Lei Da Liberdade
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A Lei Da Liberdade Introdu O Hist Rica Ao Pensamento Jur Dico Pocas Medieval E Moderna
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Author : António Pedro Barbas Homem
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
A Lei Da Liberdade Introdu O Hist Rica Ao Pensamento Jur Dico Pocas Medieval E Moderna written by António Pedro Barbas Homem and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Jurisprudence categories.
Lei Da Liberdade
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Author : António Pedro Barbas Homem
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2001-05-10
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O presente estudo constitui uma introdução histórica à teoria da lei, ao pensamento jurídico e à filosofia do Direito e do Estado nas épocas medieval e moderna. Corresponde fundamentalmente ao programa do curso de História do Pensamento Jurídico leccionado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O primeiro volume é dedicado às épocas medieval e moderna e será continuado por um segundo volume respeitante à época contemporânea e por um terceiro relativo aos problemas actuais do pensamento jurídico. O tema da lei e a sua ligação com a liberdade é o fio condutor da exposição: a liberdade como fundamento da lei e a lei como medida da liberdade. Mantém-se a intenção didáctica que presidiu à preparação destas lições: as notas de rodapé foram, em regra, suprimidas e, de um modo geral, procedeu-se apenas às citações de fontes histórico-jurídicas. A bibliografia histórica e remissiva é indicada no final de cada capítulo.
Direito Privado Na Lei Da Liberdade Econ Mica
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Author : Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-08-01
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"Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários" visa a suprir uma insuficiência e fazer um balanço da inserção da Lei Federal n. 13.874/2019 no ordenamento jurídico: preenche-se a ausência de uma abordagem estrita de direito privado às alterações produzidas pelo diploma, que afetou institutos importantes do direito civil e empresarial, e faz-se um balanço que compreende tanto a prática consolidada nos tribunais após quase três anos de sua vigência, quanto as repercussões da pandemia de Covid-19 (evento que colocou abaixo vidas, economias, empresas, contratos, certezas jurídicas) na base ideológica da Lei, a saber: a "intervenção mínima" do Estado. Para tanto, o livro coletivo se debruça sobre seis grandes temas do Direito Privado alterados pela Lei da Liberdade Econômica: a sua principiologia, os "direitos de liberdade econômica", a pessoa jurídica, o direito contratual, o direito da empresa e os fundos de investimento.
A Tradi O Da Liberdade
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Author : Corentin de Salle
language : en
Publisher: European Liberal Forum
Release Date :
A Tradi O Da Liberdade written by Corentin de Salle and has been published by European Liberal Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Philosophy categories.
A Tradição da Liberdade - Tomo II é um contributo importante para compreender a diversidade que compõe o liberalismo, colocando o leitor em contacto com obras de referência de quatro autores europeus: os franceses Étienne de La Boétie (Discurso sobre a Servidão Voluntária) e Benjamin Constant (Da Liberdade dos Antigos Comparada à dos Modernos), o alemão Wilhelm von Humboldt (Os Limites da Acção do Estado) e o escocês Adam Smith (Riqueza das Nações). À excepção de La Boétie, que viveu no século XVI, todos viveram e escreveram em finais do século XVIII, inícios do século XIX – a fervilhante era da Declaração da Independência dos Estados Unidos da América (1776), da Revolução Francesa (1789) e do Iluminismo –, marcando de forma clara o pensamento da sua época e das seguintes. Um livro que, além de resumir quatro grandes obras do passado, mostra os muitos ensinamentos que elas têm para quem vive na Europa actual e acredita que o futuro passa por construir uma União Europeia ao serviço da liberdade, contra os retrocessos proteccionistas e as pulsões nacionalistas.
O Impacto Da Lei De Liberdade Econ Mica No Direito Brasileiro
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Author : Michelle Lucas Cardoso Balbino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
O Impacto Da Lei De Liberdade Econ Mica No Direito Brasileiro written by Michelle Lucas Cardoso Balbino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with categories.
Direito Societ Rio
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Author : Themistocles Pinho
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2020-01-01
Direito Societ Rio written by Themistocles Pinho and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-01 with Law categories.
O Direito Societário é daqueles ramos em nosso ordenamento jurídico, que se mantém vivo e em constante movimento, atualizando-se a cada momento à luz dos fatos sociais e econômicos e através deste livro os Autores atualizam diversos de seus segmentos, com ênfase para determinados conceitos e regras. Assim, num primeiro momento tratam das SOCIEDADES EMPRESARIAIS, examinando de forma direta, os seus diversos tipos, com ênfase às inovações mais recentes, representadas pela Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI e a Sociedade Limitada Individual, a primeira criada pela Lei no 12.441/2011, e a segunda pela Lei no 13.874/2019, sem descurar das demais pela sua atualidade, como a Sociedade de Propósito Específico e a Empresa Simples de Crédito, com destaque ainda à Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Numa segunda parte foram destacados alguns ASSUNTOS RELEVANTES do Direito Societário, que envolvem as empresas entre si e com terceiros, concluindo com destaque ao entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça em situações de relevante importância e que norteiam a orientação maior a respeito de temas como a Responsabilidade do Sócio Gerente, a Dissolução Irregular da Sociedade e a Responsabilidade em Sucessão Empresarial. A terceira parte trata das alterações introduzidas na Lei no 8.934, de 18 de setembro de 1994, que dispôs sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, pela Lei no 13.874, de 20 de setembro de 2019, a Lei da Liberdade Econômica, em face de suas inovações, especialmente, em relação aos procedimentos e formalizações perante as Juntas Comerciais. Concluindo com inclusão de uma parte prática, através de exemplos de atos societários do Requerimento de Empresário, Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Sociedade Limitada Unipessoal, Sociedade de Propósito Específico, Sociedade Anônima e Sociedade Cooperativa.
Respeito Sentimento Moral E Facto Da Raz O
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Author : Flávia Carvalho Chagas
language : en
Publisher: NEPFIL online
Release Date : 2013-12-02
Respeito Sentimento Moral E Facto Da Raz O written by Flávia Carvalho Chagas and has been published by NEPFIL online this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-12-02 with Philosophy categories.
O presente livro é o resultado das pesquisas realizadas em nível de mestrado e tem como objetivo mostrar como é possível interpretar a ligação, sistematicamente crucial, entre o fato da razão e o sentimento de respeito pela lei moral a partir da análise da figura do sentimento moral. Uma das ideias mais controversas entre os comentadores da ética kantiana é justamente saber que função pode desempenhar o sentimento moral, tendo em vista a pretensão de Kant de justificar um critério de avaliação moral baseado na ideia de validade intersubjetiva e universal. Como, então, pode a consciência moral ter influência na práxis e fazer com que o agente seja capaz de tomar interesse pelo agir moral, eis o tema desta investigação.
Religious Education In Public Schools Study Of Comparative Law
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Author : José Luis Martínez López-Muñiz
language : en
Publisher: Springer Science & Business Media
Release Date : 2006-01-17
Religious Education In Public Schools Study Of Comparative Law written by José Luis Martínez López-Muñiz and has been published by Springer Science & Business Media this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-17 with Education categories.
This publication is a compilation of studies on religious instruction in state schools. As Europe goes through a "social revolution" with the influence of the church and religious instruction in state schools being opened to discussion, this book describes the diversity between states and analyzes the legislative basis of religious instruction in various countries. The comparative analyses will be of value to researchers in educational research and to educational policymakers.
Liberata A Lei Da Ambig Idade As A Es De Liberdade Da Corte De Apela O Do Rio De Janeiro No S Culo Xi
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Author : Keila Grinberg
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Centro Edelstein
Release Date : 2008-01-01
Liberata A Lei Da Ambig Idade As A Es De Liberdade Da Corte De Apela O Do Rio De Janeiro No S Culo Xi written by Keila Grinberg and has been published by SciELO - Centro Edelstein this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with History categories.
Liberata foi personagem da vida real. Escrava, depois liberta, mãe enquanto escrava e mãe já liberada, enfim defunta, tudo na primeira metade do século XIX. Neste livro, Liberata é quase ficção, ou antes, autora de ficção. Ela propõe o enigma de sua vida, tal como registrado nos documentos centenários sob guarda do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro, e ela mesma guia o investigador pelos labirintos de interpretação e evidências que permitirão decifrar o próprio enigma.
Lei De Drogas Interpretada Na Perspectiva Da Liberdade
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Author : Cristiano Avila Maronna
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Lei De Drogas Interpretada Na Perspectiva Da Liberdade written by Cristiano Avila Maronna and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with Drug addicts categories.