A Prote O Jur Dica Do Autor Empregado
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A Prote O Jur Dica Do Autor Empregado
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Author : Gilberto Mariot
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2022-09-12
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Este livro tem como escopo analisar o regime de apropriação sobre as chamadas obras intelectuais e seus reflexos frente ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional. Para isso, busca examinar o referido regime de apropriação e seus reflexos na relação de trabalho. Aborda uma visão sobre o campo da propriedade intelectual e seus institutos jurídicos. Reflete sobre os aspectos que envolvem a execução do contrato de trabalho em face da titularidade sobre a produção inventiva, considerando o conjunto de leis que regem a matéria. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e exploratória. A titularidade de ativos de Propriedade Intelectual produzidos em uma empresa é um assunto complexo e que requer muita atenção de empregados e empregadores. Empresas que estão em constante processo de pesquisa e geração de invenções devem ter atenção redobrada para evitar problemas nesse âmbito, especialmente no que diz respeito aos contratos de trabalho com empregados diretamente relacionados à inovação. Ao final, é apresentada uma proposta de lei que visa agrupar e unificar as práticas de apropriação jurídica da obra intelectual na relação de emprego.
A Prote O Juridica Do Trabalhador Doutrina E Jurisprudencia Tst E Trt 12 Regi O
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Author : Oswaldo Miqueluzzi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
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Prote O Jur Dica Sa De Do Trabalhador
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Author : Sebastião Geraldo de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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Trata, sob todos os ângulos, dos aspectos que envolvem a proteção jurídica à saúde do trabalhador, com aprofundamento nas consequências oriundas dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais, sobretudo nas indenizações cabíveis (danos materiais, morais e estéticos).
A Prote Do Autor Empregado Sob A Perspectiva Da Fun Social Do Direito Autoral
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Author : Maurício Kanasshiro Kioshi
language : es
Publisher:
Release Date : 2014
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O Trabalho Do Hipersuficiente E O Dilema Da Prote O
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Author : Georgenor de Sousa Franco Neto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-10-28
O Trabalho Do Hipersuficiente E O Dilema Da Prote O written by Georgenor de Sousa Franco Neto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-28 with Law categories.
O trabalho do hipersuficiente e o dilema da proteção é resultado da tese de doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da USP de autoria de Georgenor de Sousa Franco Neto, advogado e professor em Belém do Pará, defendida perante banca examinadora sob a orientação do Prof. Nelson Mannrich. É um trabalho pioneiro e profundo em tema recente no Direito brasileiro, surgido a partir da Reforma Trabalhista de 2017, no parágrafo único do art. 444 da CLT. Trata-se de uma obra indispensável a todos os que querem entender o verdadeiro sentido dessa novíssima figura do Direito do Trabalho brasileiro. Opina NELSON MANNRICH: O trabalho do hipersuficiente e o dilema da proteção do jovem jurista Georgenor de Sousa Franco Neto enfrenta com pioneirismo e profundidade tema inédito, examinando a figura do empregado hipersuficiente, introduzida pela Reforma de 2017 (parágrafo único do art. 444 da CLT) e se debruça sobre duas questões centrais: o princípio de proteção e a possibilidade de negociação direta com o empregador. Para enfrentá-las, Georgenor Neto vai deduzindo seus argumentos por meio de rigorosa lógica cartesiana, examinada com base na Constituição da República, à luz da doutrina neoconstitucionalista, sem se perder de vista a unidade do Direito do Trabalho. A criação dessa categoria de empregados, para ele, não ofende o princípio da igualdade, nem retira do Direito do Trabalho seu papel protetivo, porque é possível limitar o alcance do princípio de proteção sem descaracterizar o contrato de trabalho em si, fazendo reserva apenas em relação aos critérios adotados pelo legislador, para caracterizar o hipersuficiente. Segundo ele, para manter a unidade do Direito do Trabalho e sua harmonia em face do princípio de proteção, e sua sobrevida como direito autônomo, deveria o legislador considerar a posição hierárquica do empregado, não os critérios adotados no parágrafo único do art. 444 da CLT. Destaca que, há muito tempo, diversos países, como Itália, Espanha e mesmo França, consagram tratamentos diferenciados de proteção para altos empregados, ocupantes de cargos de gestão. O livro de Georgenor Neto examina com profundidade tema atual e ainda não desbravado pela doutrina, e o mérito do seu trabalho consiste no exame sistemático do conceito de trabalhador hipersuficiente e críticas aos critérios adotados pelo legislador. Para tanto, exibindo profundo domínio da ciência jurídica, examina o tema não apenas à luz da mais atual doutrina constitucionalista, como revisita conceitos tradicionais de proteção e igualdade, tão caros ao Direito do Trabalho, em confronto com o direito comparado, de onde retira importantes subsídios. Sumário PREFÁCIO — Prof. Dr. Nelson Mannrich INTRODUÇÃO APRESENTAÇÃO JUSTIFICATIVA E IMPORTÂNCIA DO TEMA DELIMITAÇÃO DO TEMA METODOLOGIA PROBLEMATIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO DOS CAPÍTULOS Capítulo 1. O DIREITO DO TRABALHO E A HIPOSSUFICIÊNCIA DO TRABALHADOR 1.1. O fundamento do Direito do Trabalho e o empregado hipossuficiente 1.2. O princípio da proteção como pilar do Direito do Trabalho 1.3. Panorama histórico da proteção do trabalhador por meio do Direito do Trabalho: a predominância do trabalhador hipossuficiente 1.4. O mundo do trabalho hoje e a pluralidade no mundo do trabalho Capítulo 2. O EMPREGADO HIPOSSUFICIENTE E O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE 2.1. Principais características do trabalhador hipersuficiente: aspectos gerais do parágrafo único do art. 444 da CLT 2.1.1. Os requisitos legais 2.1.2. O tratamento legal do empregado hipersuficiente 2.2. Críticas ao parágrafo único do art. 444 da CLT Capítulo 3. REPENSANDO A HIPERSUFICIÊNCIA — EM BUSCA DE UM CONCEITO DE EMPREGADO HIPERSUFICIENTE 3.1. Um acerto de diagnóstico: a reforma trabalhista e a pluralidade no mundo do trabalho 3.1.1. Semelhanças e diferenças entre o empregado hipossuficiente e o empregado hipersuficiente 3.2. Subordinação e dependência do empregado hipossuficiente e do empregado hipersuficiente 3.3. Os poderes do empregado hipersuficiente e a sua posição na estrutura da empresa 3.4. A liberdade contratual do empregado hipersuficiente e a natureza do Direito do Trabalho 3.5. O alcance do princípio da proteção no contrato do hipersuficiente Capítulo 4. A CONSTITUCIONALIDADE DA HIPERSUFICIÊNCIA DO TRABALHADOR 4.1. A concretização e a metódica estruturante de Friedrich Müller 4.2. As mudanças sociais relevantes para compreensão da concretização constitucional 4.3. O programa normativo e o âmbito normativo de três normas constitucionais 4.3.1. O princípio da Igualdade 4.3.2. Os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa 4.3.3. O art. 7º da CF 4.4. A inconstitucionalidade dos critérios do parágrafo único do art. 444 da CLT 4.5. A constitucionalidade do critério da posição hierárquica 4.6. A constitucionalidade do princípio protetivo, conforme o parágrafo único do art. 444 da CLT 4.7. Os limites constitucionais da preponderância do contrato individual do trabalhador hipersuficiente 4.8. A dicotomia e a natureza do Direito do Trabalho e a Constituição CAPÍTULO 5. POR UMA REDEFINIÇÃO DA HIPERSUFICIÊNCIA 5.1. Respondendo às perguntas propostas 5.2. Ajustes necessários e proposta para uma alteração da legislação CONCLUSÃO REFERÊNCIAS Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Prote O Jur Dica Do Sal Rio Do Empregado
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Author : Martha Diverio Kruse
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-08-01
Prote O Jur Dica Do Sal Rio Do Empregado written by Martha Diverio Kruse and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-01 with Law categories.
O salário é a obrigação principal de uma das partes na relação de emprego. É quase sempre a única fonte de renda do trabalhador, seu meio de sobrevivência. E o salário é direito constitucionalmente garantido. Todavia, há desafios que se impõem na efetivação desse direito. Esse livro aborda os obstáculos que se impõem ao percebimento tempestivo do salário, como a vulnerabilidade do trabalhador, o medo da condição de desempregado, entre outros. Igualmente o livro traz os meios de exigir esse direito fundamental, ao lado das instituições que figuram no ordenamento jurídico, principalmente os Sindicatos e o Ministério Público do Trabalho. Analisam-se as suas formas de atuação na busca pela garantia do pagamento do salário, sempre com exemplos práticos. A ideia é trazer um panorama da situação atual e das opções para que o direito que é caracterizado como fundamental seja efetivamente garantido.
A Prote O De Dados Pessoais Do Empregado No Direito Brasileiro
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Author : Ana Francisca Moreira de Souza Sanden
language : en
Publisher:
Release Date : 2012
A Prote O De Dados Pessoais Do Empregado No Direito Brasileiro written by Ana Francisca Moreira de Souza Sanden and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
A Prote O De Dados Pessoais Do Empregado No Direito Brasileiro
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Author : Ana Francisca Moreira de Souza Sanden
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
A Prote O De Dados Pessoais Do Empregado No Direito Brasileiro written by Ana Francisca Moreira de Souza Sanden and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Confidential communications categories.
Juspr Tico Laboral E Seguran A Social 2007
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Wolters Kluwer Portugal
Release Date : 2007
Juspr Tico Laboral E Seguran A Social 2007 written by and has been published by Wolters Kluwer Portugal this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Labor laws and legislation categories.
Do Glamour Realidade
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Author : Karin Bhering Andrade
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2021-11-09
Do Glamour Realidade written by Karin Bhering Andrade and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-09 with Law categories.
Como seria o trabalho de modelo para você, leitor? O trabalho dos sonhos? Com muito luxo, beleza, inspiração e qualidade de vida? Se sua resposta for sim, este livro é para você. Por meio de procedimentos metodológicos variados: entrevistas, matérias publicadas na imprensa, consulta à jurisprudência, introjeção em várias mídias, a autora busca trazer ao leitor um retrato da realidade brasileira com relação a proteção jurídica das trabalhadoras modelos com o intituito de abrir espaço para o debate, construir e atuar como combustível para outras pesquisas, e quem sabe assim o Direito passe a enxergar a realidade que se esconde atrás do (suposto) glamour da profissão.