An Lise Econ Mica Do Processo Civil
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An Lise Econ Mica Do Processo Civil
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Author : Ivo Teixeira Gico Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-11-18
An Lise Econ Mica Do Processo Civil written by Ivo Teixeira Gico Junior and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-18 with Law categories.
Já se perguntou por que as pessoas litigam? Por que, algumas vezes, fazem acordo e outras vezes não? Por que as audiências de conciliação obrigatórias são tão ineficazes? Por que os juizados especiais estão abarrotados? Ou ainda, por que pagamos juízes de 2o grau para rever o trabalho dos juízes de 1o grau? Será que os tribunais agem de forma estratégica em seus julgamentos? O que aconteceria se o STJ não aceitasse rever as decisões de um tribunal inferior? Ou a relação entre a jurisprudência do STF, a repercussão geral, e um pedágio em uma rodovia? Por que, às vezes, os advogados adotam posturas duras em negociações simples? E seriam eles sempre fiéis a seus clientes? E os juízes, seriam eles fieis à lei e à democracia? Para que serve o direito, afinal? Se você já se deparou com qualquer uma dessas perguntas ou ficou interessado na resposta a qualquer uma delas, este livro é para você. Nele o Prof. Dr. Ivo T. Gico Jr. apresenta o processo civil de uma forma inovadora e instigante. É como usar óculos de raio-x em uma visita ao fórum ou descobrir o que está por trás da Matrix do Código de Processo Civil. Misturando elementos de Teoria Geral do Processo e de Análise Econômica do Direito, o autor apresenta uma verdadeira teoria positiva do processo, desde suas bases com a discussão da relação entre direito, força, Estado e jurisdição, até o uso da Teoria dos Jogos para explicar vários comportamentos e regras processuais. Seja para o aluno de graduação, que está começando a estudar o processo agora, seja para o jurista que o maneja há anos, este livro traz ideias novas e visões inovadoras sobre institutos antigos. Sem a necessidade de qualquer conhecimento prévio de processo civil ou de análise econômica do direito para sua compreensão, esta obra é um verdadeiro tour de force sobre a importância do direito para a vida em sociedade e sobre a lógica por trás do direito processual que, para muitos, pode parecer indecifrável. Não mais!
Processo Civil E An Lise Econ Mica
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Author : Luiz Fux
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Processo Civil E An Lise Econ Mica written by Luiz Fux and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O estudo jurídico tradicional estimula um raciocínio restrito à interpretação dos dispositivos legais e debates pouco estruturados sobre a justiça na aplicação do Direito. Operadores e acadêmicos do Direito normalmente não dispõem das ferramentas necessárias para estimar as consequências sociais das normas jurídicas e avaliar a mudança de comportamento dos indivíduos a partir de diferentes disciplinas legais. Esta obra busca romper com a visão do Direito descompromissada com o pragmatismo. No âmbito do Direito Processual Civil, regras jurídicas geram consequências muitas vezes ignoradas, ao passo que normas são propostas e criadas sem preocupação com o efetivo atingimento dos seus objetivos. Por exemplo, quais os efeitos do sistema de distribuição de despesas processuais e honorários no índice de autocomposição? Quais os impactos sociais da ampliação ou restrição do acesso à justiça? O que justifica a introdução ou a eliminação de um recurso? Quais os efeitos sistêmicos da relativização da coisa julgada? O leitor encontrará, em linguagem acessível, arrojados elementos técnico-teóricos da análise econômica do Direito para um adequado enfrentamento dessas e de outras questões sobre a justiça civil e o Código de Processo Civil de 2015. A intenção é inspirar uma nova geração de juristas, acadêmicos ou não, a pensar o Direito a partir do método científico, e exigir que reformas legislativas sejam informadas por evidências confiáveis.
An Lise Econ Mica Do Processo Civil 1a Ed 2020
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Author : Ivo T Gico Jr
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-08-10
An Lise Econ Mica Do Processo Civil 1a Ed 2020 written by Ivo T Gico Jr and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-10 with Fiction categories.
Já se perguntou por que as pessoas litigam? Por que, algumas vezes, fazem acordo e outras vezes não? Por que as audiências de conciliação obrigatórias são tão ineficazes? Por que os juizados especiais estão abarrotados? Ou ainda, por que pagamos juízes de 2o grau para rever o trabalho dos juízes de 1o grau? Será que os tribunais agem de forma estratégica em seus julgamentos? O que aconteceria se o STJ não aceitasse rever as decisões de um tribunal inferior? Ou a relação entre a jurisprudência do STF, a repercussão geral, e um pedágio em uma rodovia? Por que, às vezes, os advogados adotam posturas duras em negociações simples? E seriam eles sempre fiéis a seus clientes? E os juízes, seriam eles fieis à lei e à democracia? Para que serve o direito, afinal? Se você já se deparou com qualquer uma dessas perguntas ou ficou interessado na resposta a qualquer uma delas, este livro é para você. Nele o Prof. Dr. Ivo T. Gico Jr. apresenta o processo civil de uma forma inovadora e instigante. É como usar óculos de raio-x em uma visita ao fórum ou descobrir o que está por trás da Matrix do Código de Processo Civil. Misturando elementos de Teoria Geral do Processo e de Análise Econômica do Direito, o autor apresenta uma verdadeira teoria positiva do processo, desde suas bases com a discussão da relação entre direito, força, Estado e jurisdição, até o uso da Teoria dos Jogos para explicar vários comportamentos e regras processuais. Seja para o aluno de graduação, que está começando a estudar o processo agora, seja para o jurista que o maneja há anos, este livro traz ideias novas e visões inovadoras sobre institutos antigos. Sem a necessidade de qualquer conhecimento prévio de processo civil ou de análise econômica do direito para sua compreensão, esta obra é um verdadeiro tour de force sobre a importância do direito para a vida em sociedade e sobre a lógica por trás do direito processual que, para muitos, pode parecer indecifrável. Não mais!
Processo Civil E An Lise Econ Mica
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Author : Luiz FUX
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-10-05
Processo Civil E An Lise Econ Mica written by Luiz FUX and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-05 with Law categories.
Luiz Fux e Bruno Bodart apresentam uma análise econômica do Direito Processual Civil que tem como objetivo instigar o adequado enfrentamento de questões sobre a justiça civil e sobre o Código de Processo Civil de 2015.No âmbito do Direito Processual Civil, regras jurídicas geram consequências muitas vezes ignoradas, ao passo que normas são propostas e criadas sem preocupação com o efetivo atingimento dos seus objetivos. Por exemplo, quais os efeitos do sistema de distribuição de despesas processuais e honorários no índice de autocomposição? Quais os impactos sociais da ampliação ou restrição do acesso à justiça? O que justifica a introdução ou a eliminação de um recurso? Quais os efeitos sistêmicos da relativização da coisa julgada?Em linguagem acessível, Processo Civil e Análise Econômica traz elementos técnico-teóricos para incitar a interpretação dos dispositivos legais e debates sobre a justiça na aplicação do Direito. Dessa maneira, rompe com a visão do Direito descompromissada com o pragmatismo e ajuda a inspirar uma nova geração de juristas, acadêmicos ou não, a pensar o Direito a partir do método científico e exigir que reformas legislativas sejam informadas por evidências confiáveis.?
Neg Cios Jur Dicos Processuais E An Lise Econ Mica Do Direito
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Author : Demétrio Beok da Silva Giannokos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Neg Cios Jur Dicos Processuais E An Lise Econ Mica Do Direito written by Demétrio Beok da Silva Giannokos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with categories.
O Direito Processual Na Contemporaneidade Debates Luz Da An Lise Econ Mica Do Direito
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Author : Benigna Araujo Teixeira Maia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-07-20
O Direito Processual Na Contemporaneidade Debates Luz Da An Lise Econ Mica Do Direito written by Benigna Araujo Teixeira Maia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-20 with Law categories.
O Direito Processual Civil nunca sofreu tantas mudanças como aquelas observadas desde a edição da novel legislação em 2015. Ocorre que, nesse momento, o olhar sobre o processo tem adquirido uma nova perspectiva, qual seja, a da análise econômica do Direito. Analisar economicamente um instituto jurídico tem se tornado uma metodologia importante na contemporaneidade e, quando se fala em direito processual civil, a situação é ainda mais clara, pois com o excesso de litigância que se multiplica no Poder Judiciário, faz-se necessário pensar nas consequências práticas que uma decisão pode gerar. No caso da presente obra, os autores buscaram estabelece um debate com aquilo que há de mais novo na análise econômica do direito processual, trazendo debates riquíssimos e contribuindo para o engrandecimento da comunidade acadêmica. A partir dos debates surgidos na disciplina ministrada pelo Prof. Ministro Luiz Fux, ocorrida no Centro Universitário de Brasília, foi possível unir diversos artigos científicos que pudessem contribuir para nortear o entendimento de diversos institutos processuais, sob a influência da análise econômica do direito.
Temas De Direito Contempor Neo
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora JusMaré
Release Date : 2023-07-10
Temas De Direito Contempor Neo written by and has been published by Editora JusMaré this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-10 with Law categories.
Este livro abrangente oferece uma visão aprofundada de diversos campos do direito, com foco nos temas de Direitos Humanos, Questões Sociais e Processo Civil. Composta por uma coletânea de artigos produzidos pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo, a obra fornece uma análise crítica e reflexiva sobre assuntos fundamentais para a compreensão e o aprimoramento do sistema jurídico. A primeira parte do livro, intitulada “Processo Civil: Efetividade e Eficiência da Justiça”, aborda questões cruciais relacionadas ao direito processual civil. Os autores exploram temas como a impenhorabilidade, a relativização judicial das impenhorabilidades legais, o uso de medidas atípicas como meios eficazes para a satisfação da tutela executiva em juízo, o incidente de resolução de demandas repetitivas e a cultura brasileira de precedentes. Além disso, são discutidas a utilização das medidas executivas e a sistemática de controle aderida pelo Código de Processo Civil de 2015, as convenções jurídicas processuais probatórias e seus limites no Direito brasileiro, bem como os negócios jurídicos processuais e seus limites no direito probatório. A segunda parte do livro, intitulada “Direitos Humanos e Questões Sociais: Desafios Contemporâneos”, traz uma análise aprofundada de assuntos relacionados aos direitos humanos e às questões sociais da atualidade. Os autores exploram temas como genocídio, crimes contra a humanidade, processos de refúgio no Brasil e a efetividade dos direitos humanos. Além disso, são abordados temas relevantes como o direito de ação na teoria neoinstitucionalista do processo como eixo primordial de democratização da prática jurídica, a reconciliação nacional e o depoimento obrigatório, com uma análise específica da tomada pública de depoimento de Ustra pela Comissão Nacional da Verdade. Este livro também oferece insights sobre a democratização do judiciário, a análise comparativa das acepções brasileiras de interesse público em relação ao neoliberalismo de F.A. Von Hayek. Os autores também analisam o julgamento de conflito de atribuição pelo Conselho Nacional do Ministério Público e a vinculação judicial à decisão administrativa, explorando as consequências da Ação Cível Originária 843. Por fim, o livro examina os desafios do cumprimento das obrigações em ambiente blockchain, com foco nos smart contracts (contratos inteligentes). “Temas de Direito Contemporâneo” é uma obra indispensável para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito interessados em aprofundar seu conhecimento sobre os desafios e as reflexões atuais no campo jurídico. Os artigos apresentados neste livro trazem uma contribuição significativa para o debate e a compreensão dos temas mais relevantes da área jurídica no contexto contemporâneo.
O Gerenciamento De Processos E As T Cnicas De Tratamento De Casos Repetitivos
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Author : Alexandre Coelho de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-11
O Gerenciamento De Processos E As T Cnicas De Tratamento De Casos Repetitivos written by Alexandre Coelho de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-11 with Law categories.
O estudo propõe a análise das técnicas de gerenciamento de processos seriais reguladas pelo Código de Processo Civil de 2015 e a complementaridade dos mecanismos de tratamento de demandas e recursos repetitivos. São consideradas, para esse objetivo, as influências das técnicas estrangeiras e os aperfeiçoamentos promovidos no ordenamento processual brasileiro para atribuir maior segurança jurídica e isonomia aos pronunciamentos judiciais, de maneira célere, efetiva e uniforme. Ademais, a obra apresenta as principais características dos regimentos internos dos Tribunais Estaduais, Regionais e Superiores, assim como aspectos controvertidos na doutrina e na jurisprudência acerca do microssistema de julgamento e gestão de casos repetitivos, e de que forma influenciam a aplicação dos mecanismos processuais. Por conseguinte, são analisados os dados da macrolitigância tributária federal e dos principais julgamentos nos Tribunais Superiores e como estes têm empregado as novas técnicas gerenciais para enfrentar os reflexos dos binômios "custo-duração" e "tributo-processo". Ao fim, identifica-se a importância da cooperação e da integração dos Tribunais na triagem, seleção, afetação e julgamento das questões comuns, e da interpretação complementar do microssistema de resolução de casos repetitivos, com destaque aos deveres de fundamentação e de colaboração, para a efetiva pacificação das questões comuns e o emprego adequado das técnicas gerenciais de conflitos massificados.
Estudos De Direito Processual Civil Contextualizados
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Author : Sergio Tamer,
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2023-07-12
Estudos De Direito Processual Civil Contextualizados written by Sergio Tamer, and has been published by Pimenta Cultural this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-12 with Law categories.
O presente livro reúne artigos acadêmicos de profissionais do Direito, das mais diversas áreas de atuação, inseridos no Projeto de Cooperação entre Instituições – Mestrado em Direito, entre a SVT Faculdade e Universidade de Marília – UNIMAR. É composta por dez artigos que nos levam a refletir sobre as diversas facetas das tutelas jurídicas no contexto negocial, bem como a necessidade de flexibilização normativa para manutenção do contrato e preservação da empresa.
Game Theory And The Law
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Author : Douglas G. Baird
language : en
Publisher: Harvard University Press
Release Date : 1994
Game Theory And The Law written by Douglas G. Baird and has been published by Harvard University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with Law categories.
This book is the first to apply the tools of game theory and information economics to advance our understanding of how laws work. Organized around the major solution concepts of game theory, it shows how such well known games as the prisoner's dilemma, the battle of the sexes, beer-quiche, and the Rubinstein bargaining game can illuminate many different kinds of legal problems. Game Theory and the Law highlights the basic mechanisms at work and lays out a natural progression in the sophistication of the game concepts and legal problems considered.