O Trabalho Do Hipersuficiente E O Dilema Da Prote O
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O Trabalho Do Hipersuficiente E O Dilema Da Prote O
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Author : Georgenor de Sousa Franco Neto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-10-28
O Trabalho Do Hipersuficiente E O Dilema Da Prote O written by Georgenor de Sousa Franco Neto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-28 with Law categories.
O trabalho do hipersuficiente e o dilema da proteção é resultado da tese de doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da USP de autoria de Georgenor de Sousa Franco Neto, advogado e professor em Belém do Pará, defendida perante banca examinadora sob a orientação do Prof. Nelson Mannrich. É um trabalho pioneiro e profundo em tema recente no Direito brasileiro, surgido a partir da Reforma Trabalhista de 2017, no parágrafo único do art. 444 da CLT. Trata-se de uma obra indispensável a todos os que querem entender o verdadeiro sentido dessa novíssima figura do Direito do Trabalho brasileiro. Opina NELSON MANNRICH: O trabalho do hipersuficiente e o dilema da proteção do jovem jurista Georgenor de Sousa Franco Neto enfrenta com pioneirismo e profundidade tema inédito, examinando a figura do empregado hipersuficiente, introduzida pela Reforma de 2017 (parágrafo único do art. 444 da CLT) e se debruça sobre duas questões centrais: o princípio de proteção e a possibilidade de negociação direta com o empregador. Para enfrentá-las, Georgenor Neto vai deduzindo seus argumentos por meio de rigorosa lógica cartesiana, examinada com base na Constituição da República, à luz da doutrina neoconstitucionalista, sem se perder de vista a unidade do Direito do Trabalho. A criação dessa categoria de empregados, para ele, não ofende o princípio da igualdade, nem retira do Direito do Trabalho seu papel protetivo, porque é possível limitar o alcance do princípio de proteção sem descaracterizar o contrato de trabalho em si, fazendo reserva apenas em relação aos critérios adotados pelo legislador, para caracterizar o hipersuficiente. Segundo ele, para manter a unidade do Direito do Trabalho e sua harmonia em face do princípio de proteção, e sua sobrevida como direito autônomo, deveria o legislador considerar a posição hierárquica do empregado, não os critérios adotados no parágrafo único do art. 444 da CLT. Destaca que, há muito tempo, diversos países, como Itália, Espanha e mesmo França, consagram tratamentos diferenciados de proteção para altos empregados, ocupantes de cargos de gestão. O livro de Georgenor Neto examina com profundidade tema atual e ainda não desbravado pela doutrina, e o mérito do seu trabalho consiste no exame sistemático do conceito de trabalhador hipersuficiente e críticas aos critérios adotados pelo legislador. Para tanto, exibindo profundo domínio da ciência jurídica, examina o tema não apenas à luz da mais atual doutrina constitucionalista, como revisita conceitos tradicionais de proteção e igualdade, tão caros ao Direito do Trabalho, em confronto com o direito comparado, de onde retira importantes subsídios. Sumário PREFÁCIO — Prof. Dr. Nelson Mannrich INTRODUÇÃO APRESENTAÇÃO JUSTIFICATIVA E IMPORTÂNCIA DO TEMA DELIMITAÇÃO DO TEMA METODOLOGIA PROBLEMATIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO DOS CAPÍTULOS Capítulo 1. O DIREITO DO TRABALHO E A HIPOSSUFICIÊNCIA DO TRABALHADOR 1.1. O fundamento do Direito do Trabalho e o empregado hipossuficiente 1.2. O princípio da proteção como pilar do Direito do Trabalho 1.3. Panorama histórico da proteção do trabalhador por meio do Direito do Trabalho: a predominância do trabalhador hipossuficiente 1.4. O mundo do trabalho hoje e a pluralidade no mundo do trabalho Capítulo 2. O EMPREGADO HIPOSSUFICIENTE E O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE 2.1. Principais características do trabalhador hipersuficiente: aspectos gerais do parágrafo único do art. 444 da CLT 2.1.1. Os requisitos legais 2.1.2. O tratamento legal do empregado hipersuficiente 2.2. Críticas ao parágrafo único do art. 444 da CLT Capítulo 3. REPENSANDO A HIPERSUFICIÊNCIA — EM BUSCA DE UM CONCEITO DE EMPREGADO HIPERSUFICIENTE 3.1. Um acerto de diagnóstico: a reforma trabalhista e a pluralidade no mundo do trabalho 3.1.1. Semelhanças e diferenças entre o empregado hipossuficiente e o empregado hipersuficiente 3.2. Subordinação e dependência do empregado hipossuficiente e do empregado hipersuficiente 3.3. Os poderes do empregado hipersuficiente e a sua posição na estrutura da empresa 3.4. A liberdade contratual do empregado hipersuficiente e a natureza do Direito do Trabalho 3.5. O alcance do princípio da proteção no contrato do hipersuficiente Capítulo 4. A CONSTITUCIONALIDADE DA HIPERSUFICIÊNCIA DO TRABALHADOR 4.1. A concretização e a metódica estruturante de Friedrich Müller 4.2. As mudanças sociais relevantes para compreensão da concretização constitucional 4.3. O programa normativo e o âmbito normativo de três normas constitucionais 4.3.1. O princípio da Igualdade 4.3.2. Os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa 4.3.3. O art. 7º da CF 4.4. A inconstitucionalidade dos critérios do parágrafo único do art. 444 da CLT 4.5. A constitucionalidade do critério da posição hierárquica 4.6. A constitucionalidade do princípio protetivo, conforme o parágrafo único do art. 444 da CLT 4.7. Os limites constitucionais da preponderância do contrato individual do trabalhador hipersuficiente 4.8. A dicotomia e a natureza do Direito do Trabalho e a Constituição CAPÍTULO 5. POR UMA REDEFINIÇÃO DA HIPERSUFICIÊNCIA 5.1. Respondendo às perguntas propostas 5.2. Ajustes necessários e proposta para uma alteração da legislação CONCLUSÃO REFERÊNCIAS Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Estudos Pr Ticos Sobre O Direito Do Trabalho E Previdenci Rio
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Author : Marília Gabriela de Araújo Melo Pereira de Lira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-07-24
Estudos Pr Ticos Sobre O Direito Do Trabalho E Previdenci Rio written by Marília Gabriela de Araújo Melo Pereira de Lira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-24 with Law categories.
A publicação é fruto do esforço coletivo de professores e alunos que compõem o corpo docente e discente da instituição, pelo programa de pós-graduação lato sensu desenvolvido. É possível dizer que o momento (histórico), diante da complexidade dos acontecimentos jurídico-sociais, tem levado e clamado todos que "operam" no campo dos direitos sociais-humanos a empreenderem verdadeira "cruzada" pelos temas sensíveis às relações de produção e vida digna em sociedade. Seja pelo cenário devastador das condições de saúde e segurança do trabalho (tanto no âmbito dos aspectos físicos e mentais); pelos trabalhadores precários terceirizados e/ou uberizados, inclusive os primeiros extensivos à Administração Pública; pelos desafios ainda existentes nas pautas de identidade de gênero, classe, raça, orientação; pelas barreiras do autoempreendedorismo e seus rituais de prazer e sofrimento; pelos obstáculos de efetivação previdenciária em suas variadas formas; ou, ainda, diante dos intermináveis desafios na busca pela efetividade das decisões na justiça do trabalho.
Direito Do Trabalho No Stf
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Author : Georgenor de Sousa Franco Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-10-26
Direito Do Trabalho No Stf written by Georgenor de Sousa Franco Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-26 with Law categories.
Este é o volume n. 25 de DIREITO DO TRABALHO NO STF, que a LTr Editora Ltda. vem publicando desde 1998, sob os cuidados do magistrado e professor paraense Georgenor de Sousa Franco Filho. Sem dúvida alguma, trata-se de um relevante evento para nossa editora que, este ano, assisti o transcurso do Jubileu de Prata desta obra, que se insere dentre as mais tradicionais de seu alentado corpo editorial. São vinte e cinco anos de publicação ininterrupta, com a seleção cuidadosa destacando os mais relevantes e significativos julgados do Supremo Tribunal Federal no ano de 2021. As decisões constantes deste volume jubilar são referentes, como destacado, ao ano de 2021, e representam o entendimento do STF sobre direito individual, direito coletivo, direito processual do trabalho, servidor público e previdência social. São precedentes expressivos, e grande maioria na integra íntegra com todas as informações sobre os julgados. A LTr Editora rejubiliza-se com este volume 25, marcando o Jubileu de Prata de DIREITO DO TRABALHO NO STF. Sumário Introdução PARTE I — DIREITOS INDIVIDUAIS 1. Acordo individual. Redução salarial e jornada de trabalho 2. Atividade insalubre. Prorrogação de jornada 3. Covid-19. Vacinação. Demissão 4. Despachante. Normas inconstitucionais 5. Imposto de renda. Dependente deficiente 6. Leiloeiro. Exercício da profissão 7. Reintegração. Organização social 8. Trabalho forçado PARTE II — DIREITOS COLETIVOS 1. Acordo coletivo de trabalho. R.M.N.R. Petrobras 2. Negociação coletiva. Demissão em massa 3. Ultratividade PARTE III — DIREITO PROCESSUAL 1. ADI. Central sindical. Ilegitimidade. Rejeição 2. Justiça gratuita. Reforma trabalhista 3. Prescrição. Portuário avulso PARTE IV — SERVIÇO PÚBLICO 1. Servidor celetista. Competência. Justiça do trabalho PARTE V — PREVIDÊNCIA SOCIAL 1. Avulso. Contribuição previdenciária 2. Aposentadoria espontânea. Reintegração 3. Previdência privada. Competência. Justiça do trabalho PARTE VI — OUTROS TEMAS 1. Súmulas vinculantes do STF sobre matéria trabalhista ÍNDICES Índice Geral Índice dos julgados publicados na coletânea Índice dos Ministros do STF prolatores dos julgados citados Índice temático Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
The Beach At Night
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Author : Elena Ferrante
language : en
Publisher: Europa Editions
Release Date : 2016-11-01
The Beach At Night written by Elena Ferrante and has been published by Europa Editions this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-11-01 with Fiction categories.
A “beautifully written” dark fable from a doll’s point of view—by the New York Times–bestselling author of The Lost Daughter and the Neapolitan Novels (The Washington Post). One of NPR’s Best Books of the Year. Readers of Elena Ferrante’s The Lost Daughter may recall the little doll—lost or stolen—around which that novel revolves. Here, Ferrante retells the tale from the doll’s perspective. Celina is having a terrible night, one full of jealousy for the new kitten, Minù; feelings of abandonment and sadness; misadventures at the hands of the beach attendant; and dark dreams. But she will be happily found by Mati, her child, once the sun rises . . . “Everyone should read anything with Ferrante’s name on it.” —The Boston Globe
The Canon Of American Legal Thought
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Author : David Kennedy
language : en
Publisher: Princeton University Press
Release Date : 2018-06-05
The Canon Of American Legal Thought written by David Kennedy and has been published by Princeton University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-06-05 with Law categories.
This anthology presents, for the first time, full texts of the twenty most important works of American legal thought since 1890. Drawing on a course the editors teach at Harvard Law School, the book traces the rise and evolution of a distinctly American form of legal reasoning. These are the articles that have made these authors--from Oliver Wendell Holmes, Jr., to Ronald Coase, from Ronald Dworkin to Catherine MacKinnon--among the most recognized names in American legal history. These authors proposed answers to the classic question: "What does it mean to think like a lawyer--an American lawyer?" Their answers differed, but taken together they form a powerful brief for the existence of a distinct and powerful style of reasoning--and of rulership. The legal mind is as often critical as constructive, however, and these texts form a canon of critical thinking, a toolbox for resisting and unravelling the arguments of the best legal minds. Each article is preceded by a short introduction highlighting the article's main ideas and situating it in the context of its author's broader intellectual projects, the scholarly debates of his or her time, and the reception the article received. Law students and their teachers will benefit from seeing these classic writings, in full, in the context of their original development. For lawyers, the collection will take them back to their best days in law school. All readers will be struck by the richness, the subtlety, and the sophistication with which so many of what have become the clichés of everyday legal argument were originally formulated.
Global Convict Labour
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Author :
language : en
Publisher: BRILL
Release Date : 2015-06-24
Global Convict Labour written by and has been published by BRILL this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-06-24 with History categories.
Global Convict Labour offers a global history of convict labour across many of the regimes of punishment that have appeared from Antiquity to the present, including transportation, prisons, workhouses and labour camps. The editors' essay surveys the available literature, and sets the theoretical basis to approach the issue. The fifteen chapters explore the genealogies of convict labour and its relationships with coloniality and governmentality. The volume re-establishes convict labour firmly within labour history, as one of the entangled, multiple labour relations that have punctuated human history. Similarly, it places convictism back within migration history at large, bridging the gap between the growing literature on convict transportation and research on slavery and other forms of free and bonded migration. Contributors are: Carlos Aguirre, David Arnold, Marc Buggeln, Timothy Coates, Christian G. De Vito, Mary Gibson, Miriam J. Groen-Vallinga, Stacey Hynd, Padraic Kenney, Alex Lichtenstein, Hamish Maxwell-Stewart, Alice Rio, Ricardo D. Salvatore, Jean-Lucien Sanchez, Pieter Spierenburg, Stephan Steiner, Laurens E. Tacoma, Heather Ann Thompson, Lynne Viola.
Challenges Of Human Rights In Latin America
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Author : César Landa
language : en
Publisher: Cambridge Scholars Publishing
Release Date : 2018-11-07
Challenges Of Human Rights In Latin America written by César Landa and has been published by Cambridge Scholars Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-11-07 with Law categories.
Latin America offers a democratic and constitutional process, with the goals to respect fundamental human rights and control the excess of power. Nevertheless, the weaknesses of the rule of law’s institutions does not guarantee for all citizens the protection of old and new rights. In this sense, the Inter-American Fundamental Rights Conference organized by the Inter-American Network on Fundamental Rights and Democracy (RED–IDD) is an annual meeting of professors and researchers from the different universities of Latin America, addressing topics of particular importance regarding the possibilities and challenges of the consolidation of the constitutional state in the region. This book presents the minutes of the Fourth Inter-American Fundamental Rights Conference, and explores topics such as political rights and the consolidation of democracy in Latin America; impeachment and judicial guarantees; the challenges of freedom of information: and judicial protection and due process, amongst others.
Clientelismo E Pol Tica No Brasil Do S Culo Xix
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Author : Richard Graham
language : pt
Publisher:
Release Date : 1997
Clientelismo E Pol Tica No Brasil Do S Culo Xix written by Richard Graham and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with Brazil categories.
Theory Of Legal Principles
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Author : Humberto Avila
language : en
Publisher: Springer Science & Business Media
Release Date : 2007-09-26
Theory Of Legal Principles written by Humberto Avila and has been published by Springer Science & Business Media this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-09-26 with Law categories.
This book examines the distinction between principles and rules so that they can be better understood and applied. It structures the distinction between principles and rules on different foundations than those jurisprudence ordinarily employs. It also proposes a new model to explain the normative species, which includes structured weighing on the application process while encompassing substantive criteria of justice in its argument.
Dispute Board Manual
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Author : Dispute Resolution Board Foundation
language : en
Publisher:
Release Date : 2019-09-15
Dispute Board Manual written by Dispute Resolution Board Foundation and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-15 with Law categories.
An authoritative explanation of the Dispute Board (DB) process and a reference guide for users of the process throughout the world. The guide addresses the fundamentals of successful DBs and their important role in both avoiding and resolving disputes among the contracting parties on large and complex projects.