Teoria Da Decis O Judicial
DOWNLOAD
Download Teoria Da Decis O Judicial PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Teoria Da Decis O Judicial book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Teoria Da Decis O Judicial
DOWNLOAD
Author : Fernando Vieira Luiz
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Teoria Da Decis O Judicial written by Fernando Vieira Luiz and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
A presente obra partiu de um problema verificado na prática judicial: como um juiz, que se dedica arduamente na resolução, da melhor forma possível, de um determinado caso, pode chegar a uma resposta diametralmente oposta a outro magistrado que, da mesma forma, se esmera para decidir um caso similar corretamente? A partir daí, surge uma gama de perguntas, que podem ser sintetizadas na seguinte: como, em pleno Estado Democrático de Direito, deve o juiz decidir os casos que lhe são postos? Diversas teorias concorrentes tentam responder este questionamento. Nesta perspectiva, o objetivo do livro é participar deste debate acadêmico, analisando a teoria da decisão judicial.
Teoria Da Decis O Judicial
DOWNLOAD
Author : Ricardo Luis Lorenzetti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Teoria Da Decis O Judicial written by Ricardo Luis Lorenzetti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Judicial process categories.
Teoria Da Decis O Judicial
DOWNLOAD
Author : Gustavo Penha Lemes da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-21
Teoria Da Decis O Judicial written by Gustavo Penha Lemes da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-21 with Law categories.
O presente livro busca desenvolver uma introdução a uma teoria da decisão judicial, explorando as bases filosóficas dos julgamentos do Poder Judiciário. A decisão judicial é resultado de diversos fenômenos que são indissociáveis. É a existência fática humana que está na base de toda e qualquer decisão judicial. A análise da existência do ser humano feita pelo filósofo Martin Heidegger é o sustentáculo desta introdução a uma teoria da decisão judicial, de modo que é possível pensar em uma teoria da decisão judicial com base existencial, que possibilita a superação das tradicionais teorias da decisão judicial apoiadas apenas em noções jurídicas ou ideias filosóficas limitadas aos fenômenos da linguagem e da interpretação. A investigação da existência fática do ser humano confere unidade a uma pluralidade de fenômenos relativos à decisão judicial, como os fenômenos da compreensão, da interpretação, dos afetos, da linguagem, do mundo circundante social etc. O exame do pensamento de Martin Heidegger é valioso, uma vez que realça, sobretudo, o quanto um juiz é determinado por sua existência fática cotidiana no mundo e por horizontes históricos e, consequentemente, como os preconceitos afetam as decisões judiciais.
Teoria Da Decis O Judicial Influ Ncias Das Posi Es Jusfilos Ficas No Cen Rio Jur Dico Pol Tico Brasileiro
DOWNLOAD
Author : Vinícius Alves Scherch
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-05-28
Teoria Da Decis O Judicial Influ Ncias Das Posi Es Jusfilos Ficas No Cen Rio Jur Dico Pol Tico Brasileiro written by Vinícius Alves Scherch and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-28 with Antiques & Collectibles categories.
Um livro que foge ao óbvio exige uma apresentação que também o faça. Começo, pois, de um modo não convencional; começo pelos agradecimentos elaborados pelo autor da obra. Vinícius, que insiste em agradecer aos seus em tempos do império da ingratidão, encerra com uma frase de Albert Camus. Por si só, a atitude já anuncia o que está por vir. Camus dizia que criar é criar perigosamente. Uma publicação é um ato. Concordo com Camus. E Vinícius Alves Scherch, em Teoria da Decisão Judicial e Influências das Posições Jusfilosóficas no Cenário Jurídico-Político Brasileiro, aceita o risco. Aceita o risco de dizer aquilo a que tanto dava valor o mesmo Albert Camus: que as coisas não podem ser assim. É nesse “não pode ser assim” que está o valor da obra de Vinícius.
Processo Constitucional
DOWNLOAD
Author : Antônio Veloso Peleja Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-08-01
Processo Constitucional written by Antônio Veloso Peleja Júnior and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015-2018). Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012- 2013). Professor Adjunto na Faculdade de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. NATÁLIA NUNES LOPES Mestra em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2020- 2022). Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. RODRIGO BRANDÃO Professor-Adjunto de Direito Constitucional da UERJ. Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Subprocurador-Geral do Município do Rio de Janeiro.
O Projeto Inacabado De Uma Teoria Da Decis O Judicial
DOWNLOAD
Author : Rafael Alem Mello Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-12
O Projeto Inacabado De Uma Teoria Da Decis O Judicial written by Rafael Alem Mello Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-12 with Philosophy categories.
O Projeto Inacabado de uma Teoria da Decisão Judicial discute, problematiza e enfrenta tudo aquilo que está latente em uma doutrina resignada. Uma má compreensão acerca do conceito de positivismo. Um senso comum teórico que não toma a discricionariedade judicial como o problema que é. A insistência em uma noção quase que de linguagem privada, mesmo após o giro linguístico, mesmo após Heidegger e Gadamer (e, por que não, Wittgenstein). Uma recepção absolutamente inadequada da proporcionalidade em Alexy. Um neoconstitucionalismo que, na busca de superar um espantalho por ele próprio criado, abre uma verdadeira Caixa de Pandora. O pamprincipiologismo que, a partir de argumentos retóricos travestidos de princípio, serve de justificativa ad hoc e ex post facto para verdadeiras escolhas arbitrárias. O dualismo metodológico que, no xxi, remonta ao xix com ares de novidade. De um lado, um completo e desrespeitoso descaso com a força normativa da Constituição e seus princípios; de outro, uma (inautêntica) jurisdição constitucional que constitucionaliza tudo e, ao fazê-lo, ignora que o Direito tem seus ramos, e seus ramos têm seus estatutos epistemológicos específicos. Uma dogmática rasa e cronofóbica, incapaz de compreender a dimensão temporal do fenômeno a que chamamos Direito. Uma equivocada cisão entre texto e norma, entre interpretação e aplicação. Emotivismo, ceticismo, subjetivismo. Como se pode ver, os problemas são grandes e são muitos. Mas a solução passa exatamente por enfrenta-los: é de seu enfrentamento que exsurge o caminho para as possíveis respostas. Com a Crítica Hermenêutica do Direito, eu tenho algumas. Autonomia do Direito. Criteriologia. Uma interpretação autêntica da força normativa da Constituição. Princípios que são, de fato, princípios de moralidade política, adequados à tradição. Ajuste institucional. Coerência. Integridade. Suspensão de pré-juízos. Responsabilidade política. E uma teoria da decisão. Na luta por decisões democráticas. Rafael, com coragem – como deve ser –, coloca-se nessa mesma luta. Sabendo reconhecer que também se pode fazer Teoria do Direito no Brasil, e desenvolvendo seus próprios caminhos a partir da luz da Crítica Hermenêutica do Direito, Rafael vai na contramão da doutrina resignada e complacente; e ir na contramão é, às vezes, exatamente a tarefa de quem quer democracia em tempos nos quais aplicar a lei é um ato revolucionário.
Teoria Da Decis O Judicial E Seus Impactos Econ Micos
DOWNLOAD
Author : Arthur Mendes Lobo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-04-23
Teoria Da Decis O Judicial E Seus Impactos Econ Micos written by Arthur Mendes Lobo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-23 with Law categories.
O aumento de demandas repetitivas decorrentes da massificação dos contratos na sociedade contemporânea exige não apenas uma resposta jurisdicional, mas uma prestação qualificada pela boa fundamentação, sustentada, na medida do possível, em decisões uniformes, com a observância dos precedentes e dos princípios da segurança jurídica.Os precedentes não devem ser automaticamente aplicados pelo juiz. Na fundamentação, ele deve esclarecer as similaridades de fato e de direito, para estabelecer o ponto de coincidência entre o entendimento contido no julgado paradigma e o entendimento atual em relação ao caso concreto. Além disso, é importante que o juiz não se curve injustificadamente aos precedentes sem indagar se há erro no entendimento anteriormente adotado.Na decisão, o juiz explicitará se o precedente: i) contém a mesma matéria fática ou semelhante; ii) trata da mesma tese jurídica; iii) já foi adotado pelo tribunal da mesma jurisdição do magistrado; iv) ainda está sendo adotado ou já foi modificado ou revisto por precedente mais atual; v) já foi superado por lei ou por entendimento posterior.O precedente não é uma regra abstrata, mas uma regra intimamente ligada aos fatos que lhe deram origem, razão pela qual o conhecimento das razões da decisão é imprescindível. Conhecendo os fundamentos, é possível extrair a ratio decidendi que terá efeito além das partes ou da questão resolvida.O controle da fundamentação das decisões judiciais tem objetivos que extrapolam os interesses das partes. O primeiro objetivo é garantir parâmetros claros e estáveis para a conduta dos cidadãos quanto à incidência das normas jurídicas, porque quanto mais precisa a decisão, mais evidentes serão a conduta permitida e a conduta proibida pelo ordenamento jurídico. Isso possibilita mensuração de riscos e incrementa as relações jurídicas, facilitando a realização de negócios entre os indivíduos. O segundo objetivo é desestimular o ajuizamento de ações e a interposição de recursos cuja expectativa da parte é baseada em precedentes imprecisos, para diminuir o volume de processos no Judiciário e, consequentemente, os custos sociais.No presente livro, pretende-se demonstrar as técnicas de elaboração, controle, identificação e superação de um precedente obrigatório, bem como identificar alguns de seus principais impactos econômicos.
Processo Constitucional Jurisdi O Constitucional Hermen Utica E Teoria Da Decis O Judicial
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-08-03
Processo Constitucional Jurisdi O Constitucional Hermen Utica E Teoria Da Decis O Judicial written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-03 with Law categories.
A presente coletânea apresenta seu segundo volume a partir dos estudos do Direito Processual Constitucional, temática que fundamenta os capítulos lançados. Os artigos aqui reunidos foram desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso no ano de 2021, junto à disciplina Direito Processual Constitucional, ministrada pelo Professor Adjunto Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior. A par disso, a pesquisa desenvolvida pelos mestrandos da Universidade Federal de Mato Grosso possuem como norte a jurisdição constitucional, a hermenêutica e a teoria da decisão judicial. Daí o subtítulo da obra. A partir dos estudos de teóricos constitucionalistas clássicos e modernos, bem como do desenvolvimento do Direito Processual pela jurisprudência dos Tribunais, a presente obra se organiza, não a partir de um modelo metodológico fixo, mas apresentando pluralidade de conceitos, entendimentos e considerações teóricas.
Da An Lise Econ Mica Do Direito An Lise Jur Dica Da Economia
DOWNLOAD
Author : Fernanda Peres Soratto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-10
Da An Lise Econ Mica Do Direito An Lise Jur Dica Da Economia written by Fernanda Peres Soratto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-10 with Law categories.
No mundo jurídico, a teoria da decisão judicial é um assunto que desperta muitas discussões e reflexões, desde a semântica das decisões até o poder dos juízes, passando pelo pós-positivismo e pelos caminhos hermenêuticos de juristas renomados. Com isso, a Análise Econômica do Direito, sob o manto do pragmatismo de Richard Posner, também traz uma abordagem interessante, rompendo com o positivismo jurídico e trazendo à tona premissas teóricas como o individualismo metodológico e a eficiência, e, apesar das limitações e críticas, contribui significativamente para a pesquisa jurídica. Nesse contexto, a Análise Jurídica da Economia surge como um meio eficaz para efetivar o direito ao desenvolvimento, humanizando a economia e promovendo o diálogo entre direito e economia em busca da justiça. Em síntese, a Análise Jurídica da Economia se mostra como uma resposta adequada às questões complexas da sociedade contemporânea, concretizando o direito ao desenvolvimento e atuando como uma Teoria da Decisão Judicial.
As Dimens Es Paradigm Ticas Da Fundamenta O Das Decis Es Judiciais
DOWNLOAD
Author : João Luiz Rocha do Nascimento
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-09-28
As Dimens Es Paradigm Ticas Da Fundamenta O Das Decis Es Judiciais written by João Luiz Rocha do Nascimento and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-28 with Law categories.
Trata-se o presente livro de uma reflexão crítica sobre a decisão judicial na perspectiva da fundamentação. Um dos seus objetivos é demonstrar que, para além de se constituir no ato que resolve o processo, a decisão judicial, fundamentada nos termos da CFB, art. 93, I e do § 1o do art. 489, do CPC de 2015, é um ato complexo que se legitima a partir de sua fundamentação. Para o autor, a fundamentação é atravessada por paradigmas que atuam como elementos vinculantes. Denominados de dimensões paradigmáticas e estruturadas a partir de três perspectivas distintas (filosófica, histórica e jurídica), são elas as responsáveis pela construção do sentido que é dado à obrigação de fundamentar. No modelo de Estado Democrático de Direito, será a presença do conjunto dessas dimensões, devidamente alinhadas àquele modelo, que vai fazer com que uma decisão judicial se considere fundamentada. Por se tratar de elementos estruturantes, é a partir do modo que se mostram que se pode dizer de uma decisão judicial fundamentada, como uma resposta hermeneuticamente adequada para o caso concreto e justificada na Constituição Federal. A simples ausência de um desses elementos (ou dimensões), a inconsistência de um ou outro, assim como a incompatibilidade com o modelo de Estado que se justifica, implica a nulidade da decisão por ausência de fundamentação ou fundamentação deficiente. J(oão) L(uiz) Rocha do Nascimento defende ainda que no âmbito da dogmática jurídica, por estabelecer uma conexão direta com a Constituição Federal, realizando e concretizando a norma prescrita no inciso IX, do artigo 93 e por conjugar os elementos que compõem a tríplice dimensão da fundamentação, é no detalhamento da fundamentação das decisões judiciais, de que trata o § 1o do art. 489 do Código de Processo Civil, que se identifica a melhor expressão do caráter paradigmático da fundamentação das decisões judiciais. Como bem disse Lenio Streck, "esta é uma bela obra" e se constitui em "mais um trabalho que reforça a necessidade de uma teoria da decisão que constranja epistemologicamente quem decide, quem doutrina e quem legisla e isso João o faz com maestria".