O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel Curso De Direito Ambiental
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Download O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel Curso De Direito Ambiental PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel Curso De Direito Ambiental book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel Curso De Direito Ambiental
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Aurélio Virgílio Veiga Rios
language : pt-BR
Publisher: Editora Peirópolis LTDA
Release Date : 2005-01-01
O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel Curso De Direito Ambiental written by Aurélio Virgílio Veiga Rios and has been published by Editora Peirópolis LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Law categories.
Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), um curso de aperfeiçoamento em direito ambiental direcionado a operadores do Direito em órgãos públicos e organizações não-governamentais brasileiras. Os artigos estão organizados em duas partes: uma geral, com conceitos e princípios gerais de meio ambiente e ecologia; e outra parte específica, com vários artigos enfocando questões concretas e o tema complexo da responsabilidade por dano causado ao meio ambiente.
Direito Ambiental E Desenvolvimento Sustent Vel
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Suzi Maria de Córdova Huff Theodoro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Direito Ambiental E Desenvolvimento Sustent Vel written by Suzi Maria de Córdova Huff Theodoro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Environmental law categories.
Os artigos que fazem parte desta coletânea representam o encontro de perspectivas e abordagens de temas relevantes. De forma a facilitar a leitura e pesquisa, os diversos artigos encontram-se agrupados e ordenados por temas afins. Os quatro primeiros tratam da mudança de paradigma como forma de incorporar novas ferramentas no entendimento dos embates relativos ao meio ambiente. Em seguida, outros três artigos abordam um dos mais importantes instrumentos de gestão e planejamento setorial ou regional - a avaliação ambiental estratégica. Na seqüência, três artigos discutem as questões de responsabilidade do estado no trato da soberania, condutas lesivas e acesso aos recursos genéticos.
Direito Ambiental
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Fernando Joaquim Ferreira Maia
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-30
Direito Ambiental written by Fernando Joaquim Ferreira Maia and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-30 with Law categories.
Este livro é um estudo sobre a racionalidade ambiental e fruto do "Curso de Direito ambiental, racionalidade e territorialidade", ministrado entre março e agosto de 2020 pelos professores Fernando Maia e Talden Farias. Tratou da relação entre o direito, a racionalidade ambiental e o território, observando as teses de Enrique Leff. Buscou-se entender se o pensamento de Enrique Leff, mesmo diante dos seus limites, pode oferecer bases para uma metodologia da investigação no direito ambiental. As análises buscaram focar a teoria geral e o método no direito ambiental na racionalidade, a relação entre o direito ambiental, os direitos humanos e a economia, os territórios e as identidades no direito ambiental. A partir dessa base, foram produzidos ensaios e resumos direcionados às problemáticas que envolvem a tensão entre sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, o meio ambiente cultural, a tributação ambiental, o direito dos resíduos sólidos e a relação entre o direito ambiental, a agricultura familiar e a soberania alimentar, o direito das águas, o direito econômico ambiental, as comunidades e povos tradicionais, a decolonialidade e os impactos da Covid-19 sobre as temáticas emergentes de direito ambiental. A linha metodológica assumiu uma direção multidisciplinar de investigação, em certa medida, do pensamento de Enrique Leff no direito ambiental.
Direito Ambiental
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Mary Lúcia Andrade Correia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Direito Ambiental written by Mary Lúcia Andrade Correia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Law categories.
Nos últimos anos se tornou evidente a necessidade de maior conscientização sobre a escassez e as limitações dos recursos ambientais, portanto, há urgência na racionalidade, preservação e conservação desses recursos ambientais. Tratar sobre Direito Ambiental: Desenvolvimento e Sustentabilidade é uma emergência na atualidade, principalmente porque sabemos o quanto é difícil o desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. A tecnologia proporciona a inovação do conhecimento aplicado de modo a harmonizar economia, crescimento, desenvolvimento e sustentabilidade. Neste contexto, o livro foi pensado em três aspectos relevantes, a saber: Legislação, Políticas Públicas, Mercado e Novas Perspectivas. Nesta obra busca-se demonstrar que é possível haver desenvolvimento com sustentabilidade. Os estudos aqui tratados possuem uma preocupação com a abordagem multidisciplinar, motivo pelo qual foi pensado e elaborado com base na participação dos alunos do Curso de Especialização em Direito Ambiental, MBA em Perícia e Auditoria Ambiental, do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e professores da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, contando, portanto, com a contribuição valiosa de todos os participantes deste projeto. Este trabalho tem como público-alvo todos que possuem interesse na área ambiental como: estudantes e profissionais do Direito, Administração, Biologia, Economia e diversas áreas do conhecimento ambiental. Inicialmente agradecemos a todos os que contribuíram para a realização desta obra, proporcionando, de forma efetiva, nova visão e reflexão sobre a temática aqui abordada. Agradeço a Deus pela graça de poder passar por mais essa experiência na minha vida. De forma especial, ao meu marido, amor da minha vida, Telêmaco Correia Pinto, amigo e incentivador dos meus projetos. Ao meu filho amado, Guido Andrade Correia Pinto, e a toda família, amigos e autores. Fortaleza, janeiro de 2014. Mary Lúcia Andrade Correia Professora de Direito Ambiental Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental - UNIFOR
Direito Ambiental E Desenvolvimento
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Welber Oliveira Barral
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Direito Ambiental E Desenvolvimento written by Welber Oliveira Barral and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Comercio internacional categories.
Direito Sustentabilidade Desenvolvimento
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Adryele Gomes Maia
language : pt-BR
Publisher: Editora IOLE
Release Date : 2022-07-31
Direito Sustentabilidade Desenvolvimento written by Adryele Gomes Maia and has been published by Editora IOLE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-31 with Law categories.
A sustentabilidade é um tema que está sendo debatido em todo o mundo, com promessas de mudanças e transformações globais, contemplando meio ambiente, sociedade e economia. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) fornecem caminhos e indicadores necessários para a construção de um novo sistema global, e nesse contexto, a Educação Ambiental tornou-se uma ferramenta crítica para alcançar um objetivo significativo: a conservação ambiental, elemento essencial para o equilíbrio ecológico e sustentabilidade. A definição de desenvolvimento sustentável, presente no Brundtland Commision Report, é tida como um ponto de partida para a discussão atual. No entanto, não há um único conceito, pois, a expressão se refere a uma justaposição de duas ideias, "desenvolvimento" e "sustentabilidade", ambos em constante modificação na literatura, evoluindo de acordo com as novas descobertas e novas estruturas conceituais, por ser um campo de estudo que engloba várias áreas de conhecimento. Enquanto o primeiro termo pode ser generalizado como a busca de um estado mais avançado em alguma dimensão específica, como econômica, social, institucional, ambiental, espiritual, tecnológica, entre outros, o segundo conceito é abordado de forma mais complexa e transdisciplinar. Dessa forma, a conceitualização de desenvolvimento sustentável vem evoluindo de acordo com as novas descobertas e novas estruturas conceituais, por ser um campo de estudo que pode ser abordado por diversos ângulos e campos do conhecimento. O desenvolvimento sustentável envolve a concepção de um sistema social e econômico, que garanta que esses objetivos sejam sustentados, ou seja, que os rendimentos reais e padrões educacionais aumentem, que haja melhoria da saúde da nação e que a qualidade de vida geral avance. As questões ambientais devem ser abordadas nas práticas educativas e enfatiza que a ecologia está se tornando cada vez mais importante e deve estar presente em qualquer prática educacional de cunho radical, crítico ou libertador. Partindo dessa premissa o meio ambiente, em seus fatores físicos, químicos e biológicos, é fator determinante das condições de saúde. O princípio de educar para a saúde e para o meio ambiente faz parte do pressuposto que vários problemas de saúde são decorrentes da precária situação educacional da população, que necessita de ações corretivas e/ou educativas. Com base nestes debates, o presente livro foi construído com o objetivo de discutir a complexidade dos fenômenos relativos ao Desenvolvimento Sustentável. A abordagem será realizada sob o viés da educação ambiental como promotora da saúde, tendo em vista que a educação em saúde cada vez mais tem se aproximado das políticas e ações sustentáveis, sobretudo os cuidados com a prevenção de doenças e gestão dos fatores ambientais prejudiciais à saúde.
Direito Ambiental E Sustentabilidade
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Ana Luiza Silva Spínola
language : en
Publisher: Editora Manole
Release Date : 2016-07-03
Direito Ambiental E Sustentabilidade written by Ana Luiza Silva Spínola and has been published by Editora Manole this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-07-03 with categories.
A obra Direito ambiental e sustentabilidade reúne reflexões teóricas, conceituais e legais sob a ótica do Direito Ambiental, inova a doutrina jurídica e contribui para profissionais que atuam na área ambiental, bem como para a pesquisa e o ensino de pós-graduação e de graduação. No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem como em suas diversas interpretações, indicando a necessidade de uma doutrina que promova o debate e a reflexão sobre os caminhos do desenvolvimento deste ramo do Direito, que visa disciplinar as relações humanas de modo a tornar sustentável a convivência entre homem e natureza. Com autores renomados na área jurídica e ambiental, o livro está voltado para a comunidade científica, profissionais da área jurídica, gestores públicos, privados e de organizações do terceiro setor. Editora Manole
Bem Comum E Direito Ambiental
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Cristiano Dionísio
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2024-05-08
Bem Comum E Direito Ambiental written by Cristiano Dionísio and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-08 with Law categories.
Este livro visa demonstrar como o Direito Ambiental encontra no bem comum um referencial ético para instrumentalizar juridicamente o desenvolvimento humano. Dividido em duas etapas, a primeira explora a construção do conceito de bem comum sob uma perspectiva filosófica, com ênfase nos pensadores clássicos Platão, Aristóteles e Tomás de Aquino. Por meio de suas obras, foi delineado um entendimento dinâmico do bem comum, derivado da natureza humana, constituído por princípios distributivos e participativos, essenciais para o desenvolvimento integral da personalidade individual. Na segunda etapa, aborda-se a relação entre bem comum e Direito Ambiental. A natureza intrinsecamente internacional do Direito Ambiental, aliada à primazia da pessoa, faz convergir o reconhecimento do meio ambiente como elemento integrante do rol dos direitos humanos. A consolidação do Direito Ambiental na agenda internacional, a introdução do conceito de desenvolvimento sustentável e a ratificação do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito humano demonstram tal perspectiva. O Direito Ambiental, portanto, não apenas promove a sustentabilidade física da vida, mas também serve como meio para ação ética e reflexão na sociedade. Conclui-se que o Direito Ambiental não pode ser instrumentalizado somente pela lógica do lícito ou ilícito, mas também da virtude. Esse entendimento não apenas reavalia as ferramentas jurídicas para preservação ambiental, mas também reforça a necessidade de uma abordagem ética para alcançar o desenvolvimento humano sustentável. Em resumo, o Direito Ambiental, inspirado pelo conceito do bem comum, promove não apenas o desenvolvimento humano, mas também uma abordagem virtuosa para preservar o meio ambiente para as gerações futuras.
Direito Ambiental
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Rômulo Sampaio
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2011-12-06
Direito Ambiental written by Rômulo Sampaio and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-12-06 with Law categories.
O formato deste livro não é o de um manual clássico de direito, a segmentar o direto ambiental por doutrinas e conceituações descontextualizadas. Ele traz uma introdução à concepção, à formação, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do Direito Ambiental no Brasil, incluindo uma criteriosa seleção de leis, textos doutrinários, tratados internacionais, dentre outros materiais relevantes para a discussão apresentada para cada tópico. Mas não se restringe aos limites estritos da análise dogmática da teoria do direito, leis e julgados. A obra introduz ao debate teorias desenvolvidas por outras áreas do conhecimento. Com isso, torna possível relacionar o Direito Ambiental com os diferentes contextos históricos do seu processo de formação e possibilita a inserção de elementos de outras disciplinas sociais, econômicas e até mesmo naturais, para dialogar com conceitos e análises jurídicas extraídas dos principais textos normativos e interpretações dogmáticas já produzidas sobre a matéria.
O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Augusto César Jatobá
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-02-09
O Direito E O Desenvolvimento Sustent Vel written by Augusto César Jatobá and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-09 with categories.
O meio ambiente ocupa lugar de proeminência no debate científico da modernidade. Os problemas ambientais, ou danos ambientais, serviram de base para que, na segunda metade do século XX, se iniciassem movimentos de cunho internacional que se materializaram em encontros, conferências, tratados e acordos assinados por diversos Estados. Esses movimentos acabaram por revelar a necessidade de se formular uma nova estratégia de desenvolvimento que contemplasse o meio ambiente como parte integrante e imprescindível para o progresso da civilização. Emerge então a proposta do Desenvolvimento Sustentável, visão desenvolvimentista que além de contemplar o aspecto econômico e sociocultural, inclui o meio ambiente em uma posição de destaque, revelando que a qualidade de vida deve ser aspecto inerente ao progresso, devendo este ser fundamentado na perspectiva de preservação dos recursos naturais para que possam ser usufruídos pelas presentes e futuras gerações. A presente obra analisa diversos institutos jurídicos capazes de tutelar, com efetividade, o meio ambiente, dentre eles o Estudo de Impacto Ambiental, previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 (art. 225, §1o, inciso IV), que possui como objetivo viabilizar a implantação de obras ou atividades, públicas ou privadas, potencialmente capazes de provocar significativos danos ambientais, para que, dessa maneira, seja possível compatibilizar o desenvolvimento econômico e sociocultural com a defesa do meio ambiente, do equilíbrio ecológico e da preservação dos recursos ambientais com vistas à sua disponibilidade permanente. Para isso, analisa-se a evolução histórica da proteção ambiental, bem como evidencia os principais aspectos da legislação internacional e brasileira a respeito da proteção ao meio ambiente.