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Direito Do Trabalho No Stf

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Direito Do Trabalho No Stf

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Author : GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

Direito Do Trabalho No Stf written by GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

Os julgados mais relevantes e polêmicos de 2005 do Supremo Tribunal Federal estão reunidos neste volume 9 desta coletânea, feita pelo Juiz e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho. Direito Individual, Direito Coletivo e Direito Processual do Trabalho, Serviço Público, Previdência Social e outras matérias de interesse geral, inclusive sobre a Emenda Constitucional n. 45/2004, a par de completo índice temático, constam desta obra, que proporciona fácil acesso a assuntos que interessam a toda a sociedade. Trata-se de uma obra imprescindível aos que atuam no Judiciário Trabalhista ou que desejem conhecer o pensamento dos Ministros que compõem a Suprema Corte brasileira sobre Direito do Trabalho e disciplinas afins.

Direito Do Trabalho No Stf 4

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Author : Georgenor de Sousa Franco Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

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Com seleção e comentários do Juiz e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho, este é o volume 4 da coletânea dos principais julgados do Supremo Tribunal Federal sobre temas de Direito do Trabalho e de despachos em recursos de revista, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, no ano 2000. Estão publicadas, na íntegra, ementas, acórdãos e despachos dos integrantes da Corte Suprema brasileira sobre assuntos de grande importância para o Direito do Trabalho e áreas correlatas. Podem ser encontrados precedentes jurisprudenciais de Direito Individual, Direito Coletivo e Direito Processual do Trabalho, Servidores Públicos e outros temas de interesse geral.

Direito Do Trabalho No Stf 2

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Author : Georgenor de Sousa Franco Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999

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Neste segundo volume de 'Direito do Trabalho no STF', o Autor, Juiz e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho, apresenta novos e polêmicos julgados da Suprema Corte do Brasil, como guardiã e intérprete maior da Constituição da República A exemplo do primeiro volume, a presente obra, complementar daquele, indica a posição dominante do Excelso Pretório no que tange aos direitos sociais consagrados na Carta Magna de 1988, além de transcrever despachos de admissibilidade de recursos extraordinários e precedentes relevantes também do Tribunal Superior do Trabalho em matéria constitucional Está o livro dividido em quatro partes, tratando de 'Direitos Individuais', 'Direitos Coletivos' e 'Direito Processual do Trabalho', e, na última, outros temas são abordados, inclusive alguns aspectos específicos sobre servidores públicos Como no volume anterior, há transcrição de ementas e de parte de julgados e de diversas decisões de relevo, tanto do STF como do TST Obra atualizada, trata-se de livro de pesquisa certa e indispensável para todos os que objetivam conhecer a posição atualizada do Supremo Tribunal Federal, na interpretação da Lei Fundamental brasileira em matéria de Direito do Trabalho

Direito Do Trabalho No Stf

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Author : Georgenor de Sousa Franco Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-07-22

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Conservando sua tradição de mais de duas décadas, a LTr Editora entrega ao mundo jurídico brasileiro o volume 23-24 de DIREITO DO TRABALHO NO STF, de autoria do magistrado e professor paraense Georgenor de Sousa Franco Filho. Neste volume 23-24, estão reunidas aproximadamente setenta decisões sobre temas relevantes examinados pelo Supremo Tribunal Federal, acrescidos de comentários elucidativos do autor, inclusive sobre o andamento de algumas ações. Diversas decisões estão na íntegra, contemplando importantes temas ligados ao mundo do trabalho em nosso país. Esta obra é indispensável a todos os que buscam objetividade, clareza e precisão na procura de assuntos relevantes, à luz do entendimento predominante no Excelso Pretório em matéria de Direito do Trabalho (individual, coletivo e processual), Previdência Social e Serviço Público. Neste ano de 2021, a LTr Editora entrega à comunidade jurídica brasileira o DIREITO DO TRABALHO NO STF, proporcionando acesso direto, fácil e rápido às mais importantes decisões do Supremo Tribunal Federal, nos anos 2019 e 2020, sobre matéria trabalhista e disciplinas afins. Diferentemente dos volumes anteriores, este 23-24 reúne dois anos de produção jurisprudencial do STF. Seu autor, o Prof. Georgenor de Sousa Franco Filho, que também é magistrado trabalhista de carreira, vem fazendo a seleção e inserindo comentários nos principais julgados do STF nesta que é uma das mais tradicionais obras que a LTr publica há mais de duas décadas. Neste volume duplo, como nas vezes anteriores, a obra vem dividida em seis partes. São temas de direito individual, direito coletivo e direito processual do trabalho, de Previdência Social e de Serviço Público, além de outros assuntos palpitantes, inclusive todas as Súmulas Vinculantes do STF sobre matéria trabalhista. É acompanhado de diversos índices, inclusive o temático que facilita a remissão a todos os julgados de todos os vinte e três volumes da coletânea. Chamamos a atenção dos leitores, neste n. 23-24, para os julgados que cuidam da reforma trabalhista, seja em matéria individual (terceirização, por exemplo), como coletiva (receita sindical, dentre outros) e também decisões envolvendo a pandemia da Covid-19. Ademais, os interessados podem ter acesso a este volume 23-24 em suas duas versões: impressa e digital, disponibilizada na rede mundial de computadores. Sumário Introdução Parte I - Direitos Individuais 1. Acidente de trabalho. Atividade de risco. Responsabilidade do empregador 2. Aprendiz. Idade mínima 3. Conselho Profissional. Empregados celetistas 4. COVID-19 5. Danos 6. Estabilidade. Empregado de Missão Diplomática brasileira 7. Férias em dobro. Súmula do TST 8. Futebol. Regularidade fiscal e trabalhista. Times 9. Gestantes e lactantes. Atividade insalubre 10. Horário in itinere. Norma coletiva. Suspensão de validade 11. Licença maternidade. Marco inicial 12. Terceirização 13. Trabalhador portuário avulso. Adicional de risco 14. Trabalho intermitente 15. Transportador de cargas autônomo. Vínculo de emprego 16. Transporte coletivo por aplicativo. ADPF inviável Parte II - Direitos Coletivos 1. Contribuição negocial. Cobrança não autorizada 2. Contribuição sindical. Desconto aprovado em assembleia 3. Dispensa coletiva. Autorização sindical 4. Dissídio coletivo. De comum acordo. Constitucionalidade 5. Ultratividade. Pedido prejudicado. Perda de objeto Parte III - Direito Processual 1. Bloqueio 2. Competência 3. Correção monetária. Índices aplicáveis a débitos trabalhistas 4. Declaração de inconstitucionalidade. Reserva de plenário 5. Execução trabalhista. Empresas públicas 6. Juros de mora. Período de incidência 7. Recurso extraordinário. Admissibilidade. Desnecessidade de depósito recursal 8. Transferência de valores. Ações trabalhistas Parte IV - Serviço Público Servidor público federal. Reajuste. Necessidade de previsão legal Parte V - Previdência Social 1. Aposentadoria especial. Guarda municipal. Impossibilidade 2. Benefício previdenciário. Revisão. Decadência 3. Complementação de aposentadoria 4. Desaposentação. Desnecessidade de devolver benefício recebido 5. Fator previdenciário. Constitucionalidade 6. Salário-maternidade. Contribuição previdenciária. Incidência 7. Teto constitucional. Pensão e aposentadoria. Acumulação Parte VI - Outros Temas 1. Ministério do Trabalho. Extinção 2. Súmulas Vinculantes do STF sobre matéria trabalhista Índices Índice geral Índice dos julgados publicados na coletânea Índice dos Ministros do STF prolatores dos julgados citados Índice temático Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Direito Do Trabalho No Stf 5

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Author : Georgenor de Sousa Franco Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

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Neste livro foram selecionados e comentados pelo Juiz e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho, os principais julgados da Suprema Corte brasileira publicados no ano 2001 fazem parte desta coletânea, em seu volume 5. Podem ser encontrados, na íntegra, ementas, ácordãos, despachos e decisões dos Ministros integrantes do Excelso Pretório sobre temas relevantes de Direito do Trabalho e áreas correlatas. Estão reunidos julgados sobre Direito Individual, Direito Coletivo e Direito Processual do Trabalho, além de Serviço Público, Previdência Social e outros assuntos de interesse geral, além dos índices dos volumes anteriores e dos julgados publicados em toda a coleção.

Direito Do Trabalho No Stf

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Author : GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

Esta obra do Magistrado e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho atinge seu volume 19. Direito no trabalho do STF, coletânea que a LTr Editora iniciou em 1988, reúne, neste livro, quarenta importantes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Individual, Direito Coletivo e Direito Processual do Trabalho, bem como Previdência Social e servidor público. Os precedentes estão, na maioria, transcritos na íntegra, com comentários adicionais do autor, possibilitando o conhecimento da posição adotada pelo STF em temas altamente polêmicos. É uma obra indispensável aos estudiosos do Direito do Trabalho e disciplinas afins, insere-se dentre as mais tradicionais da LTr, permitindo dar realce às divergências e ao pensamento prevalente na Suprema Corte brasileira, sobretudo em matéria trabalhista.

Direito Do Trabalho No Stf 7

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Author : Georgenor de Sousa Franco Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004

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Direito Do Trabalho No Stf

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Author : Georgenor de Sousa Franco Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-10-26

Este é o volume n. 25 de DIREITO DO TRABALHO NO STF, que a LTr Editora Ltda. vem publicando desde 1998, sob os cuidados do magistrado e professor paraense Georgenor de Sousa Franco Filho. Sem dúvida alguma, trata-se de um relevante evento para nossa editora que, este ano, assisti o transcurso do Jubileu de Prata desta obra, que se insere dentre as mais tradicionais de seu alentado corpo editorial. São vinte e cinco anos de publicação ininterrupta, com a seleção cuidadosa destacando os mais relevantes e significativos julgados do Supremo Tribunal Federal no ano de 2021. As decisões constantes deste volume jubilar são referentes, como destacado, ao ano de 2021, e representam o entendimento do STF sobre direito individual, direito coletivo, direito processual do trabalho, servidor público e previdência social. São precedentes expressivos, e grande maioria na integra íntegra com todas as informações sobre os julgados. A LTr Editora rejubiliza-se com este volume 25, marcando o Jubileu de Prata de DIREITO DO TRABALHO NO STF. Sumário Introdução PARTE I — DIREITOS INDIVIDUAIS 1. Acordo individual. Redução salarial e jornada de trabalho 2. Atividade insalubre. Prorrogação de jornada 3. Covid-19. Vacinação. Demissão 4. Despachante. Normas inconstitucionais 5. Imposto de renda. Dependente deficiente 6. Leiloeiro. Exercício da profissão 7. Reintegração. Organização social 8. Trabalho forçado PARTE II — DIREITOS COLETIVOS 1. Acordo coletivo de trabalho. R.M.N.R. Petrobras 2. Negociação coletiva. Demissão em massa 3. Ultratividade PARTE III — DIREITO PROCESSUAL 1. ADI. Central sindical. Ilegitimidade. Rejeição 2. Justiça gratuita. Reforma trabalhista 3. Prescrição. Portuário avulso PARTE IV — SERVIÇO PÚBLICO 1. Servidor celetista. Competência. Justiça do trabalho PARTE V — PREVIDÊNCIA SOCIAL 1. Avulso. Contribuição previdenciária 2. Aposentadoria espontânea. Reintegração 3. Previdência privada. Competência. Justiça do trabalho PARTE VI — OUTROS TEMAS 1. Súmulas vinculantes do STF sobre matéria trabalhista ÍNDICES Índice Geral Índice dos julgados publicados na coletânea Índice dos Ministros do STF prolatores dos julgados citados Índice temático Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Direito E Processo Do Trabalho Em Transforma O

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Author : Aref Assreuy Junior
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-09-02

Direito E Processo Do Trabalho Em Transforma O written by Aref Assreuy Junior and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-09-02 with Law categories.

O presente volume recolhe as palestras do II Simpósio Nacional de Direito do Trabalho promovido pelo Centro de Extensão Universitária (CEU), realizado em agosto de 2006, com a participação de ministros do STF e TST, juízes do trabalho de TRTs e de Varas Trabalhistas, além de procuradores e advogados trabalhistas. A temática central do Simpósio foi o “Direito e Processo do Trabalho em Transformação , desdobrando-se em cinco painéis, que enfrentaram os três “Eixos de Transformação do Direito Laboral Material e Processual, numa “Visão Multidisciplinar e Sistêmica .

Revista Ltr 2022 Fevereiro

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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-02-15

Revista Ltr 2022 Fevereiro written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-15 with Law categories.

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: APRESENTAÇÃO - Carlos Alberto Reis de Paula; DOUTRINA ESTRANGEIRA - Acesso à justiça como um direito humano fundamental: significados, alcance e interpretações pela corte interamericana de direitos humanos | por Guilherme Guimarães Feliciano e Luciana Paula Conforti; - Lei aplicável aos contratos de trabalho de tripulantes de navios de cruzeiros marítimos | por Valerio de Oliveira Mazzuoli; - Elterngeld e elternzeit: a licença parental alemã e suas potencias contribuições para a legislação brasileira | por Luciane Cardoso Barzotto e YoneFredianie Anita Mezacasa Müller; - Consentimento do empregado na Lei Federal de Proteção de Dados Alemã | por Geórgia Nova Moreira e Rodolfo Pamplona Filho; - O contrato de trabalho intermitente nas legislações trabalhistas brasileira e portuguesa na perspectiva dos direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores | por Carlos Henrique Bezerra Leite; DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - O Tema 786 do Supremo Tribunal Federal e o direito ao esquecimento no âmbito das relações de trabalho | por Rodrigo Goldschmidt e Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira; - Breve comentário ao art. 139, IV do CPC de 2015 e do art. 765 da CLT à luz do dever do juiz de assegurar a efetividade de seus provimentos | por João Eberhardt Francisco e Lorena de Mello Rezende Colnago; DIREITO DO TRABALHO - O trabalho infantil artístico: riscos e desafios regulatórios no tratamento de dados de influenciadores mirins | por Eliana dos Santos Alves Nogueira e Gabriel Chiusoli Ruscito; DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Possível diálogo conceitual de categorias de direitos transindividuais do atual processo coletivo civil com o processo coletivo laboral | por Marcelo Freire Sampaio Costa; - Revolução 4.0: desafios e estratégias para garantia da liberdade sindical e da proteção dos trabalhadores | por Guilherme Guimarães Feliciano e Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino; - Tecnologia, inteligência artificial, robótica e dados nas relações laborais: algumas promessas e muitos perigos | por Selma Carloto e Túlio de Oliveira Massoni. JURISPRUDÊNCIA | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Mandado de segurança. Ato impugnado que determina a penhora de 30% dos salários da impetrante. LEGISLAÇÃO - Decreto n. 10.947, de 25.01.22 — Plano de contratações anual — sistema de planejamento e gerenciamento de contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; - Emenda Constitucional n. 115, de 10.02.22 — Constituição Federal — Proteção de Dados Pessoais entre os direitos e garantias fundamentais — Alteração; - Portaria Interministerial MTP/ME n. 12, de 17.01.22 — Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS. Pareceristas - Carla Reita Faria Leal - Carolina Spack Kemmelmeier - Eduardo Torres Caprara - Enoque Ribeiro dos Santos - Hamilton Hourneaux Pompe - Juliana Teixeira - Luiz Eduardo Gunther - Patrícia Maeda - Rosemary de Oliveira Pires Afonso - Sergio Torres Teixeira Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Direito Do Trabalho No Stf

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