Direito Ambiental E Sustentabilidade
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Direito Ambiental E Sustentabilidade
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Author : Ana Luiza Silva Spínola
language : en
Publisher: Editora Manole
Release Date : 2016-07-03
Direito Ambiental E Sustentabilidade written by Ana Luiza Silva Spínola and has been published by Editora Manole this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-07-03 with categories.
A obra Direito ambiental e sustentabilidade reúne reflexões teóricas, conceituais e legais sob a ótica do Direito Ambiental, inova a doutrina jurídica e contribui para profissionais que atuam na área ambiental, bem como para a pesquisa e o ensino de pós-graduação e de graduação. No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem como em suas diversas interpretações, indicando a necessidade de uma doutrina que promova o debate e a reflexão sobre os caminhos do desenvolvimento deste ramo do Direito, que visa disciplinar as relações humanas de modo a tornar sustentável a convivência entre homem e natureza. Com autores renomados na área jurídica e ambiental, o livro está voltado para a comunidade científica, profissionais da área jurídica, gestores públicos, privados e de organizações do terceiro setor. Editora Manole
Estudos Em Direito Ambiental E Sustentabilidade
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Author : Rogerio Borba
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-31
Estudos Em Direito Ambiental E Sustentabilidade written by Rogerio Borba and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-31 with Law categories.
A presente obra intitulada "ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE" é um projeto interinstitucional que envolve docentes, discentes e demais pesquisadores das regiões Sul e Sudeste do país. Os artigos seguem linha de pesquisa em Direito Ambiental e Sustentabilidade, apresentando inovadoras e elaboradas argumentações jurídicas sobre a defesa e proteção do Meio Ambiente, visando desconstruir as clássicas abordagens acadêmicas do direito público. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito Ambiental e Sustentabilidade. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica nacional, de forma a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema processual brasileiro. A pesquisa somente foi possível pelo empenho de graduandos, graduados, mestres e mestrandos, doutorandos e doutores em Direito, que dedicaram seus esforços para testificar os institutos de Direito Ambiental em vigor e não se acovardaram em questionar o ordenamento jurídico brasileiro em busca de melhorias para a gestão ambiental do Direito pátrio.
Direito Ambiental E Sustentabilidade Desafios
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Author : Patryck De Araujo Ayala
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito Ambiental E Sustentabilidade Desafios written by Patryck De Araujo Ayala and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Esta obra reúne trabalhos que procuram proporcionar ao leitor uma abordagem moderna sobre temas que favorecem a conexão entre a sustentabilidade, como imperativo capaz de viabilizar a proteção do meio ambiente, e o desenvolvimento das bases de um Estado Ambiental. O trabalho busca ter início com a pesquisa sobre a aplicação do princípio da proibição de retrocesso e a sua importância como instrumento de garantia de um mínimo existencial ecológico. Na sequência, pretende-se examinar o princípio da sustentabilidade e suas manifestações sobre o direito ambiental, continuando com dois textos que visam propor reflexões sobre os desafios para a proteção da biodiversidade perante conflitos socioambientais vinculados ao uso da terra e dos espaços naturais. O significado da função socioambiental da propriedade também merece destaque em dois textos, que procuram examinar o problema da desapropriação, e seu significado no espaço urbano por meio da definição das áreas de preservação permanente. Um terceiro texto tem o intuito de propor uma leitura de alargamento sobre o imperativo jurídico de proteção da biodiversidade, integrando a ele o dever de proteger e assegurar identidades culturais. Por fim, busca-se desenvolver temas vinculados à proteção internacional do meio ambiente, destacando o problema da cooperação em matéria ambiental, sob o ângulo da aplicação da Convenção de Aarhus, além da proteção jurídica no âmbito dos resíduos e das atividades nucleares.
Al M Da Sustentabilidade Volume I
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Papel da Palavra
Release Date : 2024-05-02
Al M Da Sustentabilidade Volume I written by and has been published by Papel da Palavra this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-02 with Law categories.
O livro oferece uma ampla gama de perspectivas que são essenciais para a compreensão e abordagem dos desafios ambientais contemporâneos.
Direito Ambiental E Sustentabilidade O Problema E As Possibilidades De Comunica O Intersist Mica E Seus Impactos Jur Dicos O Planejamento Jur Dico Da Sustentabilidade
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Author : Rafael Lazzarotto Simioni
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Direito Ambiental E Sustentabilidade O Problema E As Possibilidades De Comunica O Intersist Mica E Seus Impactos Jur Dicos O Planejamento Jur Dico Da Sustentabilidade written by Rafael Lazzarotto Simioni and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Este livro oferece uma abordagem dos problemas de efetividade do Direito mbiental na sociedade contemporânea. O autor argumenta, com base na Teoria dos Sistemas Autopoiéticos, que somente pela assimilação dos códigos operacionais de cada sistema da sociedade é que nossa compreensão das possibilidades regulatórias do Direito pode ser mais completa. Para esse fim, o autor analisa as relações entre Direito, Economia e Ecologia, descrevendo as possibilidades de produção de interferências entre sistemas sociais, para depois experimentar essas experiências teóricas na gestão da complexidade ambiental em decisões jurídicas.
Direito Ambiental E Sustentabilidade
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Author : Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2022-02-07
Direito Ambiental E Sustentabilidade written by Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-07 with Business & Economics categories.
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Direito ambiental e sustentabilidade apresenta os fundamentos do direito ambiental brasileiro, iniciando pelas bases estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, a primeira a contemplar um capítulo específico sobre o tema. A obra também destaca os princípios que norteiam esse campo de legislação e de políticas públicas, parte deles derivados da própria Carta Magna, e expõe as normas que estruturam a Política Nacional do Meio Ambiente e a aplicação dos seus instrumentos, detalhando aquele que é o principal instrumento para o controle prévio de empreendimentos potencialmente poluidores ou causadores de outras formas de degradação ambiental: o licenciamento ambiental. O livro ainda explica de forma didática outros temas de relevo afetos ao direito ambiental em nosso país: gerenciamento dos recursos hídricos, sanções penais e administrativas aplicáveis a ilícitos ambientais, legislação de proteção à vegetação nativa, unidades de conservação da natureza e controle do acesso aos recursos de nossa biodiversidade.
Direito Ambiental
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Author : Mary Lúcia Andrade Correia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Direito Ambiental written by Mary Lúcia Andrade Correia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Law categories.
Nos últimos anos se tornou evidente a necessidade de maior conscientização sobre a escassez e as limitações dos recursos ambientais, portanto, há urgência na racionalidade, preservação e conservação desses recursos ambientais. Tratar sobre Direito Ambiental: Desenvolvimento e Sustentabilidade é uma emergência na atualidade, principalmente porque sabemos o quanto é difícil o desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. A tecnologia proporciona a inovação do conhecimento aplicado de modo a harmonizar economia, crescimento, desenvolvimento e sustentabilidade. Neste contexto, o livro foi pensado em três aspectos relevantes, a saber: Legislação, Políticas Públicas, Mercado e Novas Perspectivas. Nesta obra busca-se demonstrar que é possível haver desenvolvimento com sustentabilidade. Os estudos aqui tratados possuem uma preocupação com a abordagem multidisciplinar, motivo pelo qual foi pensado e elaborado com base na participação dos alunos do Curso de Especialização em Direito Ambiental, MBA em Perícia e Auditoria Ambiental, do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e professores da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, contando, portanto, com a contribuição valiosa de todos os participantes deste projeto. Este trabalho tem como público-alvo todos que possuem interesse na área ambiental como: estudantes e profissionais do Direito, Administração, Biologia, Economia e diversas áreas do conhecimento ambiental. Inicialmente agradecemos a todos os que contribuíram para a realização desta obra, proporcionando, de forma efetiva, nova visão e reflexão sobre a temática aqui abordada. Agradeço a Deus pela graça de poder passar por mais essa experiência na minha vida. De forma especial, ao meu marido, amor da minha vida, Telêmaco Correia Pinto, amigo e incentivador dos meus projetos. Ao meu filho amado, Guido Andrade Correia Pinto, e a toda família, amigos e autores. Fortaleza, janeiro de 2014. Mary Lúcia Andrade Correia Professora de Direito Ambiental Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental - UNIFOR
Direito Ambiental
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Author : Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Direito Ambiental written by Raquel Fabiana Lopes Sparemberger and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Environmental law categories.
Direito Ambiental
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Author : MARINA ANDREA VON HARBACH FERENCZY
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito Ambiental written by MARINA ANDREA VON HARBACH FERENCZY and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Este trabalho parte da concepção contemporânea de desenvolvimento, passando pela concepção holística dos ecossistemas florestais e suas relações com as mudanças climáticas, buscando analisar seus principais marcos regulatórios nacionais e internacionais. Procura destacar que o REDD+ somente terá potencial de atingir seu objetivo de materialização do princípio do desenvolvimento sustentável se considerado apenas como parte de um caminho mais lento a ser percorrido, que leve em conta a necessidade de os países desenvolvidos reduzirem domesticamente suas emissões, e a urgência na tomada de atitudes que a mudança climática denota. A obra visa contemplar a busca do equilíbrio entre Preservação, Viabilidade Econômica e Desenvolvimento Sustentável.
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Author : José Antônio Tietzmann e Silva
language : pt-BR
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Release Date :
Direito Ambiental written by José Antônio Tietzmann e Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.