Os Direitos Da Personalidade
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Direitos Da Personalidade
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-05-23
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Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracterizam sua identidade. A doutrina jurídica classifica os direitos da personalidade em três grandes grupos: a) direitos inerentes à integridade física, abrangendo o corpo e os aspectos físicos do indivíduo; b) direitos inerentes à integridade psíquica, envolvendo sua privacidade e liberdade; c) direitos inerentes à integridade moral, como a intimidade e a honra. A Constituição Federal de 1988 colocou a pessoa no centro do ordenamento jurídico e a dignidade humana como norteadora de todo o ordenamento. Desse modo, todos os institutos jurídicos devem ser aplicados com a finalidade de promover a máxima proteção da dignidade humana. Nos termos de Juliana Borcat e Aline Alves, ‘os direitos de personalidade possuem caráter dúplice e estão entre os mais importantes direitos fundamentais, ao mesmo tempo, consolidam-se como direitos subjetivos privados, assentados no direito civil’.
Os Direitos Da Personalidade
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Author : Adriano De Cupis
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
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Os Direitos Da Personalidade
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Author : Carlos Alberto Bittar
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
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Direito Civil
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Author : Guilherme Aranega
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-25
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Neste livro, você encontrará no primeiro capítulo uma viagem histórica prazerosa, envolvendo os Direitos da Personalidade e como se encontravam presentes na Grécia e Roma antiga, Idade Média e Séculos XVI e XIX. • No capítulo dois, terá contato com a resolução de conceitos basilares para resolver dúvidas sobre o que é pessoa, personalidade, dignidade, e terá contato com características essenciais dos Direitos da Personalidade e listas classificatórias contendo a abrangência desses direitos. • Por fim, no último capítulo, encontrará informações sobre a tutela e efetividade desta gama de direitos, com análise aprofundada de suas aplicações práticas e funcionamento, baseada no histórico da evolução desses direitos, bem como uma visão sobre sua funcionalidade na contemporaneidade.
Dos Direitos Da Personalidade Ao Direito Ao Esquecimento
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Author : Leonardo Saba
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-01-01
Dos Direitos Da Personalidade Ao Direito Ao Esquecimento written by Leonardo Saba and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-01 with Law categories.
As transformações sociais do pós-guerra e o advento da era digital e da sociedade de informação imprimiram novos conceitos ao Direito de Personalidade. Dessa forma, propõe- se a observação dos conceitos históricos-evolutivos sobre esse direito, além de seus conflitos com outros, também constitucionalmente assegurados, entre eles o Direito à Informação e o de Imprensa. Assim, por meio de pesquisas bibliográficas, procedeu-se à investigação sobre as particularidades do instituto da personalidade desde a antiguidade até hoje, na era da informação. O cerne do estudo da personalidade tem como foco principal a privacidade, atualmente definida a partir do paradigma da autodeterminação informativa que, por sua vez, abarca tanto a proteção aos dados pessoais quanto o direito ao esquecimento. Nesse sentido, necessário aprofundar o tema para verificar como a legislação comparada tutela a autodeterminação informativa e como o Brasil trabalhou sua legislação para adequar-se aos novos entendimentos referentes à personalidade. Não obstante, pelo conflito que existe entre personalidade e publicidade das informações, fez- se necessário estudo a respeito do entendimento dos Tribunais – brasileiros e estrangeiros – para conhecer como eles trabalham esse conflito e qual direito deve prevalecer sobre outro.
Direitos Da Personalidade
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Author : Silvio Romero Beltrão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005-01-01
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O direito da Personalidade surge como uma nova disciplina do Curso de Teoria Geral do Direito Civil, passando a ser matéria obrigatória de estudo na compreensão dos elementos essenciais da pessoa humana, como categoria especial de direitos subjetivos que, fundados no princípio constitucional da dignidade humana, garantem o gozo e o respeito ao seu próprio ser em todas as suas manifestações espirituais ou físicas. Este livro orientou-se por uma metodologia de aplicação do direito, tendo em vista a definição teórico-científica do Direito da Personalidade e a possibilidade efetiva da aplicação de seus pressupostos nas questões jurídicas, de modo a obter soluções para os casos práticos que surgem na sociedade.
Propriedade E Personalidade No Direito Civil Portugu S
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Author : Sandra Passinhas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-28
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A tese que agora apresentamos parte da relação entre a propriedade e a constituição da personalidade. Embora esta ligação nos tenha sido sugerida há longo tempo por vários filósofos, só nos últimos anos se verificou um aprofundamento da investigação ao nível das ciências sociais sobre este tema, e a experiência empírica veio confirmar o que já há muito se intuía: certos objectos são constitutivos da personalidade, na medida em que permitem ao ser humano desenvolver-se na sua individualidade e apresentar-se socialmente com uma identidade específica. O que nós procurámos, no trabalho que agora apresentamos, foi averiguar se esta premissa era importante para o Direito Civil e, em particular, se seria susceptível de fundamentar uma diferente afectação de direitos reais, ou, dito de outro modo, se estes, em virtude da sua ligação à personalidade, são merecedores de uma especial tutela do Direito.
Direitos Da Personalidade E A Sistem Tica Civil Geral
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Author : José Serpa de Santa Maria
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
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Neg Cios Jur Dicos Processuais E Os Direitos Da Personalidade
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Author : Leticia Squaris Camilo Men
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-31
Neg Cios Jur Dicos Processuais E Os Direitos Da Personalidade written by Leticia Squaris Camilo Men and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.
É possível utilizar negócios jurídicos processuais em ações que versem sobre direitos da personalidade? Como se sabe, os direitos da personalidade são inerentes ao ser humano e têm por característica a indisponibilidade. Por sua vez, os negócios jurídicos processuais, pela atual dicção legal, são admitidos nas ações em que o direito sob litígio admita autocomposição – disponível, portanto. Com linguagem clara e objetiva, o leitor encontrará conceitos essenciais à compreensão desse imbróglio, além de argumentos jurídicos sólidos para defender a possibilidade da negociação processual mesmo diante de direitos da personalidade – temática pouco explorada no meio acadêmico e não raras vezes ignorada na prática forense, o que, aliás, reforça a essencialidade da presente obra.
A Liberdade De Imprensa E Os Direitos Da Personalidade
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Author : Claudio Luiz Bueno de Godoy
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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