Direito Na Sociedade De Risco
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Direito Na Sociedade De Risco
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Author : Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-08-20
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Nesta obra jurídica coletiva, reunimos prestigiados autores, entre os quais professores do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), do Programa de Pós-graduação em Direito Processual (PPGDIR) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), do Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF) da Universidade da Amazônia (UNAMA), do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unisinos; assim como titulares da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), dedicados a refletir os contornos do Direito na sociedade de risco.
Direito Sociedade E Riscos
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Author : Marcelo Dias Varella
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
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Direito Ambiental Na Sociedade De Risco
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Author : José Rubens Morato Leite
language : pt-BR
Publisher: Forense Universitaria
Release Date : 2002-01-01
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Sociedade De Risco E Direito Privado
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Author : VARIOS AUTORES
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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Nesta obra - Parte 1 - Responsabilidade Civil, Consumidor e Sociedade de Risco; Parte 2 - Responsabilidade Médico-Hospitalar e Sociedade de Risco; Parte 3 - Direito Ambiental, Sustentabilidade, Responsabilidade Civil e Sociedade de Risco; Parte 4 - Organismos Geneticamente Modificados e Sociedade de Risco; Parte 5 - Direito do Consumidor e Sociedade de Risco- Conceitos e Problemas de Qualificação Jurídica; Parte 6 - Direito Civil e Direito do Consumidor- Risco e Contrato; Parte 7 - Sociedade de Risco, Mídia e Comunicação Social; Parte 8 - Sociedade de Risco, Codificação e Atuação Estatal.
Sociedade De Risco E Bens Jur Dico Penais Transindividuais Argumentos Favor Veis Legitima O No Contexto Social Complexo
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Author : Roma,Rodrigo
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-05-11
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A obra é editada tendo como origem dissertação de mestrado em Direito Penal apresentada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aprovada com grau dez, pela banca formada pelos professores doutores Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Artur de Brito Gueiros Souza e Allamiro Velludo Salvador Netto. Inicialmente a obra traz ao debate jurídico o conceito de sociedade de risco aplicando-o à dogmática penal. Cabe destacar que a grande temática do livro encontra-se em na conceituação, na análise histórica e na apresentação do tema bem jurídico-penal, desde o surgimento com o Direito Penal liberal (de matriz individual), atravessando distintos momentos históricos, e chegando aos dias atuais em que o risco socialmente transindividual abala as construções clássicas e tradicionais do Direito Penal, eis que se revela em uma numerosa rede de situações incapaz de corresponder às demandas sociais diante de um cenário de difusão de riscos. Nesse contexto, ganha relevo, portanto, a novel figura do bem jurídico-penal transindividual e sua aplicação a questões diretamente relacionadas à proteção do meio ambiente e à segurança biológica.
Globaliza O Sociedade De Risco E O Futuro Do Direito Penal
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Author : Paulo Silva Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Globaliza O Sociedade De Risco E O Futuro Do Direito Penal written by Paulo Silva Fernandes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with categories.
Chernobil deu-se há 15 anos. Os seus efeitos sentiram-se por toda uma Europa fortemente civilizada, provocando danos aterradores, no espaço e no tempo. Ainda nem sequer terão nascido todas as vítimas! Residem nesta realidade os contornos do problema, novo, da Sociedade de risco. De riscos invisíveis, incalculáveis, potencialmente ilimitados, insusceptíveis de seguro, que não conhecem fronteiras, credos ou raças- todos somos simultaneamente agentes e vítimas. Este clima coloca inéditos problemas ao Direito penal- expansão? O repensar de certas categorias vigentes? O recurso a crimes de perigo abstracto, a par da emergência de interesses difusos dignos de protecção penal e da irrupção de novos bens jurídicos? Uma (inevitável?) descaracterização, diluição, relativização, funcionalização? Como reagir e com que instrumentos? A este universo novo e já incontornável, para todos os juristas mas também para o público em geral, dedicaremos o presente estudo. ÍNDICE GERAL Introdução e agradecimentos Apontamento introdutório I. A GLOBALIZAÇÃO E A SOCIEDADE DE RISCO NA ÉPOCA DO PÓS. ALGUNS DESAFIOS COLOCADOS AO DIREITO PENAL NO AMANHECER DO SÉCULO XXI 1. A Sociedade de Risco no contexto da Globalização 1.1. Alguns factores de entronização do conceito da Globalização como paradigma dos nossos dias 1.2. O emergir de uma sociedade do risco na aldeia global II. ALGUNS ELEMENTOS DE UMA SOCIEDADE DO RISCO (BECK) 1. O Insustentável peso dos novos riscos. A falácia dos cálculos de seguro 2. A incapacidade operativa das categorias Espaço e Tempo- ubiquidade ou globalidade dos novos riscos 3. Indetec ilidade (pelo menos ex ante) e invisibilidade. Um exemplo de risco- a técnica dos valores-limite e o art. 279.° do Código Penal Português 4. O esbater de fronteiras entre Natureza e Cultura; confusão entre Autor e Vítima (o efeito boomerang); 5. Esforço de síntese. O Véu do problema III. O MERGULHO DO DIREITO PENAL NAS TURBULENTAS ÁGUAS DO RISCO 1. A chamada Escola de Frankfurt e as emergentes funcionalização e desformalização do ius puniendi 2. Um Direito de Intervenção (Intervenktionsrecht), preconizado por HASSEMER 3. Uma proposta de SILVA SÁNCHEZ- um Direito Penal de (ou a) duas velocidades 4. Uma terceira via- a posição de STRATENWERTH- a protecção de contextos da vida enquanto tais 5. Conseguirá o conceito de bem jurídico ser matriz de referência de um discurso jurídico-penal (não porventura novo mas) renovado, ou deverá ser abandonado? 5.1. Alguns traços distintivos do bem jurídico no contexto do Direito Penal dos novos riscos- tendências individualistas e colectivistas (ou supraindividualistas) 5.1.1. As tendências individualistas 5.1.2. A orientação colectivista ou supra-individual 5.1.3. Brevíssima referência à problemática dos interesses difusos em sede jurídico-penal 5.1.4. Um Direito Penal de amplo espectro? o crescente recurso à técnica dos crimes de perigo abstracto e consequente ampliação do vorfeld de protecção da norma. 5.1.5. Qual a natureza dos bens jurídicos para uma sociedade de risco? IV. De Futuris Contingentibus- O FUTURO TEM DIREITO PENAL? O DIREITO PENAL TEM FUTURO? CONSIDERAÇÕES FINAIS E (IN)CONCLUSIVAS 1. Algumas propostas para um futuro com Direito Penal 1.1. Primeira proposta- o aprofundar do princípio da Punibilidade das pessoas colectivas (societas delinquere potesi) 1.2. A cooperação na elaboração de políticas criminais, à escala global 1.3. A superação [Au/hebung] da razão técnico-instrumental calculadora- entre uma distante realidade e a mais bela das utopias 1.4. Epílogo. Um Requiem pelo Sonho de Arcádia Adenda
A Emerg Ncia Do Direito Dos Desastres Na Sociedade De Risco Globalizada
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
A Emerg Ncia Do Direito Dos Desastres Na Sociedade De Risco Globalizada written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Disasters categories.
Direito Penal E Globaliza O
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Author : André Luís Callegari
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Direito Penal E Globaliza O written by André Luís Callegari and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.
O Direito Sanit Rio Na Sociedade De Risco
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Author : Abel Gabriel Gonçalves Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017*
O Direito Sanit Rio Na Sociedade De Risco written by Abel Gabriel Gonçalves Junior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017* with Indians of South America categories.
Dos Acidentes De Trabalho
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Author : NEY FAYET JUNIOR
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Dos Acidentes De Trabalho written by NEY FAYET JUNIOR and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
'Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais continuam crescendo de forma alarmante, sendo certo que os mecanismos de prevenção não estão se mostrando eficazes para que milhares de trabalhadores não percam a vida ou a saúde enquanto trabalham. Nesta obra, Ney Fayet Júnior e Ricardo Carvalho Fraga demonstram com profunda abordagem as questões penais e extrapenais dos acidentes de trabalho que servem como nova forma de proteção jurídica dos trabalhadores. A prevenção e a indenização já não são mais suficientes, sendo necessária a punição penal aos que não cumprem as normas de prevenção e de fiscalização do trabalho, e o direito penal se transforma em mais um instrumento de proteção, visando à implementação do princípio da dignidade da pessoa humana.