Teoria Geral Do Direito Privado
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Teoria Geral Do Direito Privado
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Author : Custódio da Piedade Ubaldino Miranda
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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Introdu O Ao Pensamento Jur Dico E Teoria Geral Do Direito Privado
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Author : Rosa Maria de Andrade Nery
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Introdu O Ao Pensamento Jur Dico E Teoria Geral Do Direito Privado written by Rosa Maria de Andrade Nery and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Civil law categories.
A autora traz, inicialmente, os conceitos e noções fundamentais da introdução ao pensamento jurídico, bem como da essência do direito e sua finalidade social. Traça, a seguir, a evolução histórica do direito privado, abrangendo os primórdios de Roma, os institutos do direito grego e germânico e as lições da cultura oriental. Ao tratar do sistema jurídico de direito privado, analisa mercado e economia e a principiologia do direito privado. Examina, ainda, a pessoa no direito civil e o direito geral de personalidade. Ao final de cada capítulo o leitor encontrará os tópicos 'leitura recomendada', para aprofundamento do tema exposto, e 'exercícios' para uma melhor memorização do conteúdo abordado.
Teoria Geral Do Direito Civil
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Author : Giovanni Bugni Lemes
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-01-24
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O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.
Teoria Geral Do Direito Civil
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Author : Clóvis Bevilaqua
language : pt-BR
Publisher: Servanda Editora
Release Date : 2007
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Teoria Geral Do Direito Civil
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Author : Clóvis Bevilaqua
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1980
Teoria Geral Do Direito Civil written by Clóvis Bevilaqua and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1980 with Civil law categories.
Teoria Geral Do Direito Civil
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Author : Elsa Vaz de Sequeira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-05-14
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N?o obstante a heranca historica de que beneficia, o Direito Civil tem- se revelado uma realidade em constante mutac?o, merce da evoluc?o dos paradigmas sociais, do desenvolvimento doutrinario e do impulso jurisprudencial. A Teoria Geral do Direito Civil n?o podia ficar alheia a estes fenomenos. Com esta obra pretende-se assim revisitar institutos ancestrais - como os direitos de personalidade, a autonomia privada, a responsabilidade civil, a boa fe e a personalidade juridica -, mas perspetivados e analisados de acordo com as vivencias e conhecimentos presentes.
A Parte Geral Do C Digo Civil Portugu S
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Author : Heinrich Ewald Hörster
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
A Parte Geral Do C Digo Civil Portugu S written by Heinrich Ewald Hörster and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with Civil law categories.
Direito, direito privado, direito civil; as suas funções Introdução e orientações gerais Noção, princípios e funções de direito privado e civil Fontes do direito civil português Os instrumentos centrais do direito privado- a relação jurídica, o negócio jurídico, o direito subjectivo A relação jurídica Os elementos da relação jurídica. O conteúdo da Parte geral O direito subjectivo, objecto imediato da relação jurídica, em pormenor O direito das pessoas As pessoas singulares As pessoas colectivas Associações sem personalidade jurídica e comissões especiais O regime do negócio jurídico O negócio jurídico em geral A eficácia do negócio jurídico A invalidade do negócio jurídico Apresentação As lições que agora se publicam constituem o desenvolvimento gradual de alguns apontamentos sobre a matéria, escritos durante o ano lectivo de 1979/1980 um pouco contra as minhas intenções como texto de apoio às aulas. Com efeito, sucedeu que, ao aceitar o honroso convite da Universidade Católica Portuguesa para reger a cadeira de Teoria Geral do Direito Civil como cadeira do l Ano do recém-criado Curso de Direito no Porto, eu subestimará um tanto o desafio assumido, muito embora já contasse com algumas dificuldades naturais, pelo facto de não possuir nem mentalidade nem formação jurídica portuguesas. Mas, animado pela ambição objectiva (sachlicher Ehrgeiz) de servir o melhor possível a nova Escola, servindo os seus alunos, escrevi os apontamentos, não obstante as suas deficiências, inevitáveis na altura. Como se impunha, nos anos lectivos seguintes as mais sentidas dessas deficiências foram sucessivamente atenuadas, sobretudo as referentes à ordem de exposição da matéria, que veio a ser profundamente alterada durante o ano lectivo de 1983/1984, de acordo com o que a experiência me ensinara. De resto, tem sido minha preocupação constante contrabalançar mediante uma exposição clara, inclusive com o recurso a simplificações e repetições por motivos didácticos, as sempre presentes limitações linguísticas. Foi ao actualizar e melhorar a apresentação do texto a partir do ano lectivo de 1989/1990, altura em que a cadeira passou para o 2o Ano do curso, que surgiu a ideia de uma possível publicação das lições, até aqui destinadas apenas ao uso dos meus alunos. Ao contrário da exposição da matéria, a concepção a respeito do seu ensino não se modificou ao longo dos anos e manteve sempre como objectivo essencial a tarefa de proporcionar aos alunos os necessários conhecimentos da Parte geral do Código Civil dentro de uma perspectiva personalista e anticolectivista- a abordagem da matéria assenta no princípio da autonomia privada do homem não inserido em estruturas de poder e de obediência e assumindo as suas responsabilidades sociais. Como o homem moderno vive numa sociedade complexamente estratificada, onde se acentua cada vez mais a sua dependência em relação a conhecimentos em segunda mão, insusceptíveis de serem verificados, houve o cuidado de apresentar a cadeira ciente de que a manipulação não consiste tanto na mentira mas antes na omissão dos factos relevantes para encontrar decisões. O ensino da, matéria procura ir ao encontro das necessidades didácticas, embora se mantenha dentro dos limites impostos pela sistematização da Parte geral do Código Civil. Na medida do possível procurei aproveitar a lição de Manuel de Andrade e os ensinamentos de João de Castro Mendes. Todavia, quanto às tentativas de desenvolver soluções próprias ou de experimentar caminhos novos, arrogo-me o direito e a liberdade de cometer erros, como pressupostos de qualquer inovação. Neste contexto, convém não esquecer o facto de estas lições terem sido elaboradas para os alunos de um Curso de Direito que, em altura inoportuna, ficou privado do seu caput scholae, sendo certo que disso se ressentem. Daí que as críticas que elas possam vir a suscitar devam substituir os diálogos que não pôde haver... No início das secções do livro vem indicada alguma bibliografia, acessível a todo o aluno, que permite a comparação e o confronto com opiniões diferentes e facilita, ao mesmo tempo, o aprofundamento da matéria. Nas notas de pé de página, cuja finalidade é diferente, já se referem textos não escritos em português, mas que também dão ocasião para um estudo mais intensivo. Oxalá estas indicações e referências sejam aproveitadas! Para finalizar, permito-me apresentar os meus agradecimentos aos Doutores P.e Placidus Hülster, OCist, e Manuel da Costa Andrade por todos os apoios que deles recebi, e evocar a memória do Doutor João Baptista Machado, Mestre e Amigo, pelo exemplo que para mim foi. Coimbra/Porto, Outubro de 1992 Heiorich Ewald Hörster
Teoria Geral Do Direito Civil Ii
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Author : LUÍS A. CARVALHO FERNANDES
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Teoria Geral Do Direito Civil Ii written by LUÍS A. CARVALHO FERNANDES and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A 4a edição deste livro apresenta, em relação á anterior – entretanto esgotada –, além das actualizações impostas por significativas modificações legislativas e por novos estudos de carácter geral ou monográfico, alterações de fundo e de forma, que vão mu
Teoria Geral Do Direito Civil 9a Edi O
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Author : Pedro Pais de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-28
Teoria Geral Do Direito Civil 9a Edi O written by Pedro Pais de Vasconcelos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-28 with Law categories.
A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do nosso ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Cada nova edição vai sendo atualizada de acordo com a evolução da legislação e do pensamento jurídico que lhe está subjacente. Nesta 9a edição, agora em coautoria, foram atualizadas principalmente as matérias do acompanhamento do maior, que substituiu a interdição e a inabilitação, da posição jurídica dos animais, como coisas móveis semoventes, da representação e do regime jurídico da fraude à lei. Mantém-se a estrutura e o sentido desta Teoria Geral. Continuam o Humanismo Personalista e a Natureza das Coisas a constituir as amarras com as quais o Direito Civil é ancorado nas pessoas comuns e nas realidades da vida. O Direito Civil não é um campo neutro aberto ao experimentalismo ou à engenharia social e não deve contentar-se com uma construção formalista e normológica que desista da procura dos conteúdos de uma ética material.
Teoria Geral Do Direito Civil
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Author : Luís A. Fernandes
language : en
Publisher:
Release Date : 1983
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