A Responsabilidade Pol Tica Dos Eleitos Locais
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A Responsabilidade Pol Tica Dos Eleitos Locais
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Author : Rui Fernando Moreira Magalhães
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
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A Responsabilidade Pol Tica Dos Eleitos Locais
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Author : Rui Magalhães
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14
A Responsabilidade Pol Tica Dos Eleitos Locais written by Rui Magalhães and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-14 with Law categories.
O que significa Public Accountability? E responsabilidade política? Como se traduzem em Portugal? A que tipos de responsabilidade estão vinculados os nossos eleitos locais? Com base em que normativos legais? A quem têm a obrigação moral e o dever jurídico de prestar contas? Qual o conceito de prestação de contas? Que implicações, repercussões e sanções lhes podem ser aplicadas no sistema jurídico português? Que mecanismos de controlo e de fiscalização existem? Quais os casos mais conhecidos em que houve efetiva responsabilidade criminal? Quais os limites da responsabilidade pública e política? Não será contraproducente o excesso de responsabilidade exigida aos políticos? Não haverá uma injustificada Espada de Dâmocles sob a cabeça dos políticos? Estas são algumas das questões que guiaram esta obra que se propõe ser uma reflexão sobre o tema da Accountability e promover uma revisão sistemática da literatura existente na área da prestação de contas e da transparência.
Munic Pios E Freguesias Novas Compet Ncias Vol V Regime Dos Eleitos Locais
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Author : João Salazar
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-24
Munic Pios E Freguesias Novas Compet Ncias Vol V Regime Dos Eleitos Locais written by João Salazar and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-24 with Law categories.
Este livro constitui o 5o Volume e é resultado de um projeto sobre os municípios e freguesias, regime jurídico, entidades intermunicipais, novas competências e diplomas sectoriais, integrando remissões, anotações, jurisprudência, comentários e minutas. Aborda o Estatuto dos Eleitos Locais, que foi aprovado pela Lei n.o 29/87 de 30 de junho, e que vigora com a redação da Lei n.o 24-D/2022 de 30 de dezembro, bem como a Lei n.o 11/96 de 18 de abril, que vigora com as alterações mais recentes da Lei n.o 36/2004 de 13 de agosto, constituindo-se por duas partes. No contexto atual, esta obra surge pela necessidade de encontrar respostas para as matérias nele versadas. Pretende ser um instrumento fundamental para aqueles que lidam com estas matérias.
Acesso Formal Dos Imigrantes Aos Espa Os Pol Ticos Eleitos E Eleitores Nos Munic Pios E Juntas De Freguesia Portuguesas
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Author : Fernando Ruivo Clemens Zobel
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-10-24
Acesso Formal Dos Imigrantes Aos Espa Os Pol Ticos Eleitos E Eleitores Nos Munic Pios E Juntas De Freguesia Portuguesas written by Fernando Ruivo Clemens Zobel and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-10-24 with Social Science categories.
Projeto de investigação financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, no âmbito do Protocolo com o Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural, e desenvolvido pelo Centro de Estudos Sociais, em parceria com o CESNOVA. A obra procura responder às seguintes questões: Quais as razões para a falta de mobilização dos potenciais votantes estrangeiros em Portugal? Como explicar o facto de muitos dos que integram o grupo de recenseados serem eleitos com sucesso? De que maneira o envolvimento dos imigrantes em instituições democráticas formalmente representativas ao nível local difere do comportamento da maioria? Será que este facto reproduz substancialmente a matriz política da sociedade portuguesa?
Guia Jur Dico Das Autarquias E Eleitos Locais No Es E Leis Fundamentais Das Autarquias E Eleitos Locais
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Author : Francisco Pimentel
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-13
Guia Jur Dico Das Autarquias E Eleitos Locais No Es E Leis Fundamentais Das Autarquias E Eleitos Locais written by Francisco Pimentel and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-13 with Law categories.
O Guia Jurídico das Autarquias e Eleitos Locais, como o próprio nome indica, pretende ser um documento informativo, prático e orientador de todos quantos intervêm e agem ao nível autárquico, sejam eles eleitos locais, trabalhadores em funções públicas, cidadãos interessados no exercício fundamentado da sua cidadania ou meros curiosos, sobre a organização, funcionamento, atribuições e competências das autarquias, bem como de outras matérias correlacionadas mais relevantes, aproveitando-se para deixar um conjunto de noções, conceitos e leis fundamentais que permitem contextualizar e perceber a importância, sentido e alcance do Poder Local no desenvolvimento económico e social integrado e solidário do todo nacional.
Direito Constitucional Portugu S Volume I Identidade Constitucional
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Author : Paulo Otero
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
Direito Constitucional Portugu S Volume I Identidade Constitucional written by Paulo Otero and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Nota Prévia 01. O presente Direito Constitucional Português, destinado aos alunos da cadeira de Direito Constitucional, versa exclusivamente sobre a Constituição de 1976: trata-se, neste sentido, de um manual sobre o Direito Constitucional vigente. Cumpre-se deste modo um desejo manifestado por diversos alunos, ao longo de vários anos, e uma promessa assumida e, sucessivamente, adiada. 02. Adoptando-se uma metodologia que procura conjugar o texto da normatividade escrita que faz parte da Constituição "oficial" e simultaneamente, uma vivência institucional que, num diálogo entre doutrina e jurisprudência, permite surpreender a existência, numa dimensão paralela, de uma normatividade integrante da Constituição "não oficial", o Direito Constitucional Português assenta em três vértices de análise: - A determinação da identidade da Constituição (1.° volume); - O recorte do modelo de organização política (2.° volume); - Os termos de implementação da Constituição (3.° volume). 03. O Direito Constitucional Português que neste momento se publica tem duas particularidades subjectivas: é escrito por um jusadministrativista, reflectindo essa formação orientada para o Direito Administrativo em múltiplas das análises feitas ao longo do texto e, por outro lado, corresponde ao pensamento por quem não foi constituinte (nem tinha idade, em 1975, para votar), nem exerce ou exerceu qualquer cargo em órgãos constitucionais, aumentando a distância emocional e o envolvimento pessoal com a matéria a analisar. Nada disto exclui, óbvia e naturalmente, a existência de pré-compreensões e pressupostos ideológicos: não há trabalho que, no domínio das ciências sociais, seja axiologicamente neutro — todos os estudos de Direito (e os de Direito Constitucional, em particular) são comprometidos. Os pressupostos ideológicos de partida encontram-se subjacentes aos alicerces do Estados de direitos humanos, tal como se encontram formulados nas nossas Instituições Políticas e Constitucionais, I vol., §9.° a §12.°. 04. Durante o tempo de redacção deste texto, tal como das aulas que ao longo de duas décadas tenho leccionado a milhares de alunos, nunca deixei de ter presente as três pessoas que me motivaram o gosto pelo Direito Constitucional: - O Próf. Doutor Jorge Miranda, por cujo Manual iniciei o estudo do Direito Constitucional, meu Professor no Curso de Mestrado (1986/1987), de quem fui assistente durante vários anos (os melhores da vida académica), meu avaliador em todas as provas e concursos da minha carreira e, acima de tudo, um Amigo e um Exemplo de sabedoria sem arrogância, de dedicação universitária inexcedível e de liberdade cientifica; - A memória do Mestre Pe. Filipe Vieira, responsável pelas aulas teóricas da minha turma de licenciatura, exemplo de uma vida dedicada ao serviço dos outros e com sacrifícios irreparáveis para a sua própria carreira académica; - O Mestre Ricardo Leite Pinto, responsável pelas aulas práticas da minha subturma, recordo a serena sabedoria de uma já promissora autoridade científica e a infinita paciência que tinha para disciplinar um (já então) "contestatário" do pensamento dominante. Lisboa, 8 de Dezembro de 2009. Paulo Otero Plano Geral da Obra Capítulo l - Identidade Constitucional Secção 1a - Identidade axiológica da Constituição Secção 2a - Identidade estrutural da Constituição Secção 3a - Identidade relacional da Constituição Capítulo II - Organização do Poder Político Secção 1a - Princípios Fundamentais Secção 2a - Estruturas constitucionais da República Secção 3a - Estruturas políticas infra-estaduais Capítulo III - Implementação da Constituição Secção 1a - Coordenadas da implementação da Constituição Secção 2a - Princípios gerais da actividade constitucional Secção 3a - Meios de implementação da Constituição
Democracia E Sociedade
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Author : Rui Nunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-11-01
Democracia E Sociedade written by Rui Nunes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-11-01 with Social Science categories.
Democracia e sociedade. Trata-se de uma reflex?o efetuada ao longo da ultima decada sobre alguns dos temas que est?o na genese da construc?o de uma sociedade moderna e desenvolvida. De facto, a crise que hoje presenciamos obriga a questionar como e que as democracias europeias devem atravessar o Seculo XXI mantendo a sua identidade historica e cultural. Esta obra mais n?o pretende ser do que um singelo contributo para o desenvolvimento e modernizac?o do nosso pais e para a construc?o de uma sociedade verdadeiramente pluralista. Mas, este livro e sobretudo um ato de emancipac?o social e de defesa dos valores inalienaveis da sociedade Portuguesa.
Ambi O Duplicar O Pib Em 20 Anos
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Author : Álvaro Beleza
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-08-24
Ambi O Duplicar O Pib Em 20 Anos written by Álvaro Beleza and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-24 with Business & Economics categories.
Livro que pretende dar resposta à questão: Como duplicar a riqueza nacional em 20 anos?
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Author :
language : en
Publisher: Soffer Publishing
Release Date :
written by and has been published by Soffer Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Ra Zes E Rumos
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Author :
language : pt
Publisher: 7Letras
Release Date : 2001
Ra Zes E Rumos written by and has been published by 7Letras this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Literary Criticism categories.