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Introdu O Ao Direito E Ao Pensamento Jur Dico


Introdu O Ao Direito E Ao Pensamento Jur Dico
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Introdu O Ao Direito E Ao Pensamento Jur Dico


Introdu O Ao Direito E Ao Pensamento Jur Dico
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Author : Manuel das Neves Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-02

Introdu O Ao Direito E Ao Pensamento Jur Dico written by Manuel das Neves Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-02 with Law categories.


Este livro debate e apresenta os temas comuns, nucleares, da introdução ao estudo do Direito e do pensamento jurídico. Assume a metodologia jurídica como doutrina da aplicação do Direito não niilístico, não eticamente indiferente, porque axiologicamente fundado. Parte da identificação do direito como sistema conexionado da consistência reflexiva metodológica da teoria do direito e da norma(tividade) com a fundante base filosófica (porque humana) do Direito. Na maior crise do neopositivismo (pós 1945) com, entre mais, a invasão do Iraque, guerra na Síria e, delirante e ditatorialmente, invasão e horrenda guerra na Ucrânia, (re)desvela e reafirma uma Teoria Geral do Direito cujo objeto de estudo é o direito positivo umbilical aos jusvalores essenciais e universais porque da espécie. A Teoria Geral do Direito, do sistema e da normatividade jurídica (princípios e normas) emergente e densificadora da Filosofia do Direito ? enquanto Teoria Geral dos Valores Jurídicos.



Introdu O Ao Pensamento Jur Dico E Teoria Geral Do Direito Privado


Introdu O Ao Pensamento Jur Dico E Teoria Geral Do Direito Privado
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Author : Rosa Maria de Andrade Nery
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

Introdu O Ao Pensamento Jur Dico E Teoria Geral Do Direito Privado written by Rosa Maria de Andrade Nery and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Civil law categories.


A autora traz, inicialmente, os conceitos e noções fundamentais da introdução ao pensamento jurídico, bem como da essência do direito e sua finalidade social. Traça, a seguir, a evolução histórica do direito privado, abrangendo os primórdios de Roma, os institutos do direito grego e germânico e as lições da cultura oriental. Ao tratar do sistema jurídico de direito privado, analisa mercado e economia e a principiologia do direito privado. Examina, ainda, a pessoa no direito civil e o direito geral de personalidade. Ao final de cada capítulo o leitor encontrará os tópicos 'leitura recomendada', para aprofundamento do tema exposto, e 'exercícios' para uma melhor memorização do conteúdo abordado.



Lei Da Liberdade


Lei Da Liberdade
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Author : António Pedro Barbas Homem
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2001-05-10

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O presente estudo constitui uma introdução histórica à teoria da lei, ao pensamento jurídico e à filosofia do Direito e do Estado nas épocas medieval e moderna. Corresponde fundamentalmente ao programa do curso de História do Pensamento Jurídico leccionado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O primeiro volume é dedicado às épocas medieval e moderna e será continuado por um segundo volume respeitante à época contemporânea e por um terceiro relativo aos problemas actuais do pensamento jurídico. O tema da lei e a sua ligação com a liberdade é o fio condutor da exposição: a liberdade como fundamento da lei e a lei como medida da liberdade. Mantém-se a intenção didáctica que presidiu à preparação destas lições: as notas de rodapé foram, em regra, suprimidas e, de um modo geral, procedeu-se apenas às citações de fontes histórico-jurídicas. A bibliografia histórica e remissiva é indicada no final de cada capítulo.



Introdu O Ao Estudo Do Direito


Introdu O Ao Estudo Do Direito
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Author : Hugo de Brito Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012-05-11

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A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência desse conhecimento.Assim, a teoria do Direito é o conjunto de conceitos que nos permite conhecer o Direito, enquanto este é um domínio da realidade. E a Teoria Geral do Direito é o conjunto de conceitos que nos permite conhecer o que há de mais geral nesse domínio da realidade, isto é, aquilo que forma a base ou o fundamento de todo e qualquer conhecimento jurídicos especializado.A importância da Teoria Geral do Direito para a compreensão do fenômeno jurídico é expressa na obra com a inclusão de parte dedicada ao estudo das noções fundamentais sobre o Estado, além de um capítulo sobre os princípios jurídicos, em razão da evolução do pensamento jurídico.Livro-texto para as disciplinas introdução ao Estudo de Direito e Teoria Geral do Direito do curso de graduação em Direito. Leitura complementar para a disciplina Teoria Geral do Estado do Curso de graduação em Direito.?



Teoria Geral Do Direito


Teoria Geral Do Direito
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Author : Lucas Fucci Amato
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-18

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Com uma precisa combinação de amplitude e aprofundamento, este livro oferece proveitosa leitura para estudos introdutórios ou avançados em teoria e filosofia do direito. A obra visa apresentar um panorama seletivo e crítico das vertentes mais relevantes da teoria do direito contemporânea: partindo dos debates clássicos do século XIX (quando se estruturaram as tendências positivistas e formalistas) e passando pelas correntes antiformalistas do século XX (por exemplo, o realismo jurídico americano e os estudos críticos do direito), aborda também a análise econômica do direito, as teorias de princípios e o interpretativismo, bem como as teorias da argumentação jurídica e suas interfaces com a filosofia moral e política. Como registrou Samuel Moyn, professor de Teoria do Direito na Yale Law School: “Fiquei altamente impressionado por sua perspicácia intelectual e por quão profundamente Lucas Amato dominou os pressupostos conceituais da literatura e das discussões anglo-americanas em seu tema”.



Introdu O Ao Direito E S Obriga Es 6a Edi O


Introdu O Ao Direito E S Obriga Es 6a Edi O
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Author : Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-28

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A presente 6.a edição reflete, sumariamente, que nos anos 2017 e 2018 o legislador introduziu sete alterações ao Código Civil; e, no corrente 2019, já uma se verificou em sede de arrendamento visando, nos termos do legislador, corrigir situações de desequilíbrio entre as partes. Tais alterações foram sobremodo em sede de direito do arrendamento, mas introduziram-se também no cerne das anteriores incapacidades de exercício ? de relevantes implicações no domínio contratual. É objeto final da presente obra tomar em síntese o Direito das Obrigações em geral; todavia, afigura-se-nos adequado a tal propósito um percorrer, sumário e assertivo, do caminho da teoria geral do Direito e, em especial, da do Direito Civil.



Teoria Substancial Do Direito Introdu O Filosofia Teologia E Pr Tica


Teoria Substancial Do Direito Introdu O Filosofia Teologia E Pr Tica
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Author : César Maximiano Duarte
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2023-05-12

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Em continuidade ao livro História do Direito: ascensão e degeneração do pensamento jurídico, a presente leitura tem como principal finalidade apresentar ao leitor a ossatura de algo que pode ser chamado de existência jurídica, dividindo-a em planos existenciais. Por meio da técnica da substanciação, o leitor é levado do plano físico ao metaf ísico, do metaf ísico ao transmetaf ísico, até chegar ao conhecimento intelectual do ser primeiro, sendo iniciado em uma cadeira jamais abordada outrora: a teologia jurídica. Todo o percurso de reconexão do Direito com o caminho ascendente é analisado, tanto quanto possível, sob o viés jurídico. Apresentada a existência jurídica, o livro volta ao plano f ísico, cunhando as linhas gerais de uma doutrina substancial, capaz de ser aplicada na solução de casos concretos contemporâneos. Dada a sua riqueza de conteúdo filosófico, teológico e prático, esta leitura é uma excelente fonte de estudos filosóficos relacionados ao Direito, servindo tanto a estudantes quanto a profissionais, bem como a todos aqueles que se interessam, de algum modo, pela cultura do Direito.



Introdu O Ao Pensamento Juridico Cr Tico 9a Edi O De 2015


Introdu O Ao Pensamento Juridico Cr Tico 9a Edi O De 2015
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Author : Antonio Carlos Wolkmer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-08-06

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Examinando a evolução das diversas tendências doutrinárias que procuram constituir um pensamento crítico no âmbito do direito, esta obra contribui para a discussão teórico-prática e para a modificação de valores e posturas na busca de uma visão jurídica mais pluralista. Assim, fornece conhecimentos preliminares e favorece o questionamento das ciências humanas acerca dos paradigmas mais recentes, priorizando o rico debate sobre os novos padrões de referência, legitimidade e legalidade. É, pois, uma obra inovadora, que expõe, com singularidade e abrangência, o tema da crítica no direito.



Hist Ria Do Direito E Do Pensamento Jur Dico Em Perspectiva


Hist Ria Do Direito E Do Pensamento Jur Dico Em Perspectiva
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Author : Claudio Brandao De Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012

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La 4e de couverture indique : "Este livro abrange o conteúdo das disciplinas História do Direito e História do Pensamento Jurídico. Dividido em quatro títulos, o primeiro deles versa sobre os fundamentos daquelas disciplinas, abordando o conceito e o objeto da História do Direito, o conceito e o objeto da História do Pensamento Jurídico, bem como as questões do métodos e das fontes de pesquisa. O Título II trata de uma história universal do Direito, dividindo-a em três seções: a primeira versa sobre a antiguidade greco-romana e a romanização da Idade Média. Compreende a investigação das linhas mestras do Direito no pensamento grego clássico, no direito romano e no direito medieval, apresentando-os numa visão de conjunto dentro de tópicos de investigação que individualizam aquelas épocas. A segunda seção da história universal do direito versa sobre a Idade Moderna. Nela há a formação dos Estados nacionais, e o Direito, nesse contexto, passa por uma profunda transformação. Por isso se investigam as ideias jurídicas da modernidade numa visão de conjunto, apresentadas de forma didática em um capítulo introdutório, para após serem aprofundadas as matérias abordadas em capítulos subsequentes. A terceira seção é dedicada à reflexão das bases do Direito contemporâneo: a formação do constitucionalismo, a teoria da argumentação e a fenomenologia jurídicas. O Título III é dedicado à pesquisa da história das ideias jurídicas brasileiras, abordando desde capítulos referentes às questões metodológicas até os tópicos concretos de pesquisa, enquanto o Título IV se debruça sobre a história do pensamento jurídico nos ramos do direito, vinculando a pesquisa histórica aos mais diversos setores do ordenamento jurídico. Livro-texto para as disciplionas História do Direito e História do Pensamento Jurídico dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura complementar para as disciplinas Teoria do Direito, Teoria do Estado, Ciência Política e Introdução ao Estudo do Direito."



Introdu O Ao Direito Contempor Neo


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Author : MARCOS BEMQUERER
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2013-03-04

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A expressão “direito contemporâneo” sintetiza o estudo e a pesquisa do que há de mais atualizado nas diversas áreas da ciência jurídica. O conteúdo do direito contemporâneo abrange a investigação científica dos temas atuais, as questões em debate e o desenvolvimento teórico em cada uma das frentes do pensamento jurídico do momento. Esta obra inovadora tem por objeto a explanação das noções fundamentais do direito contemporâneo. Destaca a abordagem do direito como ciência, o conceito de direito contemporâneo e sua relação com outras formas de controle social e com a justiça. Aborda, ainda, as categorias do direito contemporâneo, as teorias sobre as normas jurídicas, sua interpretação e aplicação no tempo e no espaço, de acordo com a legislação pátria, com destaque para a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O estudo da Introdução ao direito contemporâneo representa um notável desafio para o pesquisador, para o profissional do direito e para o estudante.