A Regulamenta O Das Rela Es De Trabalho Individuais E Coletivas No Mbito Do Mercosul
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A Regulamenta O Das Rela Es De Trabalho Individuais E Coletivas No Mbito Do Mercosul
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Author : Wolney de Macedo Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
A Regulamenta O Das Rela Es De Trabalho Individuais E Coletivas No Mbito Do Mercosul written by Wolney de Macedo Cordeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Collective labor agreements categories.
Rela Es De Trabalho No Mercosul
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Author : Adriana Bitencourt Bertollo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-07
Rela Es De Trabalho No Mercosul written by Adriana Bitencourt Bertollo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-07 with Law categories.
A autora faz uma defesa convincente do instrumento das convenções coletivas transnacionais, já presentes, mas infrequentes, na realidade do Mercosul. Eles seriam mecanismo eficaz para empoderar a classe trabalhadora na construção de relações laborais mais justas e funcionais. Uma nota biográfica sobre algo que as palavras deste livro não transparecem. O trabalho de pesquisa que culmina com esta obra tem uma interessante propriedade reflexiva: é uma análise dos impactos de eventos globais como a pandemia sobre o labor transfronteiriço; ao mesmo tempo, é, ele próprio, produto de um labor transfronteiriço impactado pela pandemia. Não se trata de mera curiosidade inócua. Mais do que simplesmente observar seu objeto de estudo, a autora o vivenciou e enfrentou os mesmos desafios que empreendeu investigar. O resultado é uma obra, ao mesmo tempo, rigorosa e inspirada, que traz em si as marcas de uma pesquisa acadêmica engajada em seu mundo, e não mero produto de curiosidade intelectual. É, ela mesma, testemunho e símbolo do trabalho globalizado na era das grandes catástrofes globais.
O Mercosul E As Rela Es De Trabalho
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Author : Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
O Mercosul E As Rela Es De Trabalho written by Everaldo Gaspar Lopes de Andrade and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Industrial relations categories.
A Valoriza O Do Trabalho Como Princ Pio Constitucional Da Ordem Econ Mica Brasileira
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Author : Paulo Henrique Tavares da Silva
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2003
A Valoriza O Do Trabalho Como Princ Pio Constitucional Da Ordem Econ Mica Brasileira written by Paulo Henrique Tavares da Silva and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Brazil categories.
Visa dar uma interpretação atual ao princípio de valorização do trabalho, previsto na Constituição Federal. Apresenta uma abordagem histórica da importância do trabalho, analisa as normas de proteção trabalhista, inclusive no Direito brasileiro e propõe a adoção de políticas públicas que valorizem o trabalho e o trabalhador.
Direito E Economia Do Trabalho
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Author : Armando Castelar Pinheiro
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2020-09-24
Direito E Economia Do Trabalho written by Armando Castelar Pinheiro and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-24 with Law categories.
Coordenado pelos professores Armando Castelar Pinheiro, Antônio Maristrello Porto e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, este livro apresenta um conjunto de significativas contribuições que conjugam as perspectivas jurídica e econômica na análise das relações de trabalho. Os capítulos contextualizam a realidade do mercado nacional, as recentes reformas da legislação, as principais questões atinentes à previdência social e o problema da informalidade. Esta obra, idealizada no âmbito do projeto Direito e Economia para membros do Poder Judiciário, reafirma o compromisso da FGV Direito Rio em oferecer ao país um novo modelo de ensino jurídico, que tem na multidisciplinaridade um de seus pilares. Sérgio Guerra Diretor da FGV Direito Rio
A Prote O De Dados Pessoais No Uso De Tecnologia Na Rela O De Emprego Efeitos Do Compliance Trabalhista Digital Nas Negocia Es Coletivas Puc Rs
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Author : Caroline de Melo Lima Gularte
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-09-30
A Prote O De Dados Pessoais No Uso De Tecnologia Na Rela O De Emprego Efeitos Do Compliance Trabalhista Digital Nas Negocia Es Coletivas Puc Rs written by Caroline de Melo Lima Gularte and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-30 with Antiques & Collectibles categories.
O presente livro pretende analisar a possibilidade de inclusão de normas de compliance trabalhista digital no âmbito das negociações coletivas de trabalho, com vistas à efetivação do direito fundamental à proteção de dados pessoais dos empregados, com o fulcro extensivo à necessidade de cautela empresarial. O impulso da tecnologia avançada e a melhora na capacidade de coleta e armazenamento de dados pessoais altera o meio ambiente de trabalho virtual, refletindo na imposição de uma postura proativa por parte dos operadores jurídicos. Nesse passo, há um intuito legislativo mundial na edição de leis de proteção de dados pessoais, no qual, inspirado no Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), o Brasil publicou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Referidas leis de proteção de dados pessoais afetam, também, as relações de emprego e repercutem na imprescindibilidade de adequação das organizações empresariais a este novo cenário. O tema é de grande relevância econômica, social e jurídica, sendo objetivo deste livro analisar a importância da implementação de um programa de compliance trabalhista digital, com ênfase na proteção de dados pessoais dos empregados, para a gestão eficiente do uso de tecnologia avançada, em conformidade com o ordenamento jurídico pátrio. Para tanto, faz-se primordial o estudo das negociações coletivas de trabalho e da reforma trabalhista brasileira, que resgatou o princípio do negociado sobre o legislado, criando a possibilidade de tornar efetiva a aplicabilidade do programa de compliance trabalhista digital, mediante a inserção das normas de compliance em acordo coletivo de trabalho. Nesta senda, o Direito Coletivo do Trabalho deve avançar para abarcar os novos temas relacionados à proteção de dados pessoais nas relações de emprego, servindo a negociação coletiva, especialmente, o acordo coletivo de trabalho, de instrumento hábil para a discussão da inserção de um programa de compliance trabalhista digital, com vistas à proteção dos direitos fundamentais dos empregados, favorecendo a gestão do fluxo de dados pessoais nas organizações empresariais.
Mercosul
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Author : Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Mercosul written by Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Industrial relations categories.
Clt Ltr 2024
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Author : Beatriz Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-03-07
Clt Ltr 2024 written by Beatriz Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-07 with Law categories.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), carinhosamente conhecida como a “amarelinha” da LTr, está agora em sua 55ª edição, trazendo atualizações até fevereiro de 2024. Com os preciosos índices sistemáticos, alfabético remissivo e cronológico, a CLT-LTr é a mais indicada por professores e profissionais, facilitando a pesquisa de modo geral para todos os operadores do Direito do Trabalho. Além de ser amplamente utilizada nas principais provas do país, sendo permitida sua consulta na 2ª fase do Exame da Ordem (versão impressa), a CLT-LTr vem contribuindo para com a formação de milhares de servidores, advogados, juízes, desembargadores, procuradores e ministros que militam e defendem a justiça do trabalho, fazendo parte da história do Direito do Trabalho no Brasil. Na esteira das edições anteriores, a presente edição contempla • Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; • Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; • Constituição da República Federativa do Brasil; • Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); • Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária; • Índice sistemático da CLT; • Índice alfabético e remissivo; • Índice cronológico da legislação complementar; • Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); • Textos do Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n. 13.146, de 6.7.2015; • Texto da Convenção n. 132 da OIT; • Declaração Sociolaboral do Mercosul; • Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; • Estatuto do Estrangeiro; • Estatuto da Igualdade Racial; • Estatuto da Juventude; • Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; • Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Prece-dentes Normativos referentes aos artigos da CLT; • Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); • Novo CPC — Lei n. 13.105, de 16.3.2015, com vigência a partir de 18.3.2016. Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016; • Estão incluídas nesta obra as alterações procedidas pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, chamada de Reforma Trabalhista, tanto em relação às normas da Consolidação das Leis do Trabalho, como também das Leis ns. 6.019 de 31.1.1974, 8.036, de 11.5.1990 e 8.112, de 24.7.1991; • Regimento Interno do TST; • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. • [Novo] Lei n. 14.811, 12.01.2024 - Medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Indicada para as principais provas • Exame da Ordem dos Advogados do Brasil; • Exame Nacional da Magistratura; • Concurso para Auditoria Fiscal do Trabalho; • Concurso para Procuradoria do Trabalho. Exame da OAB Você pode e deve utilizar a CLT-LTr 2024 para consulta na 2ª fase do Exame da Ordem, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais. Porque a CLT-LTr é tão famosa no meio jurídico..? A CLT-LTr revolucionou o mercado editorial com a criação dos índices sistemáticos, alfabético remissivo e cronológico, facilitando a pesquisa de modo geral para todos os operadores e estudantes do direito do trabalho. Sendo a CLT mais indicada por professores e profissionais, servindo de inspiração para outras editoras desde sua primeira edição em 1979. Mas só a nossa "amarelinha" está no mercado há 45 anos, auxiliando na formação e atuação de milhares de servidores, advogados, juízes, desembargadores, procuradores e ministros que militam e defendem a justiça do trabalho. Não erre na escolha! Vá de LTr, a Editora do Direito do Trabalho. Especificações: Organizadores: Beatriz Casimiro Costa e Manoel Casimiro Costa Edição: 55ª Edição - 2024, Março Fechamento:10/02/24 Páginas: 1.336 Formato: 18,5 x 27 Lombada: 52mm Peso: 1.998g Código de Venda: 6446.0 ISBN: 9786558832065
Limites E Controle Do Negociado Sobre O Legislado Em Face Do Princ Pio Da Interven O M Nima Na Autonomia Coletiva
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Author : Christianne Moreira Moraes Gurgel
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-31
Limites E Controle Do Negociado Sobre O Legislado Em Face Do Princ Pio Da Interven O M Nima Na Autonomia Coletiva written by Christianne Moreira Moraes Gurgel and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-31 with Law categories.
As mudanças legislativas realizadas pela Lei no 13.467, de 13 de julho de 2017, impactaram diversos institutos do Direito Coletivo do Trabalho. Em meio a essas significativas alterações, a reforma trabalhista estabeleceu que, no exame do acordo ou convenção coletiva, a Justiça do Trabalho deve balizar sua atuação pelo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva, restringindo sua apreciação aos elementos essenciais do negócio jurídico previstos no Código Civil. A presente obra se propõe à análise criteriosa e fundamentada dos limites e controle da sobreposição da negociação em face do legislado, considerando os efeitos provocados pela reforma com a imposição da observância ao princípio da mínima intervenção estatal. Para tanto, o estudo procura traçar um panorama acerca das mais expressivas mudanças legislativas no Direito Sindical, seguindo para os principais aspectos da autonomia privada coletiva de trabalho e da negociação coletiva, situando o leitor na grande valorização desses institutos no âmbito do Direito interno e internacional. Alcançando o seu objetivo central, o presente estudo examina os institutos, princípios e regras da Ordem Jurídica que buscam responder aos limites e controle do negociado sobre o legislado, em face do princípio da intervenção mínima do Estado.
O Mercosul E A Pol Tica De Assist Ncia Social
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Author : Karen Vieira
language : pt-BR
Publisher: Editora Autografia
Release Date : 2020-10-08
O Mercosul E A Pol Tica De Assist Ncia Social written by Karen Vieira and has been published by Editora Autografia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-08 with Political Science categories.
Este livro discute alguns dos desafios para a construção de uma Política de Assistência Social supranacional no âmbito do Mercosul. A autora reflete, com base em suas pesquisas teóricas e de campo, sobre temas essenciais para a compreensão das limitações do modelo de integração político-econômica adotado nas últimas décadas pelos países do Cone Sul, no tocante à construção de políticas de assistência social comuns para o atendimento de suas populações itinerantes.