A Revolu O Digital E O Direito Privacidade
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A Revolu O Digital E O Direito Privacidade
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Author : Demócrito Reinaldo Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-13
A Revolu O Digital E O Direito Privacidade written by Demócrito Reinaldo Filho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-13 with Law categories.
As tecnologias da informação provocaram uma rápida transformação em cada faceta de nossas vidas, ao facilitarem a coleta, manipulação e armazenamento de dados em forma digital. Não somente as agências governamentais funcionam como poderosos centros de processamento de informações pessoais, mas também as empresas privadas hoje adquiriram os meios para coletar, manipular, armazenar e transmitir dados de uma forma simples e a um custo relativamente baixo. O interesse tanto do setor público como do privado em incrementar a utilização de sistemas informáticos para coleta de dados pode ser explicado pela circunstância de que a informação transformou-se em valioso recurso. Na era dos mercados globais e da concorrência sem fronteiras territoriais, as tecnologias que possibilitam a manipulação, gerenciamento e uso de informações transformaram-se em ferramentas de poder. Na atual sociedade da informação, o bem mais valioso e disputado é justamente o que dá nome a essa nova sociedade: a própria informação. Na "nova economia", empresas bem-sucedidas são as que conseguem adquirir e administrar a maior quantidade possível de informação, no menor tempo e com maior eficiência. Mas se, por um lado, a coleta de informações pessoais pode favorecer negócios, facilitar decisões governamentais ou mesmo melhorar a qualidade de vida material da sociedade como um todo, outros valores necessitam ser considerados à luz da privacidade individual.
The Legal Challenges Of The Fourth Industrial Revolution
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Author : Dário Moura Vicente
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2023-09-26
The Legal Challenges Of The Fourth Industrial Revolution written by Dário Moura Vicente and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-26 with Law categories.
This book explores the concept of a fourth industrial revolution as an expression of the current technological, economic, and social changes sparked by the growing interconnectivity and intelligent automation that have emerged in the 21st century. It seeks to identify and explain the legal challenges posed by this phenomenon in four main areas: content, economy, security, and people.Part I, Content, considers e.g. the problems posed by new uses of protected works in the digital environment, and the new rules on liability for intermediary services contained in the Digital Services Act.Part II, Economy, is particularly concerned with the regulation of Big Tech in the EU’s Digital Markets Act, ecommerce and EU consumers’ rights, the taxation of online platforms, and digital advertising.Part III, Security, addresses the European Union Strategy for Cybersecurity, the use of biometric data systems and facial recognition technologies for law enforcement purposes, and the security implications of the Proposal for an EU Regulation on Artificial Intelligence, as well as the challenges entailed by the European Union’s positioning itself as a major cyber defence actor.Part IV, People, discusses the Data Protection Litigation System under the GDPR, the right to disconnect from work, the proposed EU Catalogue of Fundamental Digital Rights, the countering of terrorist propaganda online through the TERREG and the DSA, and AI and Fundamental Rights.
Direito Do Trabalho E Novas Tecnologias Impacto Da Revolu O Tecnol Gica Nas Rela Es De Trabalho E Nova Racionalidade Jur Dica
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Author : Ana Paula Sefrin Saladini
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-08-30
Direito Do Trabalho E Novas Tecnologias Impacto Da Revolu O Tecnol Gica Nas Rela Es De Trabalho E Nova Racionalidade Jur Dica written by Ana Paula Sefrin Saladini and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-30 with Antiques & Collectibles categories.
Há um processo de mutação no mundo do trabalho decorrente do advento da 4ª revolução industrial. Novas e distintas formas de contratação eclodem e, atualmente, já é possível distinguir e identificar um formato bem definido: as plataformas digitais. Esta é a nova fronteira do direito do trabalho. Defronta- -se com uma situação fática absolutamente nova, onde o tomador dos serviços é um ente despersonalizado e o contrato celebrado é feito digitalmente. Não há superior hierárquico, tempo de serviço determinado, local físico de prestação de serviços e fornecimento de instrumentos de trabalho pelo toma dor de serviços ao trabalhador. O tomador dos serviços não possui os ativos do negócio e trabalha com custos de transação extremamente reduzidos. Uma das bases da revolução tecnológica é conhecer e ter acesso aos dados dos seus usuários, pelo que desponta a necessidade de tutelar adequadamente a informação existente, o que evidentemente alcança as relações de trabalho e a LGPD é a maior expressão dessa preocupação. Por fim, novos procedimentos laborais como o teletrabalho e a criação de startups afloram na medida em que as tecnologias permitem esses formatos inéditos de prestação de labor e que trazem nova racionalidade ao clássico direito do trabalho.
Os Efeitos Da Revolu O Digital No Direito Coletivo Do Trabalho
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Author : Tereza Aparecida Asta Gemignani
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-07-22
Os Efeitos Da Revolu O Digital No Direito Coletivo Do Trabalho written by Tereza Aparecida Asta Gemignani and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-22 with Law categories.
A revolução digital vem provocando grandes fissuras na estrutura dogmática do direito do trabalho, que podem comprometer o enforcement de seu sistema normativo, como balizador de conduta. Esta obra, fruto da tese de pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), tem o escopo de analisar a matéria com foco no direito coletivo do trabalho. Aborda a importância da Análise Econômica do Direito e da Teoria dos Jogos para a solução dos conflitos coletivos. Ressalta como os novos tipos de relações de trabalho demandam a formação de um modelo próprio para aferir a imputação de responsabilidade trabalhista, um tertium genus distinto da tipologia civilista (objetiva/subjetiva). Analisa os efeitos da revolução digital no modelo sindical existente e aponta a necessidade de mudanças, para que a autonomia privada coletiva possa ser exercida para garantir proteção aos direitos fundamentais nas novas relações de trabalho, inclusive no âmbito internacional. Destaca a importância de promover a reconfiguração da negociação coletiva trabalhista, para abranger novos temas de direito material e processual, ensejando a formulação de outras regras de hermenêutica. A reconstrução do direito coletivo do trabalho vem exigindo a ressignificação do princípio da solidariedade por novos marcos axiológicos, que consigam resgatar a primazia da nova realidade fática como parte integrante do alicerce, de um direito voltado à proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, para possibilitar a republicana articulação entre o regramento posto pelo Estado e as normas negociadas pelos corpos intermediários, que integram a nação brasileira, a fim de viabilizar a implantação de um efetivo desenvolvimento sustentável.
Revolu O Tecnol Gica E As Novas Formas De Trabalho
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Author : Camila Carvalho Mendonça
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-29
Revolu O Tecnol Gica E As Novas Formas De Trabalho written by Camila Carvalho Mendonça and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-29 with Law categories.
O trabalho é um direito constitucional protegido pela Constituição da República de 1988, citado várias vezes ao longo do texto constitucional. Entretanto, o trabalho, ao longo dos anos, foi sofrendo modificações, pois antes a forma de trabalho mais conhecida era a realizada dentro do estabelecimento do empregador, com uma rotina preestabelecida. Com o avanço da tecnologia e da internet, o mundo entrou na era da informação, com uma maior conexão entre os dispositivos e o ser humano e, mais tarde, na era da imersão, com o metaverso, em que as pessoas passaram a poder entrar dentro da realidade virtual para se comunicar e interagir. Isso possibilitou que novas formas de trabalho surgissem na sociedade. Para tanto, é abordada a evolução do direito do trabalho, bem como as revoluções industriais que permitiram que o mundo chegasse à tecnologia que temos hoje. Além disso, o livro trata do trabalho do influenciador digital e do trabalho no metaverso. Por fim, a pretensão é contribuir para a melhoria do ambiente de trabalho e a valorização das novas formas que vêm surgindo com o avanço da tecnologia e da internet.
A Quarta Revolu O Industrial E Os Novos Paradigmas Do Direito Do Consumidor
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Author : Rossana Fisciletti
language : pt-BR
Publisher: Literare Books
Release Date : 2021-10-25
A Quarta Revolu O Industrial E Os Novos Paradigmas Do Direito Do Consumidor written by Rossana Fisciletti and has been published by Literare Books this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-25 with Business & Economics categories.
A obra analisa a influência das tecnologias disruptivas e as relações entre consumidores e fornecedores, trazendo novos conceitos com ênfase no modelo de consumo criado a partir da evolução dos meios de produção, técnicas de marketing e vendas, resultantes das imposições de um mercado extremamente rápido e competitivo. Nesse sentido, o Consumidor 4.0 é o protagonista do estudo que compõe esse livro e sua presença aperfeiçoa a aplicação dos princípios da confiança, da boa-fé e da presunção de vulnerabilidade. A obra repensa algumas temáticas multi-interdisciplinares, como: a articulação entre os recursos digitais, o processo de consumo e características e os efeitos da relação entre o consumidor e o produtor das compras e vendas, serviços ou acessos pela rede de computadores, sendo indispensável para profissionais de diversas áreas, como Direito, Economia, Administração e Marketing e para os que se interessam pelo estudo das diretrizes contemporâneas direcionadas à proteção do consumidor no Brasil, observando as transformações trazidas pela Indústria 4.0.
Direito Digital E Intelig Ncia Artificial
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Author : Mafalda Miranda Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-03-17
Direito Digital E Intelig Ncia Artificial written by Mafalda Miranda Barbosa and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-17 with Law categories.
Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadores que, defrontados com questionamentos e inquietações sobre as consequências do implemento dessas novas tecnologias em variados contextos, são instados a solucionar problemas e trazer respostas. Com a preocupação de trazer luz a diversas das questões concernentes ao tema, surgiu o projeto de coordenação dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diversos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos específicos das interfaces entre o Direito e a Inteligência Artificial. Trata-se de obra densa, composta por sessenta textos que estão subdivididos metodologicamente em doze partes. São elas: • Parte I: os aspectos introdutórios do tema. • Parte II: questões concernentes à autonomia de entes dotados de Inteligência Artificial e os direitos da personalidade. • Parte III: análise da adequação da responsabilidade civil, de seus institutos, funções e pressupostos à realidade desvelada pela IA. • Parte IV: interações entre a Inteligência Artificial, proteção de dados pessoais e a correlata segurança da informação. • Parte V: são discutidos temas sobre publicidade, relações de consumo e opacidade algorítmica. • Parte VI: dedicada aos impactos dos algoritmos no direito público. • Parte VII: trabalhos relacionados aos direitos humanos e as influências dos algoritmos em questões do cotidiano. • Parte VIII: cuida das relações entre a Inteligência Artificial e a educação digital. • Parte IX: relacionada às interações entre algoritmos, contratos e à rede blockchain. • Parte X: temas relacionados ao direito dos seguros e ao direito bancário. • Parte XI: estudo das nanotecnologias e da casuística da IA em ar, mar e terra, viabilizada por drones, navios e carros autônomos. • Parte XII: dedicada às influências de algoritmos de Inteligência Artificial sobre outros ramos jurídicos, a saber: o direito penal, o direito do trabalho, o direito tributário, o direito das sucessões e o direito da saúde.
Abordagens Interdisciplinares Sobre Direito E Tecnologia
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Author : Gil Ferreira de Mesquita
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-09
Abordagens Interdisciplinares Sobre Direito E Tecnologia written by Gil Ferreira de Mesquita and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-09 with Law categories.
Quem iniciou seus estudos na clássica obra Lições preliminares de Direito, do imortal Professor Miguel Reale, deve se lembrar de sua clássica explicação elementar do que seja o Direito. Nela, lança mão de um antigo brocardo jurídico: ubi societas, ibi jus (onde está a sociedade está o Direito). Nesse sentido, ousamos adaptar a afirmação para nossa obra e dizer que onde está a tecnologia está o Direito! E a confirmação de que esta sentença é válida está na própria diversidade de temas que entram na pauta de discussões dos mais variados setores do conhecimento jurídico a uma velocidade difícil de acompanhar. Levando em consideração essa relevância contemporânea – em que pese a existência de outras obras envolvendo a temática – decidimos, no início de 2023, lançar uma chamada para que autores de todo o Brasil nos auxiliassem na construção de uma obra vasta, moderna e interdisciplinar, colaborando com capítulos que revelem suas atividades de pesquisa, seja na docência ou fora dela. O resultado é este que chega agora em suas mãos: autores de quatro estados diferentes da Federação (Ceará, Minas Gerais, Paraná e São Paulo), dentre advogados, magistrados, procuradores, professores universitários e pesquisadores de outras áreas, contribuindo com trinta e um textos que refletem bem o pensamento da academia nas mais diversas abordagens possíveis da relação entre Direito e tecnologia.
Direito Do Trabalho E Das Rela Es Sociais Na Era Digital
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Author : André Cleandro de Castro Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Direito Do Trabalho E Das Rela Es Sociais Na Era Digital written by André Cleandro de Castro Dias and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra se inspira na liderança acadêmica do Professor Paulo Campanha Santana e reúne pesquisas de vários autores sobre o Direito do Trabalho e das Relações Sociais na era digital por meio das lentes dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Sustentável, em sua homenagem. Os textos enfrentam os desafios na construção de um mundo do trabalho melhor, mais justo e equitativo para todas as pessoas, tratando de geolocalização, inteligência artificial, LGPD, limites civilizatórios na Revolução 4.0, algorítmicos em recrutamento, compliance, meio ambiente laboral, greve, trabalho por plataforma, direito coletivo do trabalho, convencionalidade, sistema interamericano de direitos humanos, atuação do MPT, educação, ODS da ONU, práticas de seguridade social, cota de reserva ambiental e direito da floresta. Apresenta ao leitor uma ótica inclusiva e propositiva, onde o direito do trabalho funciona como verdadeiro agente humanizador no sistema capitalista com a função de garantir a inflexibilidade do núcleo duro e essencial dos contratos sociais.
Revolu O Informacional E Um Novo Direito
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Author : Brunello Souza Stancioli
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2022-05-24
Revolu O Informacional E Um Novo Direito written by Brunello Souza Stancioli and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-24 with Law categories.
Somos insistentemente chamados a assumir o desafio de pensar o nosso tempo. Os ensinamentos que recebemos e os instrumentos que dispomos, por mais valiosos que sejam, são sempre limitados e precários. Ao menos em alguma medida, a experiencia humana e a cada vez inédita, impondo a toda geração a necessidade de compreender o novo e aprender a viver em um mundo sem precedentes. A origem deste livro está associada a esse esforço: entender a nova realidade na qual estamos imersos, enfrentar seus desafios e contribuir para construirmos um futuro melhor. Partimos da percepção de que, no século XXI, não e possível realizar essa tarefa sem olharmos com atenção para as novas tecnologias da informação e da comunicação, assim como para suas múltiplas repercussões na vida contemporânea. Se o direito está relacionado com o desafio de organizar a vida social e construir um mundo mais justo, certamente não pode se furtar a pensar os impactos das novas tecnologias da informação e da comunicação. Tem de fazê-lo, mas não sozinho, sem estabelecer um diálogo com várias outras áreas do conhecimento. Destaca-se, nesse aspecto, a necessidade de uma análise propriamente filosófica, de dimensão ontológica, epistemológica, ética e política, capaz de oferecer novos conceitos e grades de inteligibilidade que permitirão compreender e lidar de maneira mais acurada com o novo mundo. Com esse objetivo, o projeto coletivo “Aspectos jurídicos, éticos e políticos das novas tecnociências: pessoa, neurodireito e tecnologias da informação e da comunicação” foi criado em 2020 no seio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/UFMG), por iniciativa dos professores Brunello Souza Stancioli, Marco Antônio Sousa Alves e Renato César Cardoso. Este livro faz parte desse trabalho coletivo e traz a público resultados parciais de pesquisas de mestrado ou doutorado em anda mento. Os textos que compõem essa coletânea foram desenvolvidos no âmbito de duas disciplinas oferecidas pelos professores Brunello Souza Stancioli e Marco Antônio Sousa Alves para o PPGD/UFMG no primeiro e segundo semestres de 2020. (Os Organizadores) SUMÁRIO Diálogos filosóficos entre Luciano Floridi e Immanuel Kant para a compreensão do construcionismo na filosofia e Ética da Informação Teresa Chaves Silva Entre governamentalidade algorítmica e subjetivação na Infosfera Bárbara Nascimento de Lima Dentro da bolha: política identitária na era da hiperconectividade Gabriela Campos Alkmin O Construcionismo Floridiano e a regulação das TICS na Infosfera Laura Clímaco Bemfica de Faria A Infosfera e a tríade do novo: pensar, agir e julgar Carla Cristina de Paula Gomes Aceleração social e as novas tecnologias de informação e comunicação: uma leitura sobre a atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate às fake news nas eleições de 2018 Rane Morais A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi Pietra Vaz Diógenes da Silva As lutas por reconhecimento em meio às tecnologias de informação e comunicação (TICs) Luiz Gustavo Diniz Rocha Uma abordagem identitária sobre o uso do aplicativo Grindr: tensões entre o espaço online e o contexto offline Diogo Gonçalves Alvares Quando a privacidade de um afeta a privacidade de muitos: a coletivização da proteção de dados Julia D’Agostini Alvares Maciel Agência distributiva e sistemas de reputação Pedro Victor Silva de Andrade Investigações preliminares para o direito coletivo do trabalho na era da informação Eugênio Delmaestro Corassa Eliminação de dados pessoais e privacidade informacional Pedro Silveira Campos Soares Initia Via Editora