A Racionalidade Pr Tica Da Priva O De Liberdade
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O Ato Administrativo Praticado Por Entidades Privadas Na Atividade Econ Mica
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Author : RAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-16
O Ato Administrativo Praticado Por Entidades Privadas Na Atividade Econ Mica written by RAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-16 with Antiques & Collectibles categories.
A revisitação teórica de temas e institutos fundamentais da dogmática jurídica é uma tarefa desafiadora e que exige do pesquisador, a um só tempo, responsabilidade científica e coragem intelectual. No Direito Administrativo, indubitavelmente, um tema essencialíssimo e acentuadamente carregado de historicidade é o Ato Administrativo. E embora tenhamos uma impressão de que tudo já foi escrito sobre este tema, ao observar a realidade que nos rodeia percebemos que se trata de uma falsa impressão, dadas as transformações tecnológicas e civilizatórias que o mundo vem passando.
Transforming Technology
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Author : Andrew Feenberg
language : en
Publisher: Oxford University Press
Release Date : 2002-02-06
Transforming Technology written by Andrew Feenberg and has been published by Oxford University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002-02-06 with Political Science categories.
Thoroughly revised, this new edition of Critical Theory of Technology rethinks the relationships between technology, rationality, and democracy, arguing that the degradation of labor--as well as of many environmental, educational, and political systems--is rooted in the social values that preside over technological development. It contains materials on political theory, but the emphasis has shifted to reflect a growing interest in the fields of technology and cultural studies.
Teoria Da Decis O Judicial
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Author : Gustavo Penha Lemes da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-21
Teoria Da Decis O Judicial written by Gustavo Penha Lemes da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-21 with Law categories.
O presente livro busca desenvolver uma introdução a uma teoria da decisão judicial, explorando as bases filosóficas dos julgamentos do Poder Judiciário. A decisão judicial é resultado de diversos fenômenos que são indissociáveis. É a existência fática humana que está na base de toda e qualquer decisão judicial. A análise da existência do ser humano feita pelo filósofo Martin Heidegger é o sustentáculo desta introdução a uma teoria da decisão judicial, de modo que é possível pensar em uma teoria da decisão judicial com base existencial, que possibilita a superação das tradicionais teorias da decisão judicial apoiadas apenas em noções jurídicas ou ideias filosóficas limitadas aos fenômenos da linguagem e da interpretação. A investigação da existência fática do ser humano confere unidade a uma pluralidade de fenômenos relativos à decisão judicial, como os fenômenos da compreensão, da interpretação, dos afetos, da linguagem, do mundo circundante social etc. O exame do pensamento de Martin Heidegger é valioso, uma vez que realça, sobretudo, o quanto um juiz é determinado por sua existência fática cotidiana no mundo e por horizontes históricos e, consequentemente, como os preconceitos afetam as decisões judiciais.
Teoria Da A O Comunicativa 2 Volumes
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Author : Jürgen Habermas
language : pt-BR
Publisher: Editora Unesp
Release Date : 2023-04-03
Teoria Da A O Comunicativa 2 Volumes written by Jürgen Habermas and has been published by Editora Unesp this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-03 with Social Science categories.
Publicado originalmente em 1981, Teoria da ação comunicativa reúne em seus dois vastos volumes os esforços sistemáticos que Habermas empreendeu por mais de dez anos para fundamentar uma teoria crítica da sociedade que pudesse justificar e explicar seus parâmetros críticos, partindo de seu próprio objeto, as sociedades modernas capitalistas.
Revista De Comunica O E Linguagens
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
Revista De Comunica O E Linguagens written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with Communication categories.
Direitos Fundamentais E As Rela Es Privadas
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Direitos Fundamentais E As Rela Es Privadas written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Fiction categories.
O presente livro é fruto do trabalho dos discentes da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e tem por objetivo perquirir quais seriam os limites que a administração pública, no afã de proteger legítimos interesses da coletividade, não poderia ultrapassar, sob pena de configurar-se inaceitável e excessiva ofensa à liberdade individual. Os autores, todos integrantes de projetos de pesquisa instituídos no âmbito da PUC Minas, discorreram sobre tal temática, abordando-a pelas mais diversas óticas e perspectivas, jurídicas, sociológicas e filosóficas. Percebe-se, pela leitura dos trabalhos, que a complexa e tênue linha entre o interesse individual e o interesse coletivo, ambos constitucionalmente tutelados, não é estável e seus contornos são continuamente rediscutidos e redefinidos. Percebe-se, ainda, que esta obra, elaborada com o intuito de encontrar algum equilíbrio, pretende lançar luzes sobre tal discussão, sem apresentar, contudo, a pretensão de esgotá-la.
Participa O E Delibera O
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora 34
Release Date : 2004
Participa O E Delibera O written by and has been published by Editora 34 this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Democracy categories.
Reflete sobre a natureza dos regimes democráticos e a posição que podem ou devem ocupar os mecanismos de participação e deliberação. Analisa experiências participativas e deliberativas que vêm acontecendo no mundo, com ênfase no caso brasileiro.
Teoria Do Estado De Solidariedade
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Author : Wambert Di Lorenzo
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-05
Teoria Do Estado De Solidariedade written by Wambert Di Lorenzo and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-05 with Law categories.
Este trabalho apresenta três proposições principais: as causas históricas e atuais da grave questão social que tem assolado a humanidade; o paliativo a ela aplicado sob o nome de Estado Social ou do welfare; e, a superação deste pelo Estado pós-social, ser informe carente de fundamentos que configurem sua existência, determinem seus fins e orientem sua ação.
As Pessoas Transgeneras E Seus Traumas No Direito Penal Brasileiro
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Author : Marco Antônio de Souza
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2020-04-24
As Pessoas Transgeneras E Seus Traumas No Direito Penal Brasileiro written by Marco Antônio de Souza and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-24 with Law categories.
O autor aborda na obra a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas transgêneras em situação de cárcere demonstrando que é o Habeas Corpus o meio processual eficaz e imediato para determinar a efetivação desses direitos no cumprimento de penas. Analisa a evolução histórica das penas; as teorias da pena; a visão de Michel Foucault sobre o poder; a dignidade da pessoa humana segundo as doutrinas de Ronald Dworkin e do Professor José Emílio Medauar Ommati; e a contribuição de Michel Foucault sobre a sexualidade. Para então, abordar o tema dos Direitos Fundamentais das pessoas trans; e as questões instrumentais e decisões judiciais existentes para efetivação desses direitos.
Lan Ando Olhares Sobre A Pr Tica Criminal No Serid
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Papel da Palavra
Release Date : 2023-08-26
Lan Ando Olhares Sobre A Pr Tica Criminal No Serid written by and has been published by Papel da Palavra this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-26 with Law categories.
O leitor terá um contato com os temas que mais chamam a atenção dessas cabeças pensantes do interior do RN e da PB. Estamos falando de temas do cotidiano na seara criminal, onde, vemos situações desde ataques a instituições do Estado, com a formação do Novo Cangaço, passando pelo feminicídio que assola o interior dos Estados em testilha, até a forma como o judiciário tem enfrentado tais problemas e as consequências nos arranjos sociais e a na população a se deparar com esses (infelizes) fenômenos sociais. Terá a oportunidade de sentir, através de uma visão daquele que vive nessa região, de como são entendidas essas manifestações sociais, através de uma pesquisa onde o autor iniciante, busca, através de sua visão curiosa, descrever, entender e enfrentar o problema, seja através de uma pesquisa empírica, seja de uma pesquisa exploratória, onde, com a forma peculiar, típica de cada pesquisador, vai tecendo sua teia de conhecimento para atingir o ápice de pesquisa através de uma publicação acadêmica. Assim, em meio à mundo do acadêmico iniciante e sua visão peculiar no ramo das ciências sociais aplicadas, buscaremos com essa obra promover um passo, um olhar, um rumo, a caminho da magnífica corrida pelo saber; onde iremos analisar os fenômenos sociais criminais que se manifestam no cotidiano, através de uma ótica típica da academia.