Direitos Da Personalidade E A Sistem Tica Civil Geral
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Direitos Da Personalidade E A Sistem Tica Civil Geral
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Author : José Serpa de Santa Maria
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
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Li Es De Direitos De Personalidade
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Author : Diogo Costa Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
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Li Es De Direito Civil Vol 1 Teoria Geral
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Author : Nehemias Domingos de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-12-13
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Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a outras obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo, a falta de citação de outros autores. Quer dizer, a obra é direta e objetiva e o autor não se preocupou em ficar colacionando notas de doutrina de outros autores para reforçar seus conceitos. Outro exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o vade mecum e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Direito Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral – das pessoas e dos bens – Prefácio Dra. Andrea Wild Vol. 2 • Obrigações e Responsabilidade Civil – Prefácio Dr. Paulo Hamilton Siqueira Jr Vol. 3 • Dos Contratos e dos Atos Unilaterais – Prefácio Dra. Roberta Densa Vol. 4 • Direitos das Coisas – Prefácio Dr. Carlos Alberto Garbi Vol. 5 • Família e Sucessões – Prefácio Dra. Adriana Galvão Moura Abílio APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
C Digo Civil Comentado I Parte Geral
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14
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O Código Civil Comentado constitui uma aspiração antiga e pensada. A iniciativa vai ao encontro das necessidades de práticos, de estudantes e de estudiosos. Formalmente, ela aproveita a experiência colhida noutras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado e nas mais consagradas anotações europeias. O Código Comentado disponibiliza, de modo sintético e eficaz: (1) a origem dos preceitos; (2) as suas conexões relevantes; (3) os entendimentos doutrinários significativos; (4) a prática dos nossos tribunais superiores. O primeiro volume ora dado à luz preenche a Parte geral. Percorre traves estruturantes do ordenamento: as fontes e a sua interpretação, o Direito internacional privado, as pessoas singulares, as pessoas coletivas, as coisas, o negócio jurídico, a prescrição, a caducidade e as provas. Rubrica a rubrica e artigo a artigo, dá conta dos preceitos, do estado das questões, da doutrina e da jurisprudência, bem como dos diplomas complementares.
Li Es De Direitos De Personalidade
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Author : Diogo Costa Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2022-03-07
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«A disciplina da tutela da personalidade coloca ao jurista a magna quæstio [...] de saber, afi-nal, o que é o Homem que o direito tutela; em que consiste a personalidade, objeto das posições jurídicas em causa. Assim compreendida, a disciplina dos direitos de personalidade surge como uma janela aberta sobre a antropologia filosófica. Não basta, ao jurista, a reprodução acrítica de velhas máximas [...]: é necessário saber o que é o hominum, qual o conceito de persona que sub-jaz ao sistema e a que hipóteses de realização da liberdade individual deve o direito reconhecer valor.
Direito Desindexa O
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Author : Ana Luiza Liz dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-15
Direito Desindexa O written by Ana Luiza Liz dos Santos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-15 with Law categories.
A presente investigação tem o propósito de estudar o direito à desindexação, por sua perspectiva jurídico-constitucional, à luz dos direitos fundamentais de personalidade. Na pesquisa, parte-se da hipótese de que o direito à desindexação não deve ficar limitado ao meio de concretização do direito ao esquecimento, tendo atuação mais ampla, como instrumento para efetivação e tutela dos direitos fundamentais de personalidade. A esse efeito, em um primeiro momento, apresenta o contexto que decorre da Sociedade da Informação, o qual potencializou a cultura da privacidade e elevou os dados pessoais ao patamar de bens jurídicos relevantes, dotados de tutela por meio de bases normativo-constitucionais e de leis infraconstitucionais. Em seguida, aborda o direito ao esquecimento, adentrando na questão da eternização dos registros na internet e dos desafios para a tutela da vida privada no ambiente virtual, bem assim a ideia de desindexação como instrumento de realização do direito ao esquecimento. Por conseguinte, analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento, em repercussão geral, do Recurso Extraordinário no 1.010.606/RJ. Por derradeiro, na parte final, estuda a construção do direito à desindexação, bem como os aspectos teóricos e práticos para a sua efetivação, além de sua configuração, a partir da metodologia civil-constitucional, como instrumento de tutela dos direitos fundamentais de personalidade.
Fashion Law
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Author : Juliana Oliveira Domingues
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2020-06-17
Fashion Law written by Juliana Oliveira Domingues and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-17 with Language Arts & Disciplines categories.
O livro aborda aspectos legais e regulatórios envolvendo a indústria da moda, as violações sofridas pelo setor e a dificuldade de se obter solução judicial adequada. A convivência com a contrafação causa enormes prejuízos à indústria mas, paradoxalmente, argumentam os autores, pode funcionar como incentivo à inovação.
Direito Processual Civil Teoria Geral Do Processo Processo De Conhecimento E Recursos
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Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2008
Direito Processual Civil Teoria Geral Do Processo Processo De Conhecimento E Recursos written by Antônio Pereira Gaio Júnior and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Civil procedure categories.
O Consentimento E O Tratamento De Informa Es Pessoais De Trabalhadores Subordinados
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Author : Ricardo Galvão de Sousa Lins
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-19
O Consentimento E O Tratamento De Informa Es Pessoais De Trabalhadores Subordinados written by Ricardo Galvão de Sousa Lins and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-19 with Social Science categories.
A revolução tecnológica e o surgimento da internet representaram uma verdadeira revolução social, que alterou substancialmente a forma de interação social. O uso massivo de computadores e a proliferação de dispositivos portáteis conectados à rede contribuíram sobremaneira com a hiperconectividade social e com o aumento do fluxo de informações pessoais. Nesse contexto, surge a preocupação com a regulamentação da exploração dos dados pessoais tanto pelos entes públicos quanto pelas entidades privadas, resultando no surgimento de normas internacionais e nacionais, cujo objetivo é garantir que as operações de tratamento de dados pessoais observem princípios e regras que garantam ao titular de dados o respeito aos direitos de privacidade, liberdade e não discriminação. Pautando-se pelo princípio da autodeterminação informacional, as legislações protetivas preveem, dentre as bases legais para o tratamento de dados pessoais, o fornecimento do consentimento do titular, compreendido como uma manifestação de vontade livre, inequívoca, informada e para uma finalidade específica. No entanto, indaga-se se, em relações assimétricas, existe a possibilidade de garantir que a manifestação de vontade do vulnerável seja livre, ou seja, se haveria a possibilidade de existir um legítimo consentimento. A presente obra enfrenta o problema da compatibilidade do consentimento com o tratamento de dados pessoais no contexto trabalhista.
Direito E Comunica O Di Logos Desafios E Perspectivas
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Author : LÚCIA SOUZA D’AQUINO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-23
Direito E Comunica O Di Logos Desafios E Perspectivas written by LÚCIA SOUZA D’AQUINO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-23 with Antiques & Collectibles categories.
A linguagem atua como mecanismo de comunicação nas relações humanas na medida em que, a partir dela, são estabelecidas distintas definições por meio de sinais que permitem a transmissão de conceitos, ideias e sentimentos, assim como o intercâmbio de informações e conhecimentos. No âmbito do Direito, tomado como sistema de significação e expresso por diferentes meios, tais como práticas judiciárias, decisões sociais e condutas de agentes, a linguagem jurídica propriamente dita e a linguagem utilizada pelos aplicadores do direito são essenciais para dotá-lo de sentido e assegurar o seu poder comunicativo, no qual se assentam, segundo Habermas, as bases do Direito.