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A Trajet Ria Da Lei De Responsabilidade Fiscal

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A Trajet Ria De 20 Anos Da Lei De Responsabilidade Fiscal

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Author : Fernando Facury Scaff
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020

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A Trajet Ria Da Lei De Responsabilidade Fiscal

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Author : Alexandre Sobreira Cialdini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022

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A Trajet Ria Da Lei De Responsabilidade Fiscal

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Author : Alexandre Sobreira Cialdini
language : pt-BR
Publisher: Actual
Release Date : 2022-02-01

A Trajet Ria Da Lei De Responsabilidade Fiscal written by Alexandre Sobreira Cialdini and has been published by Actual this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Business & Economics categories.

O conhecimento do federalismo fiscal brasileiro passa por este livro. A trajetória das regras fiscais, orçamentárias e contábeis, desde o nosso Código de Contabilidade até o período da pandemia, estão presentes neste trabalho. A análise do processo de formulação, gestação e execução da Lei de Responsabilidade Fiscal e seus efeitos nos Estados brasileiros na trajetória de mais de 20 anos foram descritos com muita maestria, a partir de uma base histórica e de riqueza quantitativa multidimensional dos dados. Portanto, o livro estimula os leitores a conhecerem a engrenagem fiscal brasileira, a partir dos agentes públicos e do resultado dos indicadores de performance fiscal. O livro desperta esta curiosidade, pois integra todos os campos das ciências sociais, servindo de manual para as áreas de economia, contabilidade, administração, sociologia e ciência política e prospecta como deveriam ser as novas regras fiscais no federalismo brasileiro.

Lei De Responsabilidade Fiscal

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Author : Samuel Costa Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-20

Lei De Responsabilidade Fiscal written by Samuel Costa Filho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-20 with Law categories.

O livro procura revelar a lógica econômica e os interesses e conflitos contidos no instrumento jurídico-institucional da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na sua regulamentação e imposição de regras no orçamento do moderno Estado capitalista no Brasil, no conceito de orçamento equilibrado, na visão das teorias da ortodoxia, segundo as quais, no capitalismo, a intervenção do Estado na economia é uma atividade desnecessária, prejudicial, perturbadora do ótimo econômico. Para alcançar este objetivo, o trabalho está assentado na pesquisa bibliográfica e na análise dialética, no sentido de compreender o Estado capitalista, suas leis, suas medidas e sua institucionalização no atual contexto histórico-institucional financeiro globalizado, no qual a prioridade tem sido o ajuste fiscal para garantir o pagamento pontual das obrigações do Estado para com os credores relativos à dívida pública. A metodologia ou desenho desta obra procurou cobrir a difícil questão do Estado contemporâneo sob o domínio do capital financeiro. Parte-se da constatação da importância da compreensão da LRF para a correta análise da atuação do Estado na economia brasileira. Nesse sentido, o estudo, em total contraste com a importância acadêmica, instrumental e ideológica das teorias do mainstream a respeito da LRF, procura evidenciar a sua lógica em defesa do capital financeiro, encoberto em análises de questões jurídicas, contábeis ou econômicas, restrita à área das finanças públicas, concluindo que a LRF é tratada apenas como um avanço na institucionalização das regras fiscais do Estado, como questão de boa administração pública, ficando restrita a questões fiscais e financeiras.

Lei De Responsabilidade Fiscal

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Author : Guilherme Pereira Tavares
language : pt-BR
Publisher: Leis Comentadas
Release Date : 2023-03-25

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Lei De Responsabilidade Fiscal Lrf

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Author : Edições Câmara
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 2019-01-17

Lei De Responsabilidade Fiscal Lrf written by Edições Câmara and has been published by Edições Câmara this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-17 with Law categories.

A Lei de Responsabilidade Fiscal é o novo volume da série Legislação da Edições Câmara. Em sua 5ª edição, atualizada até 16/11/2018, o livro traz as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. A publicação inclui, entre outras normas de interesse da sociedade, a Lei Anticorrupção, a Lei dos Crimes Fiscais, a Lei dos Crimes de Responsabilidade , a Lei da Improbidade Administrativa, a Lei Orgânica do TCU e a Lei do Direito Financeiro.