Ac Rd Os Do Supremo Tribunal Federal Aplicados S Mula
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Ac Rd Os Do Supremo Tribunal Federal Aplicados S Mula
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Author : Dirceu A. Victor Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1966
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Ac Rdios De Supremo Tribunal Federal Aplicados S Mula
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Author : Dirceu A. Victor Rodrigues
language : en
Publisher:
Release Date : 1966
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Ac Rd Os Do Supremo Tribunal Federal Aplicados S Mula
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Author : Dirceu A. Victor Rodrigues
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1966
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Processo Civil Aplicado
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Author : Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-18
Processo Civil Aplicado written by Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-18 with Law categories.
Com foco na prática forense e nos temas mais relevantes da atualidade, o Processo Civil Aplicado aborda-os, com a profundidade necessária, de forma didática e objetiva. É apresentada uma visão atualizada da jurisprudência, constituindo material indispensável aos operadores do Direito. Texto de contracapa: Em 2001, o Prof. Rafael Vasconcellos começou a ministrar aulas de Direito Processual Civil. Foi amor à primeira vista. Em quase duas décadas de docência, teve a oportunidade de dar aulas em todo o Brasil, em cursos preparatórios, de graduação, pós-graduação e in company. Sua experiência como Procurador da Fazenda Nacional, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Procurador do Estado de Sergipe (aprovado em 1o lugar) e Advogado lhe conferiu uma visão multifacetada do Direito Processual Civil, com o enfoque prático. O largo tempo de docência conferiu ao autor uma visão crítica peculiar, com os olhos voltados para a efetividade do processo. Essa foi a razão pela qual foi convidado para participar da Comissão Revisora do Projeto do Novo Código de Processo Civil, na Câmara dos Deputados, nos anos de 2012 e 2014. Este livro foi escrito ao longo desse período, começando com pequenos apontamentos de aula e sendo encorpado com o exame mais detido dos temas do Direito Processual, a partir da jurisprudência dos Tribunais, no enfrentamento dos casos práticos e dos temas mais cobrados em concursos públicos. O livro contribuirá muito para o aprimoramento do Direito Processual Civil. Tenho certeza de que o leitor irá gostar!
Direito Aplicado
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Author : Silvano Alves Alcantara
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2022-11-07
Direito Aplicado written by Silvano Alves Alcantara and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-07 with Law categories.
Esta obra aborda o Direito em suas inúmeras nuances. Para isso, os autores trazem a interpretação doutrinária e jurisprudencial de pesquisadores e juristas renomados.Ao longo de dez capítulos, são apresentados os principais conceitos e ramos do Direito. O objetivo é proporcionar, aos estudantes sem base jurídica prévia, conhecimentos claros e objetivos sobre essa importante área do conhecimento humano.
Encyclopedia Of Forensic And Legal Medicine
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Author :
language : en
Publisher: Academic Press
Release Date : 2015-09-29
Encyclopedia Of Forensic And Legal Medicine written by and has been published by Academic Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-29 with Law categories.
Encyclopedia of Forensic and Legal Medicine, Volumes 1-4, Second Edition is a pioneering four volume encyclopedia compiled by an international team of forensic specialists who explore the relationship between law, medicine, and science in the study of forensics. This important work includes over three hundred state-of-the-art chapters, with articles covering crime-solving techniques such as autopsies, ballistics, fingerprinting, hair and fiber analysis, and the sophisticated procedures associated with terrorism investigations, forensic chemistry, DNA, and immunoassays. Available online, and in four printed volumes, the encyclopedia is an essential reference for any practitioner in a forensic, medical, healthcare, legal, judicial, or investigative field looking for easily accessible and authoritative overviews on a wide range of topics. Chapters have been arranged in alphabetical order, and are written in a clear-and-concise manner, with definitions provided in the case of obscure terms and information supplemented with pictures, tables, and diagrams. Each topic includes cross-referencing to related articles and case studies where further explanation is required, along with references to external sources for further reading. Brings together all appropriate aspects of forensic medicine and legal medicine Contains color figures, sample forms, and other materials that the reader can adapt for their own practice Also available in an on-line version which provides numerous additional reference and research tools, additional multimedia, and powerful search functions Each topic includes cross-referencing to related articles and case studies where further explanation is required, along with references to external sources for further reading
Garantias Processuais Constitucionais
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Author : Rosana Medeiros Veluci Gajardoni
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-03-07
Garantias Processuais Constitucionais written by Rosana Medeiros Veluci Gajardoni and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-07 with Antiques & Collectibles categories.
O reconhecimento das garantias constitucionais do processo representa um enorme avanço na disciplina do direito processual (civil, penal e trabalhista), especialmente com o advento da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil de 2015), que, logo em seu art. 1º, estabelece a necessidade de a legislação processual ser interpretada de acordo com os valores constitucionais. Se, por um lado, não resta mais dúvida na atualidade da aplicação destas garantias ao processo estatal – jurisdicional e não jurisdicional (administrativo) -, por outro, ainda se debate a possibilidade de extensão delas para o âmbito privado, isto é, para as relações jurídicas de natureza não estatal (eficácia horizontal dos direitos fundamentais). Em outros termos, as garantias do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da publicidade, da fundamentação das decisões, do juiz natural, vedação de prova ilícita, entre tantas outras, seriam aplicáveis aos processos decisórios de natureza privada, tais como os havidos no âmbito das associações, condomínios, cooperativas, sociedades empresárias, entre outras? As pessoas jurídicas privadas estariam obrigadas, pela Carta Constitucional brasileira, a respeitar o feixe de garantias processuais constitucionais e sociais nos seus processos decisórios, em especial, naqueles em que alcançam seus sócios/associados/cooperados, bem como em relação a terceiros? Em caso positivo, para todas estas relações ou apenas para as de natureza sancionatória? A presente obra busca responder a tais proposições e levantar, à luz da doutrina (nacional e internacional) e jurisprudência, em que medida há entre nós a garantia constitucional do devido processo legal negocial; sua extensão à luz do princípio da autonomia da vontade; suas aplicações práticas e seus limites.
Direito Constitucional
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Author : Kildare Gonçalves Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2008
Direito Constitucional written by Kildare Gonçalves Carvalho and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Refer Ncias Da S Mula
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Author : Brazil. Supremo Tribunal Federal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1970
Refer Ncias Da S Mula written by Brazil. Supremo Tribunal Federal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1970 with Law reports, digests, etc categories.
A History Of Reading
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Author : Steven R. Fischer
language : en
Publisher: Reaktion Books
Release Date : 2004
A History Of Reading written by Steven R. Fischer and has been published by Reaktion Books this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with History categories.
Takes in a wonderful diversity of things."-Nature. Now available in paperback, this final volume in the trilogy Language/Writing/Reading traces the complete story of reading from the time when symbols first acquired meaning through to the electronic texts of the digital age.