Direito Ambiental E Sustentabilidade
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Author : Ana Luiza Silva Spínola
language : en
Publisher: Editora Manole
Release Date : 2016-07-03
Direito Ambiental E Sustentabilidade written by Ana Luiza Silva Spínola and has been published by Editora Manole this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-07-03 with categories.
A obra Direito ambiental e sustentabilidade reúne reflexões teóricas, conceituais e legais sob a ótica do Direito Ambiental, inova a doutrina jurídica e contribui para profissionais que atuam na área ambiental, bem como para a pesquisa e o ensino de pós-graduação e de graduação. No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem como em suas diversas interpretações, indicando a necessidade de uma doutrina que promova o debate e a reflexão sobre os caminhos do desenvolvimento deste ramo do Direito, que visa disciplinar as relações humanas de modo a tornar sustentável a convivência entre homem e natureza. Com autores renomados na área jurídica e ambiental, o livro está voltado para a comunidade científica, profissionais da área jurídica, gestores públicos, privados e de organizações do terceiro setor. Editora Manole