A Sa De Mental E O Direito
DOWNLOAD
Download A Sa De Mental E O Direito PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get A Sa De Mental E O Direito book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Direito E Sa De Mental
DOWNLOAD
Author : Antonio Carlos Santoro Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-08-13
Direito E Sa De Mental written by Antonio Carlos Santoro Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-13 with categories.
DIREITO E SAÚDE MENTALà luz da Lei 10.216 de 06 de abril de 2001, de acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.015 de 16 de março de 2015) e com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146 de 06 de julho de 2015)2a edição revista, atualizada e ampliada em junho de 2019.A questão da saúde mental é de alta complexidade, pois envolve aspectos médicos, psicológicos, políticos, sociológicos, filosóficos, éticos e jurídicos. Este livro, a partir de um estudo sistemático, visa possibilitar a compreensão e solução dos problemas jurídicos relativos à saúde mental e analisa, de forma objetiva, os seguintes temas: evolução histórica da legislação; direitos da pessoa portadora de transtorno mental; espécies, requisitos e finalidade das internações; institucionalização; CAPS, Residências Terapêuticas e auxílio-reabilitação psicossocial; imputabilidade penal e medidas de segurança; curatela e interdição; psiquiatria e planos de saúde; benefício de prestação continuada. Trata-se, portanto, de obra que, no campo do Direito, assume um inovador caráter transdisciplinar, indispensável por isso não apenas a seus operadores, mas a todos aqueles que estão envolvidos com o problema dos transtornos mentais (médicos, psicólogos, enfermeiros, cuidadores, usuários do sistema e seus familiares).
A Sa De Mental E O Direito
DOWNLOAD
Author : Ana Paula Barchi Zago
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-11-07
A Sa De Mental E O Direito written by Ana Paula Barchi Zago and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-07 with Law categories.
"A Saúde Mental e o Direito: a Dignidade da Pessoa Humana como elo de intersecção" denota e problematiza uma linha de cuidado no âmbito da Saúde, qual seja a Saúde Mental, tema concernente a todos. Diz sobre os sujeitos afetados e os envolvidos, quando do diagnóstico de um transtorno mental, e suas responsabilidades devidas. Esta obra não se limitou tão somente a dar visibilidade às agruras vivenciadas por dois cidadãos, adoecidos, como também revelar a pertinência de um comprometimento mais contundente do Estado Democrático e Social de Direito. O Estado, enquanto garante, tem o dever de aproximação e resolução de conflitos, quando da violação ou fragilização de direitos fundamentais e de direitos humanos. Na sua omissão, faz-se o chamamento do Direito Internacional, que o relembrará de sua missão e o convocará para tanto. Tema de qualidade sem-par, que, em tempos de uma crise sanitária como a que vivemos ao longo dos últimos três anos, revela-se ainda mais atual e inadiável.
A Reestruturacao Da Atencao Em Saude Mental Modelo Assistencial E Direito A Cidadania
DOWNLOAD
Author : Sao Paulo (Estado). Secretaria da Saude. Centro de Apoio ao Desenvolvimento de Assistencia Integral a Saude. Grupo de Atencao a Saude Mental
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
A Reestruturacao Da Atencao Em Saude Mental Modelo Assistencial E Direito A Cidadania written by Sao Paulo (Estado). Secretaria da Saude. Centro de Apoio ao Desenvolvimento de Assistencia Integral a Saude. Grupo de Atencao a Saude Mental and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with categories.
Meio Ambiente Do Trabalho E O Direito Sa De Mental Do Trabalhador
DOWNLOAD
Author : André Sousa Pereira
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-06-12
Meio Ambiente Do Trabalho E O Direito Sa De Mental Do Trabalhador written by André Sousa Pereira and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-12 with Law categories.
Sinto-me honrado diante do convite do Professor ANDRÉ SOUSA PEREIRA para apresentar seu livro intitulado “MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DIREITO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR”, fruto de sua Dissertação de Mestrado defendida no UDF – Centro Universitário do Distrito Federal, no qual ele fez importante abordagem construtiva na busca de um meio ambiente do trabalho psicologicamente hígido a partir da relação entre os riscos psicossociais laborais e os transtornos mentais ocupacionais. Trata-se de tema de extrema atualidade e importância no campo das relações de trabalho, especialmente no momento em que vive o Brasil, diante de verdadeira epidemia de doenças ocupacionais, com destaque para o aumento das doenças mentais que atingem os trabalhadores. Os transtornos mentais estão cada vez mais presentes no mundo do trabalho nos tempos atuais, os quais são provocados, como atestam médicos e psicólogos, pelo assédio moral e sexual, pelas jornadas exaustivas, exigência de metas abusivas, eventos traumáticos, perseguições dos chefes despreparados, isolamento dos trabalhadores, entre outras formas engendradas com o objetivo de obtenção de mais lucro. O livro de ANDRÉ PEREIRA apresenta-se como instrumento indispensável aos Operadores do Direito do Trabalho, como Juízes, membros do Ministério Público, Advogados, Professores e estudantes de Direito, mas também e especialmente aos empresários mais incautos, que não dão importância ao meio ambiente de trabalho adequado na busca de prevenção dos riscos de transtornos mentais relacionados ao trabalho, desafio esse que precisa ser enfrentado urgentemente nas novas organizações do trabalho dos tempos atuais. Raimundo Simão de Melo Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, Professor Titular do Centro Universitário UDF/Mestrado em Direito e Relações Sociais e Trabalhistas e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Pol Cia E Direitos Humanos Multiculturalismo G Nero Sa De Mental E Lgbtqia 2a Edi O
DOWNLOAD
Author : Nuno Poiares
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-01-25
Pol Cia E Direitos Humanos Multiculturalismo G Nero Sa De Mental E Lgbtqia 2a Edi O written by Nuno Poiares and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-25 with Law categories.
Hoje, vivemos uma nova «normalidade», de crise, incerteza e propensa à polarização, numa sociedade em rede, líquida e de risco global. Acresce que verificamos um descontentamento em algumas franjas da sociedade, relativamente à democracia constitucional, a emergência do discurso populista e o apelo ao Direito Penal máximo, o que representa uma ameaça aos direitos humanos e um retrocesso civilizacional. Neste contexto, surge a 2.a edição da presente Obra, onde o Autor aborda um tema social e cientificamente relevante: a trajetória da Polícia portuguesa em democracia, apresentando um estado da arte sobre a evolução das atitudes e representações face ao multiculturalismo, os direitos das mulheres, o idadismo, a saúde mental e a comunidade LGBTQIA+. Uma Obra essencial para a compreensão do papel da Polícia enquanto fiel guardiã dos direitos humanos na sociedade contemporânea.
Cartilha Sobre Sa De Mental E Direitos Humanos
DOWNLOAD
Author : Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2023-03-08
Cartilha Sobre Sa De Mental E Direitos Humanos written by Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas and has been published by Pimenta Cultural this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-08 with Education categories.
Essa cartilha objetiva realizar uma interface entre esquizofrenia, saúde mental e direitos humanos. Ela traz informações para portadores e familiares sobre o transtorno de esquizofrenia, tratamento, lugares em que se pode buscar ajuda e direitos dos portadores. De forma direta, tratou-se de assuntos que estão no cotidiano de quem passa por esse transtorno, de forma a buscar promover uma maior inclusão social do portador.
Global Health And Pharmacology
DOWNLOAD
Author : Susan Leigh Craddock
language : en
Publisher: Frontiers Media SA
Release Date : 2021-12-06
Global Health And Pharmacology written by Susan Leigh Craddock and has been published by Frontiers Media SA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-06 with Science categories.
Subjectivity And Critical Mental Health
DOWNLOAD
Author : Daniel Goulart
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2019-02-21
Subjectivity And Critical Mental Health written by Daniel Goulart and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-21 with Psychology categories.
Subjectivity and Critical Mental Health: Lessons from Brazil presents and discusses subjectivity as a key concept to challenge the individualized and reified perspective that psychology and mental health studies have traditionally sustained. Situated against the maintenance of hierarchical, unilateral and objectifying relations within mental health, this book is a timely and necessary critical intervention. Drawing on González Rey’s cultural-historical theory of subjectivity, the author constructs points of convergence with critical social psychology, as well as with some critiques from traditional psychiatry based on antipsychiatry. Using empirical findings from original research undertaken in Brazilian community mental health services, a complex articulation between mental health, education and subjective development is proposed by emphasizing a unified research/professional practice, based on an ethics of the subject. Ending by examining possible alternatives for critical mental health that engage with culture and society, the book sets the stage for further re-thinking of research and practice within the critical mental health field. Accessibly written, the interdisciplinary nature of the text should also make this book fascinating reading for students and academics interested in critical psychology, post-colonial studies, mental health and education alike.
Direito Sa De Mental No Brasil Fic O Ou Realidade
DOWNLOAD
Author : Marcelo Dayrell Vivas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-26
Direito Sa De Mental No Brasil Fic O Ou Realidade written by Marcelo Dayrell Vivas and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-26 with Law categories.
Este trabalho procura analisar o cenário normativo e o desenho institucional do Estado para a efetivação do direito humano à saúde mental, bem como compreender a judicialização do cuidado em saúde mental. Por meio da análise da normativa, das políticas públicas e da jurisprudência, busca-se analisar o nível de reconhecimento do direito à saúde mental no Brasil e seu grau de efetivação, bem como contribuir para o estudo da judicialização do cuidado em saúde mental e em que medida a judicialização pode (ou não) garantir mudanças positivas em prol do fortalecimento da política pública e de mais acesso à saúde pela população. Conta ainda com um apêndice explicativo dos Serviços e Ações relacionados à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Direitos Humanos E Sa De Mental No Trabalho
DOWNLOAD
Author : Luiz Eduardo Gunther
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-05
Direitos Humanos E Sa De Mental No Trabalho written by Luiz Eduardo Gunther and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-05 with Law categories.
"Direitos Humanos e Saúde Mental no Trabalho" é um verdadeiro compêndio sobre a tutela da saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras à luz dos princípios axiológicos dos direitos humanos fundamentais. Por meio da presente obra, o leitor terá contato com ensaios científicos, pesquisas e doutrina de diversos especialistas, numa relação de interdisciplinaridade e interseccionalidade que possibilita a compreensão dos diversos aspectos do complexo tema da saúde mental nas relações de trabalho, na dinâmica das relações de trabalho no mundo contemporâneo, que vai desde a própria forma de realização do trabalho no sistema capitalista de produção, passando pelas novéis morfologias do trabalho e de gestão empresarial, bem como pelas questões da precarização, migrações e de ameaça de desemprego, entre outras pertinentes e que determinam estados psicopatológicos nas relações de trabalho. O conteúdo foi idealizado pelos professores e juristas Rúbia Zanotelli de Alvarenga e Luiz Eduardo Gunther para possibilitar uma ampla reflexão sobre a saúde mental do trabalho, propiciando aos operadores do Direito do Trabalho, dos mais variados graus de formação, e estudiosos de outras áreas, compreender, de uma forma holística, profunda e didática, a complexa trama da saúde mental do trabalho. Ronaldo Lima dos Santos