Manual De Processo Civil Aplicado No Direito Das Fam Lias
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Manual De Processo Civil Aplicado No Direito Das Fam Lias
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Author : Thais Câmara Maia Fernandes Coelho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-28
Manual De Processo Civil Aplicado No Direito Das Fam Lias written by Thais Câmara Maia Fernandes Coelho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-28 with Law categories.
Várias temáticas foram discutidas neste Manual, que serão de fundamental importância para os profissionais atuantes no direito das famílias e que os ajudarão, sobremaneira, a solucionar várias controvérsias, o mais rapidamente possível e com pleno conhecimento de causa. Com efeito, estamos diante de um estudo aprofundado de direito processual civil e do direito das famílias e não apenas de um simples manual. Este belo livro, de leitura agradável, é indispensável a todos os que se interessam por essas duas temáticas, sendo certo que, para bem advogar no direito das famílias, necessário é o conhecimento de direito processual civil, não como maneira de a forma prevalecer sobre o fundo, mas sim como uma ferramenta colocada à disposição dos profissionais do direito com a finalidade de encurtar o caminho rumo a uma decisão de mérito.
C Digo Civil Anotado Livro Iv Livro Iv Direito Da Fam Lia 2a Edi O
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Author : Maria Clara Sottomayor
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
C Digo Civil Anotado Livro Iv Livro Iv Direito Da Fam Lia 2a Edi O written by Maria Clara Sottomayor and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
Volvidos dois anos após a publicação do Código Civil Anotado, apresenta-se agora uma 2.a edição que tem em conta alterações legislativas e, sobretudo, evoluções jurisprudenciais entretanto verificadas em domínios como as responsabilidades parentais, a adoção, a casa de morada de família, os alimentos devidos a ex-cônjuges e o ónus da prova nas ações de investigação da paternidade, entre outros. Esperamos que esta obra coletiva cumpra a sua missão de auxiliar a comunidade jurídica na resolução de problemas concretos, contribuindo para a promoção dos direitos fundamentais das pessoas.
Invent Rios E Testamentos Direito Das Sucess Es
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Author : Mario Roberto de Farias
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-03-27
Invent Rios E Testamentos Direito Das Sucess Es written by Mario Roberto de Farias and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-27 with Law categories.
Sobre a obra Inventários e Testamentos: Direito das Sucessões - 11a Ed - 2023 Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório. Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, com destaque para as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras. Eis os temas abordados: Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura; Testamentos; Relações de parentesco; Regimes de bens; Vocação hereditária; Sucessão do cônjuge e do companheiro; Renúncia e cessão da herança; Colação; Sub-rogação de gravames; Cancelamento de gravames; Extinção de fideicomisso; Requerimento de alvará; Inventário negativo; Incidentes no processo de inventário; Prestação de contas – honorários; Bens que não se inventariam; Bens situados no exterior; Aplicação da lei estrangeira; Declaração de ausência e de morte presumida; Modelos de petições e partilhas; Medida cautelar de arrolamento; Planejamento sucessório.
Direito Aos Alimentos
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Author : José Henrique de Oliveira Couto
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Direito Aos Alimentos written by José Henrique de Oliveira Couto and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
O Código Civil de 2002 se fundamenta na proteção e preservação da personalidade individual. A tábua axiomática privada reconhece a pessoa, incluindo o alimentado, como indivíduo com dignidade, pelo simples fato de existir. É nesse cenário de horizontalização do direito privado que o alimentado adquire eficientes direitos e deveres relativos aos alimentos. Assim, com vistas a lhe proteger, a fixação de alimentos leva em consideração várias bases de incidências, com vistas a concretização do esporte, lazer, educação, saúde, alimentação de qualidade, vestuário, moradia, higiene, transporte e cultura. Para efetiva tutela do alimentado o direito aos alimentos passa a ser visto com características fundamentais: Irrenunciabilidade, impenhorabilidade, irrepetibilidade, incompensabilidade e atualidade. E os tribunais também se orientam para a tutela do alimentado, seja por julgados, fixações de súmulas ou formação de Jurisprudências. Porém, ao alimentante também são destinados meios processuais para evitar abusos e ilícitos, não sendo tolerável usar a vulnerabilidade do alimentado para exercício de pretensões sem amparos éticos ou legais do sistema jurídico. Partindo do exposto, a obra visa trazer informações densas acerca do direito aos alimentos, ultrapassando o campo acadêmico por conter aspectos práticos à luz do neoprocessualismo. Assim, é indicado para profissionais do direito e acadêmicos de todos os níveis, notadamente pelas discussões práticas e teóricas acerca de jurisprudências, súmulas e normas jurídicas envolvendo o direito aos alimentos.
Da Corporate Governance Governan A Familiar
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Author : Arnaldo de Lima Borges Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-06
Da Corporate Governance Governan A Familiar written by Arnaldo de Lima Borges Neto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-06 with Law categories.
A obra investiga os principais temas e princípios da governança corporativa e promove uma construção dinâmica, moderna e adequada para aplicação às sociedades empresárias de responsabilidade limitada brasileiras de estrutura familiar. São estudados aspectos relevantes do Direito Societário e outros ramos, de forma interdisciplinar, aliados a discussões sobre conceitos de "família empresária"; modelos de gestão e remuneração de administradores (política de distribuição de lucros); adoção de conselhos de administração e fiscal; independência de auditores externos; acordos de sócios; adoção de mediação e da arbitragem para dirimir conflitos intersocietários e criação, ou adoção, de Family Offices. A presente obra pretende auxiliar acadêmicos e práticos do Direito a construir, numa visão do modelo de três círculos (família, gestão e propriedade), sistemas de governança corporativa apropriados às peculiaridades das sociedades empresárias de índole familiar.
Women Business And The Law 2020
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Author : World Bank Group
language : en
Publisher: World Bank Publications
Release Date : 2020-04-24
Women Business And The Law 2020 written by World Bank Group and has been published by World Bank Publications this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-24 with Law categories.
The World Bank Group’s Women, Business and the Law examines laws and regulations affecting women’s prospects as entrepreneurs and employees across 190 economies. Its goal is to inform policy discussions on how to remove legal restrictions on women and promote research on how to improve women’s economic inclusion.
Roots Of Brazil
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Author : Sérgio Buarque de Holanda
language : en
Publisher: University of Notre Dame Pess
Release Date : 2012-10-15
Roots Of Brazil written by Sérgio Buarque de Holanda and has been published by University of Notre Dame Pess this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-10-15 with History categories.
Sérgio Buarque de Holanda's Roots of Brazil is one of the iconic books on Brazilian history, society, and culture. Originally published in 1936, it appears here for the first time in an English language translation with a foreword, "Why Read Roots of Brazil Today?" by Pedro Meira Monteiro, one of the world's leading experts on Buarque de Holanda. Roots of Brazil focuses on the multiple cultural influences that forged twentieth-century Brazil, especially those of the Portuguese, the Spanish, other European colonists, Native Americans, and Africans. Buarque de Holanda argues that all of these originary influences were transformed into a unique Brazilian culture and society—a "transition zone." The book presents an understanding of why and how European culture flourished in a large, tropical environment that was totally foreign to its traditions, and the manner and consequences of this development. Buarque de Holanda uses Max Weber’s typological criteria to establish pairs of "ideal types" as a means of stressing particular characteristics of Brazilians, while also trying to understand and explain the local historical process. Along with other early twentieth-century works such as The Masters and the Slaves by Gilberto Freyre and The Colonial Background of Modern Brazil by Caio Prado Júnior, Roots of Brazil set the parameters of Brazilian historiography for a generation and continues to offer keys to understanding the complex history of Brazil. Roots of Brazil has been published in Italian, Spanish, Japanese, Chinese, German, and French. This long-awaited English translation will interest students and scholars of Portuguese, Brazilian, and Latin American history, culture, literature, and postcolonial studies.
Invent Rios E Testamentos
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Author : Mario Roberto Faria
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-06-09
Invent Rios E Testamentos written by Mario Roberto Faria and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-09 with Law categories.
Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório. Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, com destaque para as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras. Eis os temas abordados: Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura; Testamentos; Relações de parentesco; Regimes de bens; Vocação hereditária; Sucessão do cônjuge e do companheiro; Renúncia e cessão da herança; Colação; Sub-rogação de gravames; Cancelamento de gravames; Extinção de fideicomisso; Requerimento de alvará; Inventário negativo; Incidentes no processo de inventário; Prestação de contas – honorários; Bens que não se inventariam; Bens situados no exterior; Aplicação da lei estrangeira; Declaração de ausência e de morte presumida; Modelos de petições e partilhas; Medida cautelar de arrolamento; Planejamento sucessório.
Restorative Justice And The Law
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Author : Lode Walgrave
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2012-12-06
Restorative Justice And The Law written by Lode Walgrave and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-12-06 with Social Science categories.
Restorative justice has developed rapidly from being a barely known term to occupying a central role in debates on the future of criminal justice. But as it has become part of the mainstream of debate, so new tensions and issues have emerged. One of the most crucial issues is to find an appropriate combination of restorative justice, based essentially on informal deliberation, and the law. The purpose of this book is to analyse the several dimensions to this issue. It explores the social and ethical foundations of restorative justice, seeks to position it in relation to both rehabilitation and punishment, and examines the possibility of developing and incorporating restorative justice as the mainstream response to crime in terms of the principles of constitutional democracy. Amongst the questions it addresses are the following: How are informal processes to be juxtaposed with formal procedures? What is the appropriate relationship between voluntarism and coercion? How can the procedures and practices of restorative justice be combined with legal standards, safeguards and precepts? How can one balance restorative responses with legally sanctioned punishment? In this book a distinguished team of contributors consider this crucial set of relationships between restorative justice and the law, building upon papers and discussions at the fifth international restorative justice conference in Leuven, Belgium, in September 2001. restorative justice has grown rapidly throughout the worldthis book addresses the central issue of relationship of restorative justice to existing law and legal systemschapters from world leading authorities
C Digo Civil Anotado Volume Ii Artigos 1251 O A 2334 O 3a Edi O
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Author : Ana Prata
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-17
C Digo Civil Anotado Volume Ii Artigos 1251 O A 2334 O 3a Edi O written by Ana Prata and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-17 with Law categories.
Anotação ao Livro III (Das Coisas), IV (Da Família) e V (Das Sucessões) do Código Civil. Pretendeu-se uma obra séria, informativa, formativa - quando necessário , mas simples: no duplo sentido de não ser extensa e de não ter pretensões de erudição, opção claramente assumida. O objetivo que aqui tenta cumprir-se é tão só o de fornecer um roteiro consistente e um arrimo seguro para as leituras dos manuais, monografias e outras fontes indicadas, que obviamente estes elementos não substituem ou minimizam, e que antes devem fazer parte de um caminho de busca, investigação e crítica pessoal que deve ser fomentada desde os primeiros instantes da vida universitária e ao longo de todo o percurso profissional.