Direitos Da Personalidade E Alteridade
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Direitos Da Personalidade E Alteridade
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Author : WALTER LUCAS IKEDA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-26
Direitos Da Personalidade E Alteridade written by WALTER LUCAS IKEDA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-26 with Antiques & Collectibles categories.
A obra é desenvolvida em três movimentos. O primeiro movimento desenvolve uma perspectiva panorâmica e analítica da estrutura dos direitos da personalidade e do direito positivo, estruturando e diferenciando, por exemplo, humano, pessoa e personalidade. O segundo movimento apresenta os conceitos éticos do filósofo Emmanuel Lévinas, pensador que é escolhido por uma proposta de ética radical que tem por escopo romper a tradição de pensamento ocidental que é mercada pela individualidade e egoísmo. No derradeiro movimento é analisada a crise ética contemporânea e desenvolvido um projeto de lei que visa incorporar a filosofia de Emmanuel Lévinas no sistema jurídico. O que o leitor encontrará na obra não se limita ao direito e à filosofia, mas um caminho para todos aqueles que acreditam que o direito pode contribuir para um mundo mais ético e justo.
Direitos De Personalidade E Sua Tutela
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Author : Elimar Szaniawski
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01
Direitos De Personalidade E Sua Tutela written by Elimar Szaniawski and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Actions and defenses categories.
Para a compreensão sistemática das figuras e institutos que têm sido construídos e aperfeiçoados na obtenção da efetiva tutela dos direitos da personalidade, o autor parte de sua análise histórica. Examina conceito, natureza jurídica e caracterização da teoria geral dos direitos da personalidade, com detalhado estudo da melhor doutrina estrangeira acerca do tema. A evolução do instituto no Brasil é apresentada no plano doutrinário e legislativo, merecendo destaque as inovações advindas com o Código Civil de 2002. Ao ingressar no tema central, aborda suas modalidades, sua colisão com outros direitos fundamentais e considerações sobre o direito à prova. No exame da tutela da personalidade humana e seus efeitos limitadores, trata de aspectos polêmicos e complexos, como o direito à intimidade e ao segredo, dando ênfase ao direito à integridade humana sob o prisma físico e psíquico. Ao final, traz as principais conclusões sobre o tema.
Direitos Da Personalidade
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-05-23
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Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracterizam sua identidade. A doutrina jurídica classifica os direitos da personalidade em três grandes grupos: a) direitos inerentes à integridade física, abrangendo o corpo e os aspectos físicos do indivíduo; b) direitos inerentes à integridade psíquica, envolvendo sua privacidade e liberdade; c) direitos inerentes à integridade moral, como a intimidade e a honra. A Constituição Federal de 1988 colocou a pessoa no centro do ordenamento jurídico e a dignidade humana como norteadora de todo o ordenamento. Desse modo, todos os institutos jurídicos devem ser aplicados com a finalidade de promover a máxima proteção da dignidade humana. Nos termos de Juliana Borcat e Aline Alves, ‘os direitos de personalidade possuem caráter dúplice e estão entre os mais importantes direitos fundamentais, ao mesmo tempo, consolidam-se como direitos subjetivos privados, assentados no direito civil’.
Dos N O Lugares Aos Direitos Diferen A E Alteridade
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Author : Lucimary Leiria Fraga
language : pt-BR
Publisher: Editora Cajuína
Release Date : 2021-12-07
Dos N O Lugares Aos Direitos Diferen A E Alteridade written by Lucimary Leiria Fraga and has been published by Editora Cajuína this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-07 with Family & Relationships categories.
Neste livro, Lucimary Leiria Fraga analisa se os (não) lugares das Transidentidades podem se configurar como lugares de emancipação na busca pela afirmação de direitos à diferença e à alteridade. Ao observar os relatos de suas vivências e lutas e a expressão de suas identidades nas narrativas que deram vida a este trabalho, a autora confirma que as mulheres Trans São-borjenses transformam os seus não lugares em territórios de luta e reivindicação Transidentitária, bem como constroem no seu corpo um "lugar" no mundo, um manifesto não binário. Como conclusão, afirma que essas narrativas sinalizam, de forma incisiva, a necessidade de um Direito ressignificado diante do "diferente" e de um olhar social em que todos os corpos e identidades sejam reconhecidos e protegidos, gozando de efetiva cidadania.
Dimens Es Da Dignidade
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Author : INGO WOLFGANG SARLET
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Dimens Es Da Dignidade written by INGO WOLFGANG SARLET and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Analisa a problemática da pessoa humana e sua dignidade especialmente no que refere ao reconhecimento e proteção por parte do Direito.
Direitos Da Personalidade
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Author : Silvio Romero Beltrão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01
Direitos Da Personalidade written by Silvio Romero Beltrão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-01-01 with Personality (Law) categories.
O direito da Personalidade surge como uma nova disciplina do Curso de Teoria Geral do Direito Civil, passando a ser matéria obrigatória de estudo na compreensão dos elementos essenciais da pessoa humana, como categoria especial de direitos subjetivos que, fundados no princípio constitucional da dignidade humana, garantem o gozo e o respeito ao seu próprio ser em todas as suas manifestações espirituais ou físicas. Este livro orientou-se por uma metodologia de aplicação do direito, tendo em vista a definição teórico-científica do Direito da Personalidade e a possibilidade efetiva da aplicação de seus pressupostos nas questões jurídicas, de modo a obter soluções para os casos práticos que surgem na sociedade.
Pensamento Insurgente
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
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Os Direitos Da Personalidade
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Author : Carlos Alberto Bittar
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
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Direitos De Personalidade E Sua Tutela
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Letras e Conceitos Lda
Release Date :
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Amílcar Mesquita - Justiça e História no pensamento europeu Marta Santos Silva - sobre a (in)admissibilidade das ações por “Vida indevida” (Wrongful life actions) na Jurisprudência e na Doutrina. o Arrêt Perruche e o caso André Martins Fernando Conde Monteiro- a aplicação das normas no Âmbito Jurídico-penal: reflexões epistemológicas Maria João Mimoso, Bárbara Magalhães e Ricardo Rodrigues- a proteção do Direito à imagem (Comentário ao acórdão do STJ de 13-01-2011) Manuel da Costa Andrade- a tutela penal da imagem na Alemanha e em Portugal (esboço Comparatístico, em Busca de um novo paradigma normativo) Gonçalo S. de Melo Bandeira- anotação, numa perspectiva de Direito penal e de Criminologia, ao acórdão do supremo tribunal de Justiça (português), de 13 de abril de 2009 – são o «lenocínio» e a prostituição, entre adultos livres, Crimes? Dora Resende Alves - uma introdução às Funções do auditor nos procedimentos do Direito da Concorrência da união europeia
Direitos Da Personalidade
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Author : Silvio Romero Beltrão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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