A Teoria Da Alteridade Juridica

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A Teoria Da Alteridade Juridica

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Author : Carlos Eduardo Nicoletti Camillo
language : pt-BR
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A Teoria Da Alteridade Juridica written by Carlos Eduardo Nicoletti Camillo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

Tendo recebido do século XX,em seus vários conflitos genocidas, o legado da negação do ser humano como portador de direitos inalienáveis, este início do século XXI assiste a um retorno de flagelos que se consideravam ultrapassados, como a escravização, o tráfico de pessoas e a exploração de trabalho, bem como a emergência de novos desafios com os direitos LGBT, a polêmica "liberdade" do ciberespaço e os avanços das pesquisas médicas em áreas que tocam temas tabus, como a gestação assistida e o direito à eutanásia. Tudo isso impacta e põe em xeque o sistema jurídico que, reflexo da sociedade e mercê de sua própria natureza, tende a ser um instrumento de manutenção do status quo. Como propugnou Emil Lask, é preciso, pois, ir além de um sistema normativo: associar ao elemento teórico o "viver" fora dos muros da ciência do direito. Uma concepção como essa encontra sua complementação no discurso ético de um dos grandes pensadores do século XX, Lévinas, que estabeleceu em sua análise a condição do Outro como subjetividade irredutível. Para ele, a ética é a linguagem per se da alteridade, em contraponto à ontologia, "a linguagem do mesmo". E é com a ética como solução aglutinadora e conduzido por seus valores em uma hermenêutica da outridade, como demonstra Carlos Eduardo N. Camillo neste A Teoria da Alteridade Jurídica, que o Outro se torna titular de todos os direitos e fundamento para se repensar o próprio sistema jurídico "a partir de uma releitura que privilegie a alteridade" e possibilite a atualização e o acréscimo de regras jurídicas, numa hermenêutica do Outro cujos resultados práticos já se fazem sentir na jurisprudência contemporânea de nossos tribunais, como se evidencia nos casos que este título da coleção Debates reuniu, prefigurando um sistema jurídico que tem a alteridade como norte e a ética como fio condutor.

Direito Da Alteridade

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Author : Rafael Köche
language : pt-BR
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Direito Da Alteridade written by Rafael Köche and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

"Concebendo uma justa metáfora para destacar as consequências das políticas atualmente praticadas, Rafael Köche desenvolve aquilo que define por kwashiorkor global (kwashiorkor é um termo derivado de um dos dialetos de Gana e significa "aquele que foi deixado de lado"). Para desenhar uma estratégia contra a pobreza adequada à era da globalização não se deve mais considerar a pobreza como um problema individual, como aconteceu no século XVIII. Em vez disso, deve-se encontrar um cenário que permita conceber novamente a pobreza como um problema político. É necessário "inventar" um novo quadro teórico que permita compreender que o problema não é mais o conflito entre liberalismo e socialismo. É significativo que do Sul do mundo, e propriamente do Brasil, venha a proposta de estabelecer o dever de erradicar a pobreza a partir do "Direito da Alteridade", como emerge de uma interessante reconstrução da teoria do reconhecimento. É desejável que a obra de Rafael Köche seja como uma pedra lançada no lago, capaz de mover as águas do debate teórico e político, e que encontremos as estratégias para parar de "deixar de lado" fatias sempre crescentes da população mundial." - Prof. Dr. Emilio Santoro

Justi A E Alteridade

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Author : Rafael Soares Duarte de Moura
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2013-12-21

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“Quando o texto que, no processo de amadurecimento, transformou-se nesse livro, foi posto à prova numa banca de defesa de dissertação, a pergunta ressonante situou-se em torno da serventia de Emmanuel Lévinas para explicar o direito. Ele não estaria distante demais da dogmática jurídica, dos procedimentos jurídicos? A incongruência ou o distanciamento pode parecer ainda maior quando se fala da conexão com uma ética do amor, tônica da pesquisa que ora se abre para um público maior. Isso pode suscitar a impressão de pieguice, de um mundo cor de rosa que não combina com o direito ou com a justiça feita por meio da técnica demasiadamente humana que ele é. No entanto, falar com Lévinas, de justiça e de direito, no seu sentido mais estrito, constitui um bom caminho para descortinar aspectos centrais de processos que não se resumem à manifestação fechada de uma decisão ou da letra da lei, mas renovam constantemente as reviravoltas relacionais que põem os seres humanos em contato uns com os outros. Rafael Soares Duarte de Moura prova, com palavras, a extensão do engano dos que não conseguem ver a interação e traz o pensamento levinasiano como um artefato de ideação que pode levar à completa dissecação de aspectos substanciais da vida dinâmica da justiça feita pelas pessoas, uma com as outras, umas para as outras, espontaneamente ou com o uso do direito e da técnica que o conforma.” - Mônica Sette Lopes Initia Via Editora

Filosofia Juridica Da Alteridade Por Uma Aproxima O Entre O Pluralismo Juridico E A Filosofia Da Liberta O Latino Americana

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Author : José Carlos Moreira da Silva Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998

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Manual Da Teoria Geral Do Direito

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Author : Carlos Camillo
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-10-23

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É esse o sentido de uma Introdução à Teoria Geral do Direito que fala sobre o conhecimento, mas com ele não se confunde, distinguindo-se, pois, da ciência que procura introduzir aos seus leitores. A proposta, aqui, é transcender os limites de uma mera introdução ao direito, para também investigar as lições preliminares sobre a justiça. E assim é que seu conteúdo, que mais se aproxima a uma verdadeira enciclopédia, se movimentará sobretudo pelos eixos da formação fundamental, estabelecendo as relações do direito com outras áreas do saber, como sociologia, ciência política, antropologia, economia, ética, filosofia, história, psicologia e da formação profissional, para ir além da ciência dogmática e compreender o fenômeno da interpretação, integração e aplicação do Direito, observadas as peculiaridades dos seus mais diversos ramos e sem perder de vista a perspectiva de se margear as novas fronteiras da ciência jurídica. In Introdução

Revisitando A Teoria Do Direito

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Author : Guilherme Roman Borges
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-07-01

Revisitando A Teoria Do Direito written by Guilherme Roman Borges and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-01 with Law categories.

A teoria do direito e o direito brasileiros apresentam traços nitidamente coloniais, com estruturas, instituições, institutos, raciocínios jurídicos muitas vezes incompatíveis com a sociodiversidade cultural brasileira. E aqui reside um dos graves problemas do trato do direito com a realidade pátria. Como tentativa de rediscutir os seus postulados básicos, e procurar desmarginalizar subjetividades historicamente excluídas e subalternizadas no país, tem-se aberto um projeto 'descolonial' na Ciência do Direito brasileira, na esteira dos movimentos 'decoloniais' das Ciências Sociais. É nesta linha, na vanguarda do pensamento da teoria do direito brasileira, que esta obra se insere e procura contribuir, apresentando ideias novas como o etnojuricídio brasileiro, o filtro descolonial, a escuta étnica processual e o movimento DE.

Direito E Literatura

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Author : Fábio Perin Shecaira
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2021-03-25

Direito E Literatura written by Fábio Perin Shecaira and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-25 with Law categories.

Direito e Literatura é o Volume 5 da Coleção Direito, Retórica e Argumentação, do Grupo de Pesquisa Retórica e Argumentação Jurídica – GPRAJ, na UnB. Há uma grave lacuna na literatura jurídica nacional. A produção de livros e artigos sobre as relações entre direito e literatura cresce rapidamente no país, mas são poucas as obras que se preocupam em introduzir didaticamente o estudante de direito ao tema. Este livro pretende ajudar a preencher a lacuna. É um livro introdutório; por outro lado, não é um livro banal. Além de introduzir o iniciante ao tema, o livro pretende atrair a atenção de leitores que já conheçam a literatura especializada. Aqui se discutem diversas questões atuais e polêmicas. Entre elas estão: a compatibilidade do movimento "direito e literatura" com o positivismo jurídico contemporâneo; o poder persuasivo da literatura; o valor da literatura na formação moral dos juristas; os limites da liberdade de expressão artística; e a função social dos direitos autorais. Se este livro pode ser usado por pessoas que procuram o primeiro contato com o tema, ele também deve atrair a atenção de especialistas que continuem buscando novas perspectivas sobre as relações entre direito e literatura "Livros sobre 'direito e literatura' costumam ser escritos por autores que acreditam que todo jurista deveria dedicar boa parte do seu tempo à literatura. Durante os estudos universitários, e mesmo depois de formado, o jurista deveria ler romances, contos, poemas e peças de teatro – principalmente, mas não exclusivamente, obras que explorem temas jurídicos. Este livro não foge à regra. Meu objetivo é mostrar que a literatura pode fazer bem aos juristas. Mas qual é exatamente o valor da literatura para o jurista? O que é que a literatura pode lhe ensinar? Não haverá alguns livros polêmicos que fariam mais mal do que bem à profissão? Estas são algumas das questões que serão discutidas ao longo dos próximos capítulos. Além de fazer bem aos juristas, a literatura também é de grande utilidade didática para professores de direito. Para explicar essa ideia, é preciso discutir brevemente a noção de "retórica". Um dos principais motivos para escrever este livro diz respeito ao meu interesse pela retórica, isto é, pela teoria da persuasão. (...)". (Fábio Perin Shecaira, em Apresentação) Coleção Direito, Retórica e Argumentação – Grupo de Pesquisa Retórica e Argumentação Jurídica – GPRAJ

Direitos Da Personalidade E Alteridade

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Author : WALTER LUCAS IKEDA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-26

Direitos Da Personalidade E Alteridade written by WALTER LUCAS IKEDA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-26 with Antiques & Collectibles categories.

A obra é desenvolvida em três movimentos. O primeiro movimento desenvolve uma perspectiva panorâmica e analítica da estrutura dos direitos da personalidade e do direito positivo, estruturando e diferenciando, por exemplo, humano, pessoa e personalidade. O segundo movimento apresenta os conceitos éticos do filósofo Emmanuel Lévinas, pensador que é escolhido por uma proposta de ética radical que tem por escopo romper a tradição de pensamento ocidental que é mercada pela individualidade e egoísmo. No derradeiro movimento é analisada a crise ética contemporânea e desenvolvido um projeto de lei que visa incorporar a filosofia de Emmanuel Lévinas no sistema jurídico. O que o leitor encontrará na obra não se limita ao direito e à filosofia, mas um caminho para todos aqueles que acreditam que o direito pode contribuir para um mundo mais ético e justo.

Direito E Barb Rie

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Author : Antonio José Guimarães Brito
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010

Direito E Barb Rie written by Antonio José Guimarães Brito and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.

Este trabalho trata de analisar o conceito da barbárie e da civilização para o discurso (des)colonialista. O objetivo foi verificar a importância do conceito da barbárie para o discurso (des)colonialista latino-americano e sua implicação jurídica na relação do sujeito com o Outro. A pesquisa foi norteada por intermédio de ampla pesquisa bibliográfica e da análise dos discursos (des)colonialistas. Verificou-se a centralidade do binômio civilização-barbárie na construção do Estatuto Jurídico da Modernidade. Com base na ideia da barbárie e da civilização, promoveu-se o desenvolvimento jurídico dos direitos fundamentais para o colonizador e a negação de todos os direitos para os colonizados, ou seja, os marginalizados, excluídos e, nesse sentido, pode-se afirmar, seres barbarizados. Os discursos do colonialismo, como a Incapacidade Jurídica Indígena, a Guerra Justa, o Iluminismo, o Evolucionismo, a Degeneração das Américas e o Racismo Científico alimentaram o conceito da barbárie e permitiram o desenvolvimento do colonialismo e, com isso, a degradação do Outro. Por outro lado, o discurso latino-americano descolonialista como a Filosofia da Libertação e a Ética Concreta da Alteridade desconstruíram a ideia da barbárie versus civilização, promovendo o direito à diversidade e o reconhecimento da exterioridade jurídica do Outro. E é justamente por intermédio da força e da luta dos movimentos sociais populares que a Filosofia da Libertação e a Ética Concreta da Alteridade se manifestam e se concretizam, ou seja, através da libertação do povo sofrido. Principalmente, o movimento dos povos indígenas - como vítimas históricas da opressão eurocêntrica - representa a descolonização do Outro enquanto bárbaro. Conclui-se, portanto, que o conceito da barbárie é fundamento da constituição do colonialismo, implicando juridicamente na negação da dignidade humana do Outro; enquanto a Ética Concreta da Alteridade e a Filosofia da Libertação - como discurso descolonialista - é o rompimento do conceito da barbárie, significando o reconhecimento jurídico da dignidade do Outro. Destaca-se que principalmente o movimento dos povos indígenas representa, em síntese, o processo em si da descolonização ou da desbarbarização do Outro como vítima histórica e secular das práticas colonialistas.

Perspectivas Possibilidades E Desafios Da Pesquisa E Da Doc Ncia Em Proped Utica Jur Dica

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Author : ORLANDO VILLAS BÔAS FILHO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-28

Perspectivas Possibilidades E Desafios Da Pesquisa E Da Doc Ncia Em Proped Utica Jur Dica written by ORLANDO VILLAS BÔAS FILHO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-28 with Antiques & Collectibles categories.

A pesquisa jurídica é responsável por colocar luz em diversas questões, muitas vezes negligenciadas no contexto cotidiano e, a partir daí, busca-se soluções e caminhos novos, criativos e complementares às demais ciências. A coleção “Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito”, composta por nove obras, demonstra uma parcela, mas nem por isso irrelevante, da produção docente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Há muitas ideias abordadas, muita esperança e muita busca por respostas às perguntas, que segundo Albert Einstein, são responsáveis por mover o mundo. O leitor encontrará nesta coleção, uma amplitude própria do universo do direito, há reflexões para todos os gostos e todas as angústias. Esperamos que aproveitem a leitura!