O Novo Cpc Aplicado Na Justi A Do Trabalho
DOWNLOAD
Download O Novo Cpc Aplicado Na Justi A Do Trabalho PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get O Novo Cpc Aplicado Na Justi A Do Trabalho book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : Bruno Freire e Silva
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-09-10
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho written by Bruno Freire e Silva and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-10 with Law categories.
O livro interpreta o Novo CPC para os operadores do Direito do Trabalho e consiste em comentários dos artigos da Parte Geral, numa análise do que se aplica ao processo do trabalho nessa heterointegração de normas. Trata-se de um guia na busca de uma interpretação uniforme da aplicação supletiva e subsidiária do Novo CPC ao processo do Trabalho, elaborado com base na doutrina e jurisprudência especializadas sobre o tema. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
O Novo Cpc Aplicado Na Justi A Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : Paulo Henrique Teofilo Biolcatti
language : pt-BR
Publisher: Editora Baraúna
Release Date : 2016-01-26
O Novo Cpc Aplicado Na Justi A Do Trabalho written by Paulo Henrique Teofilo Biolcatti and has been published by Editora Baraúna this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-01-26 with Law categories.
Um manual prático, para os operadores do Direito do Trabalho aplicarem no novo Código de Processo Civil perante à Justiça do Trabalho. Para tanto, a presente obra foi realizada de forma simples e sucinta, sem debates científicos e doutrinários, pois, dada a novidade, as matérias serão futuramente debatidas no Judiciário.
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : Bruno Freire e Silva
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-08-11
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho written by Bruno Freire e Silva and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-11 with Law categories.
A aplicação do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho é tema atual, que enseja uma grande responsabilidade dos operadores do direito, sobretudo ante a patente ausência de uniformidade na aplicação supletiva e subsidiária do processo comum. Para concluir o 5º e último volume da coleção, que trata “Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais”, entendeu-se por bem analisar as alterações de cada artigo do novo Código, sua correlação com a legislação processual trabalhista, além da interpretação realizada pelos Tribunais e retratada em Enunciados produzidos em Fóruns de Processualistas Civis e Trabalhistas. O presente volume analisa todo o novo sistema recursal brasileiro e o Sistema de Precedentes Vinculantes formalmente implantado no ordenamento jurídico nacional, além das ações de impugnação de decisões judiciais, o que inclui a competência originária e ordem dos processos nos Tribunais, incidentes de assunção de competência, arguição de inconstitucionalidade, conflitos de competência, homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória, incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de julgamento de recursos repetitivos, ação rescisória, reclamação e as disposições gerais sobre recursos e os recursos em espécie. Após cinco anos da promulgação do Código, finaliza-se esse projeto, na certeza de que trará contribuições para a ciência jurídica e seus operadores. "A sistemática recursal e as ações de competência originária dos tribunais completam o escopo da obra e reforçam o seu caráter abrangente, diante da necessidade de ser aprofundado o estudo desses temas pela relevância que possuem na seara processual do trabalho...Outro ponto merecedor de relevo diz respeito ao sistema destinado à formação dos precedentes." Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. "O quinto volume da coleção O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO trata dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Nosso colega do departamento de Direito Processual, BRUNO FREIRE E SILVA, com quem dividimos a matéria Precedentes no Direito Processual Civil Brasileiro do programa de pós-graduação em Direito da UERJ — Universidade do Estado do Rio de Janeiro, escreveu em coautoria com a Mestre em Direito Processual pela PUC-MG, a advogada NATÁLIA XAVIER CUNHA. Trata-se, por certo, de um excelente trabalho sobre o importante tema da relação entre o Código de Processo Civil e o Direito Processual do Trabalho. Sinto-me honrado e distinguido com o convite formulado para apresentar o presente livro. Devo, contudo, conter-me na tarefa, pois não há comentário que se faça suficiente para substituir o bom vinho ou a boa obra. Recomendo, assim, em benefício do próprio leitor, que se passe, imediatamente, a sorver o resultado desta, indispensável para os estudiosos do Direito Processual do Trabalho." Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sumário Apresentação Prefácio Introdução e Justificativa CAPÍTULO I — DISPOSIÇÕES GERAIS Arts. 926 a 928 CAPÍTULO II — DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL Arts. 929 a 946 CAPÍTULO III — DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Art. 947 CAPÍTULO IV — DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Arts. 948 a 950 CAPÍTULO V — DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Arts. 951 a 959 CAPÍTULO VI — DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA Arts. 960 a 965 CAPÍTULO VII — DA AÇÃO RESCISÓRIA Arts 966 a 975 CAPÍTULO VIII — DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Arts. 976 a 987 CAPÍTULO IX – DA RECLAMAÇÃO Arts. 988 a 993 TÍTULO II — DOS RECURSOSCAPÍTULO I — DISPOSIÇÕES GERAIS Arts 994 a 1.008 CAPÍTULO II — DA APELAÇÃO Art. 1.009 a 1.014 CAPÍTULO III — DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Arts. 1.015 a 1.020 CAPÍTULO IV — DO AGRAVO INTERNO Art. 1.021 CAPÍTULO V — DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Arts. 1.022 a 1.026 CAPÍTULO VI — DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Seção I — Do Recurso Ordinário Arts 1.027 e 1.028 Seção II — Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial Subseção I — Disposições Gerais Arts. 1.029 a 1035 Subseção II — Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos Arts. 1.036 a 1.041 Seção III — Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário Art. 1.042 Seção IV — Dos Embargos de Divergência Arts. 1.043 e 1.044 LIVRO COMPLEMENTAR DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Arts. 1.045 a 1.072 Referências Bibliográficas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : Bruno Freire e Silva
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-09-10
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho written by Bruno Freire e Silva and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-10 with Law categories.
Com grande satisfação recebi o convite para escrever as linhas prefaciais da presente obra, cujo autor é um admirável colega de magistério, sendo um dos mais novos e notáveis Professores do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Na obra que ora apresento, assim como nos três volumes anteriores desta Coleção, o autor analisa, artigo por artigo, aquilo que foi objeto de alteração no Código de Processo Civil, examinando-os à luz do que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, de modo a interpretar o direito processual do trabalho, num esforço de conferir maior segurança na aplicação dos dispositivos examinados na seara trabalhista. Durante a leitura da obra, o leitor percebe claramente como o autor alia os conhecimentos teóricos de sua trajetória acadêmica com uma visão pragmática de quem milita cotidianamente no Direito do Trabalho. Isso confere ao trabalho uma visão equilibrada e ao mesmo tempo apurada sobre a aplicação dos dispositivos do Código de Processo Civil no âmbito do processo do trabalho. O presente trabalho, portanto, ao lado dos três volumes anteriores desta Coleção, já se coloca, pelos seus méritos, como referência aos estudiosos e operadores do Direito Processual aplicado ao Direito do Trabalho e se afigura como uma importante contribuição para a interpretação das normas processuais aplicáveis à seara laboral, sobretudo por analisar o tema a partir das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, promovidas por meio da chamada “Reforma Trabalhista” de 2017. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Novo Cpc Aplicado Ao Processo Do Trabalho O
DOWNLOAD
Author : Alexandre Agra Belmonte
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Novo Cpc Aplicado Ao Processo Do Trabalho O written by Alexandre Agra Belmonte and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil no dia 18 de março do corrente ano, bem como a edição da Instrução Normativa n. 39 pelo Tribunal Superior do Trabalho, que regulamentou os dispositivos do Novo Diploma Processual que se aplicam no processo do trabalho, nos motivaram a organizar uma coletânea de artigos sobre o tema. Esta obra é fruto da reunião de trabalhos realizados por estudiosos, mas, principalmente, operadores do Direito Processual do Trabalho. Participaram da obra cinco Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, cinco Desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho, seis Juízes do trabalho, quatro Advogados trabalhistas e um Procurador do Ministério Público do Trabalho, todos Professores de diferentes e consagradas instituições de ensino.
Comentarios Ao Novo Cpc E Sua Aplicacao Ao
DOWNLOAD
Author : JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Comentarios Ao Novo Cpc E Sua Aplicacao Ao written by JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Esta obra representa o primeiro volume de uma série cujo objetivo é comentar integralmente o novo CPC, desde a ótica particular do processo do trabalho. Seus quatro autores são magistrados trabalhistas e docentes-doutores. Ao tempo em que analisam com profundidade as inovações trazidas pelo novo CPC, na perspectiva da Teoria Geral do Processo, os autores examinam, artigo por artigo, a compatibilidade das normas do novo Código de Processo Civil com as normas do processo do trabalho, para verificar a possibilidade de aplicação subsidiária ou supletiva daquelas ao processo trabalhista. Trata-se, portanto, de obra indispensável aos atores que militam de fato na Justiça do Trabalho, pois lhes proporciona consistentes argumentos para que mantenham firmes as raízes que fizeram do processo do trabalho um paradigma de eficiência.
Manual De Direito Processual Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : Mauro Schiavi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Manual De Direito Processual Do Trabalho written by Mauro Schiavi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A obra, elaborada de forma didática, abordando todos os institutos que regem o Direito Processual do Trabalho e a atividade da Justiça do Trabalho, apresenta uma visão moderna do Processo do Trabalho, sem deixar de lado a doutrina clássica, a jurisprudência consolidada dos Tribunais Trabalhistas e tudo que existe de bom na CLT, destacando os institutos e peculiaridades do processo do trabalho como sendo um processo de audiência, de partes mais simples e menos burocratizado, mas também, com os olhos voltados para os princípios constitucionais do processo, reconhecendo os recentes avanços do Direito Processual Civil, que podem ser transportados para o Processo do Trabalho como medida de melhoria da prestação jurisdicional trabalhista e prestígio da dignidade da Justiça do Trabalho, como instituição destinada à solucionar os conflitos que envolvem o trabalho humano. Este livro destina-se a todos que militam na Justiça do Trabalho: juízes, advogados, procuradores, professores, servidores da justiça, estudantes e, também, a todos que se preparam para os concursos da magistratura, Ministério Público do Trabalho, OAB e analista dos tribunais.
Novo C Digo De Processo Civil E O Processo Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : Bruno Freire e Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Novo C Digo De Processo Civil E O Processo Do Trabalho written by Bruno Freire e Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Civil procedure categories.
Aspectos Da Efetividade Do Processo Do Trabalho Ante O Novo Cpc
DOWNLOAD
Author : Ricardo Henrique de Jesus
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2022-02-24
Aspectos Da Efetividade Do Processo Do Trabalho Ante O Novo Cpc written by Ricardo Henrique de Jesus and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-24 with Law categories.
O Tema proposto visa o alcance das normas de processo e sua autonomia em sua positivação. Assim, dizer como se torna efetiva as normas de processo e direito do trabalho, diante do novo CPC, é o caso, pois o artigo 15 do CPC estabelece "que na ausência de normas que regulam os processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste código serão aplicadas supletiva e subsidiariamente". Diante desses aspectos, fez uma análise do contexto da autonomia do processo do trabalho e os principais pontos de aplicabilidade e efetividade das normas de processo civil ao processo do trabalho.
Li Es De Direito Processual Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : Leonardo Tibo Barbosa Lima
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-06-11
Li Es De Direito Processual Do Trabalho written by Leonardo Tibo Barbosa Lima and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-11 with Law categories.
Esta obra surgiu a partir das aulas ministradas pelo professor Leonardo Tibo Barbosa Lima na graduação do curso de Direito, mas está em constante evolução, em decorrência da experiência do autor no exercício da magistratura trabalhista e da sua dedicação à pesquisa científica. Por isso é que, a partir desta edição, a obra pretende alcançar um público maior e mais heterogêneo, apresentando reflexões críticas e abordando temas polêmicos, sem perder as características da didática e da dialética, que marcam o texto desde o início. Além da teoria, a obra também apresenta um pouco de prática, oferecendo, por exemplo, auxílio na elaboração de peças e textos jurídicos. O texto está atualizado à luz da reforma trabalhista e aborda integralmente o conteúdo da disciplina de Direito Processual do Trabalho. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED