Direito Civil
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A Parte Geral Do C Digo Civil Portugu S
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Author : Heinrich Ewald Hörster
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
A Parte Geral Do C Digo Civil Portugu S written by Heinrich Ewald Hörster and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with Civil law categories.
Direito, direito privado, direito civil; as suas funções Introdução e orientações gerais Noção, princípios e funções de direito privado e civil Fontes do direito civil português Os instrumentos centrais do direito privado- a relação jurídica, o negócio jurídico, o direito subjectivo A relação jurídica Os elementos da relação jurídica. O conteúdo da Parte geral O direito subjectivo, objecto imediato da relação jurídica, em pormenor O direito das pessoas As pessoas singulares As pessoas colectivas Associações sem personalidade jurídica e comissões especiais O regime do negócio jurídico O negócio jurídico em geral A eficácia do negócio jurídico A invalidade do negócio jurídico Apresentação As lições que agora se publicam constituem o desenvolvimento gradual de alguns apontamentos sobre a matéria, escritos durante o ano lectivo de 1979/1980 um pouco contra as minhas intenções como texto de apoio às aulas. Com efeito, sucedeu que, ao aceitar o honroso convite da Universidade Católica Portuguesa para reger a cadeira de Teoria Geral do Direito Civil como cadeira do l Ano do recém-criado Curso de Direito no Porto, eu subestimará um tanto o desafio assumido, muito embora já contasse com algumas dificuldades naturais, pelo facto de não possuir nem mentalidade nem formação jurídica portuguesas. Mas, animado pela ambição objectiva (sachlicher Ehrgeiz) de servir o melhor possível a nova Escola, servindo os seus alunos, escrevi os apontamentos, não obstante as suas deficiências, inevitáveis na altura. Como se impunha, nos anos lectivos seguintes as mais sentidas dessas deficiências foram sucessivamente atenuadas, sobretudo as referentes à ordem de exposição da matéria, que veio a ser profundamente alterada durante o ano lectivo de 1983/1984, de acordo com o que a experiência me ensinara. De resto, tem sido minha preocupação constante contrabalançar mediante uma exposição clara, inclusive com o recurso a simplificações e repetições por motivos didácticos, as sempre presentes limitações linguísticas. Foi ao actualizar e melhorar a apresentação do texto a partir do ano lectivo de 1989/1990, altura em que a cadeira passou para o 2o Ano do curso, que surgiu a ideia de uma possível publicação das lições, até aqui destinadas apenas ao uso dos meus alunos. Ao contrário da exposição da matéria, a concepção a respeito do seu ensino não se modificou ao longo dos anos e manteve sempre como objectivo essencial a tarefa de proporcionar aos alunos os necessários conhecimentos da Parte geral do Código Civil dentro de uma perspectiva personalista e anticolectivista- a abordagem da matéria assenta no princípio da autonomia privada do homem não inserido em estruturas de poder e de obediência e assumindo as suas responsabilidades sociais. Como o homem moderno vive numa sociedade complexamente estratificada, onde se acentua cada vez mais a sua dependência em relação a conhecimentos em segunda mão, insusceptíveis de serem verificados, houve o cuidado de apresentar a cadeira ciente de que a manipulação não consiste tanto na mentira mas antes na omissão dos factos relevantes para encontrar decisões. O ensino da, matéria procura ir ao encontro das necessidades didácticas, embora se mantenha dentro dos limites impostos pela sistematização da Parte geral do Código Civil. Na medida do possível procurei aproveitar a lição de Manuel de Andrade e os ensinamentos de João de Castro Mendes. Todavia, quanto às tentativas de desenvolver soluções próprias ou de experimentar caminhos novos, arrogo-me o direito e a liberdade de cometer erros, como pressupostos de qualquer inovação. Neste contexto, convém não esquecer o facto de estas lições terem sido elaboradas para os alunos de um Curso de Direito que, em altura inoportuna, ficou privado do seu caput scholae, sendo certo que disso se ressentem. Daí que as críticas que elas possam vir a suscitar devam substituir os diálogos que não pôde haver... No início das secções do livro vem indicada alguma bibliografia, acessível a todo o aluno, que permite a comparação e o confronto com opiniões diferentes e facilita, ao mesmo tempo, o aprofundamento da matéria. Nas notas de pé de página, cuja finalidade é diferente, já se referem textos não escritos em português, mas que também dão ocasião para um estudo mais intensivo. Oxalá estas indicações e referências sejam aproveitadas! Para finalizar, permito-me apresentar os meus agradecimentos aos Doutores P.e Placidus Hülster, OCist, e Manuel da Costa Andrade por todos os apoios que deles recebi, e evocar a memória do Doutor João Baptista Machado, Mestre e Amigo, pelo exemplo que para mim foi. Coimbra/Porto, Outubro de 1992 Heiorich Ewald Hörster
Teoria Geral Do Direito Civil
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Author : Giovanni Bugni Lemes
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-01-24
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O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.
Direito Civil Obriga Es 8 Edi O
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Author : WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-14
Direito Civil Obriga Es 8 Edi O written by WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-14 with Antiques & Collectibles categories.
As disposições legais, as regras jurídicas devem se harmonizar de forma que não surjam incompatibilidades entre elas. No Império Romano, o Imperador Justiniano reuniu todo o direito num único livro intitulado Corpus Juris Civilis. Na Europa, no século XIX, houve uma mudança que consistiu num grande movimento em favor da codificação. Cada país procurou sintetizar suas regras jurídicas relativas aos diversos ramos do direito em Códigos. Entretanto, a necessidade dessa codificação advém da sistemática de potencial interatividade com a qual o homem deparou-se no seu desenvolvimento e com seu semelhante, de forma que seu relacionamento não se resumiu apenas à esfera familiar, ampliando-se para diferentes caminhos, como o profissional, religioso, dentre outros.
Elementos De Direito Civil
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Author : Christiano Cassettari
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-02-13
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"A estrutura da obra não muda, que continua com o mesmo conteúdo, dividido da mesma forma, porém, com a atualização desse ano. Outra questão importante é que este livro permanece em constante atualização, pois, em razão de lecionarmos para turmas que estão se preparando para TODOS os concursos públicos, nas mais diversas e concorridas carreiras, bem como para a OAB, temos contato com todas as provas que vêm sendo aplicadas e por isso conseguimos colocar em nossa obra tudo aquilo que você precisa saber de maneira bem objetiva, sem rodeios. Esta é uma das maiores virtudes de nosso livro, permitir que você se prepare para provas tradicionalmente complexas como Magistratura e MP, bem como para outras, também não menos difíceis, como analista e OAB. Isso sem contar que nossa obra servirá de porto seguro para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais de diversas áreas do direito, tais como Advogados, Notários, Registradores, entre outros, encontrando tudo o que necessitam para exercer suas profissões. Noutro giro, mais um ponto virtuoso do nosso livro é a interdisciplinaridade com temas relacionados ao Direito Civil, pois nela fazemos uma leitura dessa importante matéria à luz do Direito do Trabalho, Notarial e Registral nos capítulos em que há pertinência temática, para que esta obra se torne uma ferramenta essencial para quem se prepara para concursos das carreiras trabalhistas e para cartórios. Ao longo dos anos, nosso livro se desenvolveu muito e amadureceu bastante. Como eu ouvi elogios sobre ele! E os elogios se multiplicavam a cada ano. À medida que o tempo passou, a aceitação só aumentou, o que me envaidece muito. Posso dizer que esta é uma das minhas obras favoritas, pela qual tenho muito carinho. Elementos de Direito Civil foi concebido a partir do pedido de diversos alunos que desejavam um livro em que pudessem estudar o Direito Civil atualizado, com todos os pontos polêmicos e em discussão na doutrina e na jurisprudência, de maneira profunda quando os temas assim exigissem, mas em linguagem simples e acessível. A obra aborda, de forma clara, sucinta e pontual, os institutos que estão no Código Civil vigente, sem se deter na análise histórica dos pontos expostos e sem fazer desnecessárias repetições sobre assuntos já abordados. E tudo isso num único volume!!! Este foi o pioneiro no mercado dos manuais de Direito Civil em volume único que romperam com o paradigma da superficialidade. O leitor de hoje não tem tempo de ler uma coleção de sete volumes para estudar o Direito Civil, e, na mesma medida, receia que um único volume não consiga abordar todos os temas atuais e indispensáveis para o seu estudo, quando seja relevante aprofundá-lo". Christiano Cassettari Trecho de apresentação à 11a edição
Introdu O Ao Direito Civil
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Author :
language : en
Publisher: Mario Henrique Publicações
Release Date : 2014-05-30
Introdu O Ao Direito Civil written by and has been published by Mario Henrique Publicações this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-05-30 with categories.
Introdução simples ao Direito Civil
Institucioes De Direito Civil Portuguez
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Author : Manuel Antonio Coelho da Rocha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1867
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Direito Civil
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Author : José de Oliveira Ascensão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
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Manual Completo De Direito Civil
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Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-01-29
Manual Completo De Direito Civil written by Wander Garcia and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-29 with Law categories.
Por que você está diante de um Manual de Direito Civil perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você. Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a você verificação fácil do início de cada ponto, e das palavras, expressões e informações-chave, facilitando ao máximo a leitura, a compreensão e a fixação das matérias. Não bastasse, você terá, no final de cada capítulo do livro, um QUADRO SINÓTICO com o resumo deste, proporcionando uma revisão rápida da matéria, com o intuito de solidificar o conhecimento de cada capítulo que terminar de ser lido, e também para possibilitar uma passagem de olhos na matéria estudada pouco antes de se submeter a uma prova. Mas não paramos aí. No final de cada capítulo você encontrará um número expressivo de QUESTÕES COMENTADAS, essenciais ao desenvolvimento do raciocínio jurídico e à fixação da matéria. Cada questão é comentada item por item quando necessário, e foram escolhidas dentre os principais concursos da área Jurídica, além de concursos de Tribunais e da área Fiscal, e também do Exame de Ordem. Em resumo, os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem e demais interessados têm em mãos um verdadeiro MANUAL COMPLETO de DIREITO CIVIL, que certamente será decisivo nas pesquisas e estudos com vista ao enfrentamento dos desafios profissionais, bem como das provas, concursos e exames. Boa leitura e sucesso!
Manual De Direito Civil
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Author : Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
language : en
Publisher: Editora Manole
Release Date : 2016-12-13
Manual De Direito Civil written by Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme and has been published by Editora Manole this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-12-13 with categories.
Direito Civil Fam Lia
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Author : José Luiz Almeida
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-07-17
Direito Civil Fam Lia written by José Luiz Almeida and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-07-17 with Law categories.
O livro aborda o Direito de Família na forma como foi tratado pelo Código Civil de 2002, mostrando as alterações decorrentes do novo código e identificando as razões das alterações. Preocupa-se com a solução dos casos concretos que vêm surgindo desde a entrada em vigor do código de 2002 e procura transmitir de forma didática as noções sobre a matéria, mas não foge à discussão das controvérsias que surgiram. Mostra também as profundas modificações estruturais que o Direito de Família sofreu, com reflexo nos seus institutos; enfatiza os aspectos mais polêmicos da matéria, especialmente aqueles que mais se mostram assíduos nos Tribunais, não se esquecendo, entretanto, de outros temas de grande importância para o Direito de família.