Afeto Tica Fam Lia E O Novo C Digo Civil Brasileiro
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Afeto Tica Fam Lia E O Novo C Digo Civil Brasileiro
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Author : Rodrigo da Cunha Pereira
language : pt-BR
Publisher: Del Rey Books
Release Date : 2004-01-01
Afeto Tica Fam Lia E O Novo C Digo Civil Brasileiro written by Rodrigo da Cunha Pereira and has been published by Del Rey Books this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-01-01 with Domestic relations categories.
Des Constru O Da Fam Lia Tradicional Sob A Tica Do C Digo Civil
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Author : Ramon Viega de Amorim
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-16
Des Constru O Da Fam Lia Tradicional Sob A Tica Do C Digo Civil written by Ramon Viega de Amorim and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-16 with Law categories.
O desenvolvimento da família acompanhou a evolução da humanidade. E nesse processo se estabeleceu o modelo de família patriarcal que perdurou por diversas sociedades, em tempo e espaços distintos, em boa parte da história. Marcada pela hierarquia, a qual a figura paterna, chefe da casa, se sobrepunha à mulher e aos filhos. O matrimônio era um dos principais objetivos das famílias patriarcais, pois asseguraria a continuação dos costumes, centrados na religião, e da propriedade privada. Com efeito, a família nasce para a garantia da propriedade privada e procriação. Assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar como se deu a (des)construção da família tradicional a partir do código civil. Quando falamos em (des)construção, não queremos aludir que as famílias devam ser destruídas, ao contrário, pretendemos que ela continue sendo ampliada conceitualmente, rompendo com os limites postos historicamente, que restringia a família à relação entre pessoas de sexo distintos e casadas.
Direito De Fam Lia Teoria E Pr Tica
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Author : ELISABETE ALOIA AMARO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-02-03
Direito De Fam Lia Teoria E Pr Tica written by ELISABETE ALOIA AMARO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-03 with Antiques & Collectibles categories.
DIREITO DE FAMÍLIA: TEORIA E PRÁTICA é uma obra destinada aos operadores do Direito que militam na área do Direito de Família e necessitam para seu dia a dia, a par do conteúdo doutrinário, da consulta a peças relativas à prática forense no dia-a-dia da atuação nas varas de família. Obra de referência crucial para aqueles que desejam uma abordagem de excelente conteúdo, didática e utilidade para o dia-a-dia forense.
Regime Sucess Rio Na Uni O Est Vel E No Casamento
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Author : Maurício Fossen
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-28
Regime Sucess Rio Na Uni O Est Vel E No Casamento written by Maurício Fossen and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-28 with Law categories.
O presente trabalho procura demonstrar que o legislador ordinário, ao editar o Código Civil de 2002, exorbitou em sua atividade legislativa ao criar uma indevida diferenciação de tratamento sucessório entre o cônjuge supérstite e o companheiro sobrevivente, não autorizada pelo legislador constituinte, violando assim os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, do devido processo legal substantivo e da vedação de retrocesso social, o que implica no reconhecimento da inconstitucionalidade desses dispositivos legais discriminatórios, a fim de que seja restabelecida a paridade de tratamento hereditário entre o cônjuge e o companheiro.
Direito Das Fam Lias
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Author : Amanda Florêncio Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-01
Direito Das Fam Lias written by Amanda Florêncio Melo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-01 with Law categories.
"O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma "nova" história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um olhar diferenciado sobre o cuidado, na tentativa de alinhar o Direito Civil aos direitos humanos e fundamentais. São elas, juristas brasileiras comprometidas com a tarefa de analisar criticamente o Direito, em especial, o Direito das Famílias. Tornaram-se audíveis nas Universidades, por meio de suas atividades de ensino e pesquisa, no Ministério Público, no Judiciário, na advocacia pública e privada. Seu desempenho tem deixado marcas indeléveis, tanto pela seriedade com a qual desempenham sua profissão, quanto por acreditarem em um Direito das Famílias democrático, atento às demandas sociais, aos direitos fundamentais e à autodeterminação da pessoa. Compartilham o entendimento de que é na família que melhor se experimentam o vínculo de solidariedade e os laços de afeto, sem a ingenuidade de imaginar o ambiente familiar como um locus imune ao conflito e à violência. Na análise dos institutos do Direito das Famílias, as autoras adotam como pressuposto a percepção do Direito como um fenômeno social que transcende às categorias ortodoxas das codificações oitocentistas. Um Direito cuja matéria-prima são os fatos sociais, razão pela qual as soluções jurídicas são sempre contingenciais e adequadas aos contextos sociais específicos. Afinal, para fundamentar a sua obrigatoriedade, o Direito necessita de uma teoria do consenso social". Trecho de apresentação das coordenadoras Joyceane Bezerra de Menezes Ana Carla Harmatiuk Matos
Manual De Direito Das Fam Lias
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Author : Dimas Messias de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-07
Manual De Direito Das Fam Lias written by Dimas Messias de Carvalho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-07 with Law categories.
O Manual de Direito das Famílias é um compilado de temas cotidianos e ao mesmo tempo intrigantes daqueles que militam com o Direito das Famílias. Sim, a família hoje é no plural, porque múltiplos são seus formatos e, consequentemente, as demandas daí decorrentes. E este livro trouxe um leque muito grande de trabalhos, escritos por advogados da área, que fazem parte da Comissão de Direito das Famílias da OAB/MG. Atrelando a teoria à prática, o livro se torna um material essencial para aqueles que são estudiosos na área.
Outra Face Do Poder Judici Rio Vol 1
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2005
Outra Face Do Poder Judici Rio Vol 1 written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Fam Lia E Jurisdi O Vol 1
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2006
Fam Lia E Jurisdi O Vol 1 written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
Ado O Brasileira
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Author : Clarissa Bottega
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-26
Ado O Brasileira written by Clarissa Bottega and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-26 with Family & Relationships categories.
As mudanças ocorridas na sociedade e, principalmente, na família impõem ao mundo jurídico uma mudança de atitude no reconhecimento do afeto como valor jurídico a nortear questões ligadas, em especial, à família e suas novas configurações. A adoção à brasileira como é conhecida a adoção realizada no Brasil de forma irregular, sem o preenchimento dos requisitos legais para a formalização da adoção, já foi uma adoção nula, criminosa e não geradora de efeitos jurídicos, entretanto, essa postura foi se modificando com o reconhecimento da chamada paternidade/maternidade socioafetiva. Os tribunais nacionais, demonstrando uma mudança de concepção acerca das intencionalidades e seu valor jurídico, têm entendido que a adoção à brasileira quando se apresenta com nítida característica de paternidade/maternidade socioafetiva, não é passível de nulidade, anulação ou revogação, concedendo ao filho adotado todos os direitos concedidos ao filho biológico. A autora busca demonstrar a mudança na atitude e configuração da família pós-moderna ligada pelo afeto e, principalmente, os requisitos e condições para a consideração do afeto como valor jurídico através do reconhecimento da validade legal da adoção à brasileira.
Direito De Fam Lia Em Tempos L Quidos
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Author : Yves Alessandro Russo Zamataro
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-05-01
Direito De Fam Lia Em Tempos L Quidos written by Yves Alessandro Russo Zamataro and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-01 with Law categories.
Tudo muda rapidamente: são os "tempos líquidos". Como o direito de família vem reagindo a essas transformações sociais? A realidade é complexa, plural e as respostas do sistema jurídico precisam atender às demandas dos diferentes atores sociais. A par disso, a presente obra enfrenta questões conflituosas, como: adoção por casais homoafetivos, poligamia, cyberbullying, infidelidade virtual, barriga de aluguel, abandono de idosos e possível indenização, dentre outros temas desafiadores que passaram a permear o dia a dia dos profissionais da área do direito de família. Recomendamos a leitura!