A Viola O E A Prote O Dos Direitos Humanos Na Pandemia Da Covid 19
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A Viola O E A Prote O Dos Direitos Humanos Na Pandemia Da Covid 19
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Author : José Ricardo Cunha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
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Direitos Humanos Covid 19
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Author : José Geraldo de Sousa Júnior
language : es
Publisher:
Release Date : 2021
Direitos Humanos Covid 19 written by José Geraldo de Sousa Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with COVID-19 (Disease) categories.
Direitos Humanos Covid 19
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Author : José Geraldo de Sousa Júnior
language : es
Publisher:
Release Date : 2021
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Covid 19 Crise Sanit Ria E Crise De Direitos Volume 2
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Author : Marcos de Lima Porta
language : pt-BR
Publisher: Tirant lo Blanch Brasil
Release Date : 2022-10-21
Covid 19 Crise Sanit Ria E Crise De Direitos Volume 2 written by Marcos de Lima Porta and has been published by Tirant lo Blanch Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-21 with Law categories.
"Todo el análisis técnico realizado plasma visiones y propuestas constructivas en el terreno de la Ciencia Jurídica, que confrontan las vicisitudes históricas y obstáculos que ocasionan la inefectividad de los derechos, teniendo como referencia la crisis sanitaria derivada de la diseminación del Covid-19. Si dificultades ya existían en el marco de la crisis sistémica y estructural que abala a las sociedades de América Latina, lo cierto es que la pandemia representó un escenario de extrema gravedad, especialmente para los sectores más vulnerables, que titularizan formalmente derechos constitucionalizados que aún en la práctica no conocen. Por eso, el elemento común de las exposiciones es el compromiso, precisamente, con la concretización de la democracia y los derechos fundamentales, especialmente el derecho a la salud". Pietro Alarcón
Coronav Rus
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Author : Adamor Ferreira Cruz Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-09-16
Coronav Rus written by Adamor Ferreira Cruz Junior and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-16 with Law categories.
No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada "Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça", que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, sobretudo com ênfase nos direitos dos cidadãos. A trágica pandemia da covid-19, outrora inimaginável, impactou a vida das pessoas em todo o planeta causando medo e sofrimento; a súbita destruição de famílias, destinos e sonhos gerou registros negativamente inolvidáveis na história da humanidade. Diante do cenário social imposto em razão das consequências da pandemia, implicações jurídicas de toda ordem foram inevitáveis e demandaram a intervenção e a contribuição de profissionais da área jurídica em busca da consolidação de posicionamentos capazes de permitir a adaptação do Direito à realidade. É essencial que a comunidade jurídica e a sociedade possam compreender a nova ordem à luz do permanente empenho para a preservação dos direitos fundamentais – especialmente os direitos à vida, à saúde, à integridade e à dignidade –, premissas inalienáveis que devem ser resguardadas em qualquer situação. Primorosas reflexões com abordagens teóricas e empíricas consignadas neste livro contam com inegável relevância, uma vez que reúnem temáticas corriqueiramente questionadas no cotidiano social e jurídico. As sustentações revelam traços da leveza e da grandeza da alma de cada autor(a), que lança seu olhar técnico sobre o horizonte jurídico presentemente enternecido pelas cores turvas das impactantes implicações pandêmicas. A diversidade de prismas foi um dos objetivos almejados – ficamos felizes porque cada autora(a), convidada(o) por seus méritos e profundos conhecimentos em relação ao tema abordado, contribuiu com excelência para o alcance de tal desiderato. Na presente obra coletiva o leitor será brindado com abordagens reunidas em cinco seções temáticas, com ênfase no acesso à justiça, nos direitos do consumidor, nos direitos do trabalhador e do contribuinte, nos direitos civis dos cidadãos e na situação do cidadão diante do Direito público, a partir de parâmetros normativos e do diálogo com o posicionamento doutrinário e jurisprudencial.
Direitos Fundamentais Em Xeque
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Author : Edwiges C. Carvalho Corrêa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-09-15
Direitos Fundamentais Em Xeque written by Edwiges C. Carvalho Corrêa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-15 with Law categories.
Vivemos tempos difíceis, em uma sociedade complexa e permeada por problemas exponenciais agravados pelo advento da pandemia da Covid-19. No Brasil, observamos um aprofundamento das desigualdades econômicas, sociais, de gênero, de raça e de acesso aos bens socialmente produzidos. É uma época que exige coerência, determinação e luta para não permitir que o negacionismo, o obscurantismo e as ideias retrógradas avancem contra os direitos e as garantias tão duramente conquistados. A partir de diferentes abordagens, o livro pretende contribuir com os debates, os estudos e as reflexões a respeito das dificuldades vivenciadas em um momento de excepcionalidade causado pela grave crise pandêmica e que demanda a reorganização das formas de vida e o enfrentamento das ameaças aos direitos humanos e fundamentais. Nesse sentido, o objetivo da publicação é tratar do momento atual sobretudo sob o enfoque da precariedade na efetivação dos direitos humanos, abarcando a crise dos direitos à vida e à saúde e da democracia, a partir de 3 (três) eixos temáticos. O livro é composto por 16 (dezesseis) artigos e está organizado em 3 (três) partes. A primeira reúne textos que abordam as fragilidades do Estado no enfrentamento da Covid-19, levantando reflexões sobre o direito à saúde e a gestão governamental na pandemia. A segunda parte é composta por artigos que tratam da crise democrática no Brasil e dos direitos de cidadania. E a terceira apresenta os artigos relacionados à baixa efetividade dos direitos humanos em relação aos grupos vulneráveis. Esta obra é fruto do esforço de 4 (quatro) Grupos de Pesquisa que se reuniram para refletir sobre os desafios da atualidade, são eles: GEP-DIFUSA (Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Fundamentais Socioambientais), DIP (Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Filosofia do Direito), GEPEPP (Grupo de Estudo e Pesquisa em Estado e Políticas Públicas) e Grupo de Pesquisa em Patentes e Transferência de Tecnologias.
Direitos Humanos
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Author : João Alexandre Silva Alves Guimarães
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-05-09
Direitos Humanos written by João Alexandre Silva Alves Guimarães and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-09 with Law categories.
A presente obra coletiva é resultante de convocatória realizada pelo Laboratório de Direitos Humanos (LabDH), com o objetivo de promover investigação em temas atinentes às suas linhas de pesquisa. Estabelecido em 2012 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o LabDH tem suas ações de pesquisa estruturadas por meio de três linhas, a saber: "Direitos Humanos, Empresa e Sustentabilidade"; "Direitos Humanos, Tecnologia e Inovação"; e, "Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento". Voltando-se aos novos desafios impostos aos direitos humanos, essa obra é palco para discussões e aprofundamentos sobre variados temas importantes, incluindo-se direito à privacidade, trabalho análogo a escravo, suicídio e trabalho em empresas transnacionais, eficácia horizontal dos direitos fundamentais, dano moral e direitos humanos, proteção do consumidor frente às fake news, trabalho infantil, direitos da mulher, acesso à justiça, sistema prisional, tributação e desigualdade de gênero, deveres dos fornecedores de consumo, direito ao apagamento e esquecimento, proteção de dados pessoais. Com a participação de pesquisadores de referência em suas áreas de investigação, esta rica coletânea oferece ao leitor a oportunidade de se atualizar em algumas das mais relevantes discussões a respeito dos direitos humanos na contemporaneidade, com abordagens que se desenvolvem a partir do direito brasileiro, do direito estrangeiro e comparado, e do direito internacional dos direitos humanos. Desejamos uma boa leitura! João Alexandre Silva Alves Guimarães Rodrigo Vitorino Souza Alves
Viol Ncia Sexual Em Crian As E Adolescentes Durante A Pandemia Da Covid 19
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Author : Ricardo de Lima Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-24
Viol Ncia Sexual Em Crian As E Adolescentes Durante A Pandemia Da Covid 19 written by Ricardo de Lima Soares and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-24 with Social Science categories.
Em "Violência Sexual em Crianças e Adolescentes durante a Pandemia da Covid-19", mergulhe em uma análise perspicaz sobre como a crise sanitária global exacerbou o perigo de abuso e exploração para os mais vulneráveis. Com dados concretos, o autor expõe as profundas cicatrizes deixadas nas vítimas, mostrando como o contexto de isolamento e vulnerabilidade aumentou ainda mais a incidência desses crimes. Texto de contracapa: Em "Violência Sexual em Crianças e Adolescentes durante a Pandemia da Covid-19", mergulhe em uma análise perspicaz sobre como a crise sanitária global exacerbou o perigo de abuso e exploração para os mais vulneráveis. Com dados concretos, o autor expõe as profundas cicatrizes deixadas nas vítimas, mostrando como o contexto de isolamento e vulnerabilidade aumentou ainda mais a incidência desses crimes.
Pandemia Covid 19 E Suas Repercuss Es Em Direito De Fam Lia
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Author : Cibele Faustino de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Amplla Editora
Release Date : 2023-02-15
Pandemia Covid 19 E Suas Repercuss Es Em Direito De Fam Lia written by Cibele Faustino de Sousa and has been published by Amplla Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-15 with Law categories.
A Comissão de Direito da Família da Subseccional da OAB/CE no Sertão Central traz uma obra inédita apresentando as repercussões trazidas pela pandemia da Covid-19 no âmbito das relações do Direito das Famílias. A obra conta com dezesseis artigos que perpassa as mais diferentes áreas em estudo na seara do Direito, fazendo um percurso interdisciplinar, multidisciplinar e transdisciplinar. Os assuntos vão desde o aumento da violência doméstica, a proteção a criança e adolescente, guarda compartilhada, abuso sexual contra crianças e adolescentes masculinos, alienação parental, divórcio, abandono afetivo, relação escola e família, audiências de mediação e famílias monoparentais. Cada tema é de uma importância e de uma relevância capazes de impressionar o leitor e trazer elementos inovadores e com discussões que fortalecem o entendimento de que a pandemia foi um desafio vivido nos dias atuais e que interferiam diretamente nas questões de saúde pública com reflexo direto nas relações familiares.
Prote O De Dados Pessoais Na Sociedade Da Informa O
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Author : Ana Cristina de Melo Silveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-10-28
Prote O De Dados Pessoais Na Sociedade Da Informa O written by Ana Cristina de Melo Silveira and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-28 with Law categories.
A sociedade da informação se manifesta com toda a sua potencialidade nesses tempos hodiernos e, com o avanço incessante da tecnologia, novos desafios se apresentam aos operadores do direito na medida em que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) desempenham seu papel de forças-motrizes das transformações contemporâneas. Noutras palavras, a tecnologia deixa de se apresentar como um elemento autônomo e desconectado da sociedade, da economia, da cultura e do direito, e passa a constituir o próprio amálgama das inter-relações individuais – ressignificadas a largos passos. A tecnologia tem o potencial de alterar a adequação dos regimes de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos, e compreender alguns desses fenômenos e os impactos sociais que acarretam foi a proposta que culminou na obra "Proteção de dados pessoais na sociedade da informação: entre dados e danos", na qual estão reunidos 23 (vinte e três) trabalhos redigidos por profissionais de elevada qualificação, representando as mais diversas interfaces entre as possibilidades e os desafios para a conjugação desse universo em que a proteção de dados ganha relevância ímpar e a necessidade de constante reforço a um dos mais clássicos institutos do direito: a responsabilidade civil. (...) A obra, em sua completude, traz substratos de diversos ramos do direito, entrelaçados às peculiaridades decorrentes da interação entre a responsabilidade civil e a proteção de dados pessoais. O esforço coletivo e colaborativo foi essencial e, por isso, expressamos nossos efusivos agradecimentos aos colegas autores que colaboraram para a concretização deste projeto, dele participando com excelentes textos. Outrossim, registramos nossa gratidão e nossos elogios à Editora Foco, que acreditou no projeto e nos propiciou grande maestria editorial, permitindo-nos levar nossas ideias, dúvidas, inquietações e proposições sobre o formidável Direito Digital adiante. Esperamos que a obra seja rico repositório de ideias e desejamos a todos uma agradável experiência de leitura!