An Lises Sobre Direito Penal
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An Lises Sobre Direito Penal
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Author : Natália Oliveira Valente
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2019-05-01
An Lises Sobre Direito Penal written by Natália Oliveira Valente and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-01 with Political Science categories.
Os artigos contidos nesta coletânea versam sobre variados temas de Direito Penal, desde superlotação carcerária até a possível influência da desestruturação familiar na modelagem do menor infrator. São abordados assuntos como abolicionismo penal, a prática da justiça com as próprias mãos, o aumento da criminalidade e a ineficácia do Estado em contê-la, a crença na educação como meio de prevenir a marginalização, dentre outros não menos instigantes. Em todos os artigos, percebe-se o quanto a atual estrutura punitiva do Estado é perversa, destinada a um estrato específico da sociedade (jovens, negros, de baixa escolaridade), não regenera o delinquente e, pior, agrava a sua situação, ao violar uma série de princípios e garantias constitucionais, a exemplo da dignidade da pessoa humana, do direito à imagem, do direito ao aleitamento. Em nenhum momento busca-se vitimizar o criminoso: o consenso é de que ele deve ser responsabilizado pelos seus atos, porém de forma a lograr-se a sua ressocialização e reinserção na sociedade – a "justiça restaurativa", portanto, poderia ser uma opção à "justiça retributiva" hoje preponderante. Ana Paula Almeida Bezerra Barros Professora Auxiliar - UEFS
Direito Penal
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Author : Ney Moura Teles
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
Direito Penal written by Ney Moura Teles and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with categories.
Manual De Direito Penal
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Author : Júlio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1980
Manual De Direito Penal written by Júlio Fabbrini Mirabete and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1980 with Criminal law categories.
Como Passar Em Concursos Cespe Direito Penal
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Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco Jurídico LTDA
Release Date : 2018-01-01
Como Passar Em Concursos Cespe Direito Penal written by Wander Garcia and has been published by Editora Foco Jurídico LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para di cultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentu- ada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. O CESPE costuma ser bem original em todos os aspectos mencionados e fazer perguntas de alto grau de dificuldade, sendo comum, inclusive, a repetição de questões, com certas modi cações, em exames seguintes. É por isso que a presente obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no exame do CESPE. A partir da resolução de todas as questões presentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.
Direito Penal
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Author : Damásio E. de Jesus
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1977
Direito Penal written by Damásio E. de Jesus and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1977 with Criminal law categories.
Di Logos Entre Direito Penal E Direito Processual Penal
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Author : Rafhael Lima Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-14
Di Logos Entre Direito Penal E Direito Processual Penal written by Rafhael Lima Ribeiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-14 with Law categories.
O Direito Penal materializa a maior violência legitimada pelo ordenamento jurídico: a pena criminal. Por essa razão, só é possível a atribuição dessa sanção máxima àquele que foi condenado, tendo antes vencido o transcurso do devido processo legal, com todas as garantias a ele inerentes. Assim, em que pese a autonomia didático-conceitual, nesse contexto é que se relacionam o direito penal e o processo penal, como forma e matéria de realização e barreira do poder punitivo. Não é despiciendo dizer que esses dois ramos jurídicos, muita vez apartados pela didática acadêmica, pelas especializações e departamentalizações, dialogam e devem ser compreendidos de forma conjunta, como instrumentos de realização de um sistema protetivo dos seres humanos, em face do poder programado de todos contra um, o direito penal, manifestação do e barreira ao potestas puniendi.
Manual De Direito Penal
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Author : Julio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-08
Manual De Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-08 with Law categories.
O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini
Di Logos Entre Direito Penal E Direito Processual Penal
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Author : Rafhael Lima Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-24
Di Logos Entre Direito Penal E Direito Processual Penal written by Rafhael Lima Ribeiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with Law categories.
O terceiro volume da coletânea Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal a ser entregue ao público, compõe-se textos que versam sobre aspectos diversos da questão criminal. Esta por sua vez é uma parte das aflições humanas que podem ser investigadas no âmbito acadêmico pelas ciências sociais aplicadas, notadamente a partir do Direito. Refletir sobre a pena é refletir sobre o penal, sobre seus institutos e instituições e todas as expressões que tangenciam esse fenômeno. Este volume conta com nove artigos, que se não buscam discutir categoricamente a pena, ao menos versam sobre a questão criminal que nela deságua e que indicam um caminho para a quotidiana perquirição sobre questões caras à conformação jurídico penal e processual penal
Tratado De Direito Penal
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Author : Cezar Roberto Bitencourt
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Tratado De Direito Penal written by Cezar Roberto Bitencourt and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Este volume se destina ao estudo dos crimes contra o patrimônio, contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. A análise das características de cada tipo penal é sempre precedida de considerações preliminares que noticiam a evolução histórica do direito penal. Além disso, quando pertinente, o autor confronta o Código Penal e a legislação extravagante, além de refletir sobre os aspectos mais polêmicos na doutrina.
Manual De Direito Penal
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Author : Julio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-05
Manual De Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-05 with Law categories.
O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini