A Responsabilidade Civil Pela Viola O Fun O Social Do Contrato
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A Responsabilidade Civil Pela Viola O Fun O Social Do Contrato
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Author : Gilberto Fachetti Silvestre
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-05-01
A Responsabilidade Civil Pela Viola O Fun O Social Do Contrato written by Gilberto Fachetti Silvestre and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-05-01 with Law categories.
A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção da liberdade de contratar. Tais deveres indicam o parâmetro para o correto exercício da livre iniciativa das pessoas, sem que a liberdade de um interfira ilicitamente na esfera jurídica do outro. Tais deveres se destinam às partes e a terceiros de um vínculo contratual.
Fun O Social Na Conserva O De Efeitos Do Contrato
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Author : Carlos Nelson Konder
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-10-27
Fun O Social Na Conserva O De Efeitos Do Contrato written by Carlos Nelson Konder and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-27 with Law categories.
Na extinção de um contrato (em razão de invalidade, incumprimento, onerosidade etc.), em que medida deve-se levar em conta interesses de não contratantes, que dependam dos efeitos daquele contrato? Como se deve agir diante da resolução por inadimplemento de um contrato de compartilhamento de postes entre concessionária de energia e de telefonia que deixaria a região dos lagos do RJ sem acesso à internet? Ou do descredenciamento de uma clínica oncológica pela operadora de plano de saúde que obrigaria os pacientes a trocarem de local de tratamento no meio do processo? Ou ainda a resolução da exploração de jazida que gerava em concreto 18 empregos diretos e mais de 100 indiretos? Como implementar a invalidação de um contrato viciado por corrupção, mas que efetiva um direito fundamental de parcela significativa da população? A LINDB, em seu novo artigo 21, afirma que a decisão de invalidação de contratos deve indicar suas consequências e condições de regularização de modo equânime e proporcional: como modular as decisões extintivas de contratos? A presente obra, resultante da tese de titularidade do autor, aborda o papel que a controversa figura da função social do contrato, prevista no art. 421 do Código Civil, recentemente modificado pela Lei de Liberdade Econômica, pode desempenhar na conservação de efeitos do contrato, quando eles produzirem consequências relevantes para a tutela de interesses metaindividuais merecedores de proteção. Para tanto, a obra inicia por uma releitura da função social do contrato, discutindo sua contraposição à causa e à frustração do fim do contrato, sua fundamentação nos princípios constitucionais, seu diálogo com a massificação dos contratos e com o consequencialismo, e arremata por uma qualificação normativa dela, propondo uma tríplice atuação de seus efeitos. A partir disso, a obra analisa o controle da resilição unilateral dos contratos, em diálogo com as figuras do abuso de poder econômico e da função social da empresa, a resolução por inadimplemento e seu cotejo com o adimplemento substancial, bem como a alegada preferência da revisão à resolução por onerosidade excessiva. Aborda ainda os chamados efeitos do nulo e a dita responsabilidade pós-contratual, tudo à luz da tutela de interesses metaindividuais relevantes. Por fim, a obra propõe parâmetros para o controle dessa modulação de efeitos da decisão que extingue o contrato - verdadeira extinção progressiva dos pactos. Do ponto de vista substancial, a obra ressalva o alcance dos efeitos, em diálogo com a doutrina processualista das macro-lides e ações de massa, e a essencialidade, em confronto com os chamados contratos existenciais e a tutela das vulnerabilidades. Do ponto de vista metodológico, aponta a importância da temporariedade da conservação e o ônus argumentativo de fundamentação, com base no art. 489 do CPC.
Manual De Direito Civil 8 Edi O 2024
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Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2024-02-22
Manual De Direito Civil 8 Edi O 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-22 with Reference categories.
O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. O conteúdo dessa obra foi elaborado com a preocupação de proporcionar uma melhor compreensão da matéria, com exemplos didáticos, palavras chave em destaque, jurisprudência atualizada, quadros e esquemas gráficos para auxiliar a fixação e revisão do seu estudo. Tenha neste manual um companheiro e um aliado, que o auxiliará a galgar o que almeja, seja na graduação, na vida profissional ou em concursos públicos. A obra possui conteúdo extra e capítulos selecionados na plataforma digital. A nova edição foi devidamente atualizada, com destaque para: a Lei n. 14.713/2023, Guarda compartilhada; a Lei n. 14.711/2023, Marco Legal das Garantias; a Lei n. 14.661/2023, Herdeiro ou legatário indigno; a Lei n. 14.620/2023, Nova modalidade de Direito Real; e o RE 1.167.478 (Tema 1053), Fim da separação judicial. Data de fechamento da edição: 7-12-2023.
Responsabilidade Civil G Nero E Sexualidades 1a Ed 2024
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Author : Ana Carla Harmatiuk Matos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-06-05
Responsabilidade Civil G Nero E Sexualidades 1a Ed 2024 written by Ana Carla Harmatiuk Matos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-05 with Law categories.
"A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estão na base de condutas ensejadoras de responsabilidade civil, razão pela qual tal obra se mostra tão necessária e pertinente, ainda mais nos tempos atuais, sobretudo em razão dos danos sofridos refletirem o espectro de forte discriminação e opressão. Todas as pessoas têm a sua vivência em sociedade tangenciada pelos elementos que lhe são caracterizadores, o que descortina que as dissidências sexuais de forma recorrente suportam diversas situações lesivas que merecem urgente atenção, tanto sob o enfoque das políticas de combate à discriminação quanto à efetiva compensação dos danos injustos sofridos. Não resta dúvida que as lesões aos interesses juridicamente merecedores de tutela adquirem contorno peculiar na medida em que a injustiça alcança não só o dano em si, mas reverbera em uma dimensão coletiva de discriminação e estigma. As ofensas às chamadas minorias sexuais não podem restar incólumes, pois tais grupos vulnerabilizados necessitam, em um Estado Democrático de Direito, de especial atenção sob pena de padecerem de uma realidade que os aparte plenamente de uma vida digna, muitas vezes flertando com uma realidade de segregação e estigma tamanha que os priva do exercício pleno de sua cidadania inclusiva. Trazer a público uma obra com 20 artigos tratando da relação existente entre responsabilidade civil e os elementos da sexualidade (sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero) é vital não só em razão do conteúdo valioso dos artigos que a compõe, mas também por conferir visibilidade ao tema que muito sofre com as alegações de ausência de legitimidade ante a existência de uma igualdade formal (mas longe de se consolidar como material e substancial), bem como pelo desprezo das pautas das minorias identitárias, tratadas por muitos de forma jocosa e marginalizada". Trecho de apresentação dos coordenadores Ana Carla Harmatiuk Matos Leandro Reinaldo da Cunha Vitor Almeida
Responsabilidade Civil
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Author : Adisson Leal
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-02-17
Responsabilidade Civil written by Adisson Leal and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-17 with Law categories.
"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática.Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que a concepção do "tort" não pode, sem as devidas ressalvas e nuances, ser transportada para o sistema do "Civil Law". No âmbito do "Common Law", destaca o vigor e o alcance do "duty of care", concluindo que a proposta desse livro tem muito para contribuir com o direito comparado. Embora os sistemas jurídicos tenham as suas especificidades, as contribuições são recíprocas e desejadas.Visando apenas a uma melhor organização, dividimos os trabalhos nos seguintes grupos: a) princípios e fundamentos da responsabilidade civil; b) pressupostos e modalidades da responsabilidade civil; c) responsabilidade civil ambiental e nas relações de consumo; d) responsabilidade civil no direito das famílias; e) responsabilidade civil na área médica; f) responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; g) responsabilidade civil dos notários e registradores; h) responsabilidade civil do Estado. Como qualquer escolha, assumimos os naturais riscos de outras possíveis propostas. De toda sorte, destacamos que nos valemos, para tal divisão, dos temas preponderantes, sem desconsiderarmos a transversalidade do assunto".
A Interfer Ncia Lesiva De Terceira Na Rela O Obrigacional
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Author : Fábio Floriano Melo Martins
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2017-11-01
A Interfer Ncia Lesiva De Terceira Na Rela O Obrigacional written by Fábio Floriano Melo Martins and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-11-01 with Law categories.
Contributo para o esclarecimento da confusão entre os limites da relatividade dos efeitos contratuais, oponibilidade e responsabilidade civil de terceiro. Estuda as contribuições da doutrina estrangeira já amadurecidas sobre a matéria, especialmente sob os três temas não regulamentados pela lei – relatividade, responsabilidade e oponibilidade – e propõe parâmetros para a regulamentação da atuação de terceiro que, voluntariamente ou não, acabe por interferir na relação obrigacional, com especial destaque para o direito de crédito.
Contratos Difusos E Coletivos A Fun O Social Do Contrato
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Author : ROBERTO SENISE LISBOA
language : pt-BR
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2017-10-06
Contratos Difusos E Coletivos A Fun O Social Do Contrato written by ROBERTO SENISE LISBOA and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-10-06 with Reference categories.
A presente obra tem como objetivo o estudo da regulação contratual dos interesses de massa, ou seja, dos interesses difusos e coletivos nos diversos ramos do direito. Analisa a função social dos contratos e sua importância para a melhor compreensão da teoria do negócio jurídico, delineando-se os fatores básico de interferência e as características primordiais, dentre as quais a sua repercussão jurídica.
Direito Do Consumidor Esquematizado 11 Edi O 2023
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Author : Pedro Lenza
language : en
Publisher: Saraiva Educação S.A.
Release Date : 2023-03-03
Direito Do Consumidor Esquematizado 11 Edi O 2023 written by Pedro Lenza and has been published by Saraiva Educação S.A. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-03 with Reference categories.
Asobras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos degraduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráficoespecialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicadana obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendoa assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer aoleitor um material superatualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizadocom a jurisprudência dos tribunais superiores. Ao final de cada capítulo, oassunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos, facilitandoa percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagemdo aprendizado. A novidade desta edição é a disponibilização dasprincipais peças envolvendo a proteção do consumidor superendividado e novostópicos com temas atuais. Data de fechamento da edição: 12/12/2022.
20 Anos De Vig Ncia Do C Digo Civil Na Legalidade Constitucional
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Author : Ana Frazão
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-10-02
20 Anos De Vig Ncia Do C Digo Civil Na Legalidade Constitucional written by Ana Frazão and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-02 with Law categories.
Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1a Ed - 2024 "Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta obra, de autoria coletiva, que reúne civilistas de todo o país. O resultado é a obra que o leitor e a leitora têm em mãos, um trabalho robusto, de fôlego. A obra se constitui em verdadeira codificação comentada, que se volta para o horizonte de análise do percurso trilhado nessas duas décadas de vigência da lei sob a legalidade constitucional. Já tive oportunidade de afirmar que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente de um sistema de normas de direito privado que corresponde às aspirações de uma dada sociedade. Nunca é demais relembrar, portanto, que o Direito Civil contemporâneo, em consequência, é reflexo de um tempo que se firma a partir da segunda parte do século XX, e mais diretamente, entre nós, a partir da Constituição de 1988, que redemocratizou o País. Nesse sentido, a transformação do governo jurídico do tríplice vértice fundante do privado – as titularidades, o trânsito jurídico e o projeto parental – reflete-se em duas travessias. A primeira estende-se do Código Civil de 1916 à Constituição de 1988. A segunda, ainda em curso, verifica-se na ponte que a hermenêutica crítica está a construir, entre a codificação de 2002 e a principiologia axiológica de índole constitucional. A primeira travessia se cumpriu, como assinalou Orlando Gomes, refletindo aspirações da camada mais ilustrada da população. Nada mais justo, portanto, do que almejar, para a segunda travessia, que se constitua em percurso mais democrático, centrado na dignidade da pessoa humana. Projeta-se, assim, para o futuro, essa segunda travessia, que se iniciou com a aprovação da Lei 10.406/2002. Calcada nestas duas décadas iniciais de vigência, anseia agora pelos desafios futuros. A edificação deste trabalho, em curso permanente, não poderia ter se concluído com a edição da nova lei. (...) Afinal, o legado da metodologia do Direito Civil na legalidade constitucional é imenso, dentro e fora do Direito Civil como dogmática jurídica. Tanto na doutrina quanto na jurisprudência, as concordâncias e as próprias dissonâncias ampliam os horizontes. A publicação que vem a público agora, na celebração dos vinte anos de vigência do Código Civil, entre sístoles e diástoles, coroa a produção científica e acadêmica que vem sendo desenvolvida há décadas por professores e pesquisadores comprometidos com a vocação do ensino, da pesquisa e do magistério". Trecho do prefácio de Luiz Edson Fachin
Responsabilidade Civil Na Rela O De Consumo
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-09-05
Responsabilidade Civil Na Rela O De Consumo written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-05 with Law categories.
A civilização industrial trouxe consigo um aspecto importante, que foi o de proteger o consumidor, por ser este a parte mais fraca na relação jurídica em massa. Foi nesse estágio de desenvolvimento da sociedade que surgiu a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), introduzindo uma considerável mudança, ao passar o direito privado das obrigações a ser disciplinado por três grandes e diferentes regimes jurídicos, quais sejam, o civil, o comercial e o da tutela do consumidor. 1 Durante vários séculos, nas economias de fundo agrário, mesmo depois da primeira Revolução Industrial, foram as prestações de coisas que preponderaram nas relações da vida econômica. À medida, porém, que a revolução tecnológica, subsequente ao termo da última guerra, foi modificando a fisionomia das sociedades contemporâneas, cada vez mais se acentuou a importância das prestações de serviços que as grandes empresas oferecem, muitas vezes em massa, ao núcleo crescente dos utentes. No limiar do século XIX, assistiu-se à valorização do indivíduo com forma ideológica de combate ao absolutismo real. Coube aos filósofos iluministas buscar inspiração na filosofia estoica, enaltecendo no indivíduo a razão, ‘e da existência da razão em todos deduzia o dogma da igualdade’. Em nome desses novos princípios passou-se a destruir tudo aquilo que o antigo regime havia construído: a realeza, as classes sociais, as corporações de ofício.