Introdu O Ao Pensamento Jur Dico E Teoria Geral Do Direito Privado
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Introdu O Ao Pensamento Jur Dico E Teoria Geral Do Direito Privado
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Author : Rosa Maria de Andrade Nery
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Introdu O Ao Pensamento Jur Dico E Teoria Geral Do Direito Privado written by Rosa Maria de Andrade Nery and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Civil law categories.
A autora traz, inicialmente, os conceitos e noções fundamentais da introdução ao pensamento jurídico, bem como da essência do direito e sua finalidade social. Traça, a seguir, a evolução histórica do direito privado, abrangendo os primórdios de Roma, os institutos do direito grego e germânico e as lições da cultura oriental. Ao tratar do sistema jurídico de direito privado, analisa mercado e economia e a principiologia do direito privado. Examina, ainda, a pessoa no direito civil e o direito geral de personalidade. Ao final de cada capítulo o leitor encontrará os tópicos 'leitura recomendada', para aprofundamento do tema exposto, e 'exercícios' para uma melhor memorização do conteúdo abordado.
Introdu O Ao Direito E Ao Pensamento Jur Dico
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Author : Manuel das Neves Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-03-02
Introdu O Ao Direito E Ao Pensamento Jur Dico written by Manuel das Neves Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-02 with Law categories.
Este livro debate e apresenta os temas comuns, nucleares, da introdução ao estudo do Direito e do pensamento jurídico. Assume a metodologia jurídica como doutrina da aplicação do Direito não niilístico, não eticamente indiferente, porque axiologicamente fundado. Parte da identificação do direito como sistema conexionado da consistência reflexiva metodológica da teoria do direito e da norma(tividade) com a fundante base filosófica (porque humana) do Direito. Na maior crise do neopositivismo (pós 1945) com, entre mais, a invasão do Iraque, guerra na Síria e, delirante e ditatorialmente, invasão e horrenda guerra na Ucrânia, (re)desvela e reafirma uma Teoria Geral do Direito cujo objeto de estudo é o direito positivo umbilical aos jusvalores essenciais e universais porque da espécie. A Teoria Geral do Direito, do sistema e da normatividade jurídica (princípios e normas) emergente e densificadora da Filosofia do Direito ? enquanto Teoria Geral dos Valores Jurídicos.
Teoria Geral Do Direito
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Author : Lucas Fucci Amato
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-12-18
Teoria Geral Do Direito written by Lucas Fucci Amato and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-18 with Fiction categories.
Com uma precisa combinação de amplitude e aprofundamento, este livro oferece proveitosa leitura para estudos introdutórios ou avançados em teoria e filosofia do direito. A obra visa apresentar um panorama seletivo e crítico das vertentes mais relevantes da teoria do direito contemporânea: partindo dos debates clássicos do século XIX (quando se estruturaram as tendências positivistas e formalistas) e passando pelas correntes antiformalistas do século XX (por exemplo, o realismo jurídico americano e os estudos críticos do direito), aborda também a análise econômica do direito, as teorias de princípios e o interpretativismo, bem como as teorias da argumentação jurídica e suas interfaces com a filosofia moral e política. Como registrou Samuel Moyn, professor de Teoria do Direito na Yale Law School: “Fiquei altamente impressionado por sua perspicácia intelectual e por quão profundamente Lucas Amato dominou os pressupostos conceituais da literatura e das discussões anglo-americanas em seu tema”.
Introdu O Ao Pensamento Jur Dico
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Author : Karl Engisch
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
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Teoria Geral Do Direito Privado
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Author : Custódio da Piedade Ubaldino Miranda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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Teoria Geral Do Direito
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Author : Jean-Louis Bergel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Teoria Geral Do Direito written by Jean-Louis Bergel and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
A teoria geral do direito tem o objetivo de apreender o fenômeno jurídico mediante o estudo de sua razão de ser, de suas finalidades, de seus conceitos fundamentais, de sua aplicação, etc. Este livro traz os seguintes temas - Introdução - Seção I - Objetivo da teoria geral do Direito; Seção II - Necessidade da teoria geral do Direito; Primeira parte - O fenômeno do Direito- Capítulo 1 - A definição do Direito; Capítulo 2 - As fontes do Direito; Capítulo 3 - Os princípios gerais do direito; Segunda parte - A aplicação do Direito; Capítulo 1 - As instituições jurídicas; Capítulo 2 - Conceitos e categorias jurídicas; Capítulo 3 - A linguagem jurídica.
Direitos Da Personalidade
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Author : Leonardo Estevam de Assis Zanini
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-07-25
Direitos Da Personalidade written by Leonardo Estevam de Assis Zanini and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-25 with Law categories.
O direito civil contemporâneo é balizado pela Constituição Federal, que tem como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana. Em razão desta mudança de enfoque do direito civil, que passou a prestigiar o ser humano, ganhou força, na segunda metade do século XX, a categoria dos direitos da personalidade, que até então era reconhecida, mas pouco desenvolvida. Na medida em que tal categoria de direitos se desenvolveu e assumiu posição de destaque no âmbito do direito civil, inúmeros desafios surgiram, entre os quais vale destacar a conceituação, a classificação, a fundamentação, bem como a diferenciação em relação aos direitos humanos, aos direitos fundamentais e a outros direitos. Além disso, o posicionamento dos direitos da personalidade na seara do direito público ou do direito privado, assim como a existência de um direito geral da personalidade ou de inúmeros direitos da personalidade são problemas que ainda desafiam os civilistas. Após um enfrentamento inicial de tais questões, esta obra passa a tratar das características dos direitos da personalidade, temática da qual decorre boa parte do regime jurídico desses direitos. O texto analisa as características pacificamente reconhecidas pela doutrina e jurisprudência, bem como aquelas que são objeto de polêmica. Entre tais características são estudadas a extrapatrimonialidade, o caráter absoluto, a vitaliciedade, o caráter originário, a indisponibilidade, a imprescritibilidade, a impenhorabilidade, a inexpropriabilidade, a intransmissibilidade, a irrenunciabilidade, a essencialidade, a preeminência e a generalidade. Ademais, a obra ainda trata da proteção dada pelo Código Civil aos direitos da personalidade. Por conseguinte, o presente estudo constitui uma teoria geral dos direitos da personalidade, cuja compreensão é imprescindível para que se tenha domínio e uma visão global da matéria, essencial para a plena realização da dignidade da pessoa humana, bem como para a manutenção do próprio Estado Democrático de Direito.
O Pensamento Jur Dico De Menezes Cordeiro
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-24
O Pensamento Jur Dico De Menezes Cordeiro written by Pedro Romano Martinez and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with Law categories.
O Professor Doutor António Menezes Cordeiro dedicou mais de quarenta anos à investigação e ao ensino do Direito. Formou, ao longo desse período, através do seu magistério e com a sua obra, várias gerações de juristas. Contribuiu, de forma muito profunda e indelével, para o desenvolvimento da Ciência Jurídica portuguesa e lusófona e para o apuramento dogmático de institutos e conceitos jurídicos em diferentes áreas, com incidência no Direito Civil.
Estudo Sobre Pessoa E Personalidade
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Author : Heloísa Cardillo Weiszflog
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-30
Estudo Sobre Pessoa E Personalidade written by Heloísa Cardillo Weiszflog and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-30 with Law categories.
O livro trata da pessoa, personalidade e intransmissibilidade dos direitos de personalidade como premissas lógicas para o estudo da fundamentação da tutela post mortem de alguns direitos que, mesmo após a morte do sujeito, continuam a repercutir no meio social. Para isso, buscou-se estudar a ontologia do conceito de pessoa, assim como seu conteúdo axiológico, que se funda no princípio da dignidade humana. Da mesma forma se dá o desenvolvimento do tópico sobre a personalidade, aqui concebida como um valor inarredável do ordenamento jurídico. Os direitos da personalidade serão alinhavados em suas principais características, das quais sobreleva a intransmissibilidade, em razão da titularidade orgânica com que se relacionam à pessoa. À guisa de conclusão, discute-se a questão acerca da fundamentação da legitimação prevista aos sucessores nos arts. 12, parágrafo único e 20, parágrafo único, ambos do Código Civil, para a tutela post mortem dos direitos de personalidade.
Dez Anos Da Lei N O 11 101 2005
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Author : Emanuelle Urbano Maffioletti
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
Dez Anos Da Lei N O 11 101 2005 written by Emanuelle Urbano Maffioletti and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Law categories.
Passados dez anos de vigência da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 ("LRE"), as reflexões sobre o direito da empresa em crise traçam-se não apenas à luz do texto legal e de eventuais incursões no direito estrangeiro, mas também da importante doutrina nacional em construção desde então e do abrangente repertório de decisões proferidas nos processos de recuperação judicial e falência. Com fulcro em estudos e na experiência de aplicação da LRE, os artigos aqui apresentados abordam alguns dos mais relevantes temas relacionados aos institutos concursais, muitos dos quais continuam a gerar dúvidas acerca da melhor interpretação do diploma.