Participa O E Delibera O
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The World Bank Participation Sourcebook
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Author :
language : en
Publisher: World Bank Publications
Release Date : 1996
The World Bank Participation Sourcebook written by and has been published by World Bank Publications this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Business & Economics categories.
Presents case studies resulting from participation in the World Bank by developing countries such as Chad, Brazil, and Nigeria
Introdu O Ao Direito E Ao Pensamento Jur Dico
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Author : Manuel das Neves Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-02
Introdu O Ao Direito E Ao Pensamento Jur Dico written by Manuel das Neves Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-02 with Law categories.
Este livro debate e apresenta os temas comuns, nucleares, da introdução ao estudo do Direito e do pensamento jurídico. Assume a metodologia jurídica como doutrina da aplicação do Direito não niilístico, não eticamente indiferente, porque axiologicamente fundado. Parte da identificação do direito como sistema conexionado da consistência reflexiva metodológica da teoria do direito e da norma(tividade) com a fundante base filosófica (porque humana) do Direito. Na maior crise do neopositivismo (pós 1945) com, entre mais, a invasão do Iraque, guerra na Síria e, delirante e ditatorialmente, invasão e horrenda guerra na Ucrânia, (re)desvela e reafirma uma Teoria Geral do Direito cujo objeto de estudo é o direito positivo umbilical aos jusvalores essenciais e universais porque da espécie. A Teoria Geral do Direito, do sistema e da normatividade jurídica (princípios e normas) emergente e densificadora da Filosofia do Direito ? enquanto Teoria Geral dos Valores Jurídicos.
Tratados Da Uni O Europeia 2 Edi O
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Author : António Pinto Pereira
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-10-01
Tratados Da Uni O Europeia 2 Edi O written by António Pinto Pereira and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-10-01 with Law categories.
São aqui publicados os Tratados da União Europeia e os seus principais protocolos e declarações, com vista à satisfação dos objetivos pretendidos: fornecer aos estudantes um texto simples, acompanhado dos documentos oficiais mais relevantes, que se destinam à divulgação e aprofundamento dos conteúdos programáticos das unidades curriculares em que se estuda o Direito em geral, e o Direito da União Europeia em particular. A presente obra contém as versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, C 326, de 26.10.2012, p. 1) e os seus Protocolos, tal como resultam das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, assinado em 13.12.2007, em Lisboa, e em vigor desde 01.12.2009. Contém igualmente as Declarações anexadas à Ata Final da Conferência Intergovernamental que adotou o Tratado de Lisboa. Temas tratados na obra: - Tratado da União Europeia - Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - Protocolos anexados aos Tratados - Declarações anexadas à Ata Final - Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Público alvo: Esta publicação destina-se aos alunos dos três ciclos de estudos em que os temas interagem transversalmente nas múltiplas unidades curriculares, e também de grande interesse para qualquer uma das áreas de conhecimento ou de atividade profissional em que se impõe o acompanhamento dos muitos e vastos domínios que hoje integram a União.
Deepening Democracy
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Author : Archon Fung
language : en
Publisher: Verso
Release Date : 2003
Deepening Democracy written by Archon Fung and has been published by Verso this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Democracy categories.
The forms of liberal democracy developed in the 19th century seem increasingly ill-suited to the problems we face in the 21st. This dilemma has given rise to a deliberative democracy, and this text explores four contemporary cases in which the principles have been at least partially instituted.
Tratado De Lisboa 10a Edi O
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Author : Miguel Gorjão-Henriques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Tratado De Lisboa 10a Edi O written by Miguel Gorjão-Henriques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
O leitor interessado nas normas fundamentais (direito primário) da União Europeia hoje em vigor - mais de uma década após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa - encontrará no presente texto uma versão mais compacta... e barata, mas igualmente rigorosa, a que não falta ainda a referência, breve, ao acordo de saída da União Europeia pelo Reino Unido, e que tinha sido objecto de extensa publicação na edição anterior. Entretanto, o Acordo de Comércio e Cooperação foi esmagadoramente aprovado em Abril deste ano por Parlamento Europeu e Conselho, tendo entrado em vigor a 1 de Maio. A sua natureza jurídica e extensão (2560 páginas), bem como os objectivos do presente volume, excluem a utilidade imediata da sua publicação aqui.
Public Participation In Environmental Assessment And Decision Making
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Author : National Research Council
language : en
Publisher: National Academies Press
Release Date : 2008-11-07
Public Participation In Environmental Assessment And Decision Making written by National Research Council and has been published by National Academies Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-11-07 with Political Science categories.
Federal agencies have taken steps to include the public in a wide range of environmental decisions. Although some form of public participation is often required by law, agencies usually have broad discretion about the extent of that involvement. Approaches vary widely, from holding public information-gathering meetings to forming advisory groups to actively including citizens in making and implementing decisions. Proponents of public participation argue that those who must live with the outcome of an environmental decision should have some influence on it. Critics maintain that public participation slows decision making and can lower its quality by including people unfamiliar with the science involved. This book concludes that, when done correctly, public participation improves the quality of federal agencies' decisions about the environment. Well-managed public involvement also increases the legitimacy of decisions in the eyes of those affected by them, which makes it more likely that the decisions will be implemented effectively. This book recommends that agencies recognize public participation as valuable to their objectives, not just as a formality required by the law. It details principles and approaches agencies can use to successfully involve the public.
Bases Metodol Xicas Para Unha Historia Comparada Das Literaturas Na Pen Nsula Ib Rica
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Author : Anxo Abuín González
language : es
Publisher: Univ Santiago de Compostela
Release Date : 2004
Bases Metodol Xicas Para Unha Historia Comparada Das Literaturas Na Pen Nsula Ib Rica written by Anxo Abuín González and has been published by Univ Santiago de Compostela this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Basque literature categories.
C Digo Da Insolv Ncia E Da Recupera O De Empresas
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Author : Maria José Esteves
language : en
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2015-04-08
C Digo Da Insolv Ncia E Da Recupera O De Empresas written by Maria José Esteves and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-04-08 with Law categories.
Uma edição que se impõe por força da publicação do Decreto-Lei n.º 26/2015, de 6 de Fevereiro em virtude das alterações introduzidas ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e ao Decreto-Lei nº 178/2012, de 3 de Agosto, que aprovou o SIREVE. Edição essencialmente prática, revista e atualizada com novas anotações e inclusão de novos conteúdos.
A Pol Tica Externa E De Seguran A Comum Da Uni O Europ Ia
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora da ULBRA
Release Date :
A Pol Tica Externa E De Seguran A Comum Da Uni O Europ Ia written by and has been published by Editora da ULBRA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
The Code Of Federal Regulations Of The United States Of America
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1977
The Code Of Federal Regulations Of The United States Of America written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1977 with Administrative law categories.
The Code of Federal Regulations is the codification of the general and permanent rules published in the Federal Register by the executive departments and agencies of the Federal Government.