Meio Ambiente Do Trabalho E O Direito Sa De Mental Do Trabalhador
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Meio Ambiente Do Trabalho E O Direito Sa De Mental Do Trabalhador
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Author : André Sousa Pereira
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-06-12
Meio Ambiente Do Trabalho E O Direito Sa De Mental Do Trabalhador written by André Sousa Pereira and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-12 with Law categories.
Sinto-me honrado diante do convite do Professor ANDRÉ SOUSA PEREIRA para apresentar seu livro intitulado “MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DIREITO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR”, fruto de sua Dissertação de Mestrado defendida no UDF – Centro Universitário do Distrito Federal, no qual ele fez importante abordagem construtiva na busca de um meio ambiente do trabalho psicologicamente hígido a partir da relação entre os riscos psicossociais laborais e os transtornos mentais ocupacionais. Trata-se de tema de extrema atualidade e importância no campo das relações de trabalho, especialmente no momento em que vive o Brasil, diante de verdadeira epidemia de doenças ocupacionais, com destaque para o aumento das doenças mentais que atingem os trabalhadores. Os transtornos mentais estão cada vez mais presentes no mundo do trabalho nos tempos atuais, os quais são provocados, como atestam médicos e psicólogos, pelo assédio moral e sexual, pelas jornadas exaustivas, exigência de metas abusivas, eventos traumáticos, perseguições dos chefes despreparados, isolamento dos trabalhadores, entre outras formas engendradas com o objetivo de obtenção de mais lucro. O livro de ANDRÉ PEREIRA apresenta-se como instrumento indispensável aos Operadores do Direito do Trabalho, como Juízes, membros do Ministério Público, Advogados, Professores e estudantes de Direito, mas também e especialmente aos empresários mais incautos, que não dão importância ao meio ambiente de trabalho adequado na busca de prevenção dos riscos de transtornos mentais relacionados ao trabalho, desafio esse que precisa ser enfrentado urgentemente nas novas organizações do trabalho dos tempos atuais. Raimundo Simão de Melo Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, Professor Titular do Centro Universitário UDF/Mestrado em Direito e Relações Sociais e Trabalhistas e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
A Sa De Mental Dos Trabalhadores No Meio Ambiente Do Trabalho P S Industrial
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Author : Lilian Bakhos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-17
A Sa De Mental Dos Trabalhadores No Meio Ambiente Do Trabalho P S Industrial written by Lilian Bakhos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-17 with Social Science categories.
De acordo com a OIT, a cada ano, em algum lugar do mundo, 317 milhões de trabalhadores sofrem acidente do trabalho e 160 milhões recebem o diagnóstico de que têm alguma enfermidade relacionada ao seu trabalho. A cada 15 segundos, um trabalhador morre em razão do trabalho. Nesse cenário, a depressão já se consolida como a principal causa de afastamento do trabalho, caminhando para assumir o pódio das doenças mais incapacitantes do mundo. Daí decorre um prejuízo óbvio ao doente e sua família, mas, também, um enorme prejuízo social e econômico. Estudos revelam que somente no ano de 2010 a depressão representou um custo mundial de US$ 800 bilhões – prejudicando especialmente a produção, já que empregados com depressão perdem cerca de oito dias de trabalho por mês. Este livro analisa em que medida a organização dos meios de produção na sociedade pós-industrial e a globalização da produção e do consumo são responsáveis por essa realidade. A Autora faz um breve levantamento de dados constantes em relatórios e pesquisas oficiais nacionais e internacionais, revelando o tamanho do problema da depressão e de outros transtornos mentais na sociedade contemporânea e a necessidade de uma atuação conjunta global para a sua solução.
Direitos Humanos E Sa De Mental No Trabalho
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Author : Luiz Eduardo Gunther
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-05
Direitos Humanos E Sa De Mental No Trabalho written by Luiz Eduardo Gunther and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-05 with Law categories.
"Direitos Humanos e Saúde Mental no Trabalho" é um verdadeiro compêndio sobre a tutela da saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras à luz dos princípios axiológicos dos direitos humanos fundamentais. Por meio da presente obra, o leitor terá contato com ensaios científicos, pesquisas e doutrina de diversos especialistas, numa relação de interdisciplinaridade e interseccionalidade que possibilita a compreensão dos diversos aspectos do complexo tema da saúde mental nas relações de trabalho, na dinâmica das relações de trabalho no mundo contemporâneo, que vai desde a própria forma de realização do trabalho no sistema capitalista de produção, passando pelas novéis morfologias do trabalho e de gestão empresarial, bem como pelas questões da precarização, migrações e de ameaça de desemprego, entre outras pertinentes e que determinam estados psicopatológicos nas relações de trabalho. O conteúdo foi idealizado pelos professores e juristas Rúbia Zanotelli de Alvarenga e Luiz Eduardo Gunther para possibilitar uma ampla reflexão sobre a saúde mental do trabalho, propiciando aos operadores do Direito do Trabalho, dos mais variados graus de formação, e estudiosos de outras áreas, compreender, de uma forma holística, profunda e didática, a complexa trama da saúde mental do trabalho. Ronaldo Lima dos Santos
Compliance E Sa De Mental Nas Organiza Es
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Author : Davi Valdetaro Gomes Cavalieri
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-09
Compliance E Sa De Mental Nas Organiza Es written by Davi Valdetaro Gomes Cavalieri and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-09 with Law categories.
Este livro se inclui entre as obras que contribuem efetivamente no debate sobre os nossos desafios contemporâneos em fazer do trabalho um espaço de vida saudável para todos. Em tempos nos quais os holofotes do mundo estão nas questões em saúde mental que afetam cada vez mais a humanidade, identificamos nesta obra um material de robusta reflexão sobre a saúde mental no trabalho e as escolhas direcionadas em gestão para cuidar efetivamente da proteção psicossocial de nossos trabalhadores. A proposta do autor visa inserir uma agenda nas organizações que esteja voltada para a integridade psicológica, de conteúdo inovador e altamente relevante para nossas práticas organizacionais. Ao refletir atentamente sobre esse tema, o autor faz com que gestores e trabalhadores sejam desafiados a identificar ferramentas práticas que nos permitam avançar na obtenção de ambientes de trabalho saudáveis. Aplicando o referencial da Psicologia Positiva e a visão sistêmica ao Compliance, a obra lança uma nova luz no campo da gestão dos fatores psicossociais positivos e negativos associados ao trabalho, apresentando pilares de um Programa de Compliance em Saúde Mental como ferramenta útil para essa finalidade. Trata-se de uma obra inspiradora para todos aqueles que se propõem a gerenciar pessoas, para todas as organizações que prezam pela transparência para suas práticas gerenciais e para quem busca construir uma sociedade mais justa, que garanta nosso direito humano ao trabalho saudável.
Direito Do Trabalho E Teoria Social Cr Tica
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Author : Hugo Cavalcanti Melo Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-10-01
Direito Do Trabalho E Teoria Social Cr Tica written by Hugo Cavalcanti Melo Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-01 with Business & Economics categories.
Mais importante do que ter uma pergunta, ou uma questão, é ter seres pensantes sábios e sensíveis, que se façam perguntas e ousem dar respostas. O Direito do Trabalho é muito mais presente e importante pela figura ímpar de Everaldo Gaspar, 'presentificação' juslaboral externalizada na sua vertente teórica social crítica: esse incansável perguntador, cuja existência é um tributo à classe trabalhadora. O Direito do Trabalho se faz em resistência e Everaldo Gaspar aponta para a manutenção de um movimento desvelador e crítico que vislumbra o próprio direito como um 'instrumento posto a serviço da dominação, a legitimação do poder no discurso da soberania e nas práticas e instituições sociais'. Direito do Trabalho se desvela em pluralidade, de ideologias e de saberes, sintetizando, em perfeita simbiose, filosofia, economia, sociologia e direito, que alerta para a tentativa de mimetização da exploração. Everaldo Gaspar aloca seu conhecimento com nosso reconhecimento, em posicionamento e luta; assim avança, e o seguimos. Suas perguntas e respostas não são palavras ao vento, estão imbuídas de críticas perturbadoras que nos despertam da comodidade da reprodução fácil de ideias. (Professora Doutora Aldacy Rachid Coutinho) Nesta edição: Prefácio Perguntas e Respostas para um Direito do Trabalho em Tempos de Ódio Aldacy Rachid Coutinho O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil André Felipe Lima Costa A Reconfiguração Teórico-Dogmática do Pressuposto Autonomia no Direito do Trabalho, na Esteira da Versão Analítica de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade Carlo Benito Cosentino Filho Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional Gabriela Neves Delgado e Valéria de Oliveira Dias Contrarreforma Trabalhista e Aplicação do Direito e do Processo do Trabalho Principiológico Grijalbo Fernandes Coutinho e Dênio Cardoso Cavalcante O “Protocolo Ambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista” e a Mecanização do Corte de Cana-de--Açúcar: (Des)Caminhos da Soft Law Guilherme Guimarães Feliciano e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto A Responsabilidade Jurídica do Empregador em Razão do Adoecimento Ocupacional de Trabalhadores em Atividades Essenciais por COVID-19 Gustavo Ramos e Denise Arantes O Papel dos Juízes na Defesa do Direito do Trabalho: Controles de Constitucionalidade e de Convencionalidade Hugo Cavalcanti Melo Filho Coronavírus Escancara Precarização do Trabalho de Entregadores de Delivery Hugo Fonseca MP n. 905: Ponte para o AI-5 Jorge Luiz Souto Maior A Ofensiva do Constitucionalismo Antidemocrático e seu Impacto nas Relações Individuais e Coletivas de Trabalho José Adelmy da Silva Acioli A Prevalência do Negociado sobre o Legislado: Análise da Inconvencionalidade dos arts. 611-A e 611-B da CLT Diante dos Limites da Autonomia Coletiva Lorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha e Ana Isabella Bezerra Lau Sindicatos de Mãos Atadas: Considerações e Aprofundamentos Acerca da Reforma da Contribuição Sindical Maria Rosaria Barbato e Rosa Juliana Cavalcante da Costa A Forma Mercadoria e a Forma Jurídica no Direito do Trabalho em Marx, Pachukanis e Gaspar Andrade Rafael Borges Bias Brasil, uma República pouco Republicana Rodrigo Carelli Reforma Trabalhista e Direito Coletivo do Trabalho: Balanço Preliminar das Resistências Sindi-cais à Austeridade no Brasil Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Daniele Gabrich Gueiros e Thiago Patrício Gondim Uma Fotografia do Direito do Trabalho: o Que Se Vê e o Que Não Se Vê Tiago Muniz Cavalcanti Luta Sindical: Desafios e Perspectivas para Quem Vive do Trabalho no Brasil Valdete Souto Severo O Microempreendedor do Aplicativo e o Terraplanismo Vanessa Patriota da Fonseca O Direito Capitalista do Trabalho e a Questão Econômica Wilson Ramos Filho Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED
Direito Ambiental Do Trabalho
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Author : Guilherme Guimarães Feliciano
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-08-03
Direito Ambiental Do Trabalho written by Guilherme Guimarães Feliciano and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-03 with Law categories.
O que é e como funciona o Estado socioambiental? Como entender a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco? E a justiciabilidade das questões jurídico-ambientais? O que é o direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho? Em que medida protege a incolumidade psicofísica do trabalhador inserido na organização empresária? Como os princípios do desenvolvimento sustentável, da reparação integral, do poluidor-pagador, da prevenção, da precaução, da cooperação, da participação e da vedação do retrocesso social aplicam-se ao meio ambiente do trabalho? Como as sucessivas revoluções industriais e as correspondentes incorporações tecnológicas – como, por exemplo, a nanotecnologia – interferem com a proteção do meio ambiente do trabalho? Essas e outras questões de grande relevância teórica e especial interesse prático têm, neste 5º volume da Coleção “Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma teoria geral”, respostas consistentes no aguardo da sua leitura, sob a cuidadosa organização de duas duplas com nomes consolidados, respectivamente, nas searas do Direito Ambiental e do Direito Ambiental do Trabalho: ali, Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer, e, aqui, Guilherme Guimarães Feliciano e Ney Maranhão. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
A Dimens O Socioambiental Do Direito Fundamental Ao Trabalho Digno
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Author : Valéria de Oliveira Dias
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-08-05
A Dimens O Socioambiental Do Direito Fundamental Ao Trabalho Digno written by Valéria de Oliveira Dias and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-05 with Law categories.
A dimensão Socioambiental do Direito Fundamental ao Trabalho Digno evidencia a premência da tutela integrada do direito à saúde psicofísica no ambiente laboral e do direito ao meio ambiente de trabalho equilibrado em face do uso do assédio organizacional como estratégia gerencial do trabalho humano. A partir da Constituição de 1988, tanto o sujeito trabalhador quanto a qualidade do meio ambiente laboral foram alçados ao centro de proteção do ordenamento jurídico-constitucional. Essa perspectiva de análise revela “A dimensão Socioambiental do Direito Fundamental ao Trabalho Digno” e evidencia a premência da proteção concomitante do trabalhador, do valor social do trabalho e do meio ambiente de trabalho. Nos casos de assédio organizacional, tal proteção se efetiva pela tutela integrada do direito à saúde psicofísica no ambiente laboral e do direito ao meio ambiente de trabalho equilibrado. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Responsabilidade Civil Nas Rela Es De Trabalho 1a Ed 2024
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Author : Adalberto Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-06-28
Responsabilidade Civil Nas Rela Es De Trabalho 1a Ed 2024 written by Adalberto Martins and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-28 with Law categories.
Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relações intersubjetivas é, por si, também ligada à salvaguarda do respeito à condição humana e suas necessidades mais básicas. Nesse grupo inclui-se a relação de trabalho e, com maior intensidade, a relação jurídica empregatícia. Seja em razão do extrapolamento dos limites do poder diretivo patronal, seja em razão de condutas indevidas por parte dos trabalhadores ou de outros stakeholders, o fato é que há de se garantir a proteção aos direitos da personalidade inclusive e principalmente no âmbito das relações laborais. Em tempos nos quais o tema ainda experimentava desenvolvimento, o dano moral nas relações de trabalho já havia sido mapeado pelo Desembargador Valdir Florindo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, quando ainda exercia a nobre profissão da advocacia. Sua obra (Dano Moral e o Direito do Trabalho, editada pela LTr em 1996) é considerada como um dos marcos do estudo e do desenvolvimento do tema nos domínios do Direito do Trabalho brasileiro. Ao lado disso, não se pode negar a relevância da reparação dos danos materiais, também verificáveis de diversas formas e em diversos momentos no âmbito das relações de trabalho. Por isso, nada melhor do que reunir mais de trinta profissionais do Direito para se debruçarem sobre diversas questões afetas à responsabilidade civil nas relações de trabalho, em estudos redigidos em homenagem ao Desembargador Valdir Florindo, como forma de reconhecimento por todos esses anos de estudo e dedicação ao nobre e belo Direito do Trabalho brasileiro. Para tanto, decidimos preservar a liberdade de cada autor, que pode utilizar a metodologia de sua preferência, tanto na pesquisa quanto na elaboração dos textos que integram esta obra. A dita liberdade também foi respeitada no tocante ao conteúdo dos capítulos, de modo que cada autor pode sustentar suas posições e entendimentos, reflitam ou não o pensamento dos coordenadores, do homenageado ou da própria editora, a propiciar ao leitor uma múltipla visão de temas tão relevantes, sob a responsabilidade de cada subscritor de capítulo componente desta homenagem. Gilberto Carlos Maistro Junior Marcelo José Ladeira Mauad
Direito Na Sociedade De Risco
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Author : Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-08-20
Direito Na Sociedade De Risco written by Saulo Cerqueira de Aguiar Soares and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-20 with Law categories.
Nesta obra jurídica coletiva, reunimos prestigiados autores, entre os quais professores do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), do Programa de Pós-graduação em Direito Processual (PPGDIR) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), do Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF) da Universidade da Amazônia (UNAMA), do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unisinos; assim como titulares da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), dedicados a refletir os contornos do Direito na sociedade de risco.
Discrimina O Est Tica Ou Por Apar Ncia F Sica No Trabalho
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Author : Ellen Lindemann Wother
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-27
Discrimina O Est Tica Ou Por Apar Ncia F Sica No Trabalho written by Ellen Lindemann Wother and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-27 with Law categories.
Esta obra tem como objetivo a compreensão jurídica da proibição de discriminação estética ou por aparência física nas relações empregatícias. Na primeira parte são verificados os principais conceitos relativos ao direito da igualdade e direito da antidiscriminação, e aspectos atinentes à proteção antidiscriminatória trabalhista e sua relação com o trabalho decente e ambiente de trabalho, com a investigação da discriminação como risco psicossocial e do assédio moral como modalidade de discriminação. A segunda parte do livro versa especificamente sobre a discriminação estética ou pela aparência física do trabalhador, iniciando com questões sobre os padrões estéticos relativos à aparência das pessoas e estereótipos de beleza e aparências estigmatizantes. Na sequência são estudados os critérios proibidos de discriminação, com base no direito da antidiscriminação do estudioso Professor Dr. Roger Raupp Rios, quadra na qual se busca uma compreensão jurídica da proibição da discriminação estética ou por aparência física com o auxílio de aportes extraídos da doutrina jurídica estadunidense. Por fim, é apresentada a análise de dados obtidos por meio de pesquisa empírica da jurisprudência trabalhista do TST e do TRT da 4a Região sobre os critérios proibidos de discriminação aplicados nos casos que envolvem questões estéticas ou sobre a aparência física dos trabalhadores.