Processo Civil Aplicado
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Processo Civil Aplicado
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Author : Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-18
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Com foco na prática forense e nos temas mais relevantes da atualidade, o Processo Civil Aplicado aborda-os, com a profundidade necessária, de forma didática e objetiva. É apresentada uma visão atualizada da jurisprudência, constituindo material indispensável aos operadores do Direito. Texto de contracapa: Em 2001, o Prof. Rafael Vasconcellos começou a ministrar aulas de Direito Processual Civil. Foi amor à primeira vista. Em quase duas décadas de docência, teve a oportunidade de dar aulas em todo o Brasil, em cursos preparatórios, de graduação, pós-graduação e in company. Sua experiência como Procurador da Fazenda Nacional, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Procurador do Estado de Sergipe (aprovado em 1o lugar) e Advogado lhe conferiu uma visão multifacetada do Direito Processual Civil, com o enfoque prático. O largo tempo de docência conferiu ao autor uma visão crítica peculiar, com os olhos voltados para a efetividade do processo. Essa foi a razão pela qual foi convidado para participar da Comissão Revisora do Projeto do Novo Código de Processo Civil, na Câmara dos Deputados, nos anos de 2012 e 2014. Este livro foi escrito ao longo desse período, começando com pequenos apontamentos de aula e sendo encorpado com o exame mais detido dos temas do Direito Processual, a partir da jurisprudência dos Tribunais, no enfrentamento dos casos práticos e dos temas mais cobrados em concursos públicos. O livro contribuirá muito para o aprimoramento do Direito Processual Civil. Tenho certeza de que o leitor irá gostar!
Manual De Processo Civil Aplicado No Direito Das Fam Lias
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Author : Thais Câmara Maia Fernandes Coelho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-28
Manual De Processo Civil Aplicado No Direito Das Fam Lias written by Thais Câmara Maia Fernandes Coelho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-28 with Law categories.
Várias temáticas foram discutidas neste Manual, que serão de fundamental importância para os profissionais atuantes no direito das famílias e que os ajudarão, sobremaneira, a solucionar várias controvérsias, o mais rapidamente possível e com pleno conhecimento de causa. Com efeito, estamos diante de um estudo aprofundado de direito processual civil e do direito das famílias e não apenas de um simples manual. Este belo livro, de leitura agradável, é indispensável a todos os que se interessam por essas duas temáticas, sendo certo que, para bem advogar no direito das famílias, necessário é o conhecimento de direito processual civil, não como maneira de a forma prevalecer sobre o fundo, mas sim como uma ferramenta colocada à disposição dos profissionais do direito com a finalidade de encurtar o caminho rumo a uma decisão de mérito.
Curso De Direito Processual Civil Aplicado
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Author : Antonio Carlos Marcato
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-02-07
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O Curso de Direito Processual Civil Aplicado alinha profundidade e objetividade, na medida certa das necessidades do leitor, capaz de dissipar, desde o primeiro momento, grande parte das dificuldades verificadas por tão profundas modificações. A obra aborda questões doutrinárias, no confronto analítico de posicionamentos e soluções hábeis, sem descurar do apoio jurisprudencial sobre situações que, conquanto inespecíficas à sua época, porque emitidas na vigência do diploma revogado, se revelem capazes de demonstrar sua tendência, além das recentes decisões proferidas após a vigência do novo texto, em especial as consolidadas no lustro que sucedeu. Com isso, é verdadeira ferramenta para dar soluções úteis à rotina dos operadores de Direito, bem como disponibilizar todas as tendências localizadas no ambiente doutrinário e jurisprudencial.
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho
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Author : Bruno Freire e Silva
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-09-10
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho written by Bruno Freire e Silva and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-10 with Law categories.
Com grande satisfação recebi o convite para escrever as linhas prefaciais da presente obra, cujo autor é um admirável colega de magistério, sendo um dos mais novos e notáveis Professores do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Na obra que ora apresento, assim como nos três volumes anteriores desta Coleção, o autor analisa, artigo por artigo, aquilo que foi objeto de alteração no Código de Processo Civil, examinando-os à luz do que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, de modo a interpretar o direito processual do trabalho, num esforço de conferir maior segurança na aplicação dos dispositivos examinados na seara trabalhista. Durante a leitura da obra, o leitor percebe claramente como o autor alia os conhecimentos teóricos de sua trajetória acadêmica com uma visão pragmática de quem milita cotidianamente no Direito do Trabalho. Isso confere ao trabalho uma visão equilibrada e ao mesmo tempo apurada sobre a aplicação dos dispositivos do Código de Processo Civil no âmbito do processo do trabalho. O presente trabalho, portanto, ao lado dos três volumes anteriores desta Coleção, já se coloca, pelos seus méritos, como referência aos estudiosos e operadores do Direito Processual aplicado ao Direito do Trabalho e se afigura como uma importante contribuição para a interpretação das normas processuais aplicáveis à seara laboral, sobretudo por analisar o tema a partir das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, promovidas por meio da chamada “Reforma Trabalhista” de 2017. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Processo Civil Aplicado Aos Tribunais De Contas
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Author : Renata C. Vieira Maia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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An Lise Econ Mica Do Processo Civil
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Author : Ivo Teixeira Gico Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-07-28
An Lise Econ Mica Do Processo Civil written by Ivo Teixeira Gico Junior and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-28 with Law categories.
Todo sistema jurídico deve estar preparado para lidar com eventuais violações das regras postas, com o surgimento de dúvidas diante de situações concretas e com casos ainda não regulados, pois nenhum ordenamento jurídico é perfeito. Tais possibilidades requerem, além das regras de conduta, que o sistema jurídico seja acompanhado de um mecanismo de imposição das regras (coerção), i.e., que adjudique o bem em disputa a quem de direito. Este mecanismo de solução de controvérsia é, via de regra, o sistema adjudicatório. Apesar de haver grande variação no tempo e no espaço, o sistema adjudicatório tradicional é o Judiciário. O Judiciário é composto por juízes, que são agentes contratados pelo Estado para resolver eventuais controvérsias fazendo valer o direito. Mas como todo o resto, essa atividade pública também precisa ser regulada e o é pelo que se convencionou chamar de Direito Processual. Nesse sentido, o Direito Processual pode ser entendido como o conjunto de regras criadas para organizar e limitar a atuação dos agentes integrantes do sistema adjudicatório e das partes que dele participam durante a relação processual. O Direito Processual é, pois, uma regulação da prestação do serviço adjudicatório em seus variados ramos: Direito Civil, Direito Penal, Direito Administrativo etc. O presente livro trata do Direito Processual aplicado ao seu âmbito civil, portanto, ao chamado Processo Civil, e é voltado para processualistas em geral e para aqueles que se interessam em estudar o fenômeno social chamado processo. O objetivo é apresentar esse fenômeno tão conhecido e importante sob uma nova óptica, tanto ao leitor iniciante, que está aprendendo agora sobre o processo, quanto ao interlocutor mais experiente, que já conhece o processo profundamente e, ao fazê-lo, possa expandir o alcance do que se convencionou chamar de Teoria Geral do Processo (TGP) e a nossa compreensão da importância e da dinâmica ínsitas a qualquer sistema adjudicatório. Por isso, como veremos em mais detalhes no Capítulo 1, o presente livro pode ser considerado como a apresentação dos fundamentos de uma Teoria Positiva do Processo (TPP), em complemento à TGP. Uma teoria positiva tem por foco entender e explicar o mundo como ele é ( fatos) e não determinar como ele deveria ser (valores). Para o jurista tradicional, essa distinção pode ser difícil, mas o cientista social em geral reconhecerá que ela é necessária para a verdadeira compreensão do mundo fenomenológico e para a aquisição do conhecimento e do ferramental necessários para alterá-lo. E só então para que o mundo se aproxime mais do que desejamos que seja – de nosso mundo ideal. Justamente porque o objetivo é apresentar uma teoria positiva sobre como os agentes se comportam, e não sobre como eles deveriam se comportar (teoria normativa), é que a metodologia tradicional do direito, a hermenêutica e a dogmática não são suficientes. Precisamos de um ferramental que nos auxilie a investigar o comportamento dos envolvidos no jogo processual, e esse algo mais é a análise econômica do direito (AED). Muitos acreditam que a AED é algo diferente, fora, do direito tradicional, e que se deve optar por uma ou outra abordagem. Todavia, essa impressão não corresponde à realidade e a proposta aqui é justamente demonstrar como a análise econômica do direito pode ser utilizada no contexto da dogmática tradicional do Processo Civil não apenas para explicá-la, mas também para expandi-la.
C Digo De Processo Civil Interpretado
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Author : Costa Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-02-19
C Digo De Processo Civil Interpretado written by Costa Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-02-19 with Law categories.
Completo, didático e fácil de manusear. Eis as três virtudes da presente edição do Código de Processo Civil interpretado do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado. Completo, porque se trata da única obra no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, além de um sem-número de notas interpretativas aos títulos dos Livros, Títulos, Capítulos, Seções e Subseções do CPC. Didático, porque, sendo seu autor um professor de Direito Processual Civil, a preocupação com o ensino e com o esclarecimento cuidadoso de cada instituto, de cada figura (sob os ângulos teórico e prático), é uma constante, tornando o trabalho um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Fácil de manusear e transportar, por conta do seu formato reduzido, permite ao aluno levar todos os dias o seu Código de Processo Civil interpretado para a faculdade e ao profissional levá-lo para o fórum e suas audiências.
O Novo Cpc Aplicado Na Justi A Do Trabalho
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Author : Paulo Henrique Teofilo Biolcatti
language : pt-BR
Publisher: Editora Baraúna
Release Date : 2016-01-26
O Novo Cpc Aplicado Na Justi A Do Trabalho written by Paulo Henrique Teofilo Biolcatti and has been published by Editora Baraúna this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-01-26 with Law categories.
Um manual prático, para os operadores do Direito do Trabalho aplicarem no novo Código de Processo Civil perante à Justiça do Trabalho. Para tanto, a presente obra foi realizada de forma simples e sucinta, sem debates científicos e doutrinários, pois, dada a novidade, as matérias serão futuramente debatidas no Judiciário.
Li Es De Processo Civil
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Author : Nehemias Domingos de Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-08-11
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Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da teoria geral do processo e procedimento comum. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código de Processo Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Vade Mecum e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referências doutrinárias ou jurisprudênciais. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum; Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais; Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos. APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Direito Dos Neg Cios Aplicado Volume Ii Do Direito Processual
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Author : Elias Marques de Medeiros Neto
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
Direito Dos Neg Cios Aplicado Volume Ii Do Direito Processual written by Elias Marques de Medeiros Neto and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Law categories.
O Direito dos Negócios, como não poderia deixar de ser, dialoga com fluência com as preocupações inerentes às técnicas de resolução de conflitos, de modo que um processo civil visto como instrumento apto a solucionar de forma efetiva as disputas deve ser bem-vindo ao ambiente empresarial contemporâneo. A preocupação do processualista moderno não diz respeito apenas à precisão dos conceitos processuais, notadamente na medida em que ele deve olhar, com especial atenção, para como todas as ferramentas de solução de conflitos podem auxiliar em uma melhor cooperação entre as partes, bem como em uma melhor tutela dos direitos em disputa, sempre com a visão de que a lide deve ser resolvida de forma efetiva. Nesta obra, os autores se preocuparam em demonstrar o desafio de se obter a efetividade no processo e os obstáculos que o cotidiano forense apresenta para aqueles que dialogam diariamente com o processo, bem como dos mais diversos âmbitos da arbitragem, de tal sorte a apresentar-se medidas e pensamentos que podem contribuir para uma sinergia cada vez mais bem-vinda entre o mundo da resolução de conflitos e no mundo negocial brasileiro.